Solucionar a crise III

A crise resolve-se com uma intervenção política séria e sustentada e, se houver boa vontade, existem meios suficientes para ajudar as populações madeirenses.

Um ramo estratégico a intervir, mas de um modo diferente do actual, é o da aplicação do princípio da subsidiaridade, aplicando bem os apoios à insularidade que vêm do Governo da República e da UE.

Consideramos necessário fazer com que o POSEIMA traga resultados práticos junto dos produtores e consumidores. Então, seria imprescindível realizar uma avaliação sobre todos os instrumentos existentes de combate à ultraperiferia e insularidade, medir o impacto e introduzir alterações e ajustamentos de modo a que todos os mecanismos cumpram o seu papel de garantir preços mais baixos para todos os madeirenses.
Em suma, esta crise trava-se com visão política e muita competência, negociando com habilidade os fundos a que temos direito da UE e da República, sem chantagens nem ameaças.

A Pobreza na Madeira

O Diário de Notícias de hoje publica uma notícia sobre a pobreza na Madeira que nos deve preocupar seriamente.

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"Data: 15-06-2008
54,5% à beira da pobreza
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Estudo de Bruto da Costa lança um novo 'olhar sobre a pobreza' também na Madeira
Trabalho indica, também, que a pobreza persistente afecta 15,1% da população madeirense.
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Mais de metade da população madeirense está vulnerável à pobreza e 15,1% vive em situação de pobreza persistente. Segundo um estudo, coordenado por Alfredo Bruto da Costa e promovido pelo CESIS - Centro de Estudos para a Intervenção Social, cerca de 136.250 madeirenses, num universo de 250 mil, passaram por um ano de pobreza num período de seis anos, considerado no trabalho. Uma percentagem que apenas é ultrapassada pelos Açores, com 62%, e pelo Algarve, com 58,7%. Ao nível nacional, 46% dos portugueses passaram pela pobreza em pelo menos um dos anos."

Irlandeses chumbam Tratado de Lisboa em referendo

Há um trabalho de base que ainda não foi feito, mas, infelizmente, os senhores da Europa preferem desvalorizá-lo.

Sem a existência de uma identificação dos cidadãos com a União Europeia e com os seus valores fundamentais, sem uma consciência das possibilidades de participação e do exercício da cidadania que este grande projecto Europeu oferece, mais difícil se tornará concretizar os grandes objectivos e prioridades do processo de integração.

Assim, a União Europeia ficará mais fragilizada para enfrentar os actuais e os novos desafios.

Solucionar a crise II

Como os impostos pagos pelos madeirenses ficam todos nas mãos do Governo PSD, a sua aplicação tem de funcionar como uma forma de recuperar o poder de compra dos madeirenses, por isso, a redução do IVA seria uma das apostas importantes.

O custo de vida dos madeirenses é tão elevado porque o PSD criou e protegeu alguns dos monopólios mais estratégicos que agravam o preço dos produtos. Uma das propostas que teria um reflexo imediato no custo de vida seria o de acabar com estes monopólios: o das operações portuárias, o do transporte marítimo para o Porto Santo e o cartel nos transportes terrestres de mercadorias.

Nesta perspectiva de lançar políticas em benefício das populações, defendemos a redução do imposto sobre os combustíveis. Esta intervenção resolveria uma das facetas da crise, alcançando, de um modo positivo, o preço dos transportes públicos, as despesas das empresas de transporte de mercadorias e os bens de primeira necessidade.

É possível sair desta crise, mas para atingir um objectivo desta envergadura é preciso extinguir os vícios do esbanjamento sem controlo e acabar definitivamente com a satisfação de pequenos grandes caprichos de alguns magnatas do regime e de alguns políticos que só sabem governar se não houver rigor nos gastos dos meios públicos.
Estes comportamentos, aceites como inimputáveis, ajudam a agravar o nosso custo de vida, porque a má gestão e os gastos desnecessários são depois pagos, por meio de impostos, pelas populações.

Com esta poupança, seria possível baixar o preço do gás doméstico, baixar o preço do gasóleo para as pescas e agricultura, reduzir a taxa de IRS e investir em políticas de apoio aos mais desprotegidos.

A polícia, o PSD-M e os manifestantes...

Miguel Silva, editor de política do Diário de Notícias, fez um excelente paralelo entre a manifestação dos professores contra Sócrates e a dos comunistas contra o PSD-Madeira.

Miguel Silva - Editor de Política

Data: 10-06-2008

Mal habituados
Que há de comum entre a manifestação dos professores contra Sócrates e a dos comunistas contra Jardim? Aparentemente, nada. Mas há um elemento que mostra como podem ser parecidos eventos que à partida são tão diferentes: a presença da Polícia. Tal como o Governo nacional, o regional também dirá que não teve nada a ver com o dispositivo policial que foi montado. E é crível que assim seja.

Mas aquele comunicado em que a Quinta Vigia se demarcava da 'sinfonia' comunista e a identificação de matrículas no buzinão de ontem tem valor idêntico à identificação dos professores que ousaram protestar contra o primeiro-ministro. Então, o que há de comum entre Sócrates e Jardim?

Os dois convivem mal com a crítica.
Miguel Silva

E agora? Quem foi que mandou a polícia identificar manifestantes?

O Diário de Notícias viu e contou:

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Polícia controla buzinão

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Identificação de manifestantes, anotações de matrículas, significativa presença à civil e caracterizada. Foi assim que a PSP actuou durante o buzinão que o PCP promoveu ontem, em frente à Quinta Vigia, residência oficial de Jardim.

A concentração foi na zona dos Barreiros, mas mantida secreta até ao último momento, não fosse a polícia aparecer para tentar impedir.

IRS na Madeira, governo PSD. IRS nos Açores, governo Socialista.

Leiam no blogue do deputado André Escórcio: http://comqueentao.blogspot.com/:

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Uma declaração de IRS que, na Madeira, tenha lugar a uma devolução de € 953,67, na Região Autónoma dos Açores, a devolução seria de € 4.050,46. Uma diferença de € 3.096,79.

Alguém poderá explicar isto?

Açores reduz a taxa de IRS. E na Madeira?

Li, no público, a seguinte notícia sobre os Açores, que tem um Governo Socialista:

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"09.06.2008 - 16h01 Lusa
Trinta por cento para o escalão de rendimento mais baixo e 25 para o segundo escalão
Governo regional açoriano anuncia redução do IRS

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O Governo Regional dos Açores anunciou hoje uma redução das taxas de IRS em vigor no arquipélago de 30 por cento para o escalão de rendimento mais baixo e de 25 por cento para o segundo escalão.A medida fiscal foi tomada em Conselho do Governo na última sexta-feira e anunciada hoje, na ilha Terceira, pelo vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila.

O executivo decidiu assim, "reduzir as taxas de IRS, com maior impacto nos escalões de menores rendimentos, descendo em 30 por cento a taxa do imposto a aplicar no escalão de rendimento mais baixo e de 25 por cento no caso do segundo escalão", explicou o governante.

Segundo Sérgio Ávila, esta alteração permitirá que 50.727 famílias (um total de cerca de 78 mil açorianos) passem a beneficiar de uma redução de 30 por cento na taxa de IRS em relação à totalidade dos seus rendimentos e que os restantes 67.840 contribuintes beneficiem de uma redução de IRS a pagar, numa parte significativa dos seus rendimentos colectáveis.

"Esta medida irá aumentar o rendimento disponível de todas as famílias açorianas, beneficiando particularmente as famílias com menos recursos", afirmou o vice-presidente do Governo.

O titular da pasta das Finanças adiantou ainda que com a redução proposta de IRS, "todos os açorianos, a partir de 1 de Janeiro de 2009, irão pagar menos impostos sobre o rendimento do seu trabalho e assim aumentar a sua remuneração líquida". "Além da redução do IRS, o Governo dos Açores já deliberou reduzir, a partir de 1 de Julho, a taxa do IVA em um ponto percentual, como forma de reduzir os custos sobre a aquisição de bens e serviços", reafirmou Sérgio Ávila.
Também em Janeiro de 2009, vai ser implementado um complemento regional ao Abono de Família, o que representa anualmente um investimento superior a 2,6 milhões de euros.

Além disso, estão previstos apoios suplementares às famílias com filhos a estudar no Ensino Superior ou em cursos de formação pós-secundários, assim como aumentar em cinco por cento o Complemento Regional de Pensão, adiantou Sérgio Ávila."

Resíduos sólidos

O problema dos resíduos sólidos na Madeira ainda não tem solução à vista. As Câmaras estão de costas voltadas umas para as outras e não conseguem um entendimento que venha ao encontro dos interesses das populações.

Na Região, as Câmaras são todas do PSD, o Governo é do PSD, a Associação dos Municípios é liderada pelo PSD e dela fazem parte presidentes de Câmara do PSD, no entanto, não se entendem. Cada uma pensa no seu umbigo!

A Câmara do Funchal já tornou público que não entra em concertação com ninguém porque já fez investimentos nesta área ambiental e, por isso, tem de os rentabilizar, o GR, por sua vez, pretende um acordo que não serve às autarquias.

Mas os investimentos que a Câmara do Funchal fez não resultam de apoios do Governo da República, de dinheiros da União Europeia, de contratos-programa com o Governo Regional e dos impostos pagos pelos madeirenses, que ficam todos na Madeira?

Esta atitude da Câmara do Funchal vem dizer que há madeirenses de primeira e outros de segunda, vem aumentar as assimetrias e defendem uma política bairrista, fechada, desprezando os restantes madeirenses.

Para que serve a AMRAM? Se não são capazes de negociar um simples acordo entre todas as Câmaras é melhor encerrarem as portas. Só existem para gerir, e muito mal, um jogo instantâneo.

Medidas concretas para solucionar a crise na Madeira- I

Os madeirenses atravessam uma grave crise que não é apenas conjuntural, mas também estrutural. Os Governos PSD geriram mal os destinos da Madeira, sendo incapazes de implementar um modelo de desenvolvimento sustentável. Hoje, ainda não mostraram, na prática, um modelo alternativo, na linha do ciclo europeu, mais voltado para as pessoas, investindo no conhecimento, na inovação e nas novas tecnologias.

Urge, na verdade, o lançamento de um conjunto de medidas concretas com o objectivo de responder aos problemas das populações. Uma das primeiras iniciativas a tomar, fundamental para o sucesso de qualquer nova estratégia política, implica substituir os actuais secretários regionais e os respectivos assessores.

A Madeira necessita de políticos com uma outra orientação estratégica, com um projecto político diferente, políticos com vontade e aptidão para gerir os novos desafios. Precisamos de um projecto político que defina: o rumo a seguir, o como lá chegar e que metas a atingir, calendarizando e responsabilizando os intervenientes, etapa a etapa. Um projecto que dê respostas imediatas para os problemas, determinando as prioridades e lançando as medidas para implementar essas prioridades.

Nova lei do tabaco na Madeira?

O Governo Regional assinalou o Dia Mundial do Ambiente aprovando uma nova lei do tabaco.

Uma vergonha. Em vez de beneficiar as populações, o PSD-M prefere prejudicá-las. Pois, em vez de adaptar os impostos, reduzindo a taxa de IRS, os combustíveis, os bens de primeira necessidade entre tantas outras medidas onde poderia intervir ao abrigo do regime autonómico, obriga os não fumadores a fumarem o fumo dos outros.

O JM anuncia essa medida do Governo Regional.

"Regime específico para restaurantes e similares até 100 m2, casinos e Lobo Marinho Governo Regional adapta à Região a lei do tabaco

Com esta proposta a enviar à Assembleia Legislativa, o Governo Regional pretende adoptar um regime específico aplicável aos restaurantes e similares até 100 metros quadrados, casinos, embarcações de passageiros inter-ilhas na Região e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros.

O Conselho de Governo aprovou ontem uma proposta de decreto legislativo regional que adapta à Madeira as normas da lei de protecção aos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e cessação do seu consumo à lei que vigora desde o início do ano, aplicada genericamente nos locais e estabelecimentos abertos ao público que funcionam em recintos fechados.

O Governo Regional pretende a adopção de um regime específico aos estabelecimentos de restauração e similares com área destinada ao público inferior a 100 metros quadrados, aos casinos, no Lobo Marinho, e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros."

O Parlamento Regional e o Governo

O exercício da democracia na Madeira tem imensas deficiências, mas o respeito que o Governo Regional tem pela Assembleia Legislativa é nulo.

O Diário de Notícias fez as contas e o resultado foi o seguinte:

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"Data: 04-06-2008

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Governo dá 37 negas ao parlamento
Das 40 audições ao Governo, pedidas pela oposição, apenas três se realizaram
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Ao longo de um ano, desde o início da legislatura, entraram na Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira 45 pedidos de audições parlamentares, a maioria dirigidos a membros do Governo Regional. Foram todos apresentados pela oposição e tiveram, com raras excepções, o mesmo destino: rejeitados pela maioria social-democrata, com o argumento de que não eram oportunos.

O GR, pura e simplesmente, não se desloca ao parlamento, salvo raras excepções e apenas quando o Regimento assim o exige. O anterior, porque o novo nem a isso vai obrigar."

O mercado das editoras

O mercado editorial na Madeira é demasiado limitado. Do ponto de vista dos apoios públicos, infelizmente, as portas estão de tal forma controladas que quem não fizer parte da “elite” cultural cá da praça, demasiado selectiva não pela qualidade, mas pelas amizades, poucas oportunidades terá em publicar um texto inédito.

No que se refere ao sector privado, nos últimos anos, salvo honrosas excepções, a alternativa reside na política empresarial, em prol da valorização e promoção da cultura da Editora O Liberal, liderada pelo dr. Edgar Aguiar. Esta empresa do ramo editorial tem assumido a ousadia de publicar novos talentos, inéditos residentes na Região, sem qualquer garantia de venda que salvaguarde o retorno do investimento. Esta visão empresarial, digna de realce, tem maior valor, quando todos sabemos que cada vez se lê menos em Portugal e se os consagrados têm dificuldade em vender e motivar à leitura, imagine-se os inéditos.

Torna-se justo relevar também a quantidade de publicações lançadas no âmbito das comemorações dos 500 anos da cidade do Funchal. É, na verdade, uma fase mediática, simplesmente conjuntural, que não tem nada a ver com uma estratégia política de divulgação e incentivo ao livro, o que é pena. Não obstante, embora sem continuidade, considero, mesmo assim, positiva esta atitude da autarquia de publicar novas obras literárias e reeditar outras.

Uma editora é uma empresa, por isso, compreendo que tenha dificuldade em investir nesta área sem garantirem alguma viabilidade. O mundo do livro exige muitos encargos. Os custos de impressão são elevados, os meios de divulgação além de escassos são caros e o sector das vendas exige também a sua margem de lucro.

Perante este panorama real, onde o risco é elevadíssimo, a política editorial do LIBERAL, que reserva uma margem da sua facturação para apoiar os novos escritores, impulsionando o livro e a leitura, representa uma atitude de grande valor merecedora de todo o reconhecimento.
Se olharmos para a quantidade de obras publicadas e vendidas por esta Editora, apercebemo-nos de que, neste momento, constitui uma referência inequívoca, no mercado editorial da Região.

Manuela Ferreira Leite

Manuela Ferreira Leite venceu as eleições internas do PSD. A nossa conhecida ex-ministra da Educação e ex-ministra das Finanças volta à cena política em força. Veremos com que novidades! A primeira iniciativa do PSD-Madeira é anunciar que esta senhora não vem à festa do Chão da Lagoa. Está a começar muito bem.

Como nasceu o Dia Mundial da Criança

Victor Hugo escreveu um dia: "Nunca ninguém conseguirá ir ao fundo de um riso de criança"

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Após a 2ª Grande Guerra Mundial, as crianças de todo o Mundo enfrentavam grandes dificuldades, a alimentação era deficiente, os cuidados médicos eram escassos. Os pais não tinham dinheiro, viviam com muitas dificuldades, retiravam os filhos da Escola e punham-nos a trabalhar de sol a sol.

Mais de metade das crianças Europeias não sabia ler nem escrever.
Em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres, propôs às Nações Unidas que se comemorasse um dia dedicado a todas as crianças do Mundo.
Os Estados Membros das Nações Unidas, - ONU - reconhecendo que as crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social, necessitam de cuidados e atenções especiais, precisam de ser compreendidas, preparadas e educadas de modo a terem possibilidades de usufruir de um futuro condigno e risonho, propuseram o Dia 1 de Junho, como Dia Mundial da Criança.

As minhas poesias

Uma criança

Depressa a imaginação de uma criança
constrói os seus amanhãs na palma da mão de uma fada
no entanto brincam com a irrealidade
da mesma forma que abrem as suas próprias mãos
à certeza do possível.

Rui Caetano

As prioridades do PSD-Madeira!

As famílias madeirenses atravessam grandes dificuldades económicas. O desemprego aumenta, os bens de primeira necessidade aumentam. Os combustíveis estão a preços incomportáveis porque o PSD-M não baixa os impostos, as Câmaras do PSD-Madeira aumentam o valor da água e para substituir a taxa do contador, criaram mais um imposto para que os madeirenses paguem os desperdícios e os esbanjamentos da má gestão autárquica.

Mas o PSD-M, em vez de auxiliar os madeirenses, define outras prioridades demasiado discutíveis.

Sim, é mesmo verdade, a grande prioridade do PSD-Madeira e do Governo Regional é, novamente, gastar o dinheiro dos madeirenses na compra de toneladas de areia amarela de Marrocos para a praia da Calheta. Quanto irá custar esta grande medida? É tudo uma questão de prioridade! E os madeirenses onde ficam?
O Diário de Notícias anuncia na sua edição de hoje: "Passados que estão dois meses do temporal que se abateu sobre a Região, o qual levou muita da areia amarela da praia artificial da Calheta, para o fundo do mar, o DIÁRIO sabe que aquele espaço receberá uma recarga de 2,8 mil toneladas de areia oriunda de Marrocos. (...) Confirmada que está a chegada ao porto do Caniçal do navio graneleiro 'Seisbulk' procedente do porto de Laayoune, o mesmo transporta nos respectivos porões cerca de 2.800 toneladas de areia amarela, que será depositada ao longo da zona de solário daquela praia.
O navio deverá atracar amanhã, pelas 20 horas, no porto do Caniçal dando início às operações de descarga apenas na próxima segunda-feira. (...)
De destacar, ainda, que o mesmo está equipado com uma máquina retroescavadora, a qual encontra-se assente sobre carris, que permite a descarga dos inertes directamente dos porões para os camiões".

O negócio do futebol

O Campeonato da Europa de Futebol vai começar e considero oportuno fazer uma breve reflexão sobre o mundo das importações e das exportações de jogadores de futebol.

No Brasil, a venda de jogadores é uma das maiores receitas do país. Só no ano passado, em 2007, saíram do Brasil 1.064 jogadores de futebol, à procura de sucesso. O curioso, ou não, é que este negócio transformou-se no principal produto de exportação brasileiro.

Segundo uma notícia do DN Online, entraram no país cerca de 195,2 milhões de euros só em negociações de jogadores.

Como seria de esperar, o maior importador destes jogadores é Portugal. Em 2007, foram contratados por clubes portugueses 227 jogadores brasileiros, enquanto que em 2006 tinham sido contratados 142.

O que está aqui em causa não são os direitos dos trabalhadores estrangeiros exercerem a sua profissão em Portugal, ou noutro qualquer país, o problema que se coloca é o da qualidade da esmagadora maioria deles.

Ora, esta moda de contratar jogadores brasileiros vem prejudicar os escalões de formação e o trabalho de continuidade dos nossos novos valores. O que vemos, época após época, é o reenvio de grande quantidade destes jogadores brasileiros para o Brasil, por falta de qualidade, enquanto outros se arrastam pelas divisões secundárias e campeonatos regionais, acabando depois no desemprego.

Urge reflectir sobre esta questão de um modo sério. Na nossa Selecção Nacional de Futebol, já temos dois brasileiros a representar o nosso país e, na minha modesta opinião, julgo que haveria jogadores portugueses, sem serem brasileiros nacionalizados portugueses, que poderiam ocupar, e muito bem, a sua posição na equipa das Quinas.Mas são opções. Não concordo, mas não será por isso que deixarei de torcer pela minha Selecção Nacional.

As novas taxas da água

As levadas que transportam a água

As Câmaras Municipais da Madeira demonstram a sua dificuldade em gerir os destinos dos Concelhos com orçamentos de contenção e de rigor. As últimas decisões vêm dar a entender que primeiro olham para os seus interesses imediatos, alguns deles longe do anseio dos munícipes, e só depois é que surge a preocupação com os problemas dos cidadãos. A medida de criar uma tarifa de disponibilidade de serviço em substituição da taxa de aluguer dos contadores da água vai nessa linha de actuação. As justificações apontadas não conseguem abafar o erro estratégico nem o quanto estão a prejudicar os munícipes.

O Governo da República criou uma nova lei de Serviços Públicos Essenciais que proíbe a cobrança de taxas de aluguer dos contadores de água, luz e gás.

Esta proposta viria beneficiar os cidadãos, reduzindo as suas despesas e equilibrando, um pouco, os orçamentos familiares.
Não obstante, as autarquias recusam perder aquelas verbas, fundamentando a iniciativa com os problemas de tesouraria e a necessidade de não reduzir os seus orçamentos. Estas Câmaras lembram-se das suas dificuldades, todavia, esquecessem dos graves problemas das famílias madeirenses.

Estas famílias, ao longo dos anos, têm gerido os seus orçamentos com rigor e contenção, definindo as suas prioridades. As autarquias, por outro lado, têm vivido ao sabor do esbanjamento e do desperdício. Nunca souberam actuar com regras, não sabem governar com poupança nem conseguem investir em projectos sustentáveis. Por isso, querem que seja o povo a custear os seus erros e a má gestão dos dinheiros públicos.
As Câmaras, nos últimos tempos, andaram a viajar com inúmeras comitivas à Venezuela, despejaram milhares de euros no futebol profissional, sem qualquer retorno para os concelhos, pagaram jantares e outras festas de clubes desportivos profissionais.

Gastaram sem ter em conta critérios objectivos ou qualquer sentido de prioridade. Não é justo nem correcto exigir mais esforço das famílias madeirenses.

Os senhores do PSD-Madeira recusam o HINO NACIONAL

Não há mesmo nada a fazer! A hipocrisia de tanta gente do PSD-M e de muitos dos presidentes de Câmara desta nossa terra tornou-se no lema do seu exercício de poder.

Novamente, em São Vicente, a Câmara Municipal, durante as comemorações do dia do concelho, recusou-se a tocar o Hino Nacional.

Se isto não são manias separatistas, então o que é? Provocação anti-patriótica?

Quando o Presidente da República esteve de "férias" na Madeira, era vê-los todos, hipocritamente, e contrariados, a mandar tocar o Hino Nacional e a distribuir bandeirinhas de PORTUGAL entre as crianças e o povo madeirense que assistia às visitas do presidente Cavaco Silva.

Como o representante máximo da República já não está para assistir à fantochada, os senhores do PPD espezinham e escondem o HINO NACIONAL.

Agora, que se aproxima o Campeonato da Europa de Futebol, o povo madeirense vai encher as janelas de BANDEIRAS DE PORTUGAL, não de bandeiras da flama.

O povo vai vibrar e gritar de alegria, ou chorar de tristeza, pela Selecção de Portugal e não por uma selecção de flamistas.

O povo madeirense vai beijar, com as lágrimas a correrem pelo rosto, a BANDEIRA DE PORTUGAL e nunca a bandeira da flama.

O Governo Regional do PSD aumenta impostos

O Diário de Notícias da Madeira lembra a todos os madeirenses que os impostos pagos na Região são da responsabilidade do Governo Regional da Madeira do PSD. Quem impõe os valores a pagar é o Governo Regional da Madeira e não o Governo da República. É por isso que o custo de vida nos Açores, com o Governo PS, é mais baixo do que na Madeira.
DN: data: 26-05-2008
"GR 'carrega' nos impostos para compensar perdas da UE

Em 2000 os impostos pesavam 56% nas receitas.
Em 2006, o peso dos impostos eram já de 65%
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A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou há cerca de duas semanas a Conta da Região de 2006, um documento que reflecte a mudança silenciosa que vem ocorrendo nos últimos anos nas finanças públicas deste arquipélago. O que ressalta mais à vista é a importância crescente dos impostos no equilíbrio das contas regionais. A contas com uma redução das transferências de capital oriundas da União Europeia e do governo central, o executivo de Alberto João Jardim parece financiar cada vez mais o seu orçamento à custa dos impostos pagos pela população madeirense.
Uma comparação entre a estrutura de receitas e despesas da última conta da responsabilidade do ex-secretário do Plano e Finanças, Paulo Fontes (ano 2000), e a do último ano já "fechado" por Ventura Garcês (2006) não deixa margens para dúvidas. Se há oito anos, os impostos representavam 56 por cento de todas as receitas do Governo Regional, no ano 2006 o mesmo indicador subia para os 65 por cento.
A pressão foi colocada sobretudo nos impostos directos, que incidem sobre os rendimentos das pessoas e das empresas. Assim, naquele hiato, as receitas de IRS e de IRC passaram de 163 milhões de euros para 292 milhões de euros, o que significa um aumento de quase 80 por cento"

Bombeiros ameaçados?

O conceito de democracia do Presidente do Governo Regional e presidente do PSD-M, dr. Alberto João Jardim, continua preso às amarras da autocracia e da prepotência.

Ontem, ameaçou deste modo:

"Não permitirei que os bombeiros da Madeira sejam incomodados por energúmenos e, portanto, quem os perturbar é expulso".

Parque desportivo de Água de Pena

Este Governo do PSD-M tem feito algumas obras mal planeadas, algumas sem qualquer sentido estratégico, no entanto, reconheço que existem outras obras de boa qualidade, como por exemplo esta.

Considero, pessoalmente, que o Parque Desportivo de Água de Pena, construído debaixo da pista do Aeroporto da Madeira, é uma obra de grande qualidade. Se este projecto for bem gerido, não esquecendo as questões relacionadas com os transportes para o recinto, tem todas as condições para ser um sucesso.

O Parque desportivo de Água de Pena ocupa uma área de 105.200 m2.

Os 20 milhões de investimentos permitem oferecer campos de: hóquei/futsal, de mini-basquete, de voleibol/futsal, de futsal. Um campo de voleibol de praia/futebol de praia, de voleibol/basquetebol, dois campos de ténis, dois campos de Madeira-Ball, três campos de padel, três campos de squash e um espaço equipado com aparelhos destinados a exercícios físicos vocacionados para pessoas mais idosas.

Tem também uma pista para prática de skate/BMX, uma zona de bança hip-hop ou patinagem, um parque infantil. Encontramos ainda uma parede para escalada com 12 metros e um slide a cinco metros de altura.

O PSD-Madeira engana os madeirenses?

Na Madeira, com o Governo PSD, os madeirenses pagam mais IRS do que nos Açores que tem um Governo Socialista. Na Internet, tentem fazer uma simulação de entrega da vossa declaração do IRS. Primeiro, introduzam todos os vossos dados e valores correspondentes e seleccionem a Região Madeira. Depois, exactamente com os mesmos dados e valores, seleccionem a Região Açores. Ficarão atónitos com os resultados.

Os valores que teriam direito a receber, se assim fosse o caso, são completamente desproporcionais. Ao entregar a sua declaração nos Açores, o reembolso seria muito maior do que na Madeira. Porque será?

O PSD-Madeira e o Governo Regional da Madeira andam a enganar os madeirenses? É preciso lembrar também que o Governo Regional do PSD fica com todos os impostos pagos pelo povo madeirense. O nosso dinheiro vai direito para a conta do Governo Regional.

PS-M propõe a redução dos combustíveis na Madeira

O deputado do Partido Socialista, Carlos Pereira, publicou no seu blogue, http://apontamentossemnome.blogspot.com/, a proposta do PS-Madeira que "pretende criar as condições adequadas para a redução do preço dos combustíveis na Madeira".

Proposta

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Se analisarmos a situação da Região Autónoma dos Açores, no que diz respeito à situação dos combustíveis, é possível concluir que a Autonomia naquela região contribui de forma decisiva para o bem estar das populações.

Apesar de um aparente menor desenvolvimento, conforme gosta de referir o PSD na Madeira, a verdade é que todos os índices de bem estar são favoráveis à RAA e, neste caso dos combustíveis as vantagens são bastante evidentes (ver quadro em anexo), conforme é possível verificar pelas seguintes diferenças:

A gasolina sem chumbo é 12,5% mais barata que na Madeira;

O Gasóleo rodoviário é 44% mais barato que na Madeira;

O Gasóleo agrícola é 60% mais barato que na Madeira;

O Gasóleo das pescas é 65% mais barato que na Madeira.

O Gás butano no revendedor é 35% mais barato que na Madeira.

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Infelizmente, para todos os madeirenses, a autonomia do PSD é um processo de poder. Não é, como devia e como o PS-M defende, a utilização, plena e sistemática, do princípio da subsidariedade, de modo a contrariar os obstáculos, os problemas e as ansiedades dos madeirenses.

(...)

Medidas propostas

1. Implementação de medidas de carácter fiscal que contribuam para minimizar os efeitos do aumento do preço do petróleo. O grupo parlamentar do PS na ALRAM propõe a redução de, pelo menos 20% (o máximo possível são 30%) no ISP em comparação com o ISP a nível nacional;

2. Implementação de medidas de fiscalização no âmbito da aplicação do IVA de modo a garantir que a redução de 30% praticada na RAM tenha efeito consistente no preço final dos combustíveis.

3. Ao mesmo tempo, implementação de procedimentos de fiscalização que garantam que a redução do ISP proposto não seja internalizado pelas empresas distribuidoras.

4. Implementação de medidas adequadas de acompanhamento da concorrência de modo a evitar os comportamentos ilegais de cartelização.

5. Implementação de medidas urgentes de modo a acabar com o monopólio existente no porto do Funchal e dessa forma garantir a diminuição urgente dos transportes marítimos.

6. Desafectar o financiamento da empresa RAMED – Estradas de Portugal SA (ou de outras situações pouco claras e de prioridade duvidosa) das receitas dos combustíveis, pagos pelas famílias madeirenses, garantindo uma efectiva redução no preço final dos combustíveis.