quarta-feira, 18 de junho de 2008

"BASTA DE MEDIOCRIDADE NA POLÍTICA EDUCATIVA"

O meu amigo André Escórcio escreveu um post, no seu blogue http://comqueentao.blogspot.com/, que merece ser lido, relido e muito bem reflectido por todos nós, os professores, os pais/encarregados de educação, a sociedade em geral e os governantes em particular. As imagens são todas da minha inteira responsabilidade.
"Pessoa amiga remeteu-me há algum tempo uma cópia de uma correspondência trocada entre uma professora e o encarregado de educação. Atente-se nos seguintes textos:
MENSAGEM DA PROFESSORA: "Informo que a sua educanda não realizou os trabalhos de casa, pela terceira vez, prejudicando a sua avaliação. Agradecia que a chamasse à atenção".
MENSAGEM DA ENCARREGADA DE EDUCAÇÃO: "Venho por este meio que eu como encarregada de educação sei que por lei os alunos não são obrigados a trazer trabalhos para casa, pelo horário que tem de sair às 18 horas e trinta minutos da escola. E os pais quando chegão a casa tem mais que fazer do que saber se eles tem trabalhos ou não".
É com situações destas que os professores têm de conviver. E não se trata de um caso isolado. Esta é, apenas, uma amostra do que por aí vai. Este é um exemplo, pela característica da escrita, que resulta de uma família cuja formação educativa ficou distante dos patamares mínimos. Mas o que dizer, por exemplo, daquele encarregado de educação, bem posicionado na vida profissional, que perante a falta de estudo do seu educando, pergunta ao professor se as notas do 9º ano contam ou não para a média de final de curso (12º ano)? É que se não conta, senhor professor, não se arrelie.
Ora bem, a questão que se coloca é a de saber que sociedade é que estamos a construir e que escola foi desenhada por este governo para responder aos desafios do futuro. E neste campo de análise que políticas de organização social e de família foram pensadas no sentido de gerar um clima de rigor, de cultura e de responsabilidade? Fico por aqui, sem antes dizer que com centenas de alunos assim, que espelham as famílias que têm, aos professores é-lhes exigido que sejam muito bons e excelentes para poderem ascender, mais rapidamente, na carreira profissional."

PSD e o PS com acordo à vista.

Li no Público de hoje que o PSD não descarta a hipótese de fazer um acordo com o PS depois das eleições. Muito bem. Então, quer dizer que o Governo de Sócrates está a governar bem.
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"Marcelo Rebelo de Sousa não descarta acordo entre o PSD e o PS depois das eleições
O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa admitiu hoje que depois das eleições legislativas de 2009 possa acontecer "algum arranjo" entre sociais-democratas e socialistas, apesar de considerar que se tratará de um "risco enorme".
"Começa a perceber-se que das eleições possa sair um arranjo qualquer", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que ontem a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, "admitiu que a situação do país poderia impor acordos de regime" entre social-democratas e socialistas."

terça-feira, 17 de junho de 2008

PROFESSORES E EDUCADORES - Proposta PS-Madeira

Agora veremos quem é que está ao lado dos professores. O PSD-M tem a oportunidade de demonstrar que não enganou os professores da Região Autónoma da Madeira. Do paleio do PSD-M, os professores estão fartos.
O PS-Madeira tem um pensamento diferente do PS Nacional.
Proposta do PS-Madeira publicada no DN e no Cidade:

Em democracia o POVO escolhe!

Ponte de Canaveses. Rio Tâmega

Parece anedota, mas não é. Avelino Ferreira Torres anunciou a sua intenção de se candidatar, novamente, à Câmara do Marco de Canaveses.
Já foi acusado dos crimes de peculato, corrupção, abuso de poder etc, etc. Mas, em democracia, o povo é que decide.
O paradoxo da democracia é que o povo continua a votar em determinadas figuras sem o mínimo de credibilidade, políticos condenados em tribunal, acusados dos mais variados crimes. Tal como Ferreira Torres temos Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras. Estes exemplos representam tudo, menos a política séria.
Avelino Ferreira Torres, actual vereador da Câmara de Amarante vai anunciar, na próxima Quinta-feira, a sua candidatura à Câmara do Marco de Canaveses, município a que presidiu durante mais de 20 anos.
O antigo presidente da autarquia do Marco de Canaveses, que se candidatou em 2005 à presidência da Câmara de Amarante, de onde é natural, tendo sido eleito vereador, justifica o seu regresso ao Marco de Canaveses com o apelo de milhares de marcuenses que o querem ver de novo a presidir aos destinos do município.
Um pingo de vergonha ficava-lhe tão bem! Esperemos que o povo não se deixe enganar.

segunda-feira, 16 de junho de 2008

Solucionar a crise III

A crise resolve-se com uma intervenção política séria e sustentada e, se houver boa vontade, existem meios suficientes para ajudar as populações madeirenses.
Um ramo estratégico a intervir, mas de um modo diferente do actual, é o da aplicação do princípio da subsidiaridade, aplicando bem os apoios à insularidade que vêm do Governo da República e da UE.
Consideramos necessário fazer com que o POSEIMA traga resultados práticos junto dos produtores e consumidores. Então, seria imprescindível realizar uma avaliação sobre todos os instrumentos existentes de combate à ultraperiferia e insularidade, medir o impacto e introduzir alterações e ajustamentos de modo a que todos os mecanismos cumpram o seu papel de garantir preços mais baixos para todos os madeirenses.
Em suma, esta crise trava-se com visão política e muita competência, negociando com habilidade os fundos a que temos direito da UE e da República, sem chantagens nem ameaças.

domingo, 15 de junho de 2008

A Pobreza na Madeira

O Diário de Notícias de hoje publica uma notícia sobre a pobreza na Madeira que nos deve preocupar seriamente.
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"Data: 15-06-2008
54,5% à beira da pobreza

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Estudo de Bruto da Costa lança um novo 'olhar sobre a pobreza' também na Madeira

Trabalho indica, também, que a pobreza persistente afecta 15,1% da população madeirense.
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Mais de metade da população madeirense está vulnerável à pobreza e 15,1% vive em situação de pobreza persistente. Segundo um estudo, coordenado por Alfredo Bruto da Costa e promovido pelo CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social, cerca de 136.250 madeirenses, num universo de 250 mil, passaram por um ano de pobreza num período de seis anos, considerado no trabalho. Uma percentagem que apenas é ultrapassada pelos Açores, com 62%, e pelo Algarve, com 58,7%. Ao nível nacional, 46% dos portugueses passaram pela pobreza em pelo menos um dos anos."

sábado, 14 de junho de 2008

Irlandeses chumbam Tratado de Lisboa em referendo

Há um trabalho de base que ainda não foi feito, mas, infelizmente, os senhores da Europa preferem desvalorizá-lo.
Sem a existência de uma identificação dos cidadãos com a União Europeia e com os seus valores fundamentais, sem uma consciência das possibilidades de participação e do exercício da cidadania que este grande projecto Europeu oferece, mais difícil se tornará concretizar os grandes objectivos e prioridades do processo de integração.
Assim, a União Europeia ficará mais fragilizada para enfrentar os actuais e os novos desafios.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

Solucionar a crise II

Como os impostos pagos pelos madeirenses ficam todos nas mãos do Governo PSD, a sua aplicação tem de funcionar como uma forma de recuperar o poder de compra dos madeirenses, por isso, a redução do IVA seria uma das apostas importantes.


O custo de vida dos madeirenses é tão elevado porque o PSD criou e protegeu alguns dos monopólios mais estratégicos que agravam o preço dos produtos. Uma das propostas que teria um reflexo imediato no custo de vida seria o de acabar com estes monopólios: o das operações portuárias, o do transporte marítimo para o Porto Santo e o cartel nos transportes terrestres de mercadorias.

Nesta perspectiva de lançar políticas em benefício das populações, defendemos a redução do imposto sobre os combustíveis. Esta intervenção resolveria uma das facetas da crise, alcançando, de um modo positivo, o preço dos transportes públicos, as despesas das empresas de transporte de mercadorias e os bens de primeira necessidade.
É possível sair desta crise, mas para atingir um objectivo desta envergadura é preciso extinguir os vícios do esbanjamento sem controlo e acabar definitivamente com a satisfação de pequenos grandes caprichos de alguns magnatas do regime e de alguns políticos que só sabem governar se não houver rigor nos gastos dos meios públicos.
Estes comportamentos, aceites como inimputáveis, ajudam a agravar o nosso custo de vida, porque a má gestão e os gastos desnecessários são depois pagos, por meio de impostos, pelas populações.


Com esta poupança, seria possível baixar o preço do gás doméstico, baixar o preço do gasóleo para as pescas e agricultura, reduzir a taxa de IRS e investir em políticas de apoio aos mais desprotegidos.

terça-feira, 10 de junho de 2008

A polícia, o PSD-M e os manifestantes...

Miguel Silva, editor de política do Diário de Notícias, fez um excelente paralelo entre a manifestação dos professores contra Sócrates e a dos comunistas contra o PSD-Madeira.


Miguel Silva - Editor de Política





Data: 10-06-2008

Mal habituados
Que há de comum entre a manifestação dos professores contra Sócrates e a dos comunistas contra Jardim? Aparentemente, nada. Mas há um elemento que mostra como podem ser parecidos eventos que à partida são tão diferentes: a presença da Polícia. Tal como o Governo nacional, o regional também dirá que não teve nada a ver com o dispositivo policial que foi montado. E é crível que assim seja.
Mas aquele comunicado em que a Quinta Vigia se demarcava da 'sinfonia' comunista e a identificação de matrículas no buzinão de ontem tem valor idêntico à identificação dos professores que ousaram protestar contra o primeiro-ministro. Então, o que há de comum entre Sócrates e Jardim?
Os dois convivem mal com a crítica.
Miguel Silva

E agora? Quem foi que mandou a polícia identificar manifestantes?

O Diário de Notícias viu e contou:
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Polícia controla buzinão

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Identificação de manifestantes, anotações de matrículas, significativa presença à civil e caracterizada. Foi assim que a PSP actuou durante o buzinão que o PCP promoveu ontem, em frente à Quinta Vigia, residência oficial de Jardim.
A concentração foi na zona dos Barreiros, mas mantida secreta até ao último momento, não fosse a polícia aparecer para tentar impedir.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

IRS na Madeira, governo PSD. IRS nos Açores, governo Socialista.

Leiam no blogue do deputado André Escórcio: http://comqueentao.blogspot.com/:
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Uma declaração de IRS que, na Madeira, tenha lugar a uma devolução de € 953,67, na Região Autónoma dos Açores, a devolução seria de € 4.050,46. Uma diferença de € 3.096,79.
Alguém poderá explicar isto?

Açores reduz a taxa de IRS. E na Madeira?

Li, no público, a seguinte notícia sobre os Açores, que tem um Governo Socialista:
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"09.06.2008 - 16h01 Lusa
Trinta por cento para o escalão de rendimento mais baixo e 25 para o segundo escalão
Governo regional açoriano anuncia redução do IRS
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O Governo Regional dos Açores anunciou hoje uma redução das taxas de IRS em vigor no arquipélago de 30 por cento para o escalão de rendimento mais baixo e de 25 por cento para o segundo escalão.A medida fiscal foi tomada em Conselho do Governo na última sexta-feira e anunciada hoje, na ilha Terceira, pelo vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila.
O executivo decidiu assim, "reduzir as taxas de IRS, com maior impacto nos escalões de menores rendimentos, descendo em 30 por cento a taxa do imposto a aplicar no escalão de rendimento mais baixo e de 25 por cento no caso do segundo escalão", explicou o governante.
Segundo Sérgio Ávila, esta alteração permitirá que 50.727 famílias (um total de cerca de 78 mil açorianos) passem a beneficiar de uma redução de 30 por cento na taxa de IRS em relação à totalidade dos seus rendimentos e que os restantes 67.840 contribuintes beneficiem de uma redução de IRS a pagar, numa parte significativa dos seus rendimentos colectáveis.
"Esta medida irá aumentar o rendimento disponível de todas as famílias açorianas, beneficiando particularmente as famílias com menos recursos", afirmou o vice-presidente do Governo.
O titular da pasta das Finanças adiantou ainda que com a redução proposta de IRS, "todos os açorianos, a partir de 1 de Janeiro de 2009, irão pagar menos impostos sobre o rendimento do seu trabalho e assim aumentar a sua remuneração líquida". "Além da redução do IRS, o Governo dos Açores já deliberou reduzir, a partir de 1 de Julho, a taxa do IVA em um ponto percentual, como forma de reduzir os custos sobre a aquisição de bens e serviços", reafirmou Sérgio Ávila.
Também em Janeiro de 2009, vai ser implementado um complemento regional ao Abono de Família, o que representa anualmente um investimento superior a 2,6 milhões de euros.
Além disso, estão previstos apoios suplementares às famílias com filhos a estudar no Ensino Superior ou em cursos de formação pós-secundários, assim como aumentar em cinco por cento o Complemento Regional de Pensão, adiantou Sérgio Ávila."

Resíduos sólidos

O problema dos resíduos sólidos na Madeira ainda não tem solução à vista. As Câmaras estão de costas voltadas umas para as outras e não conseguem um entendimento que venha ao encontro dos interesses das populações.
Na Região, as Câmaras são todas do PSD, o Governo é do PSD, a Associação dos Municípios é liderada pelo PSD e dela fazem parte presidentes de Câmara do PSD, no entanto, não se entendem. Cada uma pensa no seu umbigo!
A Câmara do Funchal já tornou público que não entra em concertação com ninguém porque já fez investimentos nesta área ambiental e, por isso, tem de os rentabilizar, o GR, por sua vez, pretende um acordo que não serve às autarquias.
Mas os investimentos que a Câmara do Funchal fez não resultam de apoios do Governo da República, de dinheiros da União Europeia, de contratos-programa com o Governo Regional e dos impostos pagos pelos madeirenses, que ficam todos na Madeira?
Esta atitude da Câmara do Funchal vem dizer que há madeirenses de primeira e outros de segunda, vem aumentar as assimetrias e defendem uma política bairrista, fechada, desprezando os restantes madeirenses.
Para que serve a AMRAM? Se não são capazes de negociar um simples acordo entre todas as Câmaras é melhor encerrarem as portas. Só existem para gerir, e muito mal, um jogo instantâneo.

sábado, 7 de junho de 2008

Medidas concretas para solucionar a crise na Madeira- I

Os madeirenses atravessam uma grave crise que não é apenas conjuntural, mas também estrutural. Os Governos PSD geriram mal os destinos da Madeira, sendo incapazes de implementar um modelo de desenvolvimento sustentável. Hoje, ainda não mostraram, na prática, um modelo alternativo, na linha do ciclo europeu, mais voltado para as pessoas, investindo no conhecimento, na inovação e nas novas tecnologias.
Urge, na verdade, o lançamento de um conjunto de medidas concretas com o objectivo de responder aos problemas das populações. Uma das primeiras iniciativas a tomar, fundamental para o sucesso de qualquer nova estratégia política, implica substituir os actuais secretários regionais e os respectivos assessores.
A Madeira necessita de políticos com uma outra orientação estratégica, com um projecto político diferente, políticos com vontade e aptidão para gerir os novos desafios. Precisamos de um projecto político que defina: o rumo a seguir, o como lá chegar e que metas a atingir, calendarizando e responsabilizando os intervenientes, etapa a etapa. Um projecto que dê respostas imediatas para os problemas, determinando as prioridades e lançando as medidas para implementar essas prioridades.

sexta-feira, 6 de junho de 2008

Nova lei do tabaco na Madeira?

O Governo Regional assinalou o Dia Mundial do Ambiente aprovando uma nova lei do tabaco.
Uma vergonha. Em vez de beneficiar as populações, o PSD-M prefere prejudicá-las. Pois, em vez de adaptar os impostos, reduzindo a taxa de IRS, os combustíveis, os bens de primeira necessidade entre tantas outras medidas onde poderia intervir ao abrigo do regime autonómico, obriga os não fumadores a fumarem o fumo dos outros.
O JM anuncia essa medida do Governo Regional.
"Regime específico para restaurantes e similares até 100 m2, casinos e Lobo Marinho Governo Regional adapta à Região a lei do tabaco
Com esta proposta a enviar à Assembleia Legislativa, o Governo Regional pretende adoptar um regime específico aplicável aos restaurantes e similares até 100 metros quadrados, casinos, embarcações de passageiros inter-ilhas na Região e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros.
O Conselho de Governo aprovou ontem uma proposta de decreto legislativo regional que adapta à Madeira as normas da lei de protecção aos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e cessação do seu consumo à lei que vigora desde o início do ano, aplicada genericamente nos locais e estabelecimentos abertos ao público que funcionam em recintos fechados.
O Governo Regional pretende a adopção de um regime específico aos estabelecimentos de restauração e similares com área destinada ao público inferior a 100 metros quadrados, aos casinos, no Lobo Marinho, e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros."

quarta-feira, 4 de junho de 2008

O Parlamento Regional e o Governo

O exercício da democracia na Madeira tem imensas deficiências, mas o respeito que o Governo Regional tem pela Assembleia Legislativa é nulo.
O Diário de Notícias fez as contas e o resultado foi o seguinte:
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"Data: 04-06-2008
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Governo dá 37 negas ao parlamento
Das 40 audições ao Governo, pedidas pela oposição, apenas três se realizaram
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Ao longo de um ano, desde o início da legislatura, entraram na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira 45 pedidos de audições parlamentares, a maioria dirigidos a membros do Governo Regional. Foram todos apresentados pela oposição e tiveram, com raras excepções, o mesmo destino: rejeitados pela maioria social-democrata, com o argumento de que não eram oportunos.
O GR, pura e simplesmente, não se desloca ao parlamento, salvo raras excepções e apenas quando o Regimento assim o exige. O anterior, porque o novo nem a isso vai obrigar."

O mercado das editoras

O mercado editorial na Madeira é demasiado limitado. Do ponto de vista dos apoios públicos, infelizmente, as portas estão de tal forma controladas que quem não fizer parte da “elite” cultural cá da praça, demasiado selectiva não pela qualidade, mas pelas amizades, poucas oportunidades terá em publicar um texto inédito.
No que se refere ao sector privado, nos últimos anos, salvo honrosas excepções, a alternativa reside na política empresarial, em prol da valorização e promoção da cultura da Editora O Liberal, liderada pelo dr. Edgar Aguiar. Esta empresa do ramo editorial tem assumido a ousadia de publicar novos talentos, inéditos residentes na Região, sem qualquer garantia de venda que salvaguarde o retorno do investimento. Esta visão empresarial, digna de realce, tem maior valor, quando todos sabemos que cada vez se lê menos em Portugal e se os consagrados têm dificuldade em vender e motivar à leitura, imagine-se os inéditos.
Torna-se justo relevar também a quantidade de publicações lançadas no âmbito das comemorações dos 500 anos da cidade do Funchal. É, na verdade, uma fase mediática, simplesmente conjuntural, que não tem nada a ver com uma estratégia política de divulgação e incentivo ao livro, o que é pena. Não obstante, embora sem continuidade, considero, mesmo assim, positiva esta atitude da autarquia de publicar novas obras literárias e reeditar outras.

Uma editora é uma empresa, por isso, compreendo que tenha dificuldade em investir nesta área sem garantirem alguma viabilidade. O mundo do livro exige muitos encargos. Os custos de impressão são elevados, os meios de divulgação além de escassos são caros e o sector das vendas exige também a sua margem de lucro.

Perante este panorama real, onde o risco é elevadíssimo, a política editorial do LIBERAL, que reserva uma margem da sua facturação para apoiar os novos escritores, impulsionando o livro e a leitura, representa uma atitude de grande valor merecedora de todo o reconhecimento.
Se olharmos para a quantidade de obras publicadas e vendidas por esta Editora, apercebemo-nos de que, neste momento, constitui uma referência inequívoca, no mercado editorial da Região.

terça-feira, 3 de junho de 2008

Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite venceu as eleições internas do PSD. A nossa conhecida ex-ministra da Educação e ex-ministra das Finanças volta à cena política em força. Veremos com que novidades! A primeira iniciativa do PSD-Madeira é anunciar que esta senhora não vem à festa do Chão da Lagoa. Está a começar muito bem.

domingo, 1 de junho de 2008

Como nasceu o Dia Mundial da Criança

Victor Hugo escreveu um dia: "Nunca ninguém conseguirá ir ao fundo de um riso de criança"
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Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo enfrentavam grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham dinheiro, viviam com muitas dificuldades, retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol.
Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.

As minhas poesias




Uma criança

Depressa a imaginação de uma criança
constrói os seus amanhãs na palma da mão de uma fada
no entanto brincam com a irrealidade
da mesma forma que abrem as suas próprias mãos
à certeza do possível.


Rui Caetano