Os nossos sindicatos

O Diário de Notícias da Madeira do dia 2 de Maio trouxe uma notícia que mostra o estado actual dos sindicatos na Região. Porque razão chegaram a este ponto? Em tempos, não muito longínquos, escrevi sobre os sindicatos e os eternos dirigentes sindicalistas. Lembro-me bem das reacções de alguns sindicalistas. E agora? Então, como vai o nosso sindicalismo? Basta ler a referida notícia e as respostas de outros sindicalistas nos dias seguintes. Este nosso sindicalismo está num caminho oposto ao dos interesses dos trabalhadores.
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Diário de Notícias da Madeira
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Data: 02-05-2008
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"Pior 1.º de Maio de sempre"

USAM está à deriva: Há sindicatos que se atropelam para angariar sócios a outros


"É o meu pior 1.º de Maio de sempre". A confissão da ex-dirigente sindical, Guida Vieira, traduz a "mágoa, a vergonha e a tristeza" sentidas ontem, no Dia do Trabalhador. A crispação interna não demoveu a manifestação da União dos Sindicatos da Madeira (USAM), mas o melindre que rebentou há dois dias está longe de voltar a unir as estruturas sindicais na tão ambicionada coesão de bandeiras.
As declarações de José António Jardim, do Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria, caíram como nódoas no melhor pano de seda.
Mesmo fora, Guida Vieira saiu em defesa da USAM, não poupando críticas ao dirigente da Hotelaria que, anteontem, acusou Ivo Silva, o colega do Sindicato de Escritórios, Comércio e Serviços, de irregularidades e de não proteger os seus trabalhadores.

"Nunca vi um descaramento desta natureza: o Sindicato de Hotelaria pensa que é uma superpotência sindical? Que não há críticas a fazer ao seu trabalho? Claro que há!", aponta a histórica da USAM.
A legitimidade e a ética sindical de José António Jardim são também postas em causa. Guida Vieira acusa o coordenador do Sindicato de Hotelaria de aliciar trabalhadores dos supermercados, afectos ao sector do Comércio, tentando 'comprá-los' através de benefícios sociais como descontos em lojas.

"Através de comunicados que mais parecem um anúncio que segue as normas da publicidade e que apela à adesão sindical - venham para aqui que a gente tem mais regalias e mais descontos em lojas -, isto é ridículo, não tem nada a ver com aquele sindicalismo em que os sindicatos apoiam todos os trabalhadores do sector que representa e que defende, independentemente da religião, do partido, da orientação sexual, ou seja do que for", dispara a ex-dirigente do Sindicato dos Bordados e ex-deputada do Bloco de Esquerda.
A haver irregularidades no Sindicato do Comércio, conforme considerou José António Jardim, então estas devem ser discutidas na Rua dos Ferreiros, sede da USAM, e não na praça pública.
Guida Vieira não gostou também da data e do local escolhidos por José António Jardim para atacar Ivo Silva. "É uma provocação, é gravíssimo e se essas declarações são feitas numa conferência de imprensa da USAM, onde estava também o secretariado actual da União sentado, então há que assumir a responsabilidades". Só uma tomada de posição da CGTP poderá devolver a ordem e acabar com os atropelos numa União de Sindicatos à deriva, considera.
Com este conflito, a USAM perde credibilidade e dá razão a sindicatos como o dos Professores ou dos Enfermeiros que sempre recusaram filiar-se numa frente sindical. "Porque desconfiam deste tipo de actuações, porque não querem colaborar com este tipo de coisas, isso é que é grave: em vez de se criar condições para chamar mais sindicatos, ainda se cava mais o fosso", observa Guida Vieira. "Quem deve estar a esfregar as mãos de contente é o patronato e, de certa maneira, o poder regional, enquanto os sindicatos vão-se digladiando uns contra os outros, é claro que eles vão esfregando as mãos e vão atentando os direitos dos trabalhadores, isso é que me preocupa bastante", conclui.

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Ricardo Duarte Freitas

Dia da Mãe

Mãe


Os teus sentidos mãe ainda vivem
à flor do coração da criança que fui
entreabrem-se todos os dias como um rio a recolher
a sua grandeza no orvalho definitivo

hoje há sempre o teu rosto
há sempre a tua voz
presa ao silêncio dos meus gestos.-

Rui Caetano

As minhas poesias

A minha oferta

Ofereço-te os sons da Natureza

o todo magnífico

ofereço-te

a alma dos segredos soltos

em asas selvagens sem firmamento

repara:

a harmonia das cores

o vasto mar

o sol a aquecer o sangue até à tua inquietação

é tudo para ti

agarra

como se fosse a grande crença

e

esconde no coração apenas aquela porção de céu

a bater no silêncio da maresia

não desisto enquanto não te oferecer a eternidade

a riqueza única

o húmus da minha paixão.

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Rui Caetano

1.º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador

As grandes greves e acções de massas do operariado norte-americano pela redução da jornada de trabalho para 8 horas, que vieram dar origem à fixação do 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, aconteceram há mais de 100 anos, foi em 1890.

Contudo, alguns dos problemas, dos objectivos reivindicativos, dos ideais e dos valores que exigiam na época, embora em contextos políticos, sociais e económicos completamente diferentes, permanecem actuais.

Em Portugal, devido ao facto de ter havido uma ditadura durante muito tempo, só a partir de Maio de 1974 é que se passou a comemorar publicamente o Primeiro de Maio.
No entanto, só a partir de Maio de 1996 é que os trabalhadores portugueses passaram a trabalhar 8 horas por dia.

As brincadeiras carnavalescas do PSD

Mas que desilusão, ninguém quer o dr. Alberto João a liderar o PSD Nacional! Vamos lá, desistam todos e aceitem o homem, ele até sabe desfilar no Carnaval.

Quanto mais o dr. Alberto João fala em pensar se candidatar, pensar apenas, aparecem logo novos candidatos. Vai decidir a 15 de Maio? Não seria melhor decidir a sua candidatura no próprio dia das eleições? O dr. Alberto tem poder neste lado do Atlântico, mas no outro lado é o que se vê.

O PSD Já tem cinco candidatos. E pelo que se vê, o Carnaval não vai ficar por aqui.

Os dinheiros do Hóquei em Patins do Portossantense!

Já passou tanto tempo e nada?

Em que situação se encontra o caso noticiado sobre o Clube Desportivo Portossantense Hóquei em Patins do Porto Santo SAD que disputa a I divisão Nacional?

O Governo Regional já chegou a alguma conclusão, acerca das irregularidades noticiadas?

O Ministério Público já começou a investigar?

O problema é demasiado grave para se ficar com fracas justificações e desmentidos pouco consistentes.

O Diário de Notícias quando noticiou o assunto disse que "A situação é surrealista" e é mesmo. Dizia a notícia que este Clube de Hóquei em patins "tem mais dirigentes, delegados médicos, psicólogos e massagistas que atletas a competir, efectivamente." Continua a dizer que "A SAD do Hóquei em patins tem inscritos na Federação de Patinagem de Portugal 22 delegados e quatro dirigentes. Entre os expedientes utilizados merece particular destaque a inscrição de três falsos médicos. Um empresário local e dois cidadãos estrangeiros que surgem inscritos como sendo médicos ao serviço da SAD, com acesso natural às deslocações".

Isto é obra e sucesso na gestão?!

Existe ainda três preparadores físicos e estão inscritos cinco treinadores.

As contas de 2006 apresentam um passivo de 677 mil euros, incluindo-se um empréstimo à banca na ordem dos 219 mil euros, bem como dívidas à segurança social de 136 mil euros.
Falam ainda de cheques extraviados, pagamentos que os atletas dizem não ter recebido, entre outras polémicas com ofertas de viagens a sócios. E não nos podemos esquecer de um pormenor importantíssimo, é que este Clube de Hóquei em Patins recebe do Governo Regional da Madeira, por época desportiva, um subsídio de 478.217,50 euros.

Os professores Directores de Turma

Por muito que tentem esconder, a indisciplina nas escolas existe e, em muitos casos, atinge um alto nível de gravidade. Se percorrermos as escolas e conversarmos com os professores, ouviremos um conjunto de histórias inimagináveis. Os relatos, não isolados, falam de professores(as) agredidos fisicamente, espezinhados verbalmente, desrespeitados e intimidados por alunos e pais, até deixam mensagens de ameaças, gravadas nos telefones.
Estas situações, por vezes, gravíssimas, andam longe da Comunicação Social, são desvalorizadas porque ninguém vê ao vivo, em directo, surgem distantes no tempo, permanecem nubladas num lugar desconhecido, como se fossem fruto da imaginação e do exagero.
Mas as consequências recaem sempre no professor. Para cada caso de indisciplina é organizado um processo. Embora não pareça, as escolas cumprem o seu papel, dentro do que a legislação permite. A vítima, e digo sem receio do termo, a vítima é o abnegado Director de Turma. É este professor, que não é jurista nem tem formação nesta área, que prepara e organiza todo processo necessário para cada caso, consumindo dias e dias de trabalho. Conforme a gravidade, o Director de Turma, além das outras tarefas inerentes ao cargo, contacta o encarregado de educação, relata os factos, faz uma advertência ao aluno, passando, na maioria das vezes, a repreensão registada. Depois destes passos, se o caso for mais grave, há um Processo de Averiguação Sumária.

Ouvem o aluno e as testemunhas, de todas as partes envolvidas, bem como os encarregados de educação. Registam tudo, juntamente com o seu parecer, e depois do processo concluído, reúnem o Conselho de Turma Disciplinar com o propósito de tomarem uma decisão que não resolve nada. Infelizmente, os problemas continuam.
Como nos apercebemos, o Director de Turma assume um serviço que merece ser reconhecido.

De Abril permanece a esperança!

Na Madeira, para o PSD, o que está em causa não são os acontecimentos históricos, o que os atormenta não são os capitães de Abril, nem os pormenores da revolução, o que estes PPDs recusam são os mais profundos valores de Abril: a pluralidade, o direito à contestação, à revolta contra as injustiças, o primado da lei e, acima de tudo, não toleram a semântica da palavra liberdade. Temem que a prática regular destes valores crie no povo a necessidade de um novo sonho de mudança.
Antes de Abril, não havia liberdade de expressão, no entanto, hoje, essa mesma liberdade continua limitada.

O problema é ainda mais profundo e mais pernicioso, porque o que existe agora é o culto da auto-censura. A mitologia do medo enraizou-se na mentalidade dos cidadãos madeirenses, transformando-se numa forma de vida que impede o livre exercício da cidadania e desvirtua os princípios básicos da democracia.

Falta cumprir-se Abril.
Ao longo destes 30 anos, o PSD-M decretou o seu modelo de desenvolvimento, estruturado em cinco pilares: primeiro, anulou qualquer hipótese de alternância política. Segundo, controlou todos os sectores da sociedade madeirense. Terceiro, gastou, esbanjou, sem rigor, de um modo apressado, sem tempo para estudar ou ponderar. Quarto, recusou as ideias dos parceiros sociais, invalidou o papel das oposições e não criou as condições necessárias para o aparecimento de um tecido económico e empresarial independente e empreendedor. Quinto, escondeu os grandes problemas sociais e económicos da nossa sociedade: a droga, o alcoolismo, a criminalidade, a violência doméstica, a pobreza, o desemprego e a corrupção.
Reconheço todavia a importância de um conjunto de obras lançadas por estes governos laranja, o problema foi que não deram o passo seguinte, estagnaram num único modelo, faltou-lhes visão estratégica, ou vontade política, para sair do betão.
A gestão deste trajecto, ao sabor da arrogância de um único partido político e num estilo autocrático, destruiu o sonho de Abril. Isto é, inviabilizaram a construção de uma sociedade madeirense onde as pessoas estivessem em primeiro lugar. Onde não fosse necessário comprar fiado nas farmácias. Onde os idosos não fossem abandonados à solidão. Onde a educação e formação criassem espíritos críticos, preocupados com os seus próprios problemas. Onde o progresso não fosse propriedade privada. Onde houvesse justiça social. Onde a solidariedade fosse uma atitude de vida. Onde o desenvolvimento significasse menos precariedade laboral, menos desemprego, menos exclusão social, menos pobreza, menos insegurança e mais confiança nas instituições.

De Abril permanece a esperança.

Falta cumprir-se Abril

Madeira sem Abril! Falar do 25 de Abril na nossa Região é quase um acto de ousadia, apenas as vontades inconformadas se atrevem a comemorar a conquista dos valores da liberdade, da igualdade e da democracia, com o olhar fixo na memória daqueles cravos hasteados na rua pelo povo que sonhava por uma vida melhor.
Com Abril foi possível a conquista da autonomia e a integração numa Europa democrática que nos encaminhou depois para um projecto comum. A Madeira passou a receber então milhões de euros de fundos europeus, os governos da República injectaram outros milhões, os impostos dos madeirenses também ajudaram de um modo significativo. Aqui, nasceu, indiscutivelmente, a prosperidade, o crescimento económico e a qualidade de vida chegou a imensas casas.
Embora muitos dos responsáveis políticos de hoje pretendam negar, foi Abril que tornou possível esta contemporaneidade. Mas já agora, onde é que estavam antes daquela madrugada de 1975? Como lutaram (?) contra a ditadura e o colonialismo? Quantos mudaram de pele ao som da “Grândola Vila Morena”?
Depois de Abril e à custa de uma autonomia marcada por uma insistente chantagem política e abusos diversos, enquanto o povo era silenciado com a estratégia da subsidiodependência, com direitos transformados em esmolas, crescia entretanto uma pequena classe de acólitos do poder, sempre privilegiada nas benesses, materialista, pouco cumpridora da lei e das regras democráticas, tendo enriquecido demasiado rápido e sem justificação.

Conheçam o verdadeiro Alberto João!

Sinceramente, sem demagogias ou qualquer outro tipo de ironia, gostaria de ver o dr. Alberto João Jardim como líder do PSD Nacional e candidato a primeiro-ministro.

O País inteiro tem de o conhecer " in loco", mas em especial alguns políticos, de vários quadrantes, que tanto o idolatram.

Gostava mesmo que o conhecessem, que sentissem a sua postura autocrática, o seu estilo agressivo e ofensivo, a sua má criação, a sua linguagem imprudente, a sua dificuldade em aceitar as ideias contrárias, a forma como ofende e humilha os seus adversários, o seu modo de exercer o poder, com aquela visão que não respeita as instituições democráticas.

Merecem passar por essa realidade. Talvez depois dessa experiência fossem capazes de compreender os madeirenses que se opõem à sua política e contestam o seu estilo antidemocrático. Aí os partidos da oposição da Madeira seriam compreendidos.

O Senhor Presidente da República também merece conhecer o verdadeiro dr. Alberto João.

Pelo que se tem lido, as tropas já se reuniram à sua volta, falta a sua decisão. Aceite homem! Mostre o seu valor!

Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Hoje, 23 de Abril, celebra-se o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor. Uma data instituída pela UNESCO, com o objectivo de promover o livro e a leitura.

O direito de autor é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa, funcionando como garantia de defesa do património e dos valores culturais.

A data foi instituída para prestar tributo aos grandes autores da literatura mundial que nasceram ou morreram neste dia. É o caso de Cervantes, Shakespeare, Vladimir Nabokov, entre outros.
A ideia de celebrar este dia surgiu na Catalunha, onde é oferecida uma rosa a cada pessoa que compra um livro. Desde então, o dia 23 de Abril tem sido comemorado de diversas formas um pouco por todo o mundo. Todos os anos o Comité da UNESCO nomeia a Capital Mundial do Livro.

Este ano, a Capital Mundial do Livro é a cidade holandesa de Amsterdão. A organização escolheu o filósofo do século XVII Espinoza, Anne Frank e a escritora de livros para crianças Annie M.G. Schmidt como ícones do mundo das Letras para esta celebração.

Inauguração político-partidária!

Embora não seja novidade, o que todos nós ouvimos o Presidente do Governo Regional da Madeira, dr. Alberto João fazer ontem, durante a inauguração da nova Escola Básica de Primeiro Ciclo da Ribeira Brava, foi um autêntico comício político-partidário, onde não faltou a seu lado a presença atenta do senhor padre. Uma vergonha!

Não coloco em causa a importância da obra, há muito que era desejada pelas populações, no entanto, estas atitudes definem a rudimentar qualidade da nossa democracia e provocam uma incontornável desigualdade entre o partido do poder e os partidos da oposição. Isto não é democracia!

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Durante o seu discurso de inauguração, que de inauguração teve bem pouco, o Presidente do Governo, entre outras coisas, disse :

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"Quando o essencial é o Partido Social Democrata saber se libertar da indicação, pela comunicação social de “esquerda”, dos candidatos a líderes nacionais que convêm a esta."

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"Quando o essencial é o Partido Social Democrata saber se libertar da indicação, pela comunicação social de “esquerda”, dos candidatos a líderes nacionais que convêm a esta.

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"Quando, neste momento, o Partido Social Democrata só pode ter um Projecto. Ganhar as eleições de 2009."

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"Reconstituir a Aliança Democrática, antes que se dê uma balcanização na nossa área do Centro e na área da Direita, com reformulação partidária destes espaços".

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"Disciplina interna – o PSD funcionar como uma Armada, não tendo receio em marginalizar publicamente os que não ajudem neste Plano de Operações.Se é inaceitável que, no Partido Social Democrata, haja quem defenda o Sistema por causa dos seus “interesses” pessoais, muito mais ridículo e inaceitável é a ideia derrotista de alguns fazerem as suas contas individuais de se posicionar para o post-2009,quando o PSD, face ao actual descalabro nacional, se encontra ainda em condições de ganhar 2009".

Acordo Ortográfico

Sobre o acordo ortográfico que tantos debates tem provocado, aconselho a leitura de um texto de Miguel Fonseca, publicado no Diário de Notícias da Madeira.

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Data: 18-04-2008
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O Acordo Ortográfico
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Sobre o Acordo Ortográfico, convém lembrar alguns princípios. A queda das consoantes mudas é um movimento próprio da Língua Portuguesa e nada tem a ver com a variante brasileira da língua. Alguns exemplos de entre milhares: "sancto", "victoria", "producto", "lucta", etc.
Dizer que as consoantes mudas servem para abrir as vogais: é uma explicação que nada tem de científico, pois essas consoantes têm explicação etimológica e não fonética. Senão, como explicar a fonética dos seguintes termos: actual, actividade, actuação, actuar, em que a consoante "c" não contribui para a abertura da vogal "a".
A consoante epentética (no meio) nunca cairá quando for articulada num dos países, considerando-se correcta a dupla grafia. É o caso de "facto". Como hoje já acontece em muitos casos - "registo"/"registro", "planear"/"planejar", "aluguer"/"aluguel" (meu avó materno, do Seixal, ainda dizia "aluguel".
O argumento de que a queda das consoantes mudas poderá provocar o fechamento das vogais (hipótese admissível) é esquecer, no entanto, que palavras como "baptizado" ou "baptismo" têm o primeiro "a" aberto, mesmo quando a prolação é feita por analfabetos que desconhecem que essas vocábulos se escrevem com essas consoantes mudas.
A própria palavra "prolação" (pronunciamento) ou "inflação" não precisam de dois "c" para que se verifique a abertura do "a" medial. O argumento do mercado: se alguém tem a ganhar com a unificação ortográfica são os editores portugueses: ganham um mercado de 190 milhões de brasileiros enquanto estes acrescentam ao mercado apenas dez milhões de portugueses, além dos africanos.
O Brasil quer ser uma potência. Precisa de uma língua universal e tem interesse no acordo. Mas ele já impõe, obviamente, a sua ortografia em muitos areópagos, e é na ortografia brasileira que muitos livros, nomeadamente na área da linguística, estão escritos. E nos organismos onde a Língua Portuguesa é ou será Língua de trabalho, como a ONU, haverá uma só norma ortográfica. A 14 anos do II Centenário da Independência do Brasil, alguns sectores comportam-se em Portugal como a corte de Lisboa, que exigiu a D. Pedro que regressasse à Europa.
Será que esses resquícios de colonialismo não terão o mesmo efeito na declaração da independência linguística do Brasil, farto de aturar alguma arrogância cultural de certos círculos lusos? Tomáramos nós que esta nossa Língua - nossa, dos lusofalantes - se universalize, mesmo que na versão brasileira: quando isso acontecer, Portugal, tal como a Inglaterra para o Inglês, será sempre o santuário de onde saiu a Língua e onde hão-de acorrer os que a quiserem conhecer na fonte. Sejamos patriotas, mas universais.
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Miguel Fonseca

Ninguém quer o dr. Alberto no Continente.

Quem diria, o dr. Alberto João Jardim afinal é um general sem tropas. E aquelas palavras a dizerem, com uma lágrima no cantinho do olho, que ainda ninguém lhe tinha pedido nada, mostram uma grande desilusão. Ou não? No Continente, os PPDs admiram o Dr. Alberto, idolatram o dr. Alberto, mas não o querem lá. O dr. Alberto é bom, mas é na Madeira! Porque será?
Eu cá sei porquê!
Então, aqueles elogios todos, aquelas qualidades únicas, aquele político combativo e ganhador não serve no Continente?
Ahahahahahahahahahahahahahahahahaahahahahahahahahahhahaah!!

Alberto João Jardim à liderança do PSD e já!

Luís Filipe Menezes demitiu-se de líder do PSD e convocou eleições directas já para Maio.

Chegou a hora do dr. Alberto João Jardim apresentar a sua candidatura. É a única solução credível.

Há tempos, Luís Filipe Menezes dizia que queria "um PSD à Alberto João Jardim", noutro momento dissera de novo: "Quero um PSD à moda da Madeira".

Eis a oportunidade.

São diversas as vezes em que o dr. Alberto João vai discursar a algumas estruturas partidárias do PSD do continente, dando lições, onde é aplaudido, aclamado e apontado como uma referência mundial.

O próprio Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, diz que o dr. Alberto João Jardim é «um exemplo supremo na vida democrática do que é um político combativo» considerando o desenvolvimento da Região como uma "obra ímpar" .

Almeida Santos, presidente do PS, em época de eleições regionais disse: "apesar da linguagem, Alberto João Jardim é um estadista, com uma grande obra feita na Madeira e um político sério". E continuou dizendo que não põe "as mãos no fogo por muitos políticos da Madeira, mas que por Alberto João ponha".

Ora, perante uma individualidade destas, o melhor que o PSD tem é de facto o dr. Alberto João Jardim, é uma personalidade política perfeita, surge como o ideal para o PSD.

Por isso, e numa fase em que está de saída do Governo Regional, considero que os senhores do PSD deveriam organizar comitivas de apoio à Madeira para convencer o Dr. Alberto João a se candidatar.

Ou será que ninguém vai se lembrar da "grande estrela"? Não me digam que com todos aqueles requisitos, afinal, o homem não serve para líder do PSD nacional? Só serve mesmo para a Madeira? Não façam essa maldade!

Os problemas da Câmara Municipal do Funchal

A Câmara Municipal do Funchal ainda não parou de colher as consequências dos imensos erros praticados ao longo dos anos. E pelo que já ouvi dizer ainda faltam sair mais uns coelhinhos da cartola. Aguardemos.
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O Diário de Notícias da Madeira traz a seguinte notícia:

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"Supremo considera ilegal edifício 'A-ver-o-mar'

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Data: 17-04-2008
É muito provável que haja recurso até ao tribunal constitucional o que já foi invocado
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O Supremo Tribunal Administrativo (STA) manteve a decisão do Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal (TACF) que declarou nula a deliberação da Câmara Municipal do Funchal (CMF), de 17 de Outubro de 1996, que autorizou a construção do prédio 'A-ver-o-mar' num gaveto de 718 m2 compreendido entre a Cota 40, a Calçada da Encarnação e a Rua do Pombal.

No Funchal, em Agosto de 2005, o Tribunal deu por provado que houve violação do Plano Director Municipal (PDM) então em vigor (o de 1973). A 2 de Abril último, em acórdão a que o DIÁRIO teve acesso, o STA negou provimento aos recursos interpostos pela CMF e pelo promotor imobiliário.

É que, o PDM de 1973 previa para aquela zona (zona centro urbano) e estando o prédio a menos de 50 metros da capela de Nossa Senhora da Encarnação, monumento nacional de interesse público desde 1948, uma construção com apenas três pisos mais um recuado e com índice de construção inferior a 1,2.

Ora, o prédio licenciado (alvará de 19 de Março de 1997) tem uma área de implantação de 700 m2, com 6.589 m2 de área de construção, 15.330 m3 de volume de construção distribuídos por nove pisos, quatro dos quais acima da soleira. São 15 fogos destinados a habitação e dois destinados a estacionamento num edifício com um índice de ocupação edificada muito superior ao legalmente permitido.

Em causa está a contestação judicial por parte dos vizinhos do prédio de trás (proprietários de um conjunto de quatro prédios urbanos, inscritos na matriz cadastral de Santa Luzia) que perderam a vista sobre a baía do Funchal.

Invocaram a violação do PDM de 1973 quanto aos alinhamentos, à cércea, ao número de pisos, ao índice de construção e ao recuo do último andar. Ganharam a batalha na 1.º instância e, agora, no STA. Já na 1.ª instância, o Tribunal havia considerado não ter sido respeitada a zona especial de protecção à capela de N. Sr.ª da Encarnação (que impede a construção num raio de 50 metros do imóvel classificado).

Neste processo, em vão, a CMF alegou facto consumado por o prédio estar construído desde 1999. Alegou ainda que o PDM de 1997 (posterior à autorização) já enquadra o 'A-ver-o-mar' na legalidade e que não estaria provada a existência de uma servidão de vistas por parte dos impugnantes."

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Emanuel Silva

Audiências condicionadas?

O quê? Mas é mesmo verdade? O Presidente da República recebeu diversos representantes de associações de agricultores com o Secretário Regional da tutela a seu lado, a controlar a sessão?

Mas para quê? Para condicionar a voz dos representantes dos agricultores? De que é que o Governo Regional teve medo? Incrível! E o Presidente aceitou!

Com os empresários, a estratégia foi a mesma, lá estava o vice-presidente do Governo Regional.

Será que estou a exagerar? Será que é mesmo assim? O Governo Regional tem de estar presente nas audiências do Presidente da República com o associativismo madeirense? Está escrito no Estatuto Político Administrativo? Ou é a bandeira azul e amarela que impõe?

Mas que liberdade de expressão é esta que existe nesta "autonomia de sucesso"? Uma LIBERDADE com VÍDEO-VIGILÂNCIA?

O discurso!

O senhor Presidente da República disse no seu discurso que "a Madeira é um caso de sucesso económico e social".

Afinal estamos todos enganados? Quer dizer então que os 80 mil pobres existentes na Região, os 9 mil desempregados, numa população de 250 mil habitantes, os milhares de toxicodependentes e os 3 milhões de euros de dívida pública representam o auge desse sucesso social e económico?

O PSD-M é a vergonha da Madeira!

Cavaco Silva, Presidente da República, visita hoje a Região, mas o dr. Alberto João, presidente do Governo Regional da Madeira, todos os dirigentes do PSD-M e seus deputados proibiram a realização de uma sessão solene em honra do Presidente da República, a autoridade máxima da República que tem poderes sobre a própria Assembleia Legislativa com o poder de a dissolver.

O poder autocrático do PSD-M prevaleceu e envergonhou todos os madeirenses e o próprio Presidente da República.

A justificação do Dr. Alberto João Jardim, que não respeita os órgãos legitimamente eleitos, tal como os ditadores, é a seguinte:

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"Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa, ver aquele fascista do PND, ver o padre Egdar (PCP) e aqueles tipos do PS.

Acho que isso era dar uma imagem péssima da Madeira e ia ter repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente. Eu cá não apresento aquela gente"

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Todos os dirigentes, deputados e governantes do PSD-M ouviram e calaram-se, porque, com certeza, concordam com aqueles disparates.

Alberto João e Cavaco Silva

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O presidente da República, Cavaco Silva, inicia hoje uma visita oficial à Madeira. Será que o senhor Presidente ainda se lembra das "lindas" palavras que o dr. Alberto João Jardim já lhe dirigiu?

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Palavras de Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional sobre Cavaco Silva, actual Presidente da República:
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"Cavaco Silva não é o meu candidato. Não apoiaria a candidatura presidencial do professor Cavaco, o candidato do sistema, desta terceira república. Não acredito que ele propusesse uma alteração da Constituição, através de um referendo»

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"A atitude do prof. Cavaco Silva justifica a abertura de um processo disciplinar que, se houver vergonha, culmina com a expulsão do sr. Silva do PSD".

Curso: Jogador(a) de Futebol - equivalência ao 9.ºAno???

http://www.iefp.pt/formacao/profissional/AreasFormacao/Paginas/AreasFormacao.aspx

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E esta! Quero lembrar que isto não é brincadeira, é mesmo a sério.

Para adquirir uma equivalência de 9.º ano, basta tirar um curso de jogador(a) de futebol? Saídas profissionais não faltarão, sem dúvida.

Vamos no bom caminho!

Sem mais palavras!!!

O regresso do Balão!

E eu a pensar que estávamos livres daquele desenquadrado balão, na baía do Funchal. O regresso do célebre balão panorâmico está para breve. No entanto, traz uma grande novidade, vai mudar de cor.

A Câmara Municipal do Funchal pediu um parecer aos conceituados ilusionistas Luís de Matos e David Copperfield que indicasse a fórmula para esconder o monumento chamado balão panorâmico.

Depois de muito estudarem, depois de imensos ensaios no local, depois de vários truques malabaristas encontraram a solução milagrosa: pintar o balãozinho de azul clarinho!

Assim sim, o nosso lindo balão vai passar despercebido. Ao olharmos para o céu não vamos conseguir distingui-lo. Já estou a ouvir os turistas a perguntarem: Será um cometa? Será uma estrela? Será um quasar? Será uma onda do mar? Será uma porção de céu? Será um parapente? Será uma nuvem azul? Será um pássaro?

Mas uma criança, com a tristeza no olhar, dirá que uma bola de sabão não será certamente porque uma bola de sabão não voa assim!

Os advogados e o livro de reclamações

Proibido!!

Os senhores advogados querem ser tratados como uma classe superior? Então, não trabalham com cidadãos? Não devem cumprir a lei como os outros? Os cidadãos não têm o direito de reclamar de um advogado sempre que se sentirem lesados?

Quantas reclamações não existem por aí contra atitudes condenáveis de certos senhores advogados!

O Governo quer exigir aos advogados, e muito bem, um livro de reclamações e que tenham também os preços afixados nos escritórios.

Mas pelo que já li e ouvi, os senhores advogados não pretendem cumprir a lei. A Ordem já disse que os advogados não têm a obrigação de dispor de livro de reclamações, nem a ter afixado o preço dos serviços.

Dizem que a prestação de serviços jurídicos é um "momento intimista", longe da ideia tradicional de "atendimento ao público". Esta justificação deve ser para nos rirmos às gargalhadas. Já sabemos que são exímios no jogo das palavras, mas nesta causa já perderam a razão.

Os advogados, uma classe que prezo muito, ainda não se aperceberam de que já chegamos à era do consumidor.

Hoje, mais do que nunca, o cliente exige qualidade no serviço prestado. Quando essa qualidade não é cumprida tem todo o direito em reclamar e, por isso, exige mecanismos de defesa.

Novamente a toxicodependência

O deputado André Escórcio, no seu blogue, http://comqueentao.blogspot.com/, aborda de um modo claro e incisivo a situação da toxicodependência na Madeira.

Leiam o post.
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"TOXICODEPENDÊNCIA SEM CONTROLO
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Estive na Assembleia Legislativa da Madeira na legislatura de 1996/2000. Relativamente ao dossiê da toxicodependência, o posicionamento do partido maioritário era o de que, na Região, esse drama não existia e os pequenos focos estavam controlados.

Foram anos a bradar que o problema era muito preocupante e que necessitava de uma actuação muito séria.
Regresso à Assembleia em 2007 e o que verifico?
Em 2006 - 1300 atendimentos no centro de S. Tiago.
Em 2007 - 1800 atendimentos.
Em 2006 - 24.000 seringas distribuídas.
Em 2007 - 48.000 seringas.
O consumo de heroína disparou 700% de um ano para o outro e crianças há de 11/12 anos consumidoras de estupefacientes.

Há doze anos contrariaram as preocupações denunciadas na Assembleia pela oposição. Hoje, andam de mãos à cabeça sem saber o que fazer. Perderam, claramente, o controlo da situação. E o mais curioso é que, esta manhã, o grupo parlamentar do PSD-M apresentou uma proposta de Lei à Assembleia da República, no sentido de voltar a criminalizar o consumo, isto depois de, em 2001, ter concordado com a despenalização, no pressuposto que o toxicodependente é um doente e não um criminoso.

Em suma, a ideia que fiquei do debate desta manhã é que o governo dá mostras que não sabe quais as medidas que deve tomar. Daí que, como é vulgar se dizer, chuta a bola dos problemas para a frente, numa tentativa de, publicamente, dar a ideia que alguma coisa está a ser feita.

Só que o drama da toxicodependência, pela sua complexidade, não se resolve mandando os doentes para a prisão, no pressuposto que o combate ao flagelo passa pela via da criminalização.

Coitado do pequeno consumidor, digo eu! Criminalização sim, sem dó nem piedade, para o traficante que espalha a miséria e rompe com os alicerces familiares. Perguntem às famílias se desejam ver os filhos na prisão!"

Carreira marítima?

Viagens entre a Madeira e o Continente de barco? Óptimo, mais uma nova alternativa, mas a que preços?

Se for para praticarem os mesmos preços dos voos da TAP, muito obrigado, dessas alternativas já cá temos.

Segundo li no JM, um grupo de empresários vai criar uma carreira marítima regular de transporte de passageiros e de viaturas entre Funchal e Lisboa. Todas as semanas, haverá uma viagem entre os dois portos.

Esperemos para ver o que vai sair daqui, no entanto, cá para mim, o que nos vai surgir é mais uma hipótese para os cidadãos com posses, porque para os outros, devido os preços a praticar, a limitação continuará na mesma.

Outra vez?

E esta! Durante uns dias, há uns senhores políticos que falam de liberalizações, nos outros dias, dizem, sem vergonha, que os preços nos voos entre a Madeira e o Continente vão baixar, mas a verdade verdadinha é que o preço desses voos nem baixou, nem permaneceu inalterável, antes pelo contrário, voltou a aumentar.

A partir de amanhã, um voo entre a Madeira e o Continente passa a custar mais três euros.

A taxa de combustível passa de 18 para 21 euros por percurso.

Que fazer?

A Saúde é um direito

Li, na revista Visão de 3 de Abril, um relato que nos deve fazer reflectir muito sobre o nosso Serviço Nacional de Saúde. Para mim, a Saúde é prioritária a todos os níveis. O Governo tem por obrigação social, mas também ética garantir a todos os cidadãos o acesso a um sistema de saúde de qualidade. A Saúde não pode ser privilégio de alguns, mas um verdadeiro direito de todos.

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A visão contava o seguinte:

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"Só entra quem paga

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Utentes do Serviço Nacional de Saúde são discriminados no sector privado"

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«Se quiser pagar a totalidade, como mera paciente individual, faço-lhe a consulta de imediato. Se quiser pela ADSE, recebo-a daqui a dois meses.»

Foi assim, tal e qual, que uma médica, numa unidade privada de saúde, se dirigiu a Joana M, 58 anos, os últimos três em luta contra um cancro."

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Esta situação, se é verídica, torna-se demasiado grave.

Então, os médicos não possuem um código deontológico? Onde é que o têm afixado? Muitos deles sempre o colocaram no fundo de uma gaveta, bem fundo para nem se lembrarem da sua importância. Felizmente que não são todos assim.

Quanto a mim, o Governo tem de rever esta parceria com o sector privado e deve investigar estes casos, exigindo um serviço com rapidez e qualidade.

A implosão do PSD-M!

Miguel de Sousa, Vice-presidente do PSD-M, já reagiu a Coito Pita. As facções internas do PSD-M degladiam-se.

A implosão aproxima-se. As brigas internas fazem ricochete na praça pública. São por estas e por tantas outras que o congresso está vedado à comunicação social. Mas saberemos tudo. Os ressabiados, os excluídos e os afastados dos cadeirões do poder vão gritar bem alto cá fora.

Miguel de Sousa disse que tinha sido "um dos primeiros alunos de Alberto João e, com certeza, o seu melhor aluno".

Desagradado com as palavras de ontem de Coito Pita, que dizia ser preciso dar uns puxões de orelhas a quem está na política apenas para se servir, Miguel de Sousa sugeriu ao referido deputado e dirigente laranja que "puxe as suas próprias orelhas".

Mais comentários para quê? Miguel de Sousa sabe muito bem o que está a dizer do seu colega de partido. As suas palavras, tão directas, ganham um relevante grau sugestivo.

Este PSD-M vai no caminho certo: IMPLOSÃO...

Coito Pita conhece e fala da realidade do PSD-M

Coito Pita, um dos mais destacados deputados e dirigentes do PSD-Madeira, numa entrevista, Sexta-feira, 4 de Abril, ao Diário de Notícias da Madeira (http://www.dnoticias.pt), diz o que muita gente já sabe, no entanto, dito por quem está tão dentro do poder laranja tem mais força. Alguns excertos da entrevista:
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"O PSD é um partido tão grande, com tantas personalidades, muitas delas julgando-se donas do mundo e da Madeira, que não seria em dois anos que as coisas se alterariam.

Há muita gente que, pelo facto de ter atingido o poder, julga que se torna dono do mesmo, das pessoas e da Região. O poder é para servir e não para se servir. Infelizmente, há muita gente, e não é só no PSD, que está na política para se servir. Deixaram de ter qualquer relacionamento com as pessoas, não sabem onde vivem, não sabem dos problemas das zonas altas, não sabem dos problemas da noite, não sabem quais são os problemas da juventude, não conhecem as zonas rurais. Acho que deviam parar para reflectir.

Acho que não deveremos fazer como a avestruz que mete a cabeça na areia, ou fingirmos que somos surdos e mudos, que não ouvimos, nem sabemos de nada. Essa hipocrisia deve ser, pura e simplesmente, banida. Devemos dizer as coisas como elas são. Isto acontece em todo o lado."

Desemprego nos Estados Unidos

O mundo atravessa uma crise sem precedentes. Não consigo perceber a lógica das políticas que gerem as sociedades de hoje. Se há tanto desenvolvimento, se existe cada vez mais meios tecnológicos, se as sociedades conquistaram o acesso ao conhecimento, à formação e à informação, se há gente com mais e melhores competências, por que razão o desemprego invade, com tanta força, a vida dos cidadãos?

Hoje, em cada recanto do mundo, o desemprego é um problema gravíssimo e sem soluções à vista.

Segundo Sara Gamito, do Diário Económico, os Estados Unidos perdem 80 mil empregos no último mês. Incrível!

Refere ainda que "a perda de postos de trabalho e a taxa de desemprego nos EUA subiram para um novo máximo desde Setembro de 2005, demonstrando que a maior economia do mundo pode já estar em recessão.

O número de novos desempregados nos Estados Unidos atingiu os 80 mil em Março, depois da perda de 78 mil postos de trabalho em Fevereiro, uma soma superior ao então anunciado, admitiu, em Washington, o Departamento do Trabalho norte-americano.

Um inquérito da Bloomberg a economistas apontava apenas para um corte de 50 mil empregos. No entanto, a taxa de desemprego nos EUA acabou por subir 4,8% para os 5,1% em Março.

O desemprego tem vindo a abalar a confiança dos consumidores, contribuindo para o abrandamento do consumo, que praticamente estabilizou."

Congresso do PSD-M fechado ?

O Congresso do PSD-M estará fechado aos jornalistas? E porquê? Para não ouvirmos nem contemplarmos o teatro das brigas?

Eu não dizia, a implosão já atingiu o ponto mais crítico. Eles vão brigar e, dias depois, iremos saber tudo pela voz das facções internas do PSD-M que se sentirem marginalizadas.

As coisas lá para os lados do PSD-M estão muito mal. A sucessão vai mesmo rebentar com aquele partido demasiado inchado de interesses pessoais.

Aguardemos pelos próximos capítulos.

Os delfins mais destacados, e muito nervosos, correm o risco de serem ultrapassados por outros laranjinhas menos barulhentos, no entanto, mais manhosos!... Alguém anda distraído!

Novo Sistema Regional de Saúde

Hospital

O Governo Regional da Madeira propôs a alteração do Decreto Legislativo Regional que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde e altera o Decreto Legislativo Regional que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.

para já, apenas uma questão:

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Centro de Saúde

O anterior diploma previa que o capital no valor de 145 milhões de euros fosse integralmente realizado até 2005.

Ora, o novo diploma vem alargar a realização desse capital estatutário até 31 de Dezembro de 2008, afirmando que, até à data, apenas estão realizados 119,250 milhões de euros.

Isto revela, por um lado, que as opções estratégicas deste GR não vê nos serviços de saúde uma prioridade e, por outro, demonstra as enormes dificuldades que o Governo Regional tem enfrentado para cumprir os compromissos financeiros que a si próprio impõe, deixando o Serviço Regional de Saúde, EPE, numa situação de descapitalização que só o tem prejudicado.

Então, para onde tem ido o dinheiro que devia ter sido dado à Saúde?

Contratos-programa

Durante o mês de Março, o Governo Regional organizou uma sessão, muito requintada, para assinar, publicamente, uma série de contratos-programa com as Câmaras Municipais.

No entanto, não informou que dessas 104 obras previstas, apenas 19 são novas. Isto é, as restantes 85 obras já vêm de anos anteriores. Por isso, o incumprimento dessas promessas nada tem a ver com a nova Lei das Finanças Locais, mas sim com a incapacidade do GR e das Câmaras em cumprirem as promessas, eleitoralistas, feitas aos madeirenses.

Convém insistir no esclarecimento de que estas obras não representam uma esmola que o GR dá aos madeirenses, ao contrário do que os senhores do PSD-M gostam de transparecer, significa um dever, uma obrigação.

Se recebem milhões e milhões de euros do erário público é para investir na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

Considero que o GR poderia e deveria fazer muito mais. Nesta matéria de contratos-programa, o GR deveria servir-se do seu poder autonómico e ajudar muito mais as Juntas de Freguesia. Deveria, por exemplo, negociar com as Juntas de Freguesia a assinatura de contratos-programa, com o objectivo de servir melhor os cidadãos.
A Junta de Freguesia de Água de Pena, liderada pelo PS, já apresentou uma proposta de contrato-programa, mas o GR, passados 2 anos, ainda não deu qualquer resposta.