Resíduos sólidos

O problema dos resíduos sólidos na Madeira ainda não tem solução à vista. As Câmaras estão de costas voltadas umas para as outras e não conseguem um entendimento que venha ao encontro dos interesses das populações.

Na Região, as Câmaras são todas do PSD, o Governo é do PSD, a Associação dos Municípios é liderada pelo PSD e dela fazem parte presidentes de Câmara do PSD, no entanto, não se entendem. Cada uma pensa no seu umbigo!

A Câmara do Funchal já tornou público que não entra em concertação com ninguém porque já fez investimentos nesta área ambiental e, por isso, tem de os rentabilizar, o GR, por sua vez, pretende um acordo que não serve às autarquias.

Mas os investimentos que a Câmara do Funchal fez não resultam de apoios do Governo da República, de dinheiros da União Europeia, de contratos-programa com o Governo Regional e dos impostos pagos pelos madeirenses, que ficam todos na Madeira?

Esta atitude da Câmara do Funchal vem dizer que há madeirenses de primeira e outros de segunda, vem aumentar as assimetrias e defendem uma política bairrista, fechada, desprezando os restantes madeirenses.

Para que serve a AMRAM? Se não são capazes de negociar um simples acordo entre todas as Câmaras é melhor encerrarem as portas. Só existem para gerir, e muito mal, um jogo instantâneo.

Medidas concretas para solucionar a crise na Madeira- I

Os madeirenses atravessam uma grave crise que não é apenas conjuntural, mas também estrutural. Os Governos PSD geriram mal os destinos da Madeira, sendo incapazes de implementar um modelo de desenvolvimento sustentável. Hoje, ainda não mostraram, na prática, um modelo alternativo, na linha do ciclo europeu, mais voltado para as pessoas, investindo no conhecimento, na inovação e nas novas tecnologias.

Urge, na verdade, o lançamento de um conjunto de medidas concretas com o objectivo de responder aos problemas das populações. Uma das primeiras iniciativas a tomar, fundamental para o sucesso de qualquer nova estratégia política, implica substituir os actuais secretários regionais e os respectivos assessores.

A Madeira necessita de políticos com uma outra orientação estratégica, com um projecto político diferente, políticos com vontade e aptidão para gerir os novos desafios. Precisamos de um projecto político que defina: o rumo a seguir, o como lá chegar e que metas a atingir, calendarizando e responsabilizando os intervenientes, etapa a etapa. Um projecto que dê respostas imediatas para os problemas, determinando as prioridades e lançando as medidas para implementar essas prioridades.

Nova lei do tabaco na Madeira?

O Governo Regional assinalou o Dia Mundial do Ambiente aprovando uma nova lei do tabaco.

Uma vergonha. Em vez de beneficiar as populações, o PSD-M prefere prejudicá-las. Pois, em vez de adaptar os impostos, reduzindo a taxa de IRS, os combustíveis, os bens de primeira necessidade entre tantas outras medidas onde poderia intervir ao abrigo do regime autonómico, obriga os não fumadores a fumarem o fumo dos outros.

O JM anuncia essa medida do Governo Regional.

"Regime específico para restaurantes e similares até 100 m2, casinos e Lobo Marinho Governo Regional adapta à Região a lei do tabaco

Com esta proposta a enviar à Assembleia Legislativa, o Governo Regional pretende adoptar um regime específico aplicável aos restaurantes e similares até 100 metros quadrados, casinos, embarcações de passageiros inter-ilhas na Região e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros.

O Conselho de Governo aprovou ontem uma proposta de decreto legislativo regional que adapta à Madeira as normas da lei de protecção aos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e cessação do seu consumo à lei que vigora desde o início do ano, aplicada genericamente nos locais e estabelecimentos abertos ao público que funcionam em recintos fechados.

O Governo Regional pretende a adopção de um regime específico aos estabelecimentos de restauração e similares com área destinada ao público inferior a 100 metros quadrados, aos casinos, no Lobo Marinho, e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros."

O Parlamento Regional e o Governo

O exercício da democracia na Madeira tem imensas deficiências, mas o respeito que o Governo Regional tem pela Assembleia Legislativa é nulo.

O Diário de Notícias fez as contas e o resultado foi o seguinte:

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"Data: 04-06-2008

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Governo dá 37 negas ao parlamento
Das 40 audições ao Governo, pedidas pela oposição, apenas três se realizaram
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Ao longo de um ano, desde o início da legislatura, entraram na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira 45 pedidos de audições parlamentares, a maioria dirigidos a membros do Governo Regional. Foram todos apresentados pela oposição e tiveram, com raras excepções, o mesmo destino: rejeitados pela maioria social-democrata, com o argumento de que não eram oportunos.

O GR, pura e simplesmente, não se desloca ao parlamento, salvo raras excepções e apenas quando o Regimento assim o exige. O anterior, porque o novo nem a isso vai obrigar."

O mercado das editoras

O mercado editorial na Madeira é demasiado limitado. Do ponto de vista dos apoios públicos, infelizmente, as portas estão de tal forma controladas que quem não fizer parte da “elite” cultural cá da praça, demasiado selectiva não pela qualidade, mas pelas amizades, poucas oportunidades terá em publicar um texto inédito.

No que se refere ao sector privado, nos últimos anos, salvo honrosas excepções, a alternativa reside na política empresarial, em prol da valorização e promoção da cultura da Editora O Liberal, liderada pelo dr. Edgar Aguiar. Esta empresa do ramo editorial tem assumido a ousadia de publicar novos talentos, inéditos residentes na Região, sem qualquer garantia de venda que salvaguarde o retorno do investimento. Esta visão empresarial, digna de realce, tem maior valor, quando todos sabemos que cada vez se lê menos em Portugal e se os consagrados têm dificuldade em vender e motivar à leitura, imagine-se os inéditos.

Torna-se justo relevar também a quantidade de publicações lançadas no âmbito das comemorações dos 500 anos da cidade do Funchal. É, na verdade, uma fase mediática, simplesmente conjuntural, que não tem nada a ver com uma estratégia política de divulgação e incentivo ao livro, o que é pena. Não obstante, embora sem continuidade, considero, mesmo assim, positiva esta atitude da autarquia de publicar novas obras literárias e reeditar outras.

Uma editora é uma empresa, por isso, compreendo que tenha dificuldade em investir nesta área sem garantirem alguma viabilidade. O mundo do livro exige muitos encargos. Os custos de impressão são elevados, os meios de divulgação além de escassos são caros e o sector das vendas exige também a sua margem de lucro.

Perante este panorama real, onde o risco é elevadíssimo, a política editorial do LIBERAL, que reserva uma margem da sua facturação para apoiar os novos escritores, impulsionando o livro e a leitura, representa uma atitude de grande valor merecedora de todo o reconhecimento.
Se olharmos para a quantidade de obras publicadas e vendidas por esta Editora, apercebemo-nos de que, neste momento, constitui uma referência inequívoca, no mercado editorial da Região.

Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite venceu as eleições internas do PSD. A nossa conhecida ex-ministra da Educação e ex-ministra das Finanças volta à cena política em força. Veremos com que novidades! A primeira iniciativa do PSD-Madeira é anunciar que esta senhora não vem à festa do Chão da Lagoa. Está a começar muito bem.

Como nasceu o Dia Mundial da Criança

Victor Hugo escreveu um dia: "Nunca ninguém conseguirá ir ao fundo de um riso de criança"

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Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo enfrentavam grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham dinheiro, viviam com muitas dificuldades, retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol.

Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.

As minhas poesias

Uma criança

Depressa a imaginação de uma criança
constrói os seus amanhãs na palma da mão de uma fada
no entanto brincam com a irrealidade
da mesma forma que abrem as suas próprias mãos
à certeza do possível.

Rui Caetano

As prioridades do PSD-Madeira!

As famílias madeirenses atravessam grandes dificuldades económicas. O desemprego aumenta, os bens de primeira necessidade aumentam. Os combustíveis estão a preços incomportáveis porque o PSD-M não baixa os impostos, as Câmaras do PSD-Madeira aumentam o valor da água e para substituir a taxa do contador, criaram mais um imposto para que os madeirenses paguem os desperdícios e os esbanjamentos da má gestão autárquica.

Mas o PSD-M, em vez de auxiliar os madeirenses, define outras prioridades demasiado discutíveis.

Sim, é mesmo verdade, a grande prioridade do PSD-Madeira e do Governo Regional é, novamente, gastar o dinheiro dos madeirenses na compra de toneladas de areia amarela de Marrocos para a praia da Calheta. Quanto irá custar esta grande medida? É tudo uma questão de prioridade! E os madeirenses onde ficam?
O Diário de Notícias anuncia na sua edição de hoje: "Passados que estão dois meses do temporal que se abateu sobre a Região, o qual levou muita da areia amarela da praia artificial da Calheta, para o fundo do mar, o DIÁRIO sabe que aquele espaço receberá uma recarga de 2,8 mil toneladas de areia oriunda de Marrocos. (...) Confirmada que está a chegada ao porto do Caniçal do navio graneleiro 'Seisbulk' procedente do porto de Laayoune, o mesmo transporta nos respectivos porões cerca de 2.800 toneladas de areia amarela, que será depositada ao longo da zona de solário daquela praia.
O navio deverá atracar amanhã, pelas 20 horas, no porto do Caniçal dando início às operações de descarga apenas na próxima segunda-feira. (...)
De destacar, ainda, que o mesmo está equipado com uma máquina retroescavadora, a qual encontra-se assente sobre carris, que permite a descarga dos inertes directamente dos porões para os camiões".

O negócio do futebol

O Campeonato da Europa de Futebol vai começar e considero oportuno fazer uma breve reflexão sobre o mundo das importações e das exportações de jogadores de futebol.

No Brasil, a venda de jogadores é uma das maiores receitas do país. Só no ano passado, em 2007, saíram do Brasil 1.064 jogadores de futebol, à procura de sucesso. O curioso, ou não, é que este negócio transformou-se no principal produto de exportação brasileiro.

Segundo uma notícia do DN Online, entraram no país cerca de 195,2 milhões de euros só em negociações de jogadores.

Como seria de esperar, o maior importador destes jogadores é Portugal. Em 2007, foram contratados por clubes portugueses 227 jogadores brasileiros, enquanto que em 2006 tinham sido contratados 142.

O que está aqui em causa não são os direitos dos trabalhadores estrangeiros exercerem a sua profissão em Portugal, ou noutro qualquer país, o problema que se coloca é o da qualidade da esmagadora maioria deles.

Ora, esta moda de contratar jogadores brasileiros vem prejudicar os escalões de formação e o trabalho de continuidade dos nossos novos valores. O que vemos, época após época, é o reenvio de grande quantidade destes jogadores brasileiros para o Brasil, por falta de qualidade, enquanto outros se arrastam pelas divisões secundárias e campeonatos regionais, acabando depois no desemprego.

Urge reflectir sobre esta questão de um modo sério. Na nossa Selecção Nacional de Futebol, já temos dois brasileiros a representar o nosso país e, na minha modesta opinião, julgo que haveria jogadores portugueses, sem serem brasileiros nacionalizados portugueses, que poderiam ocupar, e muito bem, a sua posição na equipa das Quinas.Mas são opções. Não concordo, mas não será por isso que deixarei de torcer pela minha Selecção Nacional.

As novas taxas da água

As levadas que transportam a água

As Câmaras Municipais da Madeira demonstram a sua dificuldade em gerir os destinos dos Concelhos com orçamentos de contenção e de rigor. As últimas decisões vêm dar a entender que primeiro olham para os seus interesses imediatos, alguns deles longe do anseio dos munícipes, e só depois é que surge a preocupação com os problemas dos cidadãos. A medida de criar uma tarifa de disponibilidade de serviço em substituição da taxa de aluguer dos contadores da água vai nessa linha de actuação. As justificações apontadas não conseguem abafar o erro estratégico nem o quanto estão a prejudicar os munícipes.

O Governo da República criou uma nova lei de Serviços Públicos Essenciais que proíbe a cobrança de taxas de aluguer dos contadores de água, luz e gás.

Esta proposta viria beneficiar os cidadãos, reduzindo as suas despesas e equilibrando, um pouco, os orçamentos familiares.
Não obstante, as autarquias recusam perder aquelas verbas, fundamentando a iniciativa com os problemas de tesouraria e a necessidade de não reduzir os seus orçamentos. Estas Câmaras lembram-se das suas dificuldades, todavia, esquecessem dos graves problemas das famílias madeirenses.

Estas famílias, ao longo dos anos, têm gerido os seus orçamentos com rigor e contenção, definindo as suas prioridades. As autarquias, por outro lado, têm vivido ao sabor do esbanjamento e do desperdício. Nunca souberam actuar com regras, não sabem governar com poupança nem conseguem investir em projectos sustentáveis. Por isso, querem que seja o povo a custear os seus erros e a má gestão dos dinheiros públicos.
As Câmaras, nos últimos tempos, andaram a viajar com inúmeras comitivas à Venezuela, despejaram milhares de euros no futebol profissional, sem qualquer retorno para os concelhos, pagaram jantares e outras festas de clubes desportivos profissionais.

Gastaram sem ter em conta critérios objectivos ou qualquer sentido de prioridade. Não é justo nem correcto exigir mais esforço das famílias madeirenses.

Os senhores do PSD-Madeira recusam o HINO NACIONAL

Não há mesmo nada a fazer! A hipocrisia de tanta gente do PSD-M e de muitos dos presidentes de Câmara desta nossa terra tornou-se no lema do seu exercício de poder.

Novamente, em São Vicente, a Câmara Municipal, durante as comemorações do dia do concelho, recusou-se a tocar o Hino Nacional.

Se isto não são manias separatistas, então o que é? Provocação anti-patriótica?

Quando o Presidente da República esteve de "férias" na Madeira, era vê-los todos, hipocritamente, e contrariados, a mandar tocar o Hino Nacional e a distribuir bandeirinhas de PORTUGAL entre as crianças e o povo madeirense que assistia às visitas do presidente Cavaco Silva.

Como o representante máximo da República já não está para assistir à fantochada, os senhores do PPD espezinham e escondem o HINO NACIONAL.

Agora, que se aproxima o Campeonato da Europa de Futebol, o povo madeirense vai encher as janelas de BANDEIRAS DE PORTUGAL, não de bandeiras da flama.

O povo vai vibrar e gritar de alegria, ou chorar de tristeza, pela Selecção de Portugal e não por uma selecção de flamistas.

O povo madeirense vai beijar, com as lágrimas a correrem pelo rosto, a BANDEIRA DE PORTUGAL e nunca a bandeira da flama.

O Governo Regional do PSD aumenta impostos

O Diário de Notícias da Madeira lembra a todos os madeirenses que os impostos pagos na Região são da responsabilidade do Governo Regional da Madeira do PSD. Quem impõe os valores a pagar é o Governo Regional da Madeira e não o Governo da República. É por isso que o custo de vida nos Açores, com o Governo PS, é mais baixo do que na Madeira.
DN: data: 26-05-2008
"GR 'carrega' nos impostos para compensar perdas da UE

Em 2000 os impostos pesavam 56% nas receitas.
Em 2006, o peso dos impostos eram já de 65%
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A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou há cerca de duas semanas a Conta da Região de 2006, um documento que reflecte a mudança silenciosa que vem ocorrendo nos últimos anos nas finanças públicas deste arquipélago. O que ressalta mais à vista é a importância crescente dos impostos no equilíbrio das contas regionais. A contas com uma redução das transferências de capital oriundas da União Europeia e do governo central, o executivo de Alberto João Jardim parece financiar cada vez mais o seu orçamento à custa dos impostos pagos pela população madeirense.
Uma comparação entre a estrutura de receitas e despesas da última conta da responsabilidade do ex-secretário do Plano e Finanças, Paulo Fontes (ano 2000), e a do último ano já "fechado" por Ventura Garcês (2006) não deixa margens para dúvidas. Se há oito anos, os impostos representavam 56 por cento de todas as receitas do Governo Regional, no ano 2006 o mesmo indicador subia para os 65 por cento.
A pressão foi colocada sobretudo nos impostos directos, que incidem sobre os rendimentos das pessoas e das empresas. Assim, naquele hiato, as receitas de IRS e de IRC passaram de 163 milhões de euros para 292 milhões de euros, o que significa um aumento de quase 80 por cento"

Bombeiros ameaçados?

O conceito de democracia do Presidente do Governo Regional e presidente do PSD-M, dr. Alberto João Jardim, continua preso às amarras da autocracia e da prepotência.

Ontem, ameaçou deste modo:

"Não permitirei que os bombeiros da Madeira sejam incomodados por energúmenos e, portanto, quem os perturbar é expulso".

Parque desportivo de Água de Pena

Este Governo do PSD-M tem feito algumas obras mal planeadas, algumas sem qualquer sentido estratégico, no entanto, reconheço que existem outras obras de boa qualidade, como por exemplo esta.

Considero, pessoalmente, que o Parque Desportivo de Água de Pena, construído debaixo da pista do Aeroporto da Madeira, é uma obra de grande qualidade. Se este projecto for bem gerido, não esquecendo as questões relacionadas com os transportes para o recinto, tem todas as condições para ser um sucesso.

O Parque desportivo de Água de Pena ocupa uma área de 105.200 m2.

Os 20 milhões de investimentos permitem oferecer campos de: hóquei/futsal, de mini-basquete, de voleibol/futsal, de futsal. Um campo de voleibol de praia/futebol de praia, de voleibol/basquetebol, dois campos de ténis, dois campos de Madeira-Ball, três campos de padel, três campos de squash e um espaço equipado com aparelhos destinados a exercícios físicos vocacionados para pessoas mais idosas.

Tem também uma pista para prática de skate/BMX, uma zona de bança hip-hop ou patinagem, um parque infantil. Encontramos ainda uma parede para escalada com 12 metros e um slide a cinco metros de altura.

O PSD-Madeira engana os madeirenses?

Na Madeira, com o Governo PSD, os madeirenses pagam mais IRS do que nos Açores que tem um Governo Socialista. Na Internet, tentem fazer uma simulação de entrega da vossa declaração do IRS. Primeiro, introduzam todos os vossos dados e valores correspondentes e seleccionem a Região Madeira. Depois, exactamente com os mesmos dados e valores, seleccionem a Região Açores. Ficarão atónitos com os resultados.

Os valores que teriam direito a receber, se assim fosse o caso, são completamente desproporcionais. Ao entregar a sua declaração nos Açores, o reembolso seria muito maior do que na Madeira. Porque será?

O PSD-Madeira e o Governo Regional da Madeira andam a enganar os madeirenses? É preciso lembrar também que o Governo Regional do PSD fica com todos os impostos pagos pelo povo madeirense. O nosso dinheiro vai direito para a conta do Governo Regional.

PS-M propõe a redução dos combustíveis na Madeira

O deputado do Partido Socialista, Carlos Pereira, publicou no seu blogue, http://apontamentossemnome.blogspot.com/, a proposta do PS-Madeira que "pretende criar as condições adequadas para a redução do preço dos combustíveis na Madeira".

Proposta

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Se analisarmos a situação da Região Autónoma dos Açores, no que diz respeito à situação dos combustíveis, é possível concluir que a Autonomia naquela região contribui de forma decisiva para o bem estar das populações.

Apesar de um aparente menor desenvolvimento, conforme gosta de referir o PSD na Madeira, a verdade é que todos os índices de bem estar são favoráveis à RAA e, neste caso dos combustíveis as vantagens são bastante evidentes (ver quadro em anexo), conforme é possível verificar pelas seguintes diferenças:

A gasolina sem chumbo é 12,5% mais barata que na Madeira;

O Gasóleo rodoviário é 44% mais barato que na Madeira;

O Gasóleo agrícola é 60% mais barato que na Madeira;

O Gasóleo das pescas é 65% mais barato que na Madeira.

O Gás butano no revendedor é 35% mais barato que na Madeira.

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Infelizmente, para todos os madeirenses, a autonomia do PSD é um processo de poder. Não é, como devia e como o PS-M defende, a utilização, plena e sistemática, do princípio da subsidariedade, de modo a contrariar os obstáculos, os problemas e as ansiedades dos madeirenses.

(...)

Medidas propostas

1. Implementação de medidas de carácter fiscal que contribuam para minimizar os efeitos do aumento do preço do petróleo. O grupo parlamentar do PS na ALRAM propõe a redução de, pelo menos 20% (o máximo possível são 30%) no ISP em comparação com o ISP a nível nacional;

2. Implementação de medidas de fiscalização no âmbito da aplicação do IVA de modo a garantir que a redução de 30% praticada na RAM tenha efeito consistente no preço final dos combustíveis.

3. Ao mesmo tempo, implementação de procedimentos de fiscalização que garantam que a redução do ISP proposto não seja internalizado pelas empresas distribuidoras.

4. Implementação de medidas adequadas de acompanhamento da concorrência de modo a evitar os comportamentos ilegais de cartelização.

5. Implementação de medidas urgentes de modo a acabar com o monopólio existente no porto do Funchal e dessa forma garantir a diminuição urgente dos transportes marítimos.

6. Desafectar o financiamento da empresa RAMED – Estradas de Portugal SA (ou de outras situações pouco claras e de prioridade duvidosa) das receitas dos combustíveis, pagos pelas famílias madeirenses, garantindo uma efectiva redução no preço final dos combustíveis.

"potência no Atlântico"

O Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João, não pára de nos impressionar. O sr. Presidente disse que "A Madeira tem todas as condições para ser até ao final deste século uma grande potência no Atlântico... potência económica...".

Até ao final do século? Tendo em conta os graves problemas sociais existentes na Região, o desemprego que aumenta a cada dia que passa, já chegam aos 9 mil, a situação económica do Governo e das autarquias que desperdiçam sem olhar à contenção nem ao rigor, somando as dívidas contraídas e que têm de ser pagas, a Madeira enfrenta um futuro com muitas dificuldades e por culpa de quem nos governa há 30 anos, isto é, o PSD-M.

Lançamento do meu livro

O Lançamento do livro foi um grande sucesso. Esteve imensa gente amiga a assistir, adorei. Foi uma forma de reunir alguns amigos que não os via há anos.

Correu tudo muito bem, a sessão foi bonita, com recitação de poesias, acompanhadas à viola e outros tipos de música. Houve ainda os habituais autógrafos. A apresentação foi feita pela Lília Bernardes.

O grupo parlamentar do PSD-M desprestigia o Parlamento

Eis de novo um comportamento condenável do Grupo Parlamentar do PSD-M, em plena Assembleia Legislativa da Madeira.

O líder da bancada do PSD-M, o porta-voz do grupo parlamentar, a consciência e o saber mor do PSD-M, dirigiu-se ao presidente do grupo parlamentar do PS-M de modo insultuoso, chamando-o, entre outras ofensas, de "garoto".Estas atitudes vêm mostrar o nível do grupo parlamentar do PSD-M, estes comportamentos, a juntar a tantos outros, vêm clarificar quem são os verdadeiros responsáveis pela má imagem do Parlamento madeirense.

Depois, queixam-se quando aparecem histórias de relógios e afins...

O Blogue http://replicaecontrareplica.blogspot.com/ do presidente do grupo parlamentar do PS-M apresenta a iniciativa do PS-M que propõe a contagem efectiva do tempo de serviço dos professores para efeitos de progressão na carreira.

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"Apresentado à imprensa pelo Deputado do PS André Escórcio

Os educadores e professores da Região, de todos os graus de ensino, viram suspensa a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira e, obviamente, de vencimentos, entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007.

Esta suspensão, como é evidente, revelou-se de uma grande injustiça, não só pelo facto de atentar contra um direito à luz do Estatuto da Carreira Docente em vigor na altura, mas também por uma certa perversidade face às novas regras de progressão.

Neste pressuposto, em função da relevância social, entendemos que os educadores e professores, enquanto corpo especial da Administração Pública, não devem ser penalizados, através da não contagem do tempo de serviço efectivamente prestado, apenas para efeitos de progressão na carreira docente regional.

Neste sentido entregámos, hoje, na mesa da Assembleia Legislativa da Madeira, uma proposta de alteração ao Artigo 4º do Estatuto da Carreira Docente, no quadro do Regime Especial de Reposicionamento Salarial.

No essencial, defendemos que os docentes dos estabelecimentos de educação, ensino básico e secundário, que à data em vigor do presente diploma se encontrem a prestar serviço no sistema educativo regional, o tempo de serviço prestado neste sistema, durante o período de congelamento ocorrido de 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2007 conte, na actual carreira, apenas para efeitos de progressão, de acordo com os módulos de tempo previstos e nos seguintes termos: a) 50% daquele período de congelamento a partir da data de entrada em vigor do presente diploma;b) Os restantes 50% a partir de 01 de Setembro de 2009.

Os docentes abrangidos deverão apresentar, como é óbvio, o documento de reflexão crítica a que estavam obrigados nos termos do Artigo 7º do Decreto Regulamentar nº 11/98, de 15 de Maio, do Governo da República, tendo, para efeitos de progressão, de obter a menção qualitativa mínima de Satisfaz.

A partir do início do 1º ano escolar completo que ocorra após a retoma da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira, todas as progressões na nova carreira ficarão condicionadas ao novo regime de avaliação do desempenho constante do Estatuto aprovado, sem prejuízo de serem consideradas as classificações atribuídas nos anos anteriores, desde que necessárias para completar os módulos de tempo de serviço respectivos.

Acrescentamos que esta alteração já tinha sido por nós apresentada aquando do debate em sede de especialidade do ECD regional e que foi chumbada pela maioria PSD na Assembleia.

Entretanto, na Região Autónoma dos Açores, onde se coloca exactamente o mesmo quadro, o Governo Regional, assumiu esta contagem pelo que os educadores e professores serão reposicionados na nova tabela, de acordo com todo o serviço docente efectivamente prestado até ao momento."

Marítimo na UEFA

O Campeonato Nacional de Futebol terminou. O meu Benfica foi uma desgraça para nunca mais esquecer, o meu Nacional outra desilusão, por isso, o Campeonato terminou e ainda bem. No próximo ano há mais.

Embora não seja maritimista, reconheço que o Marítimo esteve muito bem, atingiu os seus objectivos da UEFA e está de parabéns.

No entanto, esta conquista da Europa, no meu entender, só terá sentido e sucesso pleno se forem capazes de passar aos grupos de qualificação.

Se esta entrada na UEFA for apenas para o Marítimo fazer um jogo cá e outro lá, então, não vale a pena o esforço.

Ou apostam num projecto de continuidade ou, mais uma vez, muito pouco, ou nada, se conseguirá a nível da promoção do destino Madeira.

Mais um faz-de-conta, não!

Lançamento do meu livro de POESIA

Finalmente, vou lançar o meu primeiro livro de poesia, editado pela Editora O Liberal.

Como o convite indica, será no próximo dia 16 de Maio, pelas 18h, no átrio do Teatro Municipal.

Estão todos convidados.

E quando são os senhores deputados do PSD-M?

Os senhores do PSD-M na Assembleia estão muito preocupados com o prestígio do Parlamento Regional. Estão ofendidos. Coitadinhos! Até parece que não conhecemos o tipo de comportamento que, em tantas ocasiões, têm tido na Assembleia Legislativa da Madeira. Por muitas vezes, estes senhores deputados do PSD-M procedem de um modo mesmo mauzinho, negativo e inqualificável.
O grupo parlamentar do PSD-M é, diversas vezes, o primeiro a provocar incidentes do nível do relógio do deputado do PND, talvez menos hilariantes, mas tão desprestigiantes.

1 - Quantas vezes é que estes senhores do PSD-M abandonaram o parlamento, deliberadamente e aos montes, numa falta de respeito inaceitável, enquanto o líder do maior partido da oposição falava?

2 - E aquela vez em que os senhores deputados do PSD-M, ao estilo de uma homenagem, aplaudiram de pé, durante 2 minutos, o dr. Alberto João Jardim só porque ele ofendeu directamente os jornalistas, utilizando uma linguagem de baixíssimo nível e sem qualquer respeito.

3 - E quando os senhores deputados do grupo parlamentar do PSD-M, sempre que falava um determinado deputado do PS, faziam um barulho de fundo imitando, em coro, o zumbido das moscas.

4 - E quando o grupo parlamentar do PSD-M pediu um exame psiquiátrico a um deputado do PS e que foi aceite pela mesa da Assembleia Legislativa da Madeira.

5 - E quando alguns senhores deputados do PSD-M se dirigem a alguns deputados da oposição, a boca pequena, mas com modos ofensivos e com uma linguagem jocosa.

Estes comportamentos, entre tantos outros que acontecem, mancham ou não mancham o bom nome e a credibilidade da Assembleia Legislativa da Madeira? Naturalmente que sim.

Não se façam de inocentes, caros senhores do PSD, porque também são culpados.

As Câmaras não querem fundos europeus?

Custa a crer, mas é verdade. A Associação dos Municípios da Madeira referiu publicamente que não pretende concorrer aos fundos europeus abrangidos pelo Quadro Estratégico de Referência Nacional, integrados na componente regional.

Uma oportunidade perdida. Esperava-se desta Associação, que representa todas as Câmaras Municipais da Região, uma conduta mais responsável e defensora dos reais interesses dos munícipes madeirenses.
Esta atitude vem demonstrar que os senhores presidentes de Câmara do PSD-M estagnaram no tempo, não têm soluções para os seus problemas nem ideias para um novo modelo de desenvolvimento autárquico. Desta forma, dizem aos madeirenses que não são capazes de olhar o futuro com um plano estratégico diferente do que traçaram ao longo destes últimos anos. Ou estamos na presença de falta de ambição, de visão ou mesmo de vontade política destes senhores presidentes.
A dispensa destes apoios transforma-se num erro grave com consequências previsíveis para todos os municípios. Esperava-se que as Câmaras abraçassem um novo ciclo de desenvolvimento, uma nova era de investimentos em áreas até agora muito pouco atendidas pelas autarquias madeirenses.
Se quisessem, o leque de intervenção seria bastante diversificado. Com competência, com projectos estruturantes credíveis, bem sustentados, seria possível apostar mais e melhor em projectos ligados à sociedade do conhecimento e da inovação; à qualificação dos munícipes e a iniciativas intermunicipais relacionadas, por exemplo, com a melhoria da eficiência e cobertura de sistemas de abastecimento de água potável e de rega. Seria possível intervir na conservação do ambiente, da biodiversidade e das florestas. Seria possível investir mais na reabilitação urbana e rural, lançando também as condições necessárias para que surjam novas iniciativas na área cultural.

Assembleia Legislativa da Madeira?

Mais um episódio que vem denegrir a Assembleia Legislativa da Madeira. O deputado do PND, José Manuel Coelho, que substituiu o deputado eleito, dr Baltazar Aguiar, trouxe para o Parlamento um relógio de grandes dimensões ao peito como forma de protesto contra o vergonhoso regimento que o PSD-M pretende impor aos deputados da oposição, tudo fazendo para os calar.

Concordo com a análise de Carlos Pereira, deputado do PS-M, ao afirmar, no seu blogue, Apontamentos Sem Nome, que o presidente da Assembleia e o PSD-M não tiveram bom senso nem habilidade para solucionar a questão. Bastava ignorar.

Ministério Público nos Sindicatos?

No Diário de Notícias da Madeira, continua a "novela" dos sindicatos. O Mnistério Público já foi chamado. Isto está lindo, está. -
Data: 06-05-2008
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"SITAM faz queixa ao Ministério Público

O Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços (SITAM) apresentou uma participação no Ministério Público para que seja considerado nulo o acto eleitoral do último congresso da USAM (União dos Sindicatos da Madeira).

Numa conferência de imprensa, que lançou mais achas para o diferendo com o Sindicato de Hotelaria e a União dos Sindicatos, o presidente do SITAM, Ivo Silva, afirmou não "reconhecer" a direcção da USAM, pelo facto do Sindicato do Comércio ter sido excluído da mesma.

Nesse sentido, Ivo Silva recusa a proposta feita pelo Sindicato de Hotelaria para uma reunião a realizar-se no próximo Conselho Regional da USAM, embora admita que esta é uma decisão pessoal, que será submetida ao colectivo que constitui a direcção do SITAM. Na mesma reunião, será ponderada a possibilidade de pedir ao Ministério Público para que "comece a olhar para o funcionamento dos sindicatos".

O conflito adensou-se com as declarações do sindicalista da Hotelaria José António Jardim, que acusou o SITAM de ter irregularidades. Por seu lado, o SITAM acusa a Hotelaria de aliciar trabalhadores dos supermercados, que estariam afectos ao Sindicato de Comércio. Razão pela qual, "o SITAM não reúne com pessoas desse género", afirmou Ivo Silva.

O dirigente do SITAM acusou o Sindicato de Hotelaria de estar o estar a prejudicar porque não "monopoliza" os trabalhadores que representa, tentando orientá-los a votarem no partido que hoje está por detrás da maior parte das estruturas sindicais, o PCP. Deixa por isso o aviso: "Suspeitamos da existência de um plano político-ideológico de controlo e domínio dos sindicatos que pode ter o Sindicato de Hotelaria como seu executor".

Dirigente "ilegal"Eulógio Gonçalves, que durante mais de 20 anos presidiu ao Sindicato de Hotelaria, acusou ontem José António Jardim, na conferência de imprensa do SITAM, de estar a assumir de forma ilegal um cargo como dirigente sindical, uma vez não está vinculado a nenhuma empresa e como "desempregado" não pode exercer essas as funções."

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Sílvia Ornelas