quinta-feira, 17 de abril de 2008

Audiências condicionadas?

O quê? Mas é mesmo verdade? O Presidente da República recebeu diversos representantes de associações de agricultores com o Secretário Regional da tutela a seu lado, a controlar a sessão?
Mas para quê? Para condicionar a voz dos representantes dos agricultores? De que é que o Governo Regional teve medo? Incrível! E o Presidente aceitou!
Com os empresários, a estratégia foi a mesma, lá estava o vice-presidente do Governo Regional.
Será que estou a exagerar? Será que é mesmo assim? O Governo Regional tem de estar presente nas audiências do Presidente da República com o associativismo madeirense? Está escrito no Estatuto Político Administrativo? Ou é a bandeira azul e amarela que impõe?
Mas que liberdade de expressão é esta que existe nesta "autonomia de sucesso"? Uma LIBERDADE com VÍDEO-VIGILÂNCIA?

terça-feira, 15 de abril de 2008

O discurso!

O senhor Presidente da República disse no seu discurso que "a Madeira é um caso de sucesso económico e social".
Afinal estamos todos enganados? Quer dizer então que os 80 mil pobres existentes na Região, os 9 mil desempregados, numa população de 250 mil habitantes, os milhares de toxicodependentes e os 3 milhões de euros de dívida pública representam o auge desse sucesso social e económico?

segunda-feira, 14 de abril de 2008

O PSD-M é a vergonha da Madeira!

Cavaco Silva, Presidente da República, visita hoje a Região, mas o dr. Alberto João, presidente do Governo Regional da Madeira, todos os dirigentes do PSD-M e seus deputados proibiram a realização de uma sessão solene em honra do Presidente da República, a autoridade máxima da República que tem poderes sobre a própria Assembleia Legislativa com o poder de a dissolver.
O poder autocrático do PSD-M prevaleceu e envergonhou todos os madeirenses e o próprio Presidente da República.
A justificação do Dr. Alberto João Jardim, que não respeita os órgãos legitimamente eleitos, tal como os ditadores, é a seguinte:
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"Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa, ver aquele fascista do PND, ver o padre Egdar (PCP) e aqueles tipos do PS.
Acho que isso era dar uma imagem péssima da Madeira e ia ter repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente. Eu cá não apresento aquela gente"
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Todos os dirigentes, deputados e governantes do PSD-M ouviram e calaram-se, porque, com certeza, concordam com aqueles disparates.

Alberto João e Cavaco Silva









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O presidente da República, Cavaco Silva, inicia hoje uma visita oficial à Madeira. Será que o senhor Presidente ainda se lembra das "lindas" palavras que o dr. Alberto João Jardim já lhe dirigiu?
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Palavras de Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional sobre Cavaco Silva, actual Presidente da República:
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"Cavaco Silva não é o meu candidato. Não apoiaria a candidatura presidencial do professor Cavaco, o candidato do sistema, desta terceira república. Não acredito que ele propusesse uma alteração da Constituição, através de um referendo»
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"A atitude do prof. Cavaco Silva justifica a abertura de um processo disciplinar que, se houver vergonha, culmina com a expulsão do sr. Silva do PSD".

domingo, 13 de abril de 2008

Curso: Jogador(a) de Futebol - equivalência ao 9.ºAno???

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E esta! Quero lembrar que isto não é brincadeira, é mesmo a sério.
Para adquirir uma equivalência de 9.º ano, basta tirar um curso de jogador(a) de futebol? Saídas profissionais não faltarão, sem dúvida.
Vamos no bom caminho!
Sem mais palavras!!!

sábado, 12 de abril de 2008

O regresso do Balão!

E eu a pensar que estávamos livres daquele desenquadrado balão, na baía do Funchal. O regresso do célebre balão panorâmico está para breve. No entanto, traz uma grande novidade, vai mudar de cor.
A Câmara Municipal do Funchal pediu um parecer aos conceituados ilusionistas Luís de Matos e David Copperfield que indicasse a fórmula para esconder o monumento chamado balão panorâmico.


Depois de muito estudarem, depois de imensos ensaios no local, depois de vários truques malabaristas encontraram a solução milagrosa: pintar o balãozinho de azul clarinho!
Assim sim, o nosso lindo balão vai passar despercebido. Ao olharmos para o céu não vamos conseguir distingui-lo. Já estou a ouvir os turistas a perguntarem: Será um cometa? Será uma estrela? Será um quasar? Será uma onda do mar? Será uma porção de céu? Será um parapente? Será uma nuvem azul? Será um pássaro?
Mas uma criança, com a tristeza no olhar, dirá que uma bola de sabão não será certamente porque uma bola de sabão não voa assim!

quinta-feira, 10 de abril de 2008

Os advogados e o livro de reclamações

Proibido!!
Os senhores advogados querem ser tratados como uma classe superior? Então, não trabalham com cidadãos? Não devem cumprir a lei como os outros? Os cidadãos não têm o direito de reclamar de um advogado sempre que se sentirem lesados?
Quantas reclamações não existem por aí contra atitudes condenáveis de certos senhores advogados!
O Governo quer exigir aos advogados, e muito bem, um livro de reclamações e que tenham também os preços afixados nos escritórios.
Mas pelo que já li e ouvi, os senhores advogados não pretendem cumprir a lei. A Ordem já disse que os advogados não têm a obrigação de dispor de livro de reclamações, nem a ter afixado o preço dos serviços.
Dizem que a prestação de serviços jurídicos é um "momento intimista", longe da ideia tradicional de "atendimento ao público". Esta justificação deve ser para nos rirmos às gargalhadas. Já sabemos que são exímios no jogo das palavras, mas nesta causa já perderam a razão.
Os advogados, uma classe que prezo muito, ainda não se aperceberam de que já chegamos à era do consumidor.
Hoje, mais do que nunca, o cliente exige qualidade no serviço prestado. Quando essa qualidade não é cumprida tem todo o direito em reclamar e, por isso, exige mecanismos de defesa.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Novamente a toxicodependência

O deputado André Escórcio, no seu blogue, http://comqueentao.blogspot.com/, aborda de um modo claro e incisivo a situação da toxicodependência na Madeira.
Estive na Assembleia Legislativa da Madeira na legislatura de 1996/2000. Relativamente ao dossiê da toxicodependência, o posicionamento do partido maioritário era o de que, na Região, esse drama não existia e os pequenos focos estavam controlados.
Foram anos a bradar que o problema era muito preocupante e que necessitava de uma actuação muito séria.
Regresso à Assembleia em 2007 e o que verifico?
Em 2006 - 1300 atendimentos no centro de S. Tiago.
Em 2007 - 1800 atendimentos.
Em 2006 - 24.000 seringas distribuídas.
Em 2007 - 48.000 seringas.
O consumo de heroína disparou 700% de um ano para o outro e crianças há de 11/12 anos consumidoras de estupefacientes.
Há doze anos contrariaram as preocupações denunciadas na Assembleia pela oposição. Hoje, andam de mãos à cabeça sem saber o que fazer. Perderam, claramente, o controlo da situação. E o mais curioso é que, esta manhã, o grupo parlamentar do PSD-M apresentou uma proposta de Lei à Assembleia da República, no sentido de voltar a criminalizar o consumo, isto depois de, em 2001, ter concordado com a despenalização, no pressuposto que o toxicodependente é um doente e não um criminoso.
Em suma, a ideia que fiquei do debate desta manhã é que o governo dá mostras que não sabe quais as medidas que deve tomar. Daí que, como é vulgar se dizer, chuta a bola dos problemas para a frente, numa tentativa de, publicamente, dar a ideia que alguma coisa está a ser feita.
Só que o drama da toxicodependência, pela sua complexidade, não se resolve mandando os doentes para a prisão, no pressuposto que o combate ao flagelo passa pela via da criminalização.
Coitado do pequeno consumidor, digo eu! Criminalização sim, sem dó nem piedade, para o traficante que espalha a miséria e rompe com os alicerces familiares. Perguntem às famílias se desejam ver os filhos na prisão!"

terça-feira, 8 de abril de 2008

Carreira marítima?

Viagens entre a Madeira e o Continente de barco? Óptimo, mais uma nova alternativa, mas a que preços?
Se for para praticarem os mesmos preços dos voos da TAP, muito obrigado, dessas alternativas já cá temos.
Segundo li no JM, um grupo de empresários vai criar uma carreira marítima regular de transporte de passageiros e de viaturas entre Funchal e Lisboa. Todas as semanas, haverá uma viagem entre os dois portos.
Esperemos para ver o que vai sair daqui, no entanto, cá para mim, o que nos vai surgir é mais uma hipótese para os cidadãos com posses, porque para os outros, devido os preços a praticar, a limitação continuará na mesma.

Outra vez?

E esta! Durante uns dias, há uns senhores políticos que falam de liberalizações, nos outros dias, dizem, sem vergonha, que os preços nos voos entre a Madeira e o Continente vão baixar, mas a verdade verdadinha é que o preço desses voos nem baixou, nem permaneceu inalterável, antes pelo contrário, voltou a aumentar.
A partir de amanhã, um voo entre a Madeira e o Continente passa a custar mais três euros.
A taxa de combustível passa de 18 para 21 euros por percurso.
Que fazer?

segunda-feira, 7 de abril de 2008

A Saúde é um direito

Li, na revista Visão de 3 de Abril, um relato que nos deve fazer reflectir muito sobre o nosso Serviço Nacional de Saúde. Para mim, a Saúde é prioritária a todos os níveis. O Governo tem por obrigação social, mas também ética garantir a todos os cidadãos o acesso a um sistema de saúde de qualidade. A Saúde não pode ser privilégio de alguns, mas um verdadeiro direito de todos.
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A visão contava o seguinte:
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"Só entra quem paga
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Utentes do Serviço Nacional de Saúde são discriminados no sector privado"
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«Se quiser pagar a totalidade, como mera paciente individual, faço-lhe a consulta de imediato. Se quiser pela ADSE, recebo-a daqui a dois meses.»
Foi assim, tal e qual, que uma médica, numa unidade privada de saúde, se dirigiu a Joana M, 58 anos, os últimos três em luta contra um cancro."
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Esta situação, se é verídica, torna-se demasiado grave.
Então, os médicos não possuem um código deontológico? Onde é que o têm afixado? Muitos deles sempre o colocaram no fundo de uma gaveta, bem fundo para nem se lembrarem da sua importância. Felizmente que não são todos assim.
Quanto a mim, o Governo tem de rever esta parceria com o sector privado e deve investigar estes casos, exigindo um serviço com rapidez e qualidade.

sábado, 5 de abril de 2008

A implosão do PSD-M!


Miguel de Sousa, Vice-presidente do PSD-M, já reagiu a Coito Pita. As facções internas do PSD-M degladiam-se.
A implosão aproxima-se. As brigas internas fazem ricochete na praça pública. São por estas e por tantas outras que o congresso está vedado à comunicação social. Mas saberemos tudo. Os ressabiados, os excluídos e os afastados dos cadeirões do poder vão gritar bem alto cá fora.
Miguel de Sousa disse que tinha sido "um dos primeiros alunos de Alberto João e, com certeza, o seu melhor aluno".
Desagradado com as palavras de ontem de Coito Pita, que dizia ser preciso dar uns puxões de orelhas a quem está na política apenas para se servir, Miguel de Sousa sugeriu ao referido deputado e dirigente laranja que "puxe as suas próprias orelhas".
Mais comentários para quê? Miguel de Sousa sabe muito bem o que está a dizer do seu colega de partido. As suas palavras, tão directas, ganham um relevante grau sugestivo.


Este PSD-M vai no caminho certo: IMPLOSÃO...

Coito Pita conhece e fala da realidade do PSD-M

Coito Pita, um dos mais destacados deputados e dirigentes do PSD-Madeira, numa entrevista, Sexta-feira, 4 de Abril, ao Diário de Notícias da Madeira (http://www.dnoticias.pt), diz o que muita gente já sabe, no entanto, dito por quem está tão dentro do poder laranja tem mais força. Alguns excertos da entrevista:
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"O PSD é um partido tão grande, com tantas personalidades, muitas delas julgando-se donas do mundo e da Madeira, que não seria em dois anos que as coisas se alterariam.
Há muita gente que, pelo facto de ter atingido o poder, julga que se torna dono do mesmo, das pessoas e da Região. O poder é para servir e não para se servir. Infelizmente, há muita gente, e não é só no PSD, que está na política para se servir. Deixaram de ter qualquer relacionamento com as pessoas, não sabem onde vivem, não sabem dos problemas das zonas altas, não sabem dos problemas da noite, não sabem quais são os problemas da juventude, não conhecem as zonas rurais. Acho que deviam parar para reflectir.

Acho que não deveremos fazer como a avestruz que mete a cabeça na areia, ou fingirmos que somos surdos e mudos, que não ouvimos, nem sabemos de nada. Essa hipocrisia deve ser, pura e simplesmente, banida. Devemos dizer as coisas como elas são. Isto acontece em todo o lado."

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Desemprego nos Estados Unidos

O mundo atravessa uma crise sem precedentes. Não consigo perceber a lógica das políticas que gerem as sociedades de hoje. Se há tanto desenvolvimento, se existe cada vez mais meios tecnológicos, se as sociedades conquistaram o acesso ao conhecimento, à formação e à informação, se há gente com mais e melhores competências, por que razão o desemprego invade, com tanta força, a vida dos cidadãos?

Hoje, em cada recanto do mundo, o desemprego é um problema gravíssimo e sem soluções à vista.

Segundo Sara Gamito, do Diário Económico, os Estados Unidos perdem 80 mil empregos no último mês. Incrível!
Refere ainda que "a perda de postos de trabalho e a taxa de desemprego nos EUA subiram para um novo máximo desde Setembro de 2005, demonstrando que a maior economia do mundo pode já estar em recessão.
O número de novos desempregados nos Estados Unidos atingiu os 80 mil em Março, depois da perda de 78 mil postos de trabalho em Fevereiro, uma soma superior ao então anunciado, admitiu, em Washington, o Departamento do Trabalho norte-americano.
Um inquérito da Bloomberg a economistas apontava apenas para um corte de 50 mil empregos. No entanto, a taxa de desemprego nos EUA acabou por subir 4,8% para os 5,1% em Março.
O desemprego tem vindo a abalar a confiança dos consumidores, contribuindo para o abrandamento do consumo, que praticamente estabilizou."

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Congresso do PSD-M fechado ?

O Congresso do PSD-M estará fechado aos jornalistas? E porquê? Para não ouvirmos nem contemplarmos o teatro das brigas?
Eu não dizia, a implosão já atingiu o ponto mais crítico. Eles vão brigar e, dias depois, iremos saber tudo pela voz das facções internas do PSD-M que se sentirem marginalizadas.
As coisas lá para os lados do PSD-M estão muito mal. A sucessão vai mesmo rebentar com aquele partido demasiado inchado de interesses pessoais.
Aguardemos pelos próximos capítulos.

Os delfins mais destacados, e muito nervosos, correm o risco de serem ultrapassados por outros laranjinhas menos barulhentos, no entanto, mais manhosos!... Alguém anda distraído!

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Novo Sistema Regional de Saúde

Hospital

O Governo Regional da Madeira propôs a alteração do Decreto Legislativo Regional que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde e altera o Decreto Legislativo Regional que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.
para já, apenas uma questão:
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Centro de Saúde

O anterior diploma previa que o capital no valor de 145 milhões de euros fosse integralmente realizado até 2005.
Ora, o novo diploma vem alargar a realização desse capital estatutário até 31 de Dezembro de 2008, afirmando que, até à data, apenas estão realizados 119,250 milhões de euros.
Isto revela, por um lado, que as opções estratégicas deste GR não vê nos serviços de saúde uma prioridade e, por outro, demonstra as enormes dificuldades que o Governo Regional tem enfrentado para cumprir os compromissos financeiros que a si próprio impõe, deixando o Serviço Regional de Saúde, EPE, numa situação de descapitalização que só o tem prejudicado.
Então, para onde tem ido o dinheiro que devia ter sido dado à Saúde?

terça-feira, 1 de abril de 2008

Contratos-programa

Durante o mês de Março, o Governo Regional organizou uma sessão, muito requintada, para assinar, publicamente, uma série de contratos-programa com as Câmaras Municipais.
No entanto, não informou que dessas 104 obras previstas, apenas 19 são novas. Isto é, as restantes 85 obras já vêm de anos anteriores. Por isso, o incumprimento dessas promessas nada tem a ver com a nova Lei das Finanças Locais, mas sim com a incapacidade do GR e das Câmaras em cumprirem as promessas, eleitoralistas, feitas aos madeirenses.
Convém insistir no esclarecimento de que estas obras não representam uma esmola que o GR dá aos madeirenses, ao contrário do que os senhores do PSD-M gostam de transparecer, significa um dever, uma obrigação.
Se recebem milhões e milhões de euros do erário público é para investir na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Considero que o GR poderia e deveria fazer muito mais. Nesta matéria de contratos-programa, o GR deveria servir-se do seu poder autonómico e ajudar muito mais as Juntas de Freguesia. Deveria, por exemplo, negociar com as Juntas de Freguesia a assinatura de contratos-programa, com o objectivo de servir melhor os cidadãos.
A Junta de Freguesia de Água de Pena, liderada pelo PS, já apresentou uma proposta de contrato-programa, mas o GR, passados 2 anos, ainda não deu qualquer resposta.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Pagamento de juros!

O Governo Regional pagou em 2007 a quantia de 1 431 284 euros de juros à banca, para o pagamento de dívidas contraídas apenas pelas Câmaras Municipais.
Tendo em conta que em 2006 a quantia rondou os 913 186 mil euros de juros entregues à banca, também pagos pelo GR, quer dizer que o aumento de 2006 para 2007 foi de 56,7%. Isto é, 518 mil euros a mais.
Só para a Câmara do Funchal, o GR entregou à banca, para pagar juros, 616 839 mil euros.

sábado, 29 de março de 2008

A história repete-se?

Lembrei-me de um artigo de opinião de Ana Sá Lopes escrito em 1999.
A hstória repete-se? Mas há eleições nacionais no próximo ano!!

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por ANA SÁ LOPES
Sábado, 31 de Julho de 1999
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A primeira "descoberta" de António Guterres quando chegou à liderança do PS foi o défice democrático na Madeira. No Inverno de 92, com o Pavilhão dos Desportos a aplaudir o discurso da vitória sobre Jorge Sampaio, Guterres prometeu um duro combate ao "jardinismo". Foi o acontecimento da época: pela primeira vez, a oposição parecia ousar a afronta a Alberto João Jardim.
Durante um ano - talvez nem isso - a Madeira esteve no epicentro da guerra PS-PSD. Sucediam-se os episódios edificantes: Guterres era a "mula da cooperativa" (Alberto João dixit) e o presidente do Governo Regional da Madeira um "Bokassa", por sugestão de Jaime Gama, que por sua vez, foi qualificado como "uma coisa gorda e viscosa", pela voz de Duarte Lima.
Tantos anos passados, o que sobrou da polémica foi nada. O PS depressa se apercebeu que o melhor era deixar cair a "bandeira" porque não rendia um voto. O "défice democrático" foi metido na gaveta do socialismo e ninguém mais falou do assunto.
Quando chegou ao Governo, o silêncio do PS prolongou-se. Jardim, de resto, passou a ser mais bem tratado depois da saída de Cavaco Silva, com quem nunca teve boas relações - não eram os défices democráticos de Jardim que irritavam particularmente o ex-primeiro-ministro, mas o défice da conta da Madeira."
(...)

Incoerências do PS a nível nacional?

Publico mais um post de Miguel Fonseca retirado do seu blogue http://bastaqsim.blogspot.com/:
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- "Por qué no te callas?"

"O PS de Lisboa, quando está aflito, vem buscar a Madeira: a Madeira vive em Défice Democrático, a Madeira é um mau exemplo de Democracia, na Madeira as eleições são uma farsa, etc. etc. etc. Isto é, Alberto João Jardim dá muito jeito ao PS de Lisboa. Passado o aperto, vencida a aflição, vêm os altos dignatários do regime socialista à Madeira, mesmo em plena campanha eleitoral e ele é abraços, ele é elogios, ele é declarações de admiração mútua. E o PS Madeira que se dane. Ou seja o PS Regional e a Madeira servem de carne para canhão para as estrátégias eleitorais do PS de Lisboa.Aos dirigentes do PS de Lisboa o PS-Madeira tem de pedir: não ajudem mas também não desajudem, não compliquem, não se sirvam do PS-Madeira para as suas estratégias eleiçoeiras. A cada um deles, dos dirigentes do PS de Lisboa, devem os socialistas madeirenses dizer, quer quando falam da situação política na Madeira em momentos de aflição, quer quando vêm desdobrar-se em salamaleques, dirão, no Futuro, os socialistas da Madeira, a cada um dos dirigentes do PS de Lisboa:

- "Por qué no te callas?"

As incoerências de Jaime Gama

Este PS nacional de José Sócrates tá bonito tá!! Nem digo o que me vai na alma, mas lá que me apetecia, apetecia.
Limito-me a transcrever aqui um post de Miguel Fonseca, retirado do seu Blogue, http://bastaqsim.blogspot.com/, sobre a visita de Jaime Gama à Região.
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"Jaime Gama, depois de ter insultado o Presidente do Governo Regional em plena Assembleia da República, vem a Madeira e declara solenemente que a Democracia na Madeira é uma Democracia de Qualidade.
Assim, aplicando-lhe o soligismo aristotélico da argumentação lógica perfeita, constituída de três proposições declarativas que se conectam de tal modo que a partir das primeiras duas, chamadas premissas, é possível uma conclusão:
1º. Jaime Gama insultou o Presidente do Governo, chamando-o de Bokassa;
2º. Jaime Gama considera a Democracia na Madeira de Democracia de Qualidade;
3º. Logo o modelo de Democrata de Jaime Gama é Bokassa I."

quinta-feira, 27 de março de 2008

Redução do IVA

O primeiro ministro, José Sócrates, anunciou a redução do IVA em 1%, passando dos 21% para os 20%. E na Madeira? Não vão reduzir dos 15% para os 14%?
O Governo Regional, PSD-M, vai acompanhar a medida de reduzir o IVA aqui na Região ou não? Ou vai acusar o Governo da República pelo facto de o IVA na Madeira permanecer inalterado?
Aguardemos pelas lindas historiazinhas que este PSD-M ainda nos vai contar!

quarta-feira, 26 de março de 2008

l'État c'est moi

Lembram-se da famosa frase l'État c'est moi, proferida por Luís XIV, o Rei -Sol, no auge do absolutismo. A concepção da realeza alcança com Luís XIV uma elevada expressão: um monarca só é responsável diante de Deus e não compartilha com ninguém o seu poder. Vivia rodeado de uma corte faustosa, submetida a uma complexa etiqueta em palácios esplendorosos.
E hoje na Madeira como é? O regime não se repete? Ainda há quem pense da mesma forma? Não sei.

O Dr. Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional, em resposta a um jornalista, disse, que eu ouvi, as seguintes palavras: l'État c'est moi.
Mais palavras para quê?

terça-feira, 25 de março de 2008

Desemprego na Madeira

Será mesmo verdade? Será mesmo verdade que a Madeira é a única região do país onde o desemprego continua a subir?

Li no Blogue replicaecontrareplica.blogspot.com que o desemprego sobe 4,7% na Madeira e desce 11,6% em todo o continente português. Isto está bonito, está!

Apenas uma questão: quem é que nos governa há 30 anos?

É o PSD-M!

segunda-feira, 24 de março de 2008

O episódio das bandeiras

O PSD-M volta à carga com a mania das bandeiras. Tudo com objectivos eleitoralistas. Quer de novo reforçar o contencioso das autonomias e, deste modo, continuar a alimentar um possível ódio de madeirenses contra continentais, um sentimento que apenas existe no mundo maquiavélico dos senhores do PSD-M. Somos todos PORTUGUESES e a nossa bandeira é só uma.
A atitude do PSD-M é mais uma vergonha. Com tantos problemas por resolver na Região e agora vão se meter numa guerra que serve apenas para distrair as atenções do essencial.
O Diário de Notícias de Lisboa traz a seguinte notícia:
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"Jardim reabre nova 'guerra das bandeiras'
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A poucas semanas da visita oficial de Cavaco Silva à Madeira (de 14 a 20 de Abril), o grupo parlamentar do PSD/M volta a lançar a "guerra das bandeiras", com discussão agendada para o início do próximo mês, no hemiciclo madeirense.
O projecto de resolução dos sociais-democratas "denuncia a situação de desobediência qualificada em que incorrem os órgãos da República que não cumprem o dever legal de hastear a bandeira da região autónoma».
Entenda-se nas instituições dependentes do poder central, designadamente Palácio de São Lourenço (sede do comando da Zona Militar da Madeira e residência oficial do representante da República), bem como na Capitania do Porto do Funchal ou a Fortaleza do Pico Face a esta situação, o projecto do PSD/M mandata a Mesa da Assembleia Legislativa (ALM) para "desencadear o correspondente processo junto do Ministério Público". Do documento foi dado conhecimento ao Presidente da República e ao primeiro ministro.
A "guerra das bandeiras" é uma questão antiga dos sociais-democratas liderados por Alberto João Jardim. Já em 2004, um documento idêntico ao que vai agora ser discutido foi remetido para publicação em Diário da República por Diniz Monteiro. Que, na qualidade de Ministro da República (assim se designava o cargo antes da última revisão constitucional) não se limitou a este acto formal, alertando por escrito o presidente da ALM para a ilegalidade da iniciativa.
Uma avaliação jurídico-constitucional que se mantém actual. E que sustenta que o parlamento regional não tem poderes para legislar matéria respeitante aos serviços da República.
Por exemplo, o hastear da bandeira da Madeira em instalações militares só pode ser efectuado por decisão expressa do Ministro da Defesa. E a maioria parlamentar na região autónoma não pode obrigar o Estado a fazê-lo."

Os pequenos partidos da Madeira

Na Madeira, a política é muito sui generis. Há partidos, ditos da oposição, que denunciavam o regime jardinista, que se opunham ao modo de fazer política do PSD-M, que combatiam a autocracia deste Governo Regional, mas, pelos vistos, era tudo a fingir, era o faz de conta. Quando, devido às conjunturas, surge uma possibilidade de derrubar este PSD-M, eis que esses alguns partidos, ditos de oposição, se juntam à volta do PSD-M. Colam-se e assobiam para o ar.
O adversário destes pequenos partidos não é o PSD-M, mas sim o PS-M. A sua sobrevivência depende das vitórias do PSD-Madeira.
Ora, então, o CDS/PP, o PCP e o MPT(dissidentes do PS-M) andaram a enganar os madeirenses. Afinal, são todos coniventes?
Estes pequenos partidos, o CDS/PP, o PCP e o MPT(dissidentes do PS-M), são falsos adversários do PSD-M, afinal lutam para que o PSD-Madeira nunca abandone o poder.

domingo, 23 de março de 2008

Agressões a professores

O caso da professora que foi empurrada e humilhada por uma aluna, que tentava recuperar o seu telemóvel, e desprezada pelos restantes alunos, que assistiam à cena aplaudindo, ganhou contornos mediáticos apenas e só porque foi visto por todos, mas, esta realidade é apenas a ponta do icebergue. E o que não se vê?
Aquele caso foi dos menos graves, pois se deitarmos atenção ao que se passa em algumas das nossas escolas, em todo o país, ouvirão casos muito mais graves. Há casos, não isolados, de professores(as) agredidos fisicamente, espesinhados verbalmente, desrespeitados de um modo vergonhoso.
E estes casos, muito mais graves, têm sido publicados pela Comunicação Social, no entanto, como ninguém vê ao vivo, em directo, até parece que é mentira, parece que é fruto da imaginação, está mais distante, por isso, parece que são menos importantes.
O curioso é que as consequências recaem sempre no professor.
O Director de turma, que não é jurista nem ganha mais um cêntimo por essa tarefa, tem de eleborar um processo que lhe consome dias e dias de trabalho e depois do processo de averiguações, inquéritos e conselhos de turma, na maioria dos casos, nada acontece ao aluno(a).
Nas restantes situações, quando apanha dias de suspensão, o aluno é atirado para fora da escola sem acompanhamento, sem aconselhamento, sem uma semana junto de técnicos especializados, multidisciplinares, que procurem transmitir um conjunto de regras de convivência e valores de respeito e comportamento social.
Na semana seguinte, o aluno(a) está, de novo, na mesma sala de aula, igual ou pior do que estava.
No meu entender, é aqui que as coisas também têm de mudar. Primeiro, o processo deve ser realizado por um jurista, não pelo Director de Turma, depois, o aluno ou aluna, se apanhar dias de suspensão, não deve ir passar "férias" para casa, deve frequentar, obrigatoriamente, um conjunto de aulas especializadas num outro estabelecimento, numa outra instituição.

sexta-feira, 21 de março de 2008

1,5 milhões para o GOLFE?

Li há dias, no DN, que uma auditoria do Tribunal de Contas encontrou uma dívida da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo à IGA, Instituto de Gestão da Água, de 1,5 milhões de euros, por fornecimentos de água ao Porto Santo Golfe.
Ora, o IDRAM, Instituto de Desporto da Região Autónoma da Madeira, recebeu do Governo Regional 1,5 milhões de euros para pagar essa dívida.
Com esta solução, o Porto Santo Golfe ganha uma folga, pois libertou-se de um encargo que representa um terço das suas despesas.
Este é mais um dos escândalos da governação PSD-M. Como é que é possível esta afronta aos madeirenses e aos portossantenses? O Governo Regional exige contenção aos madeirenses, aumenta, de um modo exorbitante, o preço da água, reduz os apoios aos mais necessitados tentando poupar dinheiro para pagar as dívidas do Golfe? Uma vergonha!
O mais grave é que, apesar de todos sabermos da escassez de água nesta Ilha e dos seus custos elevadíssimos, aqueles milhares de euros, 1,5 milhões, retirados dos bolsos dos madeirenses e portossantenses, têm como objectivo pagar a fortuna que custa a água que rega os quilómetros e quilómetros de relva do Campo de Golfe do Porto Santo.
Afinal, o GR tem muito dinheiro, gasta-o é mal e muito mal! É tudo uma questão de prioridades.

Dia Mundial da Poesia

Hoje, 21 de Março, comemora-se o Dia Mundial da Poesia. Embora alguns poetas da nossa praça não apreciem a coragem daqueles cidadãos do mundo que, como eles, também divulgam os seus textos, ouso publicar mais um poema da minha autoria.
Porque estou condenado a ser um homem livre, escrevo para sentir essa liberdade em cada umbral do meu olhar. Ao escrever, escuto sempre o ritmo do mar, os passos do imaginário agarrados aos acasos da vida e sinto o calor das minhas emoções inquietas. Tal como dizia Fernando Pessoa “Oiço cair o tempo, gota a gota, e nenhuma gota que cai se ouve cair”.
Por favor, deixem-me escrever poesia!

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O Poeta

O poeta
abre a casa da pedra irreal
para esboçar a areia sem cor

cria o espelho com o linho das palavras
porque só ele conhece a dança da primavera
nos lábios frágeis de uma flauta

com a nitidez das notas
ergue as pálpebras
o poeta
contra a arrogância do vento

não esconde o mito original
de juntar o aroma dos pomares
ao sal de uma lágrima
liberta pelo esplendor da criação.
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Rui Caetano

quarta-feira, 19 de março de 2008

Biblioteca Municipal

Finalmente uma grande medida, o DN de hoje anuncia que a Câmara Municipal do Funchal já não vai construir a Biblioteca Municipal no Matadouro. Seria um erro estratégico gravíssimo, devido à sua localização.
O melhor local para a construção desta biblioteca, no meu entender, é no antigo porto de contentores do Funchal. A localização é óptima, as vias de comunicação são excelentes e o espaço precisa de ser revalorizado. Que haja responsabilidade política e sentido de serviço público.


Notícia do DN:
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Data: 19-03-2008
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"Falta de verbas inviabiliza Biblioteca no Matadouro


Diz-se agora que o projecto para o matadouro não é viável, apesar das promessas feitas.
A nova Biblioteca Municipal - que ficaria instalada no antigo matadouro do Funchal e que durante anos foi anunciada como um dos projectos mais importantes das celebrações dos 500 anos da cidade - afinal não se vai concretizar.

A informação foi confirmada pelos serviços de assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Funchal. Não conseguimos chegar à fala com o presidente, Miguel Albuquerque, mas o assessor de imprensa Fernando Mata explicou: "A futura Biblioteca Pública Municipal irá ser concretizada, disso não há dúvidas. Só que não irá ser no local para onde estava prevista, ou seja, no Matadouro".

A justificação apresentada é surpreendente, já que, segundo Fernando Mata, o facto da Biblioteca não ser construída naquele local deve-se "aos elevados custos" que a construção iria implicar. "São questões financeiras, de custos muito elevados, que alteraram a posição da Câmara sobre a localização da futura Biblioteca".

Estranha-se este volte-face porque já desde 2004, pelo menos, que a nova Biblioteca no antigo Matadouro vem sendo insistentemente anunciada pelos responsáveis da CMF.
Em Fevereiro, desse ano Miguel Albuquerque anunciava a infraestrutura e sublinhava que a mesma permitiria a recolha e a boa sistematização do espólio da Biblioteca instalada no Palácio de São Pedro, edifício que iria ser totalmente reformulado, para criar "o Museu de História Natural da cidade e da Região".
No ano seguinte, Albuquerque afirmava sobre a Biblioteca do Matadouro: "O projecto está elaborado e a candidatura devidamente apresentada à Rede Nacional de Bibliotecas, que já a aprovou".
Também em 2005, voltava a assumir "um compromisso, que tem a ver com a reformulação e reestruturação de todo o espaço museológico do Palácio de São Pedro (...) quer pedagogicamente quer em termos estéticos e de iluminação (...) reformulando o próprio edifício (...), numa obra inspirada no Museu de História Natural de Paris".
Numa visita ao Palácio de São Pedro, acompanhado pelos outros elementos da lista do PSD então candidata à autarquia, Albuquerque afirmava: "Um dos compromissos da nossa candidatura é não só a construção da nova biblioteca, como também a construção do novo Museu de História Natural do Funchal". A nova Biblioteca, segundo informação de fonte credível, irá ser provavelmente instalada no edifício 2000, no espaço agora vago e anteriormente ocupado pelo supermercado "Pingo Doce".
Para as nossas fontes, esse espaço - que a Câmara não nos confirmou nem desmentiu como hipótese - seria inadequado, já que se situa mesmo ao pé de uma central de camionagem, que, com todos os fumos e poeiras que os grandes veículos levantam, poderia afectar negativamente uma biblioteca, onde os livros devem ser cuidadosamente preservados. Com esta ou com outra hipótese, o que é dado como certo é que o projecto original da Biblioteca fica sem efeito.
Quanto ao Palácio de São Pedro, ainda aguarda pela prometida reestruturação total. Afinal não há verba...O estudo prévio da Biblioteca foi aprovado em 2005 pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas do Ministério da Cultura, que a comparticiparia o projecto, a integrar também na Rede Regional de Bibliotecas Públicas. Em Janeiro de 2007, Alberto João Jardim, após uma reunião com a CMF, afirmava que nesse ano avançaria a Biblioteca no Matadouro.
No mês seguinte, Bruno Pereira garantia que os cortes orçamentais nas autarquias não afectariam a construção e que o concurso seria lançado até ao final do ano, sendo o passo seguinte a reconversão do matadouro, até 2009.
Luís Rocha

segunda-feira, 17 de março de 2008

Escolas e Ministra da Educação...

Há dias, contaram-me algumas situações ocorridas em algumas escolas que me fizeram reflectir muito.
Nós, os professores, criticamos a Ministra da Educação devido à forma como tem tratado a classe docente.
No entanto, se olharmos um pouco para alguns, embora poucos, dos conselhos executivos das nossas escolas, constituídos por professores, chegamos à conclusão que, em determinadas ocasiões, perante as suas atitudes e medidas directivas, alguns destes órgãos de gestão actuam de forma igual ou pior do que a referida Ministra da Educação.

sábado, 15 de março de 2008

As minhas leituras

Vergílio Ferreira, um dos meus escritores predilectos, é autor de uma grande obra literária, repartida pelo romance, o conto, o ensaio e o diário. Hoje mesmo, finalizei a releitura de um dos seus romances: Cântico Final.
Aconselho a sua leitura porque é um romance, simplesmente, fabuloso.
Transcrevo um pequeno excerto para que possam sentir a beleza das palavras que percorrem todo o texto. Leiam. Vão gostar muito.
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"Elsa estava enfim pronta para o bailado (...) E quando os violinos vibraram pelo salão, Elsa apareceu, cerrada, instantânea, deslizando «em pontas», alada e bela. Fortíssimo e subtil, o seu corpo cantava nos limites da alegria e da morte. Os braços esboçavam um lance de voo, enleavam todo o corpo num assomo de espaço. Cântico do fim, vertigem do fim. Uma vívida força estremecia ainda no belo corpo ferido, erguia em flecha um grito derradeiro até aos limites da noite.
Por entre a chuva dos violinos, uma harpa ecoava longe, como um apelo da terra. E a terra parecia enfim ter razão (...) Porém, mais forte que a dor, que a certeza do fim, era a alegria da vida, o seu aceno perene. Uma asa procurava ainda no ar o último eco da vida. Depois todo o corpo se recolheu a si, resignado, para que nada dele se furtasse à morte, fosse bem, todo ele, a aparição do milagre que não volta. E tudo findou num ápice, num pequeno amontoado de plumas, como um ponto que desaparece ao longe no espaço...
Levantaram-se todos em aclamação. Só Mário ficou sentado, aturdido de uma ideia súbita, de uma urgência profunda: pintar aquilo. Não bem Elsa, mas o que a transcendia, o sinal obscuro da pureza de um limite, o instante de divindade de um corpo belo e tão efémero."

sexta-feira, 14 de março de 2008

Magistrados na Madeira com processos disciplinares?

Então, o dr. João Carlos Gouveia, presidente do PS-Madeira, tinha razão?
O semanário SOL publica a seguinte notícia:
Nota: As ilustrações são da minha responsabilidade.
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"Denúncias de ilegalidade
PGR levanta processos disciplinares a quatro magistrados da Madeira
O PGR anunciou esta noite que quatro magistrados estão a ser alvo de processos disciplinares. O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois receber o relatório da equipa de investigação por si nomeada, na sequência das denúncias feitas pelo líder do PS-Madeira

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por Graça Rosendo
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Quatro magistrados do Ministério Público da Madeira estão a ser alvo de processos disciplinares. Dois deles já tinham sido transferidos daquela região autónoma e, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República anunciou a instauração de processos contra os outros dois.
Em comunicado divulgado esta noite, a PGR afirma que os quatro processos deverão estar concluídos em breve, tendo sido instaurados na sequência das inspecções efectuadas aos serviços do MP da Madeira, pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Um dos magistrados visados nestes processos é Carlos Santos, que foi transferido há quase um ano para o Tribunal de Família e Menores do Porto. Entre outras coisas, o magistrado foi investigado por causa das suas ligações ao futebol, uma vez que Carlos Santos foi dirigente do Nacional, um dos clubes envolvidos no caso Apito Dourado.
Outro dos magistrados que poderá vir também a ser transferido é Carlos Cardoso, colocado no Tribunal de Família da Madeira. No ano passado, fez queixa de dois advogados, que foram ao seu gabinete entregar um envelope com dinheiro, mas estes alegaram ter o dinheiro sido pedido por ele. A queixa do magistrado acabou por ser arquivada pelo actual coordenador do MP na região.
O comunicado do PGR diz ainda que, na sequência da análise às denúncias feitas publicamente (pelo PS-Madeira e pela comunicação social), foram instaurados dois novos inquéritos e uma acção preventiva.
A maior parte dos factos denunciados, porém, «são em grande parte objecto de processos penais que correm termos e se encontram em fases processuais diversas», diz Pinto Monteiro, acrescentando: «Já no corrente ano [foram] deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros».

Finalmente, o PGR revela que os serviços do MP na Madeira foram reestruturados, passando a existir uma «direcção personalizada» para investigar corrupção e criminalidade económica. Ou seja, prevê-se que este trabalho fique, exclusivamente, nas mãos de dois magistrados, que trabalharão directamente com a PJ do Funchal.
O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois de o PGR ter recebido o relatório final do trabalho feito pela equipa por si nomeada há três meses, para fazer o levantamento e a análise das denuncias feitas pelos dirigentes do PS-Madeira.
Pinto Monteiro recebeu o secretario-geral dos socialistas regionais em Outubro, que acusou o MP da Madeira de não investigar casos polémicos contra o Governo.
Investigadores queixam-se do estatuto da Madeira
Segundo soube o SOL, o relatório desta equipa – coordenada por Teresa Almeida, magistrada da 9ª secção do DIAP de Lisboa – analisa também os motivos da morosidade de algumas investigações.


Entre outras coisas, chama a atenção para o facto de o Estatuto autonómico da Madeira, aprovado pela Assembleia da República, em Lisboa, dificultar o acesso da Justiça aos titulares de cargos políticos madeirenses.
Um dos exemplos dados é o da notificação do antigo líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, que esteve um ano para ser notificado para uma inquirição como testemunha, e em relação a quem o parlamento só autorizou responder por escrito.
O MP quer ouvir o ex-líder do PS-M por causa de denúncias feitas por ele publicamente, quando estava à frente da oposição naquela região autónoma."

quinta-feira, 13 de março de 2008

Relatório sobre as Contas da Madeira

DN: Presidente do TC foi à Assembleia entregar relatório da Conta de 2006.
foto: TERESA GONÇALVES
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O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, entregou, na Assembleia Legislativa da Madeira, o relatório sobre a Conta da Região, referente a 2006.
As conclusões deste relatório, publicadas na Comunicação Social, demonstram que, mais uma vez, o Governo Regional não soube gerir adequadamente os dinheiros públicos.
Observemos:
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Os subsídios e outros apoios financeiros aumentaram 35% atingindo os 85,1 milhões de euros.
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Os encargos assumidos e não pagos atingiram os 328 milhões de euros.
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As despesas correntes cresceram 5%.
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Os juros de mora cresceram 344% tendo atingido os 6,5 milhões de euros.
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O total de juros e outros encargos correntes alcançaram os 24 milhões de euros.
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Apenas 55% do PIDDAR foi executado, 418 milhões de 756.
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A dívida directa da Região atingiu os 478 milhões de euros.
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Foram concedidos avales no valor de 226 milhões de euros, o que elevou o global para os 1.026 milhões de euros.
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Em 31 de Dezembro, o montante de amortizações e juros em incumprimento junto da banca era superior a quatro milhões de euros.
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Os custos suportados pela Região, referentes à satisfação das prestações de capital e juros devidos pelos beneficiários de aval em situação de incumprimento, atingiram os 1.015 milhões.
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A Região continuava a não dispor de um sistema de inventário e cadastro que permitisse uma avaliação rigorosa da totalidade do património imóvel.
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A região atingiu os 341 milhões de euros em activos financeiros.
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A realização, em 2006, da participação no capital estatutário e social da CARAM e da Valor Ambiente não foi submetida aos vistos do TC.
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O saldo corrigido da Conta Consolidada da Administração Pública Regional apresentou um défice de 330 milhões de euros, o que, ainda assim, significou uma melhoria de 31%, em relação ao ano de 2005."

ETAR da Calheta

As estratégias do PSD-Madeira são incompreensíveis.
A ETAR, Estação de Tratamento de Águas Residuais da Calheta, foi inaugurada em Janeiro de 2007 com grande pompa e circunstância. Passado um ano, a infra-estrutura ainda não está em funcionamento.
Os problemas são diversos, pois além do desgaste dos equipamentos que estão parados, as habitações particulares têm as fossas sépticas a transbordar, os blocos de apartamentos dizem estar em sinal vermelho, O Centro de Saúde do Concelho já teve problemas com águas residuais das suas fossas a transbordar.
A Câmara da Calheta não investiu a tempo e horas na rede de saneamento básico e o GR não construiu as estações elevatórias necessárias. Um ano depois e tudo na mesma.
Este é mais um exemplo da falta de planeamento a juntar a tantos outros.

quarta-feira, 12 de março de 2008

Cota 500!

A obra, denominada Cota 500, fundamental para o Concelho do Funchal, está repleta de incertezas.
Uma delas refere-se ao traçado escolhido que não virá beneficiar, como deveria, a maioria dos munícipes residente nas zonas altas do Funchal.
Seria interessante publicarem os critérios definidos para este novo traçado. Os moradores estão muito preocupados.
E para tornar o assunto ainda mais nublado e cheio de dúvidas, o projecto da Cota 500 é colocado à discussão pública depois do traçado já estar definido e muitas das expropriações executadas. Então, vamos discutir o quê?
Novamente, a prepotência do PSD-M e dos seus governantes é a lei nesta Região. O exercício do poder assenta numa estratégia onde a discussão, o diálogo e a negociação não têm lugar.
Depois, quando se detectam erros estratégicos, não há responsáveis!

terça-feira, 11 de março de 2008

Onde esconderam os INDICADORES?

Victor Freitas, líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, no seu blogue, replicaecontrareplica, reafirma algumas questões pertinentes, sobre a nossa Ilha
No entanto, o Governo Regional, no poder há 30 anos, recusa-se a esclarecer, naturalmente, com medo da verdade e tentando, mais uma vez, fugir à sua responsabilidade.
Este Governo Regional, que não governa, prefere meter a cabeça na areia.
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"INDICADORES QUE SE DESCONHECE
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O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO QUE SE PERDERAM NA MADEIRA DESDE 2004:
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OS MADEIRENSES QUE FORAM PARA O DESEMPREGO 9000;
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O NÚMERO DE IMIGRANTES QUE DEPOIS DAS OBRAS ABANDONARAM A REGIÃO 7500, 8000, 10000????
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O NÚMERO DE MADEIRENSES QUE EMIGRARAM 5000; 7000; 8000????
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QUANTOS POSTOS DE TRABALHO FORAM EXTINTOS... 15.000; 20.000 OU 25.000???"