quarta-feira, 31 de março de 2010

PS quer LNEC em estudo para aterro junto ao cais - Socialistas não confiam nos estudos que o Governo regional manda fazer

O PS não confia nos pareceres que os membros do Governo Regional apresentam e pedem que a Câmara do Funchal promova um estudo sobre o aterro criado junto à Avenida do Mar, mas recorrendo ao laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC.
A ideia consta de uma proposta que o vereador do PS vai apresentar na próxima reunião de Câmara.
"Porque não confiamos no Governo Regional, porque não confiámos nos pareceres dos membros do Governo Regional, porque não confiamos nas conclusões que assumem, porque não lhes reconhecemos o sentido da responsabilidade e porque, por questões internas de interesse, meramente, político-partidário, não ouvem a Câmara Municipal do Funchal, sobre as matérias de interesse para o município, nem acreditamos nos estudos que mandam fazer e para evitar o que o Governo Regional faça no Funchal o que fez na Ponta do Sol com a Marina do Lugar de Baixo".
Assim justifica o PS a incitava. No estudo que propõe à CMF, Rui Caetano sugere que sejam tidas em conta a vertente ambiental, a possibilidade de assoreamento da baía, as consequências na circulação de navios no porto, as correntes marítimas e a localização das fozes das três principais ribeiras do Funchal. Paralelamente deve ser considerado o enquadramento de um eventual projecto para a zona em causa no ordenamento do território do concelho.
O PS sugere que, ao mesmo tempo, seja feito um estudo de viabilidade económica da transformação do aterro em espaço urbano. Nomeadamente que vantagens económicas poderão resultar para a cidade ou se, pelo contrário, poderá prejudicar a principal actividade económica que é o turismo.
O PS defende a iniciativa da CMF tendo em conta que os membros do Governo Regional têm lançado "palpites e ideias para aquele aterro na Avenida do Mar", o que vem a acontecer sem que a autarquia seja ouvida ou consultada.
Rui Caetano entende que deve haver, por parte da CMF, uma abertura que o Governo tem demonstrado não ter.
"A CMF deverá tomar esta iniciativa de desencadear os estudos necessários, recolher toda a informação científica, discutir com todos os partidos da oposição, ouvir a opinião dos técnicos ligados à área do urbanismo e depois sugerir uma proposta ao Governo Regional.
Defendemos também que, no final do debate e análise dos estudos, o Governo e a autarquia devem lançar um concurso de ideias para o local do aterro".

Nome de Durão Barroso envolvido no negócio dos submarinos por investigação alemã

Depois do antigo ministro da Defesa Paulo Portas, agora é o nome do então primeiro-ministro que surge no negócio dos submarinos, segundo a Der Spiegel.
A revista alemã Der Spiegel deu ontem conta de uma investigação judicial alemã ao contrato de entrega de dois submarinos a Portugal que envolve o nome de Durão Barroso em actos ilícitos.
O processo judicial em curso na Alemanha aponta para subornos e contratos de consultoria falsos em Portugal, Colômbia e Argentina. Segundo a revista, a investigação revela que um cônsul honorário português teria alegadamente conseguido arranjar uma reunião para a empresa concorrente ao negócio, a Ferrostaal, com o então primeiro-ministro Durão Barroso, durante o Verão de 2002.
A administração da empresa alemã terá ficado de tal forma impressionada com a "influência" do cônsul que o contratou em Janeiro de 2003 como consultor, tendo este chegado a receber mais de milhão e meio de euros, o que poderia constituir uma violação dos seus deveres de diplomata. De acordo com o relatório de investigação citado pela Der Spiegel, os subornos alegadamente pagos incluiriam ainda um contra-almirante português, que terá recebido um milhão de euros, num acordo de consultoria.
A investigação chegou ainda a uma firma de advogados portuguesa, que, além de poder ter ajudado o contrato a pender para a Ferrostaal, terá também sido paga para "apagar o rasto de dinheiro" usado para subornar "decisores no Governo português e na Marinha".
A investigação alemã, que resultou já numa detenção de um dos membros da administração da Ferrostaal, inclui suspeitas de subornos não só em Portugal, mas também em contratos navais na Colômbia e na Argentina, onde um membro do Ministério da Defesa teria sido subornado num negócio de equipamento da Guarda Costeira.
-
Quem diria...

terça-feira, 30 de março de 2010

Justin Bieber - A mais recente estrela canadiana com 16 anos.

CERN: Choque de partículas atinge a maior energia de sempre

A maior máquina do Mundo, o LHC (Grande Colisionador de Hadrões), provocou hoje em Genebra o mais forte choque de sempre entre feixes de partículas para fazer novas descobertas sobre a matéria e a origem do Universo.
Uma colisão de feixes de protões a uma energia 3,5 vezes maior do que o recorde alcançado antes foi hoje atingida pelo LHC (Grande Colisionador de Hadrões), a maior máquina do Mundo, tendo provocado uma explosão de aplausos entre as dezenas de cientistas presentes na sala de controlo de todo o processo.
A experiência feita em Genebra, Suiça, pela
Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (CERN), a que Portugal pertence, vai permitir novas descobertas sobre a matéria, mas a grande ambição dos dez mil cientistas envolvidos no maior acelerador de partículas de sempre é provar a existência do Bosão de Higgs, a partícula que pode explicar tudo o que constitui o Universo.
Por isso, muitos destes cientistas falam mesmo no início de "uma nova era para a Ciência". Mas os primeiros resultados concretos do que se passou hoje no túnel circular de 27 km de perímetro, onde dois feixes de protões mais finos que um cabelo humano foram movimentados em direcções opostas quase à velocidade da luz até entrarem em choque, só poderão ser conhecidos dentro de meses ou mesmo anos de paciente análise dos dados recolhidos na experiência pelos gigantescos detectores do LHC.

PRIMAVERA

Em Washington, capital norte-americana, as cerejeiras em flor celebram o fim do Inverno.

BENFICA - LIVERPOOL - O grande jogo


A maior crise da Igreja Católica dos últimos 100 anos

Por António Marujo
A Igreja Católica atravessa a mais profunda crise do último século. Para encontrar algo de dimensão semelhante, devemos recuar até ao início do século XX, com o anti-modernismo do Papa Pio X. Ou antes, a 1870 e ao Concílio Vaticano I, com o dogma da infalibilidade papal, o cisma dos velho-católicos e o fim dos Estados Pontifícios. Há uma diferença: esta crise atinge um catolicismo universal, ao contrário do de há um século, quando ainda era uma realidade pouco mais que europeia.

Há várias questões à volta deste tema que, de repente, coloca um Papa académico perante um dos mais graves problemas pastorais da Igreja. Será ele capaz de afrontar o problema com a coragem necessária?Ratzinger é um teólogo notável no diálogo cultural, mesmo com filósofos não-crentes como Jürgen Habermas ou Paolo Flores d’Arcais (como se pode perceber em Existe Deus?, editado na Pedra Angular).
Eleito para um pontificado de transição, cuja marca seria afirmar a importância do facto cristão no diálogo multicultural contemporâneo, Bento XVI tem o desafio de “limpar a Igreja” da sua sujidade, como ele próprio afirmou na Via-Sacra de Sexta-Feira Santa de 2005, poucos dias antes da morte de João Paulo II.

Inquérito inédito na Madeira - Governo Regional condiciona liberdade dos jornalistas


A liberdade de expressão "está condicionada na Madeira porque o Governo Regional persiste numa forma de comportamento intimidatório e conflituoso que não é de molde a criar um ambiente pacífico que permita aos profissionais de informação trabalhar de forma adequada".

A conclusão é de um inquérito a jornalistas madeirenses elaborado no âmbito de um mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), concluído em Agosto de 2006.

O estudo, de Roberto Meijer Loja, com base no questionário da RSF/Repórteres Sem Fronteiras, refere que as "pressões directas" do poder "são mais sentidas", de acordo com as respostas ao inquérito aos jornalistas, nas rádios e televisão que na imprensa. E, nesta, "as pressões fazem-se sentir sobretudo em relação ao Diário de Notícias e ao Tribuna da Madeira, talvez por serem os órgãos que mais se dedicam a fazer (algum) jornalismo de investigação".

A censura/autocensura, conclui, é "um problema que afecta muitos dos jornalistas que responderam ao questionário", e "sofrida/praticada por todos os órgãos, embora em graus diferentes".

A análise às entrevistas permitiu aferir que estas limitações decorrem da acção do Governo Regional, bem como da falta de capacidade e/ou vontade dos jornalistas para reivindicar as condições mínimas para cumprir as suas obrigações perante o público. Além de um "permanente atrito" com os profissionais de informação, a conduta do executivo de Jardim "tem-se pautado pela tentativa sistemática de condicionar a actuação da comunicação social".

Os jornalistas que responderam ao questionário - uma amostra aleatória simples, com 70 respostas de um universo de 156 indivíduos, correspondendo a pouco menos de metade (45%) do total - declararam confiar mais no Diário de Notícias funchalense. No fundo da lista estão as rádios da Controlmedia (de Jaime Ramos), o Jornal da Madeira (propriedade do Governo Regional) e o Garajau ("satírico e cruel", conotado com o PND).

Em termos globais, os jornalistas do Diário de Notícias e do Tribuna são quem mais se queixa de abusos/violações à liberdade de imprensa. Nas rádios, esta faceta é partilhada pelos jornalistas do Posto Emissor do Funchal, da TSF/Madeira, da RDP e RTP.

Os jornalistas do Jornal da Madeira e do Notícias da Madeira (já extinto) "têm menos razões de queixa do poder regional": "Estando estes órgãos próximos do poder, as pressões exercer-se-iam (...) directamente sobre as direcções e chefias de redacção".Os jornalistas entrevistados são extremamente críticos da postura do Governo Regional, mas estão profundamente cépticos: sem uma mudança do Governo, e do seu líder, não vai haver alterações.

PSD/Madeira trava inquérito à liberdade de expressão


Por Tolentino de Nóbrega
Alberto João Jardim prepara "chumbo" ao pedido do PS para analisar um problema que tem muitas histórias na região

O PSD rejeitou, na semana passada um debate de urgência na Assembleia Legislativa da Madeira sobre a liberdade de expressão e apoios à comunicação social na região, proposto pelo BE.

E prepara-se para "chumbar" uma comissão de inquérito, que o PS vai requerer hoje, para avaliar a interferência do Governo Regional na comunicação social. Em causa estão as pressões e ameaças de Alberto João Jardim, confirmadas num inquérito inédito aos jornalistas madeirenses e consideradas mais graves que as que os sociais-democratas pretendem apurar em relação a José Sócrates em comissão de inquérito na AR."O "polvo" que estupora o panorama nacional dos media pode vir a proporcionar uma grande caldeirada.

Porém, a verdade é que ainda não passa de um polvinho", escreveu Luís Calisto, director do Diário de Notícias madeirense. "E se Sócrates, mais do que querer, já tivesse comprado a TVI, alimentando-a com dinheiros públicos [cinco milhões por ano] e proibindo a estação de divulgar a opinião de políticos não PS, reservando toda a antena para quem obedece ao regime rosa, tal como Jardim faz aqui com o Jornal da Madeira, dispensando-se de guardanapo? Fizesse-o Sócrates e o país estaria hoje em situação de guerra civil", prossegue.

Ao PÚBLICO, Calisto, ex-director da RTP-M e Tribuna da Madeira, lança outras questões inquietantes: "Que aconteceria naquela Lisboa e arredores se Sócrates resolvesse governamentalizar o DN de lá até 99 por cento do capital, injectar-lhe uma fortuna diariamente, e depois, apesar do crescendo assustador do passivo, torná-lo gratuito e agravar ainda mais as despesas com o aumento da tiragem e alargamento desenfreado da distribuição, tudo com a ambição de fechar os que não domina?

Como reagiriam CM e PÚBLICO, por exemplo, e quantos dias mais aguentaria Sócrates no poder? Pois é essa situação que existe na Madeira, sem tirar nem pôr, e bem à vista de todos".Jardim e os insultos E se, interroga ainda aquele experiente jornalista madeirense, "Sócrates fizesse como o sr. Jardim, que calunia, insulta e enxovalha diariamente os jornalistas com epítetos de corruptos, traidores, comunas, súcias, fascistas, tolos, incapazes, incultos, vingativos, desonestos, gente reles, mentes recalcadas, bastardos, exóticos, incumpridores de estatutos editoriais, ralé que não toma banho? E as jornalistas de vendidas, descompensadas, sovaqueiras".

O governante também já expulsou correspondentes da sede do PSD-M e proibiu a entrada de jornalistas no seu congresso, fez o Governo Regional pagar "publicidade que não existiu" em O Diabo, onde escreve, atribuiu sem concurso público meio milhão de euros a uma novela da TVI pela qual condecorou José Eduardo Moniz, proibiu a assinatura de jornais nacionais e instaurou dezenas de processos, tratou por "bastardos, para não chamar filhos da puta", os profissionais da informação.

Como têm lamentado outros jornalistas da região e respectivo sindicato quanto ao silêncio dos titulares de órgãos de soberania e das entidades reguladoras, o director do DN-M diz que "a ERC, Jaime Gama, Almeida Santos, Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel, PS e oposição nacional, todos têm conhecimento do estado da comunicação social insular", mas "vivem entretidos com o "polvinho" que brinca no Mar da Palha e no lago de Entrecampos". "Preferem fingir que ignoram o polvão de braços longos e viscosos que sufoca a liberdade de informar na Madeira" e "há 30 anos usa as medonhas ventosas para se alimentar a si próprio e a seus validos".

O próprio Jardim mostrou-se escandalizado com a falta de respeito pela liberdade de expressão no continente, afirmando que "num país com tradição democrática como a Inglaterra, Sócrates já não era primeiro-ministro".

Na Madeira, Jardim vai ao Parlamento para discutir o orçamento e recusa responder sobre as alegadas interferências nos media.

Ramos e as rádios

Jaime Ramos, líder parlamentar e director do Madeira Livre, editado pelo PSD, domina, através da sociedade fundada com dirigentes sociais-democratas e da Controlmedia criada com o seu filho e deputado Jaime Filipe, a maioria das rádios locais que transmitem em cadeia a informação da Rádio Jornal da Madeira.
É o maior beneficiário do subsídio mensal que o Governo madeirense atribui às rádios locais, sob a forma de prestação de serviços. Como contrapartida, a resolução n.º 719/93 obriga as emissoras a "publicitar informações e esclarecimentos sobre actos normativos" do Governo e assembleia regional, "realizar programas sectoriais com a participação de técnicos e membros do Governo" e a promover a "realização de entrevistas com membros" do executivo de Jardim. T. de N.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Taludes seguros caso a caso - Amílcar Gonçalves diz que teremos de ser razoáveis em termos de custo/benefício

Derrocada, quebrada, deslizamento ou aluimento de terras. As palavras diferem mas o efeito catastrófico é o mesmo. A água é o grande catalisador do fenómeno das derrocadas. Há zonas cujo deslize foi de toda a terra e coberto vegetal existente (um a dois metros) que 'descolou' e deslizou sobre enormes lajes de pedra.
Precipitação intensa e localizada (no dia 20 de Fevereiro choveu mais no Trapiche do que no Areeiro); avaliações optimistas de inclinações/taludes; estradas íngremes que funcionam como linhas de água quando chove muito; acção erosiva da pluviosidade; índices pluviométricos anormais (o Departamento de Hidráulica e Tecnologias Energéticas do LREC, responsável pelos udómetros instalados em vários locais registou precipitações anormais que quase diferem de lombo para lombo); inexistência de medidas cautelares necessárias para consolidação de terrenos permeáveis e ausência de taludes de protecção (as paredes dos nossos poios funcionam como tal) são factores causadores de deslizamentos e de acidentes graves.
A impermeabilização dos solos, a ocupação de solos com espécies vegetais inadequadas face ao declive (a gravidade de acácias e eucaliptos de grande porte em encostas superiores a 16.º graus), são factores de risco acrescido. "Precedentes pluviométricos anormais também são causadores de deslizamentos, que quando ocorrem em zonas habitacionais, causam desalojados e prejuízos graves nos imóveis e serviços públicos de abastecimentos, por não terem sido tomadas as medidas cautelares necessárias, para consolidação de terrenos permeáveis e taludes de protecção", alerta o Plano de Emergência de Protecção Civil do Concelho do Funchal na parte dos 'Riscos/Catástrofes de origem natural'.
Amílcar Gonçalves é vereador sem pelouro na CMF e engenheiro do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), do Departamento de Estruturas e Materiais. É ele que lidera o gabinete autárquico criado para estudar soluções para conter taludes e encostas instáveis.
Ao DIÁRIO, disse que a solução técnica para a sustentação das mais de 200 derrocadas ocorridas no Funchal no dia 20 será decidida caso a caso. Depende da qualidade do solo, da saturação e do que existe por cima e por baixo do talude. E a Divisão de Obras Públicas da CMF joga aqui um papel fundamental.

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04010211290310

-

Esta nova atitude por parte da Câmara Municipal do Funchal é digna de relevo. Finalmente, verifico alguma ponderação e sentido de responsabilidade nesta questão das zonas de risco. Parece que há agora uma nova estratégia para as zonas altas do Funchal. Positivo, muito positivo.

No entanto, não posso deixar de perguntar, por que motivo só agora é que assumem esta nova visão para as zonas altas da nossa cidade? Por que razão não tiveram esta mesma atitude antes de permitirem as construções desordenadas e em zonas de risco iminente? Porque não tiveram uma política de solos, ao longo dos anos, tal como defendiam alguns partidos da oposição?

Esperemos que tenham aprendido com os erros!

Férias na ALM adiam urgência - Regulamentação de apoios a quem perdeu viatura no temporal, adiada entre 2 a 3 semanas

Já foi enviado para a Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) o projecto de regulamentação do apoio financeiro aos proprietários de veículos desaparecidos, destruídos ou irreparavelmente danificados na intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 e que os pretendam substituir através de aquisição de veículos novos ou usados. No entanto, os interessados vão ter que esperar mais umas semanas.
Ao que tudo indica e dada a entrada de férias da Páscoa dos deputados regionais, por um período superior a duas semanas, com a suspensão dos plenários desde quinta-feira passada até o regresso no dia 13 de Abril, o processo de urgência pedido pelo Governo regional, através da Secretaria do Turismo e Transportes que tutela o sector, só deverá ser colocado à discussão e votação nessa altura.
Entretanto, se tudo correr como é habitual (com a aprovação assegurada pela maioria social-democrata) e provável apoio de todos os partidos com assento parlamentar, será preciso alguns dias para publicação no Jornal Oficial da Região (JORAM).
Isto determinará um 'compasso de espera' dos potenciais interessados em readquirir uma viatura com apoio estatal, entre duas a três semanas.

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04010105290310
-
Uma vergonha. Os senhores deputados que decidem as datas das férias da ALM desprezaram a urgência de quem perdeu o seu carro. Mais importante para estes senhores é terem muitos dias de férias e passarem as suas férias bem descansados e longe de chatices. O POVO que ESPERE!

Atentado no metro de Moscovo

As duas explosões ocorridas esta manhã, no metropolitano de Moscovo, mataram 37 pessoas e provocaram o caos no centro da capital russa.
O presidente da câmara avançou que os atentados foram causados por duas bombistas suicidas, cada uma com três quilos de explosivos.

Maioria das clínicas dentárias cumpre “escrupulosamente as regras

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas garantiu hoje que a maioria das clínicas de medicina dentária existentes em Portugal cumpre “escrupulosamente as regras para o exercício da profissão com segurança”.

“A prática de ir ao dentista é segura e a esmagadora maioria dos colegas cumpre os requisitos”, disse Orlando Silva, que falava à Lusa a propósito de uma fiscalização da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas, e que encontrou irregularidades em algumas clínicas privadas.

Os resultados da inspecção foram hoje divulgados pelo "Diário de Notícias", que refere risco para a saúde em 33 por cento dos consultórios dentários.

No entanto, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas esclareceu que a fiscalização incidiu apenas em 45 consultórios de um total de seis mil existentes em Portugal.Segundo Orlando Silva, para a acção de fiscalização foi escolhida uma amostra de 45 consultórios e clínicas, sobre os quais já incidiam algumas queixas de utentes e, destas, um terço não apresentava as necessárias condições de higiene.

http://www.publico.pt/Sociedade/maioria-das-clinicas-dentarias-cumpre-escrupulosamente-as-regras_1429852

-

Esperemos que tenham razão!

domingo, 28 de março de 2010

DIÁRIO - Excelente opinião do jornalista MIGUEL SILVA

Duas linhas
Marchar ao contrário
A actual estratégia do PSD-M em relação a Lisboa faz lembrar aquela historieta do militar que marchava para a esquerda e ria-se do resto do pelotão que marchava para a direita pensando que todos os outros estavam errados e só ele tinha o passo certo. Assim é o PSD-Madeira.
Agora que o partido se reuniu à volta de um novo líder nacional, os social-democratas madeirenses votam em força no candidato derrotado e ficam a ver a larga maioria que votou no vencedor.
Mas a estratégia desconcertante vai ainda mais longe. Vai ao ponto de ver este PSD-M apoiar o PS de Sócrates quando o PS-M dá tímidos sinais de distanciamento e toda a oposição nacional cerca o governo socialista. Sobretudo com o PEC, que o PSD-M tanto aplaude.
O labirinto da política tem destas coisas. Estratégias indecifráveis, golpes de rins, contorcionismo e até a capacidade de engolir sapos inteiros. Se a incoerência tivesse peso, alguns políticos já tinham ajoujado.
Miguel Silva, Editor de Política

BENFICA CAMPEÃO... falta bem pouco

O Benfica recebeu e bateu na Luz, perante mais de 60 mil espectadores, o Sp. Braga por 1-0, em jogo da 24.ª ronda da Liga Sagres, dando um importante passo rumo ao título de campeão nacional.
O único golo do encontro foi apontado pelo capitão, Luisão, nos instantes finais da primeira parte.
Na classificação, as águias têm agora mais seis pontos que os minhotos e apenas dependem de si próprias para chegar ao ceptro, quando faltam seis jornadas para o fim do campeonato

sábado, 27 de março de 2010

Cravinho: “Falta vontade política para combater a corrupção”

O ex-ministro socialista João Cravinho reafirmou ontem à noite, em Vila Nova de Gaia, que “falta vontade política, e o que é mais importante, determinação e coragem” para combater a corrupção.
Cravinho falava antes de mais um debate do Clube dos Pensadores, no GaiaHotel, sobre o tema “Corrupção e off-shores”, a que assistiram o antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda, e dois antigos vereadores do Urbanismo da autarquia portuense, Gomes Fernandes, do PS, e Paulo Morais, do PSD.
Como deputado socialista, em 2006, Cravinho apresentou um plano anticorrupção, rejeitado pelo Parlamento, que previa colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. “Tenho gosto de ver entrar pela porta das traseiras propostas que eu propus, ao mesmo tempo que pela porta da frente se continua a negar o essencial”, notou João Cravinho, sem, contudo, pormenorizar.
Questionado sobre se considera que o actual Governo tem feito um bom trabalho no combate à corrupção, o ex-ministro e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento respondeu: “Concretamente, a sociedade portuguesa está relativamente adormecida ou inoperante face às grandes ameaças que a corrupção traz à nossa vida colectiva”.
“Há uma grande tolerância relativamente à corrupção. Dá a impressão que é uma inevitabilidade; Governo atrás de Governo, Parlamento atrás de Parlamento, o julgamento que muitas vezes se faz é que ‘são todos assim’”, regista João Cravinho. A seu ver, é preciso fazer “uma ruptura drástica” com este estado de espírito.
Cravinho elogiou o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, pelo “trabalho verdadeiramente notável”, que se baseia, referiu, nos “planos de prevenção da corrupção”. Tais planos são a “ peça fundamental do ponto de vista da administração, mas curiosamente o Partido Socialista rejeitou-os”, assinalou.
Na sua intervenção inicial o ex-deputado defendeu que “não há rigorosamente nenhum caso de corrupção que não tenha por trás uma teia de off-shores”, ou seja, paraísos fiscais utilizados, nomeadamente, pelo crime organizado e para efeitos de evasão fiscal e de lavagem de dinheiro.
Segundo disse, o Fundo Monetário Internacional calcula que a lavagem de dinheiro a nível mundial representa “cerca de 3 a 3,5 por cento do produto interno bruto global”. Quanto ao que se pode esperar da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado socialista Vera Jardim, Cravinho ficou-se por um “só no fim é que se verá”.
Concordo com o engenheiro JOÃO CRAVINHO. Há demasiada falta de vontade política para combater a corrupção.
O engenheiro João Cravinho já foi convidado, e aceitou, vir à Madeira fazer uma conferência/debate sobre esta matéria. Falta apenas agendar.

Cumprem-se seis meses desde as legislativas - Abre-se hoje a janela de oportunidade para a dissolução da Assembleia da República

Cumprem-se seis meses desde as legislativas. Até 9 de Setembro, meio ano antes do fim do mandato do Presidente, Cavaco pode dar um murro na mesa
A expectativa e a elaboração de cenários sobre a eventualidade de o Presidente da República vir a dissolver a Assembleia da República ganha hoje, dia em que passam seis meses sobre as legislativas, uma dimensão mais palpável e concreta, pois inicia-se o período em que Aníbal Cavaco Silva não está constitucionalmente impedido de dissolver a Parlamento.
É, porém, uma janela de oportunidade curta, já que a 9 de Setembro passa a vigorar um novo período em a Constituição proíbe a dissolução. Isto porque, se o artigo 172.º determina que "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição", ela diz, no mesmo ponto, que "no último semestre do mandato do Presidente da República" tal competência está vedada ao Presidente. Ora Cavaco tomou posse a 9 de Março de 2006, pelo que esse período começa a 9 de Setembro.
Por muito que os analistas políticos convirjam na opinião de que o aparente clima de crispação política e a crise económica e social não é suficiente para fazer cair o Governo, facto é que a evolução quotidiana da realidade política nos próximos cinco meses e meio não pode ser antecipada. E há imprevisíveis e variantes que podem vir a forçar o Presidente da República a agir no sentido de antecipar eleições, por muito que os observadores e os comentadores políticos coincidam também em considerar que a realização de legislativas antes das presidenciais de Janeiro de 2011 não é do interesse de Cavaco Silva.
Embora seja normal que o Presidente da República faça uma interpretação dos seus poderes e do momento político que o leve a concluir pela necessidade de evitar dramatizar a situação política, o clima de crise política pode vir a impor-se. Aprovado o Orçamento do Estado para 2010 e o Plano de Estabilidade e Crescimento até 2013, há momentos que surgem no horizonte político em que não é de todo possível excluir que a turbulência resulte em crise.

ELEIÇÕES NO PSD

Passos Coelho conquista 61,06% dos votos.
Passos Coelho é o novo líder do PSD, tendo alcançado 61,06% dos votos. Uma larga vantagem para qualquer um dos concorrentes.
E AGORA? O que vão fazer os senhores do PSD-Madeira? Alguns, porque o dr. Albuquerque apoiou, pela calada da noite, o Passos Coelho e, por isso, ganhou também.
Em relação ao Rangel, o dr. Alberto e os seus grandes apoiantes de cá poderão convidá-lo para a Festa da Flor. Ficava bem, não ficava? Depois ofereciam-lhe umas gilberas e convidavam-no para a Festa do PSD-M. Assim, faziam guerra ao Passos e ao Albuquerque e ficavam todos muito contentes. Seria lindo, não seria?

sexta-feira, 26 de março de 2010

ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

Li este excelente texto no BLOGUE do Presidente do Grupo Parlamentar do PS, André Escórcio
-

Afinal, quantos são os pobres na Madeira: 10.000, 23.000 ou 75.000? Compete ao Governo estudar e não brincar com um assunto muito sério.
Umas obras (muito "obra" este governo) anunciadas pelo Secretário dos Assuntos Sociais, um lar aqui e outro ali, uns milhões para o funcionamento das instituições (era o que faltava não serem financiadas) e, ponto final.
O que eu espera ouvir do governo, na abertura oficial do "Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social" não era um rol de mercearia com obras para inaugurar em 2011, quando este governo for a eleições. O que eu espera ouvir era um discurso profundo sobre as razões da pobreza e da exclusão, quantos é que estão nessa situação e como é que o governo pretende inverter este quadro dramático.
Não sendo a pobreza uma fatalidade, importava perceber o estado a que chegámos, as eventuais mudanças de paradigma e quais as políticas susceptíveis de alterar, a prazo, a fome, a miséria económica social e cultural que caracteriza a Região. Para o Secretário dos Assuntos Sociais, a pobreza ronda os 4%; para o presidente do governo é cerca de 8 a 10% e nos trabalhos científicos de várias personalidades apuraram-se valores entre os 30 a 32% da população.
Para o Secretário serão, aproximadamente, 10.000 os pobres; para o presidente cerca de 23.000 e para os estudos académicos cerca de 75.000. Uma coisa é certa, pelo menos os números apresentados pelo Secretário não estão certos, se em consideração tivermos o facto de 30.000 serem pensionistas com rendimentos abaixo do salário mínimo nacional.
Este é um assunto muito sério que não pode ser menorizado por discursos de circunstância e pelo tal rol de obras que vão contemplar algumas centenas.
Já ficaria minimamente satisfeito se o Secretário prometesse a realização de um estudo sério à pobreza e à exclusão, luta que o meu Amigo Dr. Bernardo Martins, na Assembleia, há tantos anos solicita mas em vão. Só a partir daí será possível definir um rumo, projectar políticas, gerar prioridades, definir políticas orçamentais e caminhar no combate a esta chaga social.
Enumerar obras é próprio de quem não tem sensibilidade para as questões sociais e de quem apenas deseja atribuir aos que pouco ou nada têm as migalhas do orçamento.
É uma "chatice" haver pobres... mas existem, Senhor Secretário!

Dia Nacional do Utente do Serviço de Saúde

As esperas, a falta de vagas para as consultas e para o médico de família. Os utentes apontam estas falhas aos serviços de Saúde, enquanto os médicos e os enfermeiros lembram que, na Madeira, há enfermarias cheias e falta de condições na consulta externa do Hospital Drº Nélio Mendonça.
No Dia Nacional do Utente do Serviço de Saúde, as queixas vão sobretudo para o tempo que se perde nas salas de espera. Laura Abreu, utente do Centro de Saúde de Santo António (o maior da Região), diz que o pior são as filas para arranjar uma vaga. "Espera-se muito, às vezes chegamos aqui às sete da manhã para ver se conseguimos uma vaga".

Grande RONALDO e a SOLIDARIEDADE com a MADEIRA? ONDE?????


quinta-feira, 25 de março de 2010

REUNIÃO PÚBLICA da Câmara Municipal do Funchal

Hoje, a reunião da Câmara Municipal do Funchal foi pública. Como é habitual, são vários os munícipes que se dirigem à reunião para expor os seus problemas e pedir ajuda.
São problemas relacionados com estradas, becos e caminhos, questões de vizinhos, incumprimentos da lei do ruído, falta de água e outros problemas sociais, uns mais graves do que outros, uns com razões e outros sem qualquer razão.
Contudo, há um problema que surge em todas as reuniões públicas. É o problema da falta de HABITAÇÃO.
Os casos que chegaram hoje foram tão dramáticos, tão tristes, tão comoventes, que as lágrimas invadiram-me os olhos. Não fui capaz de resistir a determinados relatos. Meu Deus, como é que alguém se atreve a dizer que não existe pobreza na Madeira? Como é que alguém pode afirmar que não há fome na Madeira? Eu vi hoje fome no rosto de algumas destas pessoas. Algumas delas diziam, com lágrimas nos olhos, que deixavam de comer para dar de comer aos filhos e acredito. Porque eu vi. Alguns são cidadãos que ganham 400 euros por mês, tem 3, 4 e 5 filhos, pagam 250 euros por um quarto, ou 500 por um apartamento, mas depois falta dinheiro para o resto: água, luz, gás, escola etc, etc.
Como é que alguém pode afirmar que o problema de habitação está controlado na Região? NÃO e NÃO. Eu ouvi, eu tenho visto por esse Funchal acima.
O problema é grave. Os munícipes que se dirigiram hoje à Câmara com problemas de habitação vivem situações de terceiro mundo. É de chorar. Funchalenses que vivem debaixo de telheiros, casas a cair de podre, quartos a albergar mulher, marido e quatro filhos e uma casa de banho, no mesmo quarto. Casas com famílias a partilhar os quartos com ratos, lagartixas e água pelo telhado quando chove. Habitações sem água, sem luz e sem casas de banho. Casas, ou qualquer coisa parecida, sem as condições mínimas.
Gente que está inscrita no Instituto de Habitação há 20 anos e desesperam por um apartamento que lhes dê alguma dignidade. Para não falar de situações demasiado complicadas para descrever no blogue.
Estas situações demonstram que o modelo de desenvolvimento do Governo Regional do PSD-Madeira foi um fracasso. Criou estradas, túneis e outras infra-estruturas, mas não resolveu o problema da habitação social dos madeirenses nem apagou os fenómenos mais graves de pobreza.
Há pobreza, há miséria, há desemprego e há imensa tristeza na sociedade madeirense.

quarta-feira, 24 de março de 2010

A Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira não pode funcionar

REGIMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA
O Regimento da Assembleia Legislativa da Madeira diz que a mesa da Assembleia é composta pelo presidente, três Vice-Presidentes, dois Secretários e dois Vice-Secretários.
Isto quer dizer que a atitude autocrática do PSD-M, ao impedir a eleição do Vice-Presidente do maior partido da oposição, está a tornar a Mesa da Assembleia incompleta, isto é, não tem condições legais para funcionar. Então, o seu funcionamento é inconstitucional.
O Tribunal Constitucional e o Presidente da República têm de intervir porque o Estado de Direito não está a ser respeitado na Região.

O PSD-M volta JOGO dos MILHINHOS

O PSD voltou a mostrar que tem andado nestes últimos tempos a enganar tudo e todos. Falam em solidariedade, em responsabilidade, em sentido de Estado, mas não aceitam a democracia nem respeitam os direitos das oposições.
A arrogância política deste PSD-M junta-se à autocracia imposta na Assembleia Legislativa da Madeira. Mais uma vez o PSD não deixou que o candidato do maior partido da oposição, previsto no regimento, fosse eleito para a mesa da Assembleia.
Como diz o meu amigo Miguel Fonseca. o PSD faz o jogo dos milhinhos, transforma a democracia num simples jogo de quantos tens e quantos eu tenho e, no fim, somamos para ver se dá para garantirmos a democracia ou não dá. E, mais uma vez, não deu. Que chatice! Lá temos que adiar, mais uma vez, a democracia na Região.
A democracia não sobrevive num regime destes que não respeita nada nem ninguém, apenas calam-se por interesse mesquinho, por táctica e não por serem democratas, vendem o seu silêncio para receber dinheiro para depois desperdiçá-lo.
Não podemos tolerar estas atitudes que violam os princípios básicos da democracia e violam o Estado de Direito.
E o presidente da República nada diz?

E AS CÂMARAS MUNICIPAIS?

Recuperação da Madeira. Depois do silêncio, depois das limpezas, depois das promessas de apoios, depois das ondas de solidariedade, inicia-se o processo moroso e complicado da recuperação da nossa Madeira.
Na verdade, ouve-se falar muito em apoios, a UE promete algumas verbas, o Governo da República garante milhões de euros para as obras de recuperação, o Governo Regional participa em reuniões e faz o levantamento das necessidades, visita as zonas afectadas, encontra-se com alguns dos responsáveis políticos nacionais e da Europa, cria-se, e muito bem, uma Comissão Mista Paritária onde estão representados membros do governo da cá e de lá, mas, e as Câmaras Municipais? Onde ficam as Câmaras?
As Câmaras só servem para limpar as ruas, os becos e as casas? O Funchal é a capital, é a zona mais afectada e não é integrada no processo de reconstrução. Então, as câmaras afectadas não deveriam estar representadas nessa Comissão? E não deveriam fazer parte da mesa de negociações e, inclusive, serem ouvidas na Assembleia Legislativa da Madeira sobre as causas e as consequências desta catástrofe?
Dizerem que a reconstrução se faz com todos, mas depois, no concreto, não ouvir as autarquias locais, os técnicos que, há muito, têm alertado para estes problemas nem querer conhecer as propostas dos partidos da oposição, que representam a população também, significa cair nos mesmos erros do passado.

Burocracia 'empata' lesados - Comerciantes estão desanimados porque acesso aos apoios é complexo e demorado

Os comerciantes estão "frágeis, debilitados, vivem problemas financeiros e sociais e estão desanimados porque os apoios demoram a chegar".
Ao DIÁRIO, o presidente da Associação de Comércio e Serviços (ACS), Lino Abreu, lamentou o excesso de burocracia no acesso aos apoios por parte das vítimas do temporal de 20 de Fevereiro e confessou temer que, face a este "desânimo completo", os empresários lesados optem por fechar as lojas em vez de as reabrir.
Lino Abreu referiu que o que se pede numa altura como esta é a "simplificação do acto", já que os empresários "precisam já dos apoios".
Contudo, "há casos que complicam", uma vez que, para acederem aos apoios, os comerciantes têm de fazer prova de vários aspectos, através de certidões e de documentos que demoram muito tempo a sair.

terça-feira, 23 de março de 2010

MADEIRA - 30 mil com pensões abaixo do salário mínimo nacional

Na Madeira, cerca de 30 mil pensionistas auferem de pensões inferiores ao Salário Mínimo Nacional (SMN), a maioria mulheres com pensões de sobrevivência. A garantia é dada pelo presidente da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Região, a qual entrega hoje uma petição na Assembleia Legislativa da Madeira, com mais de quatro mil assinaturas.
Segundo José Virgílio Vieira, o objectivo é levar os deputados a discutirem um aumento de 65 euros nas reformas e pensões abaixo dos 475 euros (SMN em 2010).
A mesma petição será enviada à Assembleia da República, onde já no ano passado a associação tinha levado um abaixo-assinado com duas mil assinaturas, com a mesma finalidade.
Na altura, explicou Virgílio Vieira, foi-lhes recomendada a recolha de quatro mil assinaturas para que a petição pudesse ter efeito. Um trabalho que o presidente da associação disse não ter sido fácil de fazer, tendo de percorrer todos os concelhos da Região para chegar ao número pretendido.
No ano passado, a Associação de Reformados e Pensionistas reuniu-se também com os diferentes grupos parlamentares da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa da Madeira. Contudo, se no Parlamento nacional ficou o registo de que o assunto deve ser assumido pelo Governo madeirense, tal como aconteceu nos Açores, a maioria no Parlamento Regional considera o inverso: ou seja, esta seria uma responsabilidade do Estado.
Face ao actual cenário, a associação achou por bem enviar a petição a ambos os órgãos.
Virgílio Vieira lembra que há muitos pensionistas a receberem pensões no valor de 180 euros, o que nem chega, na maior parte dos casos, para as despesas de saúde. O presidente da Associação de Reformados e Pensionistas refere que, neste grupo, as mulheres são as mais prejudicadas, uma vez que não trabalharam por imposição do marido e quando este morreu, acabaram por receber uma pensão muito baixa. Até porque nem sempre foram feitos os descontos devidos pelos patrões.
Além disso, sublinha que muitos dos subsídios actuais, como o apoio para medicamentos, existem no papel, mas para que sejam conseguidos exigem um processo longo e muitas vezes sem sucesso.

“Subsídios descem mas avales sobem” - David Caldeira frisa que o 'corte' nas comparticipações não define panorama global

Governo Regional (GR) reduziu em 57,5% as comparticipações a entidades públicas e privadas quando comparados os anos de 2008 e 2009. No último ano o montante entregue a entidades dos mais diversos sectores quedou-se pelos 229 milhões de euros, menos 310,7 milhões que em 2008.
Os dados não surpreendem David Caldeira, especialista em assuntos financeiros, que ressalva que a análise não fica completa sem se olhar a um “pequeno artifício”.
“Os subsídios descem mas os avales sobem”, frisou David Caldeira, indicando que a “visão global” só é alcançada com uma fórmula simples - “subsídios + avales”.
Neste capítulo o GR duplicou o valor avalizado junto da banca de 15.512.943,00 euros em 2008 para 32178.783,00 euros em 2009, ainda assim um valor muito distante dos 148.039.972 euros no ano de 2007.
O especialista em assuntos económicos salvaguarda que os avales do Governo às entidades não são sinónimo de dívida pública, contudo não deixa de referir que essa é, à partida, uma realidade em casos de entidades que não têm por finalidade o gerar de receita.
Desporto profissional: ”Valor que fica na região é zero”
“Estar o Governo, leia-se o dinheiro dos cidadãos que pagam impostos a ser utilizado, por exemplo para pagar chineses para jogar 'ping-pong' na Ponta do Pargo (…), ou para comprar jogadores de futebol. No fim do ano desaparecem e o valor que fica na região é zero”. David Caldeira classificou de anedótica a política financeira direccionada ao desporto profissionalizado que não tem por objectivo fomentar a actividade desportiva em geral.
Por outro lado, o economista não estranha que o GR tenha aplicado na 'Empresa Jornal da Madeira' um valor idêntico ao ano de 2008 (4.100.000,00 euros em subsídios).
“Se calhar já não há nenhum banco que empreste ao 'Jornal da Madeira' mesmo com aval do Governo”, aponta o economista. “É entristecedor que não haja de facto uma política financeira transparente e, sobretudo que seja sustentada”.
O DIÁRIO publica hoje um suplemento de informação intitulado 'Especial Subsídios', onde apresenta na integra os números de 2009 e respectiva comparação com os anos de 2008 e 2007. O já referido 'corte' nos subsídios reflecte-se sobretudo nas comparticipações às empresas e entidades públicas empresariais. Em 2009 arrecadaram 67.213.011,00 euros, um 'pequeno' montante quando comparado aos 377.249.992,00 euros de 2008.
http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn01013001220310&id_user=

segunda-feira, 22 de março de 2010

Prós e Contras, o auto laudatório do regime laranja...

Este Prós e Contras de contras não tem nada. Mas o que é isto? Não há contraditório? Não surgem visões diferentes? Os técnicos só falam do politicamente correcto? O Raimundo até compreende e desculpa as ofensas do dr. Alberto contra os ambientalistas, desculpa-o, porque foi a quente? Mas o que é isto? A Jornalista Fátima Campos Ferreira está a fazer um péssimo trabalho de serviço público.
Não está a provocar o debate, não trouxe gente suficiente para que houvesse mesmo debate. Ninguém fala dos abusos urbanísticos, ninguém fala dos licenciamentos, ninguém fala do facto dos ambientalistas terem alertado para os verdadeiros problemas da Cidade do Funchal, mas foram acusados de incompetentes, profetas da desgraça e o dr. Alberto chamou-os de abutres.
Assistimos a mais uma campanha laudatória do regime jardinista e seus delfins. O que faz ali o Berardo? O que faz ali a Nini? A Nini? A Nini a dizer que acabou de chegar da Colômbia e que é uma cidadã do mundo? Mas que lindo. Mas que enternecedor!!!! Fundamental para o debate...
E as linhas de água obstruídas? E a falta de planeamento? E a redução dos leitos das ribeiras? E as pedreiras a montante? E os aterros ilegais? E as construções públicas em linhas de água e em zonas de risco? E a falta de cartas de risco? E as falhas graves no plano de emergência?
Este programa é a anedota da RTP. E hoje não é o 1.º de Abril, mas parece.
Para mim a melhor intervenção foi a da Nini. Até fiquei com lágrimas nos olhos.
Agora, o Santos Costa a falar da imensa precipitação e a corrigir a jornalista, dizendo que é engenheiro e não dr.
NÃO DESISTO, mas nem sei o que dizer mais... Se este programa não é aproveitamento político então o que é?
AH...ahahah, estão a lembrar o Cristiano Ronaldo e a camisola, a garra com que mostrou a camisola logo após a tragédia. E ela não pergunta quanto é que ele enviou para ajudar os madeirense afectados? Foi só mostrar a camisola e marcar golos em honra dos madeirenses?

Alberto João Jardim fala de uma aliança com José Sócrates

O presidente do Governo Regional da Madeira, em entrevista à Rádio Renascença, falou da sua aliança com o primeiro-ministro José Sócrates, nos aspectos que considerar “justos” para o país, mesmo que “seja contra o PSD”.
Jardim afirmou que ficou “surpreendido, pela positiva” em relação às posições tomadas por José Sócrates após a catástrofe na Madeira.
“O problema não era entre o primeiro-ministro e a Região Autónoma da Madeira, o problema era de quem envenenou Sócrates para tomar determinadas atitudes, que hoje se vê que não estavam certas”, disse.“Há um novo clima”, garantiu o presidente Regional, declarando que a sua “prioridade é a Madeira".
"Não quero guerras com o Governo da República e muito menos as vou fazer por causa deste PSD. Naquilo que eu vir que é justo serei aliado do engenheiro Sócrates, nem que seja contra o PSD”, disse Jardim.

OBAMA faz história com aprovação da reforma da saúde

Ao fim de pouco mais de um ano na Casa Branca, o Presidente Barack Obama pode reclamar um extraordinário feito político que iludiu os seus antecessores nos últimos cem anos: a assinatura da mais profunda reforma do funcionamento do sistema de saúde norte-americano, que aproxima os Estados Unidos da cobertura universal em termos de cuidados médicos.
Pondo fim a um conturbado processo iniciado quase imediatamente após a tomada de posse de Obama, a maioria democrata da Câmara de Representantes votou ontem à noite para concretizar aquela que foi uma das promessas centrais da sua candidatura e a sua principal prioridade de política doméstica. Em bloco, a oposição republicana votou contra.
“Esta noite, depois de todos terem dito que não era possível, provámos que somos capazes de fazer grandes coisas e responder a grandes desafios. Respondemos à chamada da história e demonstrámos que o nosso governo funciona a favor de todos os americanos”, declarou Barack Obama, numa declaração na Casa Branca no final do processo, já quase à meia-noite.
-
Um político americano diferente. Um HOMEM que governa em prol da qualidade de vida dos cidadãos.

JORNAL DA MADEIRA, panfleto partidário, FAZ CAMPANHA POR RANGEL

O Jornal da Madeira que recebe mais de 10 mil euros por dia do erário público, um Jornal que é pago por todos nós, mas que tem uma única visão política da sociedade madeirense, que tem uma linha editorial politico-partidária e agora ganhou mais uma característica, isto é, faz campanha partidária interna de uma forma aberta e descarada.
O JM está a ser utilizado para convencer os PSDs de cá a apoiarem o candidato do seu chefe Jardim. Transformou-se num panfleto partidário, mas de política interna. Uma vergonha.
Há dias fizeram uma reportagem a atacar e a destruir o candidato Passos Coelho e hoje fazem uma promoção do Rangel na primeira página e num artigo de opinião no interior do chefe Jardim.
Não tenho nada a ver com estas candidaturas, mas já tenho a ver com facto de um órgão de comunicação social, que é sustentado com milhões de euros do erário público, ser transformado num panfleto partidário.

Desemprego e más condições laborais aumentam número de famílias sobreendividadas

Desemprego, salários em atraso e cessação do pagamento de horas extraordinárias são os principais motivos que explicam o aumento das famílias que recorrem actualmente à DECO, segundo a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS)
Aquilo que temos verificado é o aumento do número de famílias que nos pedem ajuda», disse Natália Nunes, sublinhando que muitos portugueses «estão a ser confrontados com a questão do desemprego», a que se juntam ainda factores como o não pagamento de comissões e horas extraordinárias, «além dos salários em atraso».
Desde o início do ano, o GAS contabilizou já 502 pedidos de ajuda por parte das famílias portuguesas, sendo que mais metade desse número - 275 - refere-se a Fevereiro passado, quando se registou um aumento de 0,2 por cento do número de inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissionais em Portugal.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=166703

Corrida desenfreada à pedra da ribeira da Ponta do Sol


Por ser sábado e por haver uma corrida desenfreada aos inertes que estão a ser retirados do leito da ribeira da Ponta do Sol, junto ao limite da estrada na zona de expansão da Vila, levantou anteontem fortes suspeitas de irregularidade.
Camiões e até 'meios carros' faziam fila nesta zona 'escondida' da Vila para carregar pedra que estava a ser removida do interior da ribeira com o auxílio de várias retroescavadoras.
A inquietação provocada pela nossa reportagem no local, fez adensar ainda mais os rumores de eventual ilegalidade, que foi posteriormente desfeita pelo próprio presidente da Câmara.
Embora as linhas de água sejam da tutela da Secretaria do Equipamento Social, e face à impossibilidade de confirmar junto desta entidade a legalidade desta ocorrência, acabou por ser Rui Marques a garantir que a situação era do conhecimento das autoridades e estava devidamente autorizada.
"Devido à necessidade de se proceder ao desassoreamento da ribeira, as empresas do concelho foram convidadas a proceder à recolha destes inertes, que reverterão depois para os trabalhos de reconstrução dos prejuízos provocados pelo mau tempo, nomeadamente para muros, caminhos e veredas", explicou o autarca. Assegurou ainda que deste modo o custo desta 'matéria-prima' essencial para obras públicas sairá muito mais barato à edilidade.
Clarificou ainda que o facto desta operação de limpeza desenrolar-se ao fim de semana, prende-se com o facto de haver trabalhos do IGA nas proximidades do local, nomeadamente a construção de uma vala, que impedia que durante os dias úteis da semana fosse possível desenvolver esta operação de remoção do material excedente sem interferir nos trabalhos que são prioritários e que estão relacionados com a conduta de água.
O presidente ponta-solense admitiu contudo que entre aqueles que estavam devidamente autorizados a transportar inertes, pudesse haver "um ou outro que se aproveite da situação" para levar também alguma pedra, mas desvalorizou o eventual 'oportunismo', até porque "também não consigo controlar tudo", justificou-se.
-
AGORA É ASSIM?

domingo, 21 de março de 2010

sábado, 20 de março de 2010

Reconstrução da Madeira. E as Câmaras? Não participam? UM ERRO!!



Estamos todos a nos esquecer do papel das Câmaras. Existem situações nesta questão da reconstrução da Madeira que precisam dos pareceres das autarquias. As Câmaras sabem o que se passou e as razões. Conhecem as realidades locais, estão junto das pessoas, desde sempre, conhecem os casos particulares, percebem o modo de pensar das pessoas, conhecem as suas histórias, hábitos e problemas sociais concretos. Por estas questões e por outras, considero que é um erro grave afastar as Câmaras, principalmente as mais afectadas, do núcleo das decisões.

O Governo Regional e o Governo da República estão a se esquecer do papel preponderante das autarquias locais. A Câmara do Funchal e a da Ribeira Brava deveriam estar representadas na Comissão Mista Paritária e deveriam também fazer parte de qualquer comissão que se vier a criar na Assembleia Legislativa Regional. Aliás, até considero que, se o regimento da ALM permitir, os senhores presidentes das Câmaras mais afectadas, Funchal e Ribeira Brava, deveriam ser ouvidos na Assembleia Legislativa da Madeira sobre as causas e as consequências da catástrofe de 20 de Fevereiro. Têm muito que explicar e sugerir para se evitar que se comentam os mesmos erros.
Deveriam também ser ouvidos sobre as suas próprias propostas para a reconstrução dos seus concelhos.

O PARTIDO SOCIALISTA propõe uma solução para a reconstrução: EIR - entidade independente para a reconstrução

O processo de reconstrução será complexo e dispendioso e, por isso, importa que desde já se acautele que o mesmo respeita regras de transparência, rigor e seriedade.

http://apontamentossemnome.blogspot.com/2010/03/um-solucao-para-reconstrucao.html

MÉDIO ORIENTE - Uma imagem dolorosa.

Um manifestante palestiniano reza à frente da polícia de intervenção israelita, que por estes dias guarda uma Jerusalém a ferro e fogo.
Em Washington, Barack Obama vai reunir-se com o primeiro-ministro hebraico para debater sobre a mais recente crise na região.
© Lusa

sexta-feira, 19 de março de 2010

BENFICA - LIVERPOOL - Mais um grande que vai cair aos pés do nosso BENFICA


Regime de faltas dos alunos vai ser alterado - Governo vai voltar a distinguir faltas justificadas e injustificadas

A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou hoje que vai alterar o regime de faltas dos alunos e que voltará a haver distinção entre ausências justificadas e injustificadas.
A ministra falava na Assembleia da República, na abertura do debate de urgência pedido pelo CDS-PP sobre violência escolar.
Isabel Alçada anunciou que no âmbito da revisão em curso do Estatuto do Aluno serão introduzidas alterações ao regime de faltas, "com diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas".
A ministra disse ainda que a revisão de alguns pontos deste estatuto visa o "reforço da intervenção preventiva das escolas" em casos de violência ou indisciplina.
O anúncio de Isabel Alçada mereceu o aplauso dos deputados do CDS-PP: José Manuel Rodrigues deu as "boas vindas às ideias do CDS" nestas matérias, lamentando porém terem sido "perdidos dois anos".
O deputado lembrou ainda que a anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, "elogiava" o actual Estatuto do Aluno, "alegando que devolvia a autoridade ao professor".
O Ministério da Educação anunciou em janeiro estar a preparar uma revisão do Estatuto do Aluno, para que o diploma corresponda melhor às necessidades de funcionamento das escolas, devendo o processo estar concluído até ao final de Março.
O anúncio foi feito à agência Lusa pelo secretário de Estado da Educação Alexandre Ventura, na sequência de uma reunião com a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, que, segundo a sua porta-voz, transmitiu ao Governo "as diferentes interpretações que têm sido feitas nas escolas do que são faltas justificadas e injustificadas".
"Faltar por motivo de doença ou porque está um belo dia de Sol continua a ser igual em algumas escolas e obrigam à realização da prova de recuperação. Em alguns estabelecimentos esta prova não diagnostica as falhas do aluno, tem uma finalidade puramente punitiva", afirmou Catarina Sequeira.
O Governo anunciou entretanto o fim da obrigatoriedade da prova de recuperação para alunos com excesso de faltas, deixando ao critério das escolas a sua aplicação.
Lusa
-
Concordo com esta medida. Os alunos precisam de saber que existem limites para faltarem. A escola, tal como o mundo do trabalho, tem regras e elas têm de ser cumpridas. Cumprir as regras e compreender o valor da disciplina são passos necessárias para o desenvolvimento integral dos alunos.
Torna-se urgente incutir nestas crianças uma cultura de mais exigência, dedicação e esforço pessoal. Este caminho de empenho e trabalho inicia-se em casa e deve ter continuidade na ESCOLA.
Não obstante, há, na ESCOLA, um problema que ainda não foi resolvido nem vejo ninguém a trabalhar na sua resolução. São os alunos que, por indisciplina, apanham dias de suspensão.
Os professores directores de turma são os mais sacrificados. Têm um trabalhão na preparação destes processos e quase que não servem para nada. É um esforço inglório.
Na minha opinião, a estratégia está errada. Estes alunos não podem se atirados para casa sem qualquer acompanhamento. É um erro crasso.
A suspensão é necessária, mas o aluno, durante o período de suspensão, deveria ser integrado num projecto qualquer numa outra instituição onde fosse obrigado a cumprir um conjunto de tarefas, acompanhado por uma equipa multidisciplinar com o objectivo de tentar mudar a sua conduta negativa. A pena aplicada tem de ter um objectivo formativo e educativo. Não concordo todavia que o aluno cumpra o castigo na escola, tem de ser numa outra instituição. A suspensão tem de existir, mas com outros moldes.
Enviar o aluno para casa é enviá-lo para a rua sozinho. Depois de cumprir a pena de suspensão ele regressa para a escola igual ou pior do que estava.

Regresso ao Alfarrabista

Mário Cláudio (www.expresso.pt)
-
A enxurrada de trash que invade as nossas livrarias, cada vez menos situadas em plena rua, e cada vez mais nos centros comerciais, recomenda alguma estratégia de defesa. O recurso aos alfarrabistas que teimam em sobreviver, não tão empolgados pela mania da efemeridade, constitui nessa lógica expediente de que lançar mão. Procure-se aí pois a dignidade das marcas do nosso percurso como espécie, oferta quase por completo ausente das grandes superfícies, e até mesmo a excelência de quanto o big-brother dos variados quadrantes registe pela sua singularidade criativa, e pelo concomitante risco de se desencaminhar nas prateleiras.

Quem tiver rumado a Hay-on-Wye no País de Gales saberá bem que energia mobiliza todos aqueles que afluem a essa simples aldeola, considerada a capital das second-hand bookshops, e que aí buscam a solução temporária, mas nem por isso menos salvífica, para os seus objectivos de vida. Efectua-se com antecedência a reserva nos hotéis locais, organiza-se o itinerário dos estabelecimentos que abarrotam de velhos livros, e regressa-se a casa como de uma excursão às Caraíbas com o palpite de haver triunfado, ou de haver fracassado, na prossecução de um sonho. E não deixa de ser verdade que o sentido de pertença a um colectivo, o dos que demandam um título ambicionado, ou perdido de vista, em muito concorre para transformar tais empresas numa questão da alma, implicada na mais empenhada das peregrinações.

O sucessivo desaparecimento das livrarias tradicionais, e a estabilidade correspondente dos clássicos alfarrábios, deveria aconselhar aos proprietários destes uma certa alteração de costumes. Referimo-nos sobretudo ao horário do seu funcionamento, o qual insiste em prever o esdrúxulo descanso ao sábado à tarde, exactamente quando a maioria de nós aufere do tempo adequado a uma visita. Pugnar pois pela maior disponibilidade dessas lojas, abertas para os cidadãos que as frequentam com crescente vontade, e já agora por prática idêntica nos museus nacionais e municipais, obstinadamente fechados aos feriados, afigura-se-nos um daqueles imperativos de civilização que asseguram a constância da felicidade que nos resta.
Afinal quem lê, e a que horas, no país onde tão pouco se lê?

Desemprego na Madeira subiu 38,9% num ano - Governo anunciou que estão 14.984 pessoas à procura de emprego na Região Autónoma

O número total de desempregados na Região Autónoma da Madeira, controlados pelas autoridades governamentais no final do mês de Fevereiro, era de 14 984 pessoas, segundo dados revelados ontem pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Em relação ao mesmo período do ano anterior regista-se um aumento de cerca de 38,9%, já que em Fevereiro de 2009 estavam controlados 10 789 desempregados. Segundo o IEFP o Algarve registou a maior oscilação (39 por cento), seguido da Madeira (com mais 38,9 por cento de inscritos), enquanto, por exemplo nos Açores já se verifica uma tendência decrescente.
Um comunicado ontem distribuído pelo gabinete do secretário regional dos Recursos Humanos que detém a tutela do sector, aponta que o actual número de inscritos na Região revela um aumento de 3,8% em relação a Janeiro deste ano.
No que respeita à taxa de desemprego, a SRRH destaca que está estabelecida em 7,5%, enquanto a média nacional atinge os 10,1%, citando dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) e referentes ao 4º trimestre de 2009.
Relembra ainda essa nota que "em termos homólogos, registaram-se aumentos em todas as regiões do País". Entre os quase 15 mil desempregados registados na Região Autónoma, apenas 65,7% (9 847 inscritos) recebiam prestações de desemprego.
À procura de primeiro emprego, um sector sobre o qual o controlo governamental não é exacto, em termos globais, já que poucos aderem a inscrever-se no IDE, estavam registados no final de Fevereiro 1 162 pessoas (7,8% do total), enquanto 876 (5,8%) estavam abrangidos pelo Rendimento Social de Inserção. Completamente desprotegidos, em termos de ajudas sociais, estavam 3 099 inscritos (20,7%) por não reunirem condições para tal, nomeadamente por terem ultrapassado o período legal em que devem beneficiar do subsídio de desemprego.
No mês de Fevereiro o Instituto de Emprego da Madeira (IDE) registou 234 novas ofertas de emprego, permanecendo disponíveis, no final desse mês, um total de 174 colocações, mais 19,2% do que no mês homólogo, e mais 26,1% do que em Janeiro deste ano. No total do mês em apreço, o IDE colocou 118 desempregados em postos de trabalho na Região Autónoma. A nota do gabinete de Brazão de Castro assinala que a criação líquida de emprego vai depender do crescimento económico.
A diminuição das taxas de desemprego só deverá começar a acontecer "após a desejada retoma", lê-se ainda nessa nota governamental. O gabinete do secretário conclui que tudo o que é possível tem sido feito, nomeadamente "em termos de medidas activas de emprego e de apoio aos desempregados".
Da análise dos números divulgados ontem pelo IEFP conclui-se que a nível geral do País regista-se uma tendência de baixa nos números de inscritos nos centros de emprego, enquanto na Madeira continua a assistir-se a uma subida preocupante.

quinta-feira, 18 de março de 2010

BENFICA, mas que grande BENFICA. Um CAMPEÃO...


ALERTA VERMELHO na reconstrução do FUNCHAL

O Governo Regional e a Câmara Municipal do Funchal têm aparecido na comunicação social, com muita frequência, a falar da reconstrução da Cidade do Funchal. Abordam as questões relacionadas com o comércio, o turismo, anunciam, inclusive, apoios para quem perdeu os seus carros, cerca de 4 mil euros, no entanto, em relação às pessoas que, nas zonas altas, e não só, perderam as suas habitações pouco se sabe. Isto é, não está nada definido. Nem os critérios nem o valor do apoio.
Tentam dizer que estão a tratar do assunto, referem que haverá milhões de euros de apoio, no entanto, as pessoas não estão a ser informadas sobre a sua realidade e muito menos sobre o seu futuro.
Algumas das vítimas continuam realojadas pelas instituições públicas, outras em casa de familiares, com condições bastante difíceis, e outras voltaram às suas casas estragadas, embora minimamente habitáveis. Informação não existe!
A verdade é só uma. HOJE, na reunião de Câmara, foi perceptível que entre o Governo Regional e a autarquia funchalense não existe coordenação, até parece que estão de costas voltadas.
Parece que os problemas internos do PSD e as guerrinhas de delfins estão a prejudicar a gestão da reconstrução da capital madeirense.
O comércio, e muito bem, tem recebido apoios, tudo de privados, 300 mil euros na semana passada, e hoje fomos informados de que o BES deu mais 50 mil euros de euros para apoiar este pequeno comércio do Funchal a juntar a mais 5 mil euros de campanhas de solidariedade.
E as pessoas das zonas altas que perderam os seus bens?
Neste momento, o orçamento da Câmara ainda não recebeu 1 cêntimo para apoiar as famílias afectadas. A Associação de Desenvolvimento de Santo António, ASA, para quem já foi anunciado um conjunto de apoios avultados tem na sua contra bancária 6 euros. ISSO MESMO, 6 EUROS.
Onde param os apoios para as pessoas mais necessitadas? Onde param os apoios que foram anunciados nos primeiros dias da catástrofe, o grupo da Jerónimo Martins anunciou logo de início, a 21 de Fevereiro, um apoio de 1 milhão d euros. Onde pára esse dinheiro?

Temporal – Responsabilidades - Lei da rolha

O governo regional do PSD nunca assume qualquer responsabilidade por nada que corra mal. No continente, o PSD adopta a lei da rolha e expulsa do partido quem criticar, na Região, não é preciso porque a auto-censura faz parte do modo de viver dos militantes do PSD, dos cidadãos acomodados e dos que receiam o sistema político imposto. Aqui, a esmagadora maioria da sociedade civil gosta muito do quentinho do sofá e do aconchego da mesa de café onde se limita a criticar sem nada fazer.
À custa desta postura “civil”, o governo do PSD assume tudo o que é positivo e tudo o que corre bem, quando acontecem tragédias, erros estratégicos claros ou outra situação mais negativa, a culpa é sempre dos outros ou das intempéries. E a sociedade aplaude!
Analisando os acontecimentos de 20 de Fevereiro, visitando alguns dos locais onde as ribeiras abandonaram o seu leito, concluímos que houve muita negligência, falta de bom senso e, em outros casos, alegadamente, responsabilidades criminais.
Encontramos estradas construídas em cima do leito das ribeiras, cruzamentos que alteraram o seu leito, que criaram curvas na ribeira, que estrangularam o curso das águas. Enquanto, em algumas linhas de água, ribeiras, ribeirinhos e ribeiros, diminuíram a sua largura, outras obstruíram totalmente o seu curso. Em alguns casos, onde a ribeira foi entubada, as entradas estavam de tal forma reduzidas que não seria fácil passar grande quantidade de água, quanto mais o entulho, as terras e as pedras.
Algumas casas foram construídas junto de ribeiros, algumas com a parede da casa a fazer de muro da ribeira, outras em zonas de risco iminente.
Mais a montante, encontramos algumas pedreiras e aterros que ajudaram a agravar a tragédia, lançando terras e rochas pelas ribeiras abaixo. Os cidadãos foram os mais prejudicados e existem responsabilidades que não podem ficar esquecidas.
Ao percorrermos alguns dos locais mais afectados apercebemo-nos, sem dificuldade, do tipo de responsabilidades que estão em causa.
Urge conhecer as verdadeiras causas, torna-se imperioso informar e sensibilizar as famílias mais afectadas e que vivem em zonas de risco, é imprescindível que a reconstrução tenha uma visão de futuro, que seja feita por gente séria e responsável.

Desemprego abranda mas atinge valor mais elevado de sempre em Fevereiro

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego atingiu, em Fevereiro, o valor mais elevado de sempre. Ao todo, 561.315 pessoas estavam à procura de um novo posto de trabalho ou do primeiro emprego, ou seja, mais 19,6 por cento do que no ano passado e mais 0,2 por cento do que em Janeiro.
Ainda assim, os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) mostram que o desemprego está a crescer a um ritmo mais lento do que o verificado até meados do ano passado. Os dados do IEFP indicam ainda uma redução do número de novos.