PS e PCP convergem na acção e distanciam-se na 'plataforma democrática'

PS E PCP-Madeira "convergem na acção" contra regime "bloqueador" mas divergem na 'Plataforma Democrática'. As estrruturas regionais das duas forças partidárias encontraram-se esta manhã na sede regional do PCP. A primeira reunião no contexto da chamda 'palataforma democrática' fora da sede do PS.
No fim dos trabalhos, os dirigentes dos dois partidos manifestaram identidade de pontos de vista relativamente à necessidade de convergirem na acção contra o regime jardinista. Mas divergiram na 'paltaforma democrática'. É que, para os comunistas, "é prematuro" falar de 'plataforma' e muito cedo para cerrar fileiras em torno da "convenção" aprazada para a Primavera de 2011.
Em conferência de imprensa conjunta, os líderes partidários, Jacinto Serrão e Edgar Silva reconheceram a necessidade “de serem abertos caminhos de ruptura com o sistema vigente e que conduzam à queda do regime”. Mas o PCP é mais prudente. Para já, é um 'Sim' à convergência mas um 'Não' à 'Plataforma' e à 'Conevenção'.
O presidente do PS-Madeira, reafirmou a tese de que o Governo Regional (GR) “já não tem quaisquer soluções de governação”, sendo nesta altura uma força “bloqueadora” ao normal desenvolvimento da Região.
Para o líder dos socialistas madeirenses, é urgente “relançar a esperança” e apresentar contributos que libertem a Madeira do “impasse em que mergulhou”, política, social e economicamente.
O encontro, de natureza preparatória, serviu essencialmente para as duas forças políticas explanarem linhas de intervenção política no plano da acção. Os contornos teóricos da iniciativa foram debatidos, mas a sua operacionalização será decidida apenas em tempo oportuno.
Jacinto Serrão e Edgar Silva optaram antes por destacar a necessidade de trabalharem em conjunto na elaboração de propostas que dinamizem o projecto do ‘Arco Democrático’. “É preciso dar tempo ao tempo”, sintetizou Jacinto Serrão.
Por seu turno, o coordenador Regional do PCP, Edgar Silva mostrou-se favorável a uma convergência na acção “que derrube o regime iníquo do jardinismo”. Considerou que, face à inércia governativa, é indispensável “uma ruptura no plano do combate político” e declarou-se disponível para contribuir “na abertura de caminhos que acelerem a queda do regime”.

in DIÁRIO

Mourinho disponível para a selecção, mas acordo depende do Real Madrid

José Mourinho reuniu-se nesta quinta-feira em Madrid com Gilberto Madaíl, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), e mostrou-se disponível para dirigir a selecção portuguesa nos próximos dois jogos do apuramento para o Euro 2012. O acordo, no entanto, depende da luz verde do Real Madrid.
Fontes contactadas pelo PÚBLICO em Espanha garantem que a ideia não agrada ao Real Madrid, que não foi abordado por José Mourinho, nem pelos responsáveis da FPF.A aprovação do acordo pelo clube espanhol poderá depender da pressão que José Mourinho exercer junto de Florentino Pérez. É que o presidente do clube espanhol admira o trabalho do técnico e sabe que o seu futuro na liderança dos “merengues” poderá depender do trabalho que for feito por Mourinho.

Na reunião desta tarde, além de Madaíl e Mourinho, participaram o empresário Jorge Mendes e João Rodrigues, ex-presidente da FPF, que acompanhou o actual líder federativo a Espanha.Portugal defronta a Dinamarca, a 8 de Outubro, e quatro dias depois joga na Islândia, em dois encontros decisivos na qualificação para o Euro 2012, depois do empate frente a Chipre e a derrota ante a Noruega.

Mourinho é visto por Madaíl como a solução de emergência para salvar a selecção de um afastamento precoce e mostrou abertura para o fazer. A palavra final, no entanto, pertence a Florentino Pérez, cujo acordo será, ao que o PÚBLICO apurou, “difícil” de obter.

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Ao ponto é que se chegou! O MOURINHO é o melhor, sou um dos seus grandes admiradores, quanto a isso não há dúvidas, todavia, esta hipótese não tem qualquer sentido! Um treinador à distância ou a tempo parcial não é a melhor solução!

Queremos um treinador a tempo inteiro, um treinador que pense apenas na nossa selecção de futebol. Alguém com qualidade.

Directores consideram que metas são exequíveis mas exigem mudanças na formação de professores

A Associação Nacional de Directores considera que as metas definidas pelo Governo para o sucesso educativo até 2015 são "exequíveis", mas defende mudanças ao nível dos programas e uma aposta séria na formação contínua de professores.

(...)

"As metas são exequíveis em termos nacionais. Em algumas escolas não serão atingidas e noutras serão ultrapassadas. Cada escola tem de olhar para si, ver como está e como pode lá chegar", afirma Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

Quanto aos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico, o objectivo do Governo para 2015 é aumentar em quatro pontos percentuais as classificações positivas a Língua Portuguesa e Matemática.

In Público

GR está a pôr em risco “objectivo” e “grave” a pluralidade na imprensa regional

Numa deliberação emitida hoje a ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social - considerou hoje que o Governo Regional, enquanto sócio maioritário da empresa Jornal da Madeira, está a pôr em risco “objectivo” e “grave” a preservação de um quadro pluralista no subsector da imprensa na Região Autónoma da Madeira.
Na sequência de várias queixas, entre elas da Empresa Diário de Notícias junto da ERC e da Autoridade da Concorrência, relativas a um conjunto de financiamentos por parte da Região Autónoma da Madeira à Empresa Jornal da Madeira, a Entidade Reguladora da Comunicação Social decidiu instar o Governo Regional a adoptar, no imediato, as providências necessárias e adequadas à supressão dos efeitos “nefastos”, que essa actuação tem produzido.


In DIÁRIO

CICLO DE COLÓQUIOS: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

A Nossa ESCOLA, a GONÇALVES ZARCO, irá promover, ao longo do ano lectivo, um ciclo de colóquios sobre questões relacionadas, directa ou indirectamente, com a escola, a educação, os alunos, os professores, os encarregados de educação, a sociedade. Pretendemos criar espaços de reflexão e debate para toda a comunidade escolar e sociedade envolvente.

O primeiro colóquio realizar-se-á no próximo dia 17 de Setembro, Sexta-feira, na nossa ESCOLA, pelas 15h, com o dr. Francisco Santos, ex-Secretário Regional da Educação e actual Director Coordenador do Millennium BCP, na Madeira.

A TEMÁTICA: "Numa época de grave crise económica e financeira, qual é o papel da escola?".

CUIDADO... É PRECISO SABER LER AS ESTATÍSTICAS

A Região da Madeira tem cerca de 52.000 alunos em todos os graus; dividindo-os por 6.500 educadores e professores, regista uma média de 8 alunos por docente. Parece uma maravilha.

Ora, sabemos que não é assim. É um valor fictício relativamente à efectiva prática docente.

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Excelente reflexão do líder do grupo parlamentar do PS, André Escórcio. Ler no BLOGUE COM QUE ENTÃO

Número de professores contratados idêntico ao ano passado.

A Secretaria Regional da Educação garante que este ano não foram colocados nas escolas da Madeira menos professores contratados que no ano passado.
Depois de praticamente concluído o processo de colocação dos docentes, Jorge Morgado diz que “o governo procurou ao nível da região salvaguardar todas as situações de renovação de contratos”.
À TSF-M, o director regional de Gestão Educativa garante que todos os candidatos que reuniam as condições (1 ano de serviço, tivessem sido propostos pela escola e a concordância do candidato) acabaram por ver os contractos renovados. Jorge Morgado sublinha que as notícias que vieram a público, aquando da abertura dos concursos, sobre a possibilidade de haver menos contratados este ano, não passaram de “especulações que se fizeram acerca dessa matéria”.
Mesmo assim, o processo de colocação dos docentes deixou de fora 707 candidaturas cuja possibilidade de colocação é “residual”.
Jorge Morgado garante que a uma semana do início das aulas todas as escolas tem já praticamente completos os lugares de professores.

in DIÁRIO

Novo ano lectivo marca uma viragem nas universidades portuguesas

A abertura deste ano lectivo académico marca uma viragem nas universidades públicas portuguesas, nas ligações entre si, com o Governo e com a sociedade civil. António Rendas, o presidente do conselho dos reitores, refere que, daqui para a frente e nos próximos quatro anos, o ensino superior vai sofrer uma profunda reforma que, se for bem sucedida, irá projectar as universidades portuguesas públicas ao nível europeu e mundial.

Na base desta reforma estão os programas de desenvolvimeento assinados esta manhã, no claustro do Coolégio dos Jesuítas, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e as universidades públicas.

in DIÁRIO

"Polvo dos interesses" agrava falência

"Falência técnica e política" é a avaliação mais recente que o grupo parlamentar do PS-M faz da Região. Reagindo a notícias que apontam para grandes dificuldades financeiras nas Casas do Povo, André Escórcio, líder da bancada socialista, começa por afirmar que este caso não pode ser visto "de forma isolada", mas inserido num cenário mais amplo de grave crise financeira.

"O problema situa-se no desastre das contas públicas cujas responsabilidades atingem os 6.000 milhões de euros", afirma.
As Casas do Povo, garante, são "uma gota no oceano do descalabro financeiro". As sociedades de desenvolvimento, com 600 milhões em dívidas, e as autarquias madeirense que têm, em conjunto, um passivo de 300 milhões, são dois casos muito complicados que se juntam ao das empresas que atravessam graves problemas devido aos atrasos nos pagamentos do sector público e à dificuldade de acesso ao crédito.
Escórcio também aponta o caso dos estabelecimentos de ensino "sem dinheiro para cumprirem o seu projecto educativo" e de um sistema de saúde "completamente descapitalizado", com enormes dívidas às farmácias e aos fornecedores.
Continuando a mostrar o cenário de "falência" da Região, o PS-M recorda a situação do associativismo desportivo e cultural, completamente asfixiado pelos atrasos, superiores a quatro anos, no pagamento de subsídios.
"Enquanto isto acontece, de uma forma absolutamente obscena, várias empresas, as protegidas pelo regime imposto pelo PSD, apresentam resultados que provam que este Governo rouba a pouca riqueza existente para entregá-la aos que constituem as estacas do regime", acusa.
O líder parlamentar socialista não tem dúvidas de que todos estes casos colocam "em vidência o polvo de interesses e o efeito da magalomania da obra pública". Uma "péssima gestão" que, segundo Escórcio, não pode ser corrigida com estratégias político-partidárias.
"A solução desta tragédia financeira que implica o aumento do desemprego, da pobreza e da exclusão social, nada tem a ver com a revisão constitucional", afirma, numa referência directa à intenção do PSD-M de transformar o processo de alteração da Constituição no tema central da política regional e nacional.

in DIÁRIO

Ocupar em vez de urbanizar - Violante Matos

A parte alta da cidade do Funchal é marcada por uma ausência total de urbanismo, que foi substituído por uma simples ocupação do solo. O resultado foi a criação de zonas sem qualidade de vida, sem segurança e que se estendem pela paisagem tipo "mancha de óleo", porque nunca se conteve o perímetro urbano.
O diagnóstico é traçado por Violenta Matos, num percurso feito entre o Pico dos Barcelos, a zona da Ajuda e o Laranjal. Zonas tipo do que se repete na paisagem de uma cidade cada vez mais a entrar pela serra adentro.

in DIÁRIO

Telma Monteiro conquista prata nos Mundiais de Judo - PARABÉNS

A judoca portuguesa Telma Monteiro conquistou, este sábado, a medalha de prata na final dos Mundiais de judo de Tóquio que disputou contra a japonesa Kaori Matsumoto, na categoria de -57 kg e que perdeu por ippon.

A judoca portuguesa cedeu no prolongamento perante uma judoca que não perdeu nenhum combate este ano e que anteriormente já tinha derrotado Telma em finais de competições no Rio de Janeiro e em Dusseldorf.

Sindicato dos enfermeiros teme o pior; hospital diz que não há faltas nos 'stocks'

O laboratório de análises clínicas do Hospital está em risco de ruptura por falta de material para as colheitas e para o processamento das análises. A denúncia é do Sindicato dos Enfermeiros, mas o conselho de administração do SESARAM diz que não tem conhecimento de falhas ou faltas nos 'stocks'. A administração admite, no entanto, as dificuldades de pagamento aos fornecedores, embora explique que isso se deve à conjuntura de crise.
Enquanto o conselho de administração traça um cenário de normalidade, o Sindicato dos Enfermeiros faz uma leitura da realidade diferente e Juan Carvalho, o presidente, diz mesmo que teme o pior. Ou seja, uma ruptura no laboratório que deixe o Serviço de Saúde da Região sem análises clínicas.

in DIÁRIO
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A verdade é que os profissionais da SAÚDE, enfermeiros, médicos e outros técnicos, quase todos os dias, têm vindo a apontar imensos problemas no nosso Sistema Regional da Saúde.

São as dívidas monstruosas, é a falta de "stocks", são as marcações de consultas, são as horas de espera, as listas de espera para operações, são as faltas de condições nas salas de espera e dos consultórios, em suma, um conjunto de problemas graves que são, constantemente, escondidos pelo Governo Regional. Continuam a esconder e a acusar em vez de resolver.

Jacinto Serrão critica critérios da AMRAM

Luís Gabriel, que foi preso e condenado, figura na lista; Martins Júnior, presidente da Câmara de Machico durante dois mandatos, não.
O presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, emitiu hoje um comunicado no qual aborda as homenagens realizadas no âmbito dos 25 anos da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Diz o comunicado que a AMRAM, no âmbito do 25º aniversário da sua constituição, que hoje se celebra, decidiu em boa hora homenagear publicamente os autarcas que, ao longo das últimas décadas e em vários quadrantes político-partidários, mais se destacaram na promoção, na autonomia e no desenvolvimento do poder local na RAM.
Em tempo oportuno, a AMRAM anunciou a sua intenção de relevar, através de uma cerimónia comemorativa, o contributo dado por vários cidadãos para o engrandecimento do poder local na Região.
"É por isso lamentável", diz Jacinto Serrão, "e incompreensível que a lista de homenageados pela AMRAM, divulgada hoje pela comunicação social regional, seja omissa relativamente a um conjunto de personalidades, de vários partidos, que, na opinião do PS-Madeira, muito contribuíram para o prestígio acumulado que o poder local, nas suas componentes de apoio, conhecimento dos problemas e proximidade face às populações, granjeou na Madeira do pós-25 de Abril".
Serrão cita personalidades como Martins Júnior, que presidiu à Câmara de Machico durante dois mandatos; Juvenal Carvalho, que liderou a Junta de Freguesia das Achadas da Cruz e que faleceu no exercício das suas funções, ao proceder à limpeza de uma vereda; Aníbal Alves, presidente da Junta de Freguesia do Caniço há vários mandatos; ou Aníbal Rodrigues, o autarca com mais anos de serviço na história do poder local em Portugal.
A sua ausência, diz o líder do PS-M, suscita "espanto". "Não há (...) critérios de naturea ética ou moral que justifiquem o 'apagamento' destas personalidades da história autárquica da RAM".
A estupefacção é maior, refere Serrão, quando se verifica que na lista de homenageados consta o nome de Luís Gabriel, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz que cumpriu pena de prisão por crimes relacionados com a sua actividade de autarca.
"Esta incongruência leva-nos a suspeitar que os critérios de orientação para a realização desta homenagem são essencialmente de natureza político-partidária, e não têm em conta a dimensão ética e de devoção à causa do poder local patenteada pelos 'esquecidos' da AMRAM. Em nome dos princípios e propósitos da Plataforma Democrática, que defendemos para a Região e para o Poder Local, não nos revemos nesta forma de fazer política do PSD-Madeira", termina o comunicado.

in: DIÁRIO

CARLOS QUEIROZ despedido

Serviço de Saúde sofre de "erro de casting"

Entrevista a Carlos Arroz

Secretário-geral do sindicato dos médicos diz que clima de crispação põe doentes em risco.

Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), diz que já se habituou a ouvir dizer que a entidade que lidera é a 'má da fita' devido a todas as chamadas de atenção que tem feito relativamente ao Serviço de Saúde da Região (SESARAM).

De férias na Madeira, Carlos Arroz acedeu a falar ao DIÁRIO e, sem 'papas na língua', aponta os dedos aos culpados da situação de instabilidade que vive hoje o SESARAM, assumindo que a maior preocupação do SIM são os doentes da Região que acabam por 'sofrer na pele' as consequências do 'clima de crispação' entre médicos e administração.

In DIÁRIO

Portugal - Derrota histórica na Noruega

A esperada recuperação não veio e Portugal perdeu pela primeira vez na história com a Noruega. Com apenas dois jogos disputados no Grupo H, a Seleção Nacional já tirou a calculadora do bolso e faz contas para ver se conseguirá marcar presença no Euro'2012.

Huseklepp, aos 21 minutos, após uma falha colossal do guarda-redes Eduardo, marcou o único golo em Oslo.

PS e PND juntos na criação de uma "alternativa de regime"

O PND-Madeira juntou-se ontem ao PS-Madeira na construção da 'Plataforma Democrática' tida como "alternativa de regime".
Após um encontro entre estruturas partidárias, Jacinto Serão e Baltazar Aguiar convergiram na necessidade de denunciar o que é "patológico" no regime jardinista que governa a Madeira há quase 40 anos.
O encontro reforça um projecto que ganha dimensão, após o encontro similar tido a semana passada com o Bloco de Esquerda (BE).
Na conferência de imprensa, Jacinto Serrão disse que a 'Plataforma Democrática' tem condições para se transformar "num arco democrático", uma entidade capaz de "oferecer as soluções" para os constrangimentos que tolhem e bloqueiam a Autonomia, a Democracia e o Estado Social na Região.
Por seu turno, Baltazar Aguiar declarou o seu "apoio incondicional" ao projecto, tendo prometido "colaboração total" na operacionalização dos pressupostos políticos.
O dirigente do PND apelou ainda aos cidadãos independentes "para que se aproximem e contactem os partidos".
A reforma do sistema político, em particular o funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o reforço dos poderes autonómicos e a busca de soluções para a conjuntura de crise económica e social que afecta particulares, famílias e empresas são as grandes linhas de convergência propostas pela 'Plataforma Democrática' à sociedade madeirense.
Para Baltazar Aguiar, o desrespeito pelo estatuto das oposições e o parlamento "fantoche" que se recusou a levantar a imunidade ao presidente Miguel Mendonça para responder por um crime cuja moldura penal pode chegar aos 8 anos de prisão, a par do mandato 'cassado' a Victor Feitas há mais de um ano é a prova provada para que os madeirenses decidam, de uma ver por todas, se são "carne ou peixe".

In DIÁRIO

PS-M - Proposta de Resolução que apresentei na CMF - Aprovada por unanimidade

Plano de Ordenamento da Orla Costeira

Os POOC, Planos de Ordenamento da Orla Costeira, funcionam como instrumentos fulcrais na salvaguarda e conservação da natureza. São estes planos que definem as regras para os usos e as localizações de infra-estruturas junto à orla costeira, demarcando o tipo de actividades a desenvolver e garantindo, ao mesmo tempo, por um lado, a preservação das potencialidades da orla costeira e, por outro, promovendo um desenvolvimento sustentável em todo o domínio público marítimo.
Os POOC regulamentam o uso das praias, promovem a valorização e a qualificação das zonas balneares, em suma, identificam as linhas estratégicas designadas para as zonas costeiras em termos ambientais, paisagísticos e económicos.
Defendemos a aprovação dos POOC não para impedir qualquer construção na orla costeira, mas para que essas construções respeitem os princípios da qualidade ambiental, as regras de ordenamento do território e as directivas definidas pelo referido Plano.
A Madeira é a única região do país com os POOC por aprovar. Neste sentido, e porque entendemos que se impõe não só criar instrumentos de defesa da orla costeira funchalense, impulsionando a qualidade ambiental, paisagística e económica, como também promover o ordenamento do litoral da capital madeirense, propomos:

1 – A Câmara Municipal do Funchal recomenda ao Governo Regional que, antes de concluir, discutir, apresentar e aprovar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, que se encontram em fase de elaboração há anos, pugne para que se crie um novo enquadramento legislativo, nomeadamente de âmbito regional, para os POOC, de modo a que as autarquias locais, no contexto insular, tenham poderes de intervenção, directa e indirecta, nas áreas costeiras.
Deste modo, consolida-se um modelo de poder local mais autónomo e fomenta-se uma participação mais activa das Câmaras Municipais no ordenamento da orla costeira, modernização e desenvolvimento da Região.
Com os POOC aprovados, teremos as garantias necessárias de que haverá critérios mais rigorosos para a utilização da nossa orla costeira, bem como para o uso de fins específicos do domínio público marítimo, por parte de entidades públicas ou/e privadas. Assim, preservamos melhor as nossas áreas protegidas, a beleza paisagística e os acessos ao mar, oferecendo aos funchalenses a integridade do equilíbrio ambiental da nossa cidade.
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LER e OUVIR no site do PS-M

ETA anuncia un alto el fuego

El Gobierno cree que es "un paso más", pero pide cautela
En un vídeo en exclusiva de la BBC, tres encapuchados aseguran que la decisión fue tomada "hace meses" para "iniciar un proceso democrático" sin precisar si dicho parón es permanente o temporal y sin hacer referencia a la petición de la izquierda abertzale por una tregua permanente y verificable.

in: EL PAÍS

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Seria muito positivo para ESPANHA e para o MUNDO se este cessar fogo se concretizasse. A violência só traz morte e sofrimento.

CASA PIA - PROCESSO vai prescrever? Na nossa Justiça já nada me espanta!

Comunicado acerca do acordo secreto entre Jardim e Passos Coelho sobre a RTP e RDP

O Presidente do PSD-Nacional deve explicar ao País se foi cúmplice de uma eventual tentativa de atentado ao Estado de DireitoEm devido tempo, foi o País confrontado com um propalado plano que visaria o controlo da TVI e outros meios de comunicação social, o qual, à face da lei e da Constituição, levantaria indícios de “atentado contra o Estado de Direito”.
O País foi também confrontado, em estrita ligação com esse alegado plano, com uma comissão de inquérito parlamentar para apurar se o primeiro-ministro teria tido conhecimento prévio da intenção da PT de adquirir o controlo empresarial da estação televisiva TVI. O propósito de tal comissão de inquérito era, obviamente, estabelecer um nexo de causalidade entre o conhecimento prévio do negócio e a intenção de controlo da TVI por parte do Governo, o que, a existir, configuraria, segundo alguns, um atentado ao Estado de Direito.
Ora tal plano nunca veio a confirmar-se nem tão pouco o conhecimento prévio e formal por parte do Governo da intenção da PT do controlo empresarial da estação da TVI, que, pura e simplesmente, não foi provado.
O que levantava então o interesse a saber quer a existência do conhecimento prévio do negócio por parte do Governo, quer a intenção de controlo de outros órgãos de comunicação social? Obviamente, a existência de crime contra o Estado de Direito com consequências, nomeadamente políticas, sobre o principal responsável do Governo da República.
Pois bem, na Região Autónoma da Madeira, e às escâncaras, fica-se a saber que o líder nacional do PSD, partido apoiante da Comissão de inquérito ao chamado “Caso TVI”, no encontro que teve recentemente no Funchal, entre outros casos, teve como objecto das suas conversações com o líder regional do seu partido e Presidente do Governo Regional, em funções, precisamente a RTP-Madeira e da RDP-Madeira. (“o JM apurou que Alberto João Jardim e Pedro Passos Coelho chegaram a acordo sobre o futuro da RTP e RDP na Madeira.

Caso o líder nacional do PSD vença as eleições legislativas ficou estabelecido o compromisso de estabelecer um novo rumo na televisão e rádio públicas na Região Autónoma”, in Jornal da Madeira, de 30 de Agosto de 2010, JORNAL da MADEIRA.

É sabido que, nas sociedades modernas, a importância de uma comunicação social livre da tutela do poder executivo é fundamental à existência de uma liberdade de expressão sem constrangimento e que só essa liberdade de expressão torna possível o debate dos diferentes projectos políticos essenciais a uma sociedade democrática.
Também é conhecido de todos os que não estão distraídos o verdadeiro estado de sítio em que grande parte da comunicação social na Madeira vive, resultante da carência de meios de sobrevivência, com um jornal pago pelo estado, de um outro jornal diário a quem foi praticamente cortada a publicidade institucional com origem em organismos tutelados pelo governo autónomo da responsabilidade do PSD, com a pressão e tentativa sistemática de interferência nos meios públicos de comunicação social, RTP-Madeira e RDP-Madeira e nas suas linhas editoriais, com claro prejuízo para a Democracia e a liberdade de expressão.
A permanência no poder por longos anos do PSD não é um milagre das competências e da perfeição da sua governação, mas, sobretudo, resulta do défice de informação e esclarecimento das populações, o que só é possível com o debate plural das opções políticas em confronto e com uma comunicação social livre dos constrangimentos de um poder opressor. Ora, em tais circunstâncias, não só isso não é viável em condições idênticas às de uma democracia europeia como é deliberadamente obstaculizado pelo PSD, justamente com o propósito de se perpetuar no poder.
1. Nestas circunstâncias, o PS-Madeira quer saber o seguinte:
1.1. Que plano concreto é que o Presidente do Governo Regional lhe apresentou para os centros regionais na Madeira da RDP e da RTP?

1.2. Esse plano respeita o princípio constitucional da pluralidade de expressão, ou estaremos perante uma tentativa de “supressão geral e sistémica, se não total pelo menos substancial dos elementos constitucionais da noção desse valor” fundamental às sociedades democráticas?

2. Ou seja, o Dr. Passos Coelho deve explicar ao País se:

2.1. Dessas conversas com o Presidente do Governo Regional resultou a intenção de cerceamento das garantias de pluralidade democrática da informação, para mais nos canais públicos de Rádio e Televisão;

2.2. O Dr. Passos Coelho tem de tornar público o que é que foi acordado nesse encontro com o líder do PSD-M e chefe do Governo Autónomo sobre os centros regionais da RTP e da RDP e se, assim, ainda antes de uma eventual chegada ao poder, já estaremos a assistir à partilha do espólio público de bens e serviços;

2.3. Torna-se imperativo esclarecer o combinado para, ainda mais grave, o País e Madeira ficarem a saber, se, por efeitos do acordado entre ambos, haverá, por eventual desvio ou abuso de funções, sobretudo por parte de quem exerce o cargo de Presidente do Governo, desrespeito intolerável pelos deveres que as funções lhe impõem, nomeadamente a produção de efeitos claramente previstos pela Lei Nº 34/87, de 16 de Julho.

2.4. Em definitivo, queremos saber se houve ou não atentado ao Estado de Direito, nomeadamente a eventual tentativa de colocar em causa valores constitucionalmente consagrados, como os já referidos da liberdade de expressão e de opinião inerentes ao regime democrático.

2.5. É urgente e indeclinável saber se o Dr. Passos Coelho, que ambiciona a vir a ser futuro Primeiro-Ministro da Nação, pactua com quaisquer tipos de atentados ao Estado de Direito, incompatível com uma Democracia moderna, progressista e europeia.

Funchal, 4 de Setembro de 2010

O Presidente do PS-Madeira

Jacinto Serrão

ONDE PÁRA O FUTEBOL DE PORTUGAL

PS à espera do SESARAM há 19 meses

O Grupo Parlamentar do PS pediu, há 19 meses, um encontro com o Conselho de Administração do SESARAM. O primeiro pedido foi feito em Fevereiro de 2009 e renovado em Julho do mesmo ano, registado e com aviso de recepção. A resposta é que ainda não chegou.
Daí que os deputados socialistas, numa posição assumida por Bernardo Martins, não estranhem a rota de colisão entre a Ordem dos Médicos ao nível nacional e o SESARAM, a qual dizem ser "o corolário de uma situação há muito anunciada".

in DIÁRIO

Mais 11 mil alunos do que em 2009/10

São cerca de 55 mil alunos, mais 11 mil do que no ano lectivo anterior, que no próximo dia 20 de Setembro regressam às aulas. À espera terão quase sete mil professores e educadores.

O ano escolar foi apresentado ontem, pelo secretário regional de Educação e Cultura, Francisco Fernandes, que enaltece a "estabilidade" quantitativa e qualitativa da rede escolar madeirense.

in: DIÁRIO

Apresentação do Ano Lectivo 2010/2011

Em formato digital, e através do portal da SREC, o secretário regional de Educação e Cultura apresenta as novidades para o novo ano lectivo apresentado no portal da SREC.

LER:

PORTAL DA SREC

'Plataforma democrática' com convenção na Primavera

BE disponível para analisar proposta do PS/M

O Bloco de Esquerda (BE) foi a primeira força política a responder ao apelo do PS-Madeira para a criação de uma "plataforma democrática" alargada às várias forças vivas da Região para "tirar a Madeira do impasse a que o PSD conduziu" este arquipélago.
A disposição dos bloquistas madeirenses para integrar este projecto do PS-M foi hoje confirmada numa conferência de imprensa conjunta realizada pelos responsáveis das duas forças políticas na Região, Jacinto Serrão e Roberto Almada, respectivamente.
Jacinto Serrão anunciou que estão marcados encontros com outras representações e que está a ser "lançada a ideia da realização" de uma convenção entre todas as forças que aderirem à plataforma, possivelmente na Primavera de 2011, com o objectivo de reunir "todos os contributos que chegarem das diversas entidades", após o que será apresentado "um documento final com soluções concretas, aberto à discussão, diálogo e crítica".
"A preocupação é resolver os problemas da população da Madeira", mostrando ser possível surgir "uma alternativa ao regime bloqueador das próprias instituições democráticas", disse o líder socialista insular.
"Queremos que a plataforma dê um exemplo de grande maturidade democrática", declarou, acrescentando que "tem de estar acima das preocupações de natureza partidária".
Salientou que este projecto, que está ainda numa "fase embrionária", tem de constituir "uma marca que demonstre que as forças da sociedade se estão a unir para resolver os graves problemas que a Madeira está a atravessar".
Por seu turno, o coordenador do BE-M, Roberto Almada destacou que esta força partidária "sempre se mostrou disponível para encontrar consensos alargados", pelo que fez em outras ocasiões apelos nesse sentido. Aliás, tal decorre da convenção regional do BE-M recentemente realizada.
"Estamos disponíveis para aprofundar a discussão que possa levar mais além na busca pela solução dos problemas da população da Madeira", sublinhou Roberto Almada.

in: DIÁRIO

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Esta proposta é uma proposta séria. O nosso objectivo é defender os interesses dos madeirenses.

PS diz que Jardim parece "um pirómano político profissional"

Jacinto Serrão critica presidente do Governo Regional por proferir "declarações incendiárias" longe do palco dos fogos, estando em gozo de férias no Porto Santo

Líder do PS-M defende ambientalistas das cíticas do Governo e desafia-os a constituírem um grupo de trabalho multidisciplinar
O líder do PS-Madeira disse hoje que o presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, parece "um pirómano político profissional", por proferir "declarações incendiárias" contra ambientalistas.
Jacinto Serrão falava no Terreiro da Luta, nas serras sobranceiras ao Funchal, sobre os vários focos que desde 13 de Agosto consumiram uma grande área do património natural da ilha, cenário que considerou ser "uma tragédia com grandes proporções e impacto na economia, turismo e ecossistema" da Região.
Referiu que ao longo dos tempos o Governo Regional rejeitou os alertas lançados por "responsáveis políticos, técnicos ambientalistas, investigadores" para a necessidade de um plano eficaz de prevenção e combate aos incêndios.
Acrescentou que Alberto João Jardim está "longe da ilha, do local da tragédia, constantemente a atacar essas pessoas que estão a lançar alertas para estas grandes fragilidades da governação", considerando que "devia ter uma outra atitude", pois com a sua postura "mais parece um pirómano politico profissional".
Para Jacinto Serrão, desde o Porto Santo - onde goza férias -, Jardim tem "pura e simplesmente ateado declarações incendiárias para dificultar ainda mais uma solução em torno deste grave problema que vai afectar a economia da Região".
O líder socialista madeirense apelou a essas várias figuras conhecidas na Madeira, a quem reconheceu "competência" nesta área ambiental, enunciando Violante Saramago Matos, Raimundo Quintal, Gil Canha, Hélder Spínola e Domingos Abreu, para que constituam um grupo de trabalho multidisciplinar para "preparar um plano que garanta a sustentabilidade do ecossistema por muitos anos e uma politica de prevenção e combate a incêndios eficaz".
"Precisamos de um novo paradigma de governação na Região que saiba ouvir as forças vivas da sociedade", afirmou.
Sustentou que o "nervosismo" de Jardim só pode estar a relacionado com um único facto novo na política regional, o repto que o PS-M lançou aos outros partidos da oposição, organizações cívicas e cidadãos para criar uma "plataforma democrática para encontrar uma solução de governação eficaz e séria para esta região".
Conclui que "não se pode imputar responsabilidades" a ninguém pelas tragédias, mas que a "incúria e irresponsabilidade" dos governantes para resolver os problemas já deve ser censurada.

in: DIÁRIO

Funchal tão vulnerável como no século XIX

A foto que acompanha este trabalho é, por si só, sintomática da vulnerabilidade da cidade do Funchal face à desertificação provocada pelos últimos incêndios.
As pedras soltas, sem sustentação, ameaçam rolar sem esforço encosta abaixo.

Raimundo Quintal, que tem estudado as aluviões na Madeira, refere que a cidade voltou a estar tão vulnerável como estava no princípio do século XIX. Ou seja, tão vulnerável como estava na altura das cheias em 1803.

Num artigo publicado na Revista 'Territorium', o geógrafo refere que "de todas as catástrofes que martirizaram os madeirenses, a maior foi a aluvião de 9 de Outubro de 1803. Segundo relatos da época, devem ter morrido devido à força bruta das águas cerca de 1000 pessoas, a maioria delas no Funchal. A cidade capital da Região Autónoma da Madeira naquela altura não teria sequer 25.000 habitantes!".

O mesmo artigo conclui que "uma situação meteorológica geradora dum temporal como o de 9 de Outubro de 1803 é perfeitamente possível em qualquer Outono ou Inverno", na Madeira.

Citando vários textos de testemunhas da altura, Raimundo Quintal destaca, no referido artigo, "que na origem de tão grande tragédia esteve uma situação atmosférica caracterizada pela existência de vento de SW, trovoadas e forte precipitação. A calvície das montanhas sobranceiras ao Funchal, bem visível nas gravuras da época, e a falta de encanamento das ribeiras dentro das áreas urbanas, funcionaram como causas para o agravamento da catástrofe".

Reflorestar em 2011

A vulnerabilidade da cidade do Funchal é também realçada por Hélder Spínola. O dirigente da Quercus reconhece que a situação é bem pior do que a 20 de Fevereiro e diz que nem será preciso chover tanto para que o material solto escorregue pela encosta abaixo. Isto com a agravante de algumas obras de recuperação estarem a afunilar ainda mais certos ribeiros e existirem muitas zonas ainda fragilizadas pelas cheias e desmoronamentos.
E o mais dramático é que agora é difícil resolver a situação. Hélder Spínola diz que o que havia a fazer teria de ter sido feito antes, apostando na prevenção ou no reforço dos meios de combate.

Sempre se pode dispor algum material de forma diferente, ou colocar os troncos carbonizados ao longo das linhas de quota, de forma a que não deslizem e que sirvam de barreira aos outros materiais.

Contudo, Hélder Spínola defende que todo este trabalho tem de ser feito com muito cuidado, em virtude do solo estar fragilizado e de as rochas estarem fragmentadas pelo calor dos incêndios.

Apesar de se falar em reflorestar tudo muito rapidamente, entende que tal não resolve o problema para o próximo Inverno e pode até piorar a situação.
Aliás, refere que, mesmo podendo ser mal interpretado, é da opinião que a reflorestação não deveria avançar já no terreno.

Hélder Spínola manifesta-se contra intervenções muito profundas, que poderiam piorar a situação em áreas já muito fragilizadas.

Nos casos mais complicados deveria haver uma tentativa de reter os materiais, mas, de resto, defende que se deveria deixar espaço à regeneração natural, apostando na sementeira de herbáceas indígenas e depois esperar que as primeiras chuvas não sejam muito fortes.

Fazer buracos para plantar árvores é, em seu entender, uma medida perigosa no estado actual em que estão os solos.

Diz mesmo que há que dar espaço à regeneração natural, com a ajuda de sementes de herbáceas indígenas, e então avançar com um plano de reflorestação, mas só no Outono de 2011. Hélder Spínola diz que esta não é a solução ideal, mas seria a mais segura.

In DIÁRIO

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Será que alguém vai ouvir os especialistas? Será que os governantes vão ouvir os técnicos que conhecem estas questões?

.Jaime Ramos defende criação de um banco público regional

Jaime Ramos defendeu esta manhã que a Região deveria estudar a possibilidade de criar um banco público regional, para que as empresas não estejam dependentes da crise económica e financeira.
"Se a banca que opera não entrar no circuito económico de acordo com as necessidades e as obrigações, eu acho que a Região Autónoma da Madeira devia pensar, repensar e estudar, a criação de um banco público regional”, defendeu Jaime Ramos, falando na qualidade de empresário e presidente da ASSICOM, à margem da conferência de imprensa de apresentação da feira de indústria que acontece em Outubro.
In DIÁRIO

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Esta ideia do banco público regional não é uma brincadeira, é uma forma de chamar analfabetos aos madeirenses. Só o facto de levantar esta hipótese é já uma ofensa aos madeirenses que lutam, dia a dia, para sustentar as suas famílias.

O desplante é tão grande, a prepotência é tão segura, a irresponsabilidade é tão intensa que estes senhores do PSD-M chegam a este ponto. Criar "um banco público regional".

Naturalmente que o sr. PSD-M quer criar mais uma fundação social democrata com outro nome, ou então mais uma sociedade de desenvolvimento, ou mais uma empresa pública daquelas que abrem falência ao fim de pouco tempo.

Estes senhores do PSD-M endividaram a Madeira de um modo incontrolável, desperdiçaram os dinheiros públicos sem qualquer vergonha, gastaram os bens públicos sem critérios sem planeamento e sem definirem as prioridades do povo.

E agora querem um "banco público regional"? Mas para quê? Com que dinheiro?Quem é que vai gerir este banco? Quem serão os funcionários? Quem vai decidir os empréstimos e definir os juros? E os outros bancos?

Os madeirenses vão continuar a aceitar que estes senhores do PSD-M governem a nossa Região?

"Plataforma Democrática", por ANDRÉ ESCÓRCIO

Clepsidra: o relógio do tempo joga a favor da Plataforma Democrática.

A "Plataforma Democrática" constitui um acto de cultura, de liberdade e de respeito do Homem por si próprio. Um acto que, objectivamente, pretende dizer à sociedade, de lés-a-lés, dos pobres aos ricos, do sistema empresarial às instituições, sejam elas quais forem, de natureza social, cultural ou desportiva, que em defesa de todos nós madeirenses e porto-santenses, não podemos continuar com este jogo de cabra-cega que nos está a empurrar para o abismo fatal.

In: blogue Basta Que Sim

BENFICA no seu melhor

O Benfica fez uma boa exibição. No entanto, a nossa baliza está com problemas muito graves. O Júlio César teve azar, o Roberto, desta vez, teve sorte. Mas ou o Roberto corrige, em toda a linha, a sua forma de sair dos postes, ou não pode continuar a defender a baliza do meu BENFICA. A defesa do penalti não consegue esconder as suas deficiências. Veremos!

Líder do PS-Madeira desafia Jardim a dizer se quer rotura com Governo da República

O líder do PS-Madeira desafiou hoje o presidente do governo regional da Madeira a dizer se quer continuar a comportar-se de acordo com a função institucional que desempenha ou se deseja “criar a rotura com o Governo da República”.

Na sequência de alegadas declarações de Alberto João Jardim, o líder socialista, Jacinto Serrão, em comunicado, desafiou o presidente do executivo regional e do PSD-Madeira “a responder se quer ou não manter o diálogo institucional com o Governo da República e com o primeiro-ministro em nome dos superiores interesses da Madeira”.

Para o dirigente socialista, José Sócrates, “em consequência da tragédia do 20 de Fevereiro, com o sentido de Estado que o caracteriza, dispôs-se a criar as condições exigíveis e a disponibilizar os meios materiais e humanos necessários para acudir à tragédia”.

Assim, “o primeiro-ministro e o Governo do PS congregaram esforços para desencadear a cooperação entre a União Europeia, a região e a República e o sistema financeiro, e conseguir os fundos necessários à reconstrução da Madeira, os quais, com o contributo de todos e com a Lei de Meios, atingem o montante de mais de 1080 milhões de euros”.

Diz Serrão que, num primeiro momento, o “presidente do governo regional da Madeira pareceu compreender o momento grave que vivia a Região e foi capaz de estar à altura do cargo que ocupa”.“Estariam normalizadas as relações institucionais a bem dos madeirenses, finalmente”.Contudo, “numa afronta às vítimas da tragédia e aos desalojados, Alberto João Jardim volta ao impropério e ao insulto. Haja contenção e respeito por quem morreu, por quem perdeu a casa, por quem ficou sem emprego, por quem ainda chora os seus entes queridos”, acusa.

“O PS não aceita que se faça política inqualificável com a desgraça do 20 de Fevereiro e muito menos admite que se façam insinuações sobre o comportamento do primeiro-ministro e do Governo de que é o mais alto responsável”, acrescenta.Jacinto Serrão refere que “o Governo da República não rouba a Madeira, antes a ajuda, ao contrário do líder do PSD-M, que privou a Madeira de 500 milhões de fundos europeus com a sua política irresponsável” e que o primeiro-ministro “não abandona a Madeira em momento de aflição, antes é solidário com os madeirenses”.

No Público

O Líder do PS-Madeira desafia o Líder do PSD-Madeira

Na sequência das declarações do Dr. Alberto João Jardim, desafio ao líder do PSD-Madeira: quer ou não manter o diálogo institucional com o Governo da República e com o Primeiro-Ministro em nome dos superiores interesses da Madeira?
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, em consequência da tragédia do 20 de Fevereiro, com o sentido de Estado que o caracteriza, dispôs-se a criar as condições exigíveis e a disponibilizar os meios materiais e humanos necessários para acudir à tragédia.
O Primeiro-Ministro e o Governo do PS congregaram esforços para desencadear a cooperação entre a União Europeia, a Região e a República e o sistema financeiro, e conseguir os fundos necessários à Reconstrução da Madeira, os quais, com o contributo de todos e com a Lei de Meios, atingem o montante de mais de 1080 milhões de euros.
Num primeiro momento, o Presidente do Governo Regional da Madeira pareceu compreender o momento grave que vivíamos e foi capaz de estar à altura do cargo que ocupa. Estariam normalizadas as relações institucionais a bem dos madeirenses, finalmente.
Contudo, numa afronta às vítimas da tragédia e aos desalojados, o Dr. Alberto João Jardim volta ao impropério e ao insulto. Haja contenção e respeito por quem morreu, por quem perdeu a casa, por quem ficou sem emprego, por quem ainda chora os seus entes queridos.
O PS não aceita que se faça política inqualificável com a desgraça do 20 de Fevereiro e muito menos admite que se façam insinuações sobre o comportamento do Primeiro-Ministro e do Governo de que é o mais alto responsável.
O líder do PSD, em atitude de esquizofrenia política, propala solidariedade ao executivo central e ao seu principal responsável mas continua a acusar de roubo o Governo em Lisboa.
O Governo da República não rouba a Madeira, antes a ajuda; ao contrário do líder do PSD, que privou a Madeira de 500 milhões de fundos europeus com a sua política irresponsável; o Primeiro-Ministro não abandona a Madeira em momento de aflição, antes é solidário com os Madeirenses.
O PS desafia o líder do PSD, a dizer, claramente se, – sim ou não – o Governo da República da responsabilidade do Primeiro-Ministro José Sócrates rouba a Madeira ou ajuda a Madeira.
O PS desafia o Presidente do Governo do PSD a dizer se quer continuar, como vinha até aqui a fazê-lo, a comportar-se de acordo com a função institucional que desempenha, em nome dos interesses da Madeira e dos Madeirenses ou se pretende criar a ruptura com o actual Governo da República presidido pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, voltando as costas aos reais problemas da população da Região.
10. Finalmente, o PS percebe o claro desnorte do líder do PSD. De facto, ele já percebeu que os tempos começam a mudar. É de facto, necessário, um novo paradigma de governação, uma nova Plataforma Democrática para retirar a Madeira do atoleiro em que a lançou o Governo do PSD e o seu líder.

O Presidente do PS-Madeira
28.08.2010
Jacinto Serrão

Plataforma Democrática: Convergência e União!

Artigo de opinião, por Jacinto Serrão

Há momentos na vida dos povos e das nações que impõem um sobressalto de consciência face daquilo que é necessário e urgente fazer. A crise que a Madeira atravessa exige uma tomada de posição cívica, em que cada cidadão e as instituições, individualmente e em diálogo, possam ser capazes de propor uma solução que dê resposta à situação difícil que vivemos.

Toda a gente sente - desde o homem da rua, àqueles que fazem a opinião pública, aos que criam riqueza, aos agentes culturais, às instituições públicas e privadas, às formações sociais, políticas, cívicas, sindicais, ambientais, empresariais e de toda a ordem - que, por um lado, a Madeira vive uma das crises mais profundas da sua história. Por outro, o PSD já não é solução para retirar a Madeira da profunda crise, que ele próprio criou e que se arrasta desde 2004.

É também um facto que cada uma das forças da oposição pode ter um bom projecto mas há poucas condições políticas e democráticas exigíveis para que esses projectos das várias forças possam ser dados a conhecer aos cidadãos e possa, cada um, isoladamente, dar corpo a uma solução global alternativa. E digo-o com total franqueza, mesmo sendo reconhecido que o Partido Socialista, até por ser um partido alternativo de governo, está em melhores condições de vir, futuramente, a governar a Região, quando os madeirenses assim o entenderem.

Acontece que não devemos pensar egoistamente os problemas que atingem o nosso Povo. Por isso, no espírito de congregar vontades e sinergias, o PS decidiu propor uma Plataforma Democrática que é um verdadeiro Manifesto ao Povo da Madeira, dirigido a todos, sejam forças políticas, cívicas ou sociais, com o objectivo essencial de reunir, debater e propor um conjunto de soluções que vão ao encontro daqueles que são os reais problemas da Madeira, em que o desemprego será certamente o que mais aflige as famílias, como consequência da crise social, económica e financeira que vivemos e que, para além de causas externas é, obviamente, o resultado de uma governação regional que já não está à altura das circunstâncias.

A Plataforma Democrática procura a convergência social, democrática e autonómica de todas as forças sociais e políticas que a ela queiram aderir, é uma força dinâmica em movimento, passe a redundância, não exclui aqueles que queiram activa e positivamente dar o seu contributo e nunca por nunca ser fechará as portas a ninguém que, tarde ou cedo, decida nela participar.

A Plataforma Democrática faz-se em respeito pelas convicções pessoais e pela autonomia de cada instituição participante, não pretende anular ideologias, não está sujeita aos governos em funções, em Lisboa ou na Madeira. E pretende ter como base social para a mudança aqueles cidadãos de vários quadrantes político-ideológicos que desejam criar uma verdadeira alternativa ao actual regime.

A esses - que votam legitimamente nas várias forças políticas da Oposição e os cidadãos actualmente descrentes da política, que formam um universo eleitoral maioritário, a que se devem juntar e muitos milhares de sociais-democratas que já não confiam e acreditam no actual poder do PPD/PSD - convocamos, para que, em Convergência e União, pacientemente, com elevação, com empenho e com determinação, possamos construir convictamente e com esperança, a Plataforma Democrática, sempre de portas abertas à sociedade e ao serviço do bem-comum. Juntos, vamos conseguir!

in: DIÁRIO

Publicado no CIDADE - Plataforma democrática

A Madeira atravessa uma grave crise económica, financeira, social e cultural. O desemprego ganha contornos assustadores, as falências técnicas de empresas públicas atingem valores preocupantes, o encerramento de uma grande parte do nosso comércio tradicional é uma realidade incontornável, o endividamento monstruoso da Região saiu do controlo. As famílias madeirenses sentem dificuldades em garantir os estudos aos seus filhos, em comprar os medicamentos aos idosos e, em muitos casos, já não conseguem juntar o dinheiro suficiente para pagar as suas casas.
E quem foi que nos governou nos últimos 35 anos? Quem definiu sozinho, desprezando o papel das oposições, o modelo de desenvolvimento responsável pela actual situação da nossa Madeira? O único poder político que geriu os destinos da Madeira foram os governos do PSD, com relevo para a incompetência do actual, e mais ninguém!
Perante esta realidade, torna-se urgente uma resposta política para tirar a Madeira da crise. A Plataforma Democrática é lançada com o objectivo de tentarmos encontrar, em conjunto, soluções para os diversos problemas políticos, sociais, económicos, financeiros e culturais que assolam as vidas dos madeirenses.
Esta estratégia só será possível se houver uma convergência de objectivos entre os partidos políticos que querem uma alternativa ao PSD, os movimentos sociais e com todos os homens e mulheres que, numa atitude de cidadania, se envolvam na construção de soluções para os diversos problemas que afectam a sociedade madeirense e já não acreditam no PSD, por saberem que ele é o problema e não a solução.

Rui Caetano

GRANDE BRAGA... É O MAIOR

Excelente opinião do presidente do grupo parlamentar do PS-Madeira, André Escórcio

PLATAFORMA DEMOCRÁTICA

Todos deveriam reflectir no que aconteceu em 2007, que fizeram ponto de honra atacar, em uníssono, o PS, a propósito da Lei das Finanças Regionais, e nas consequências dessa atitude. Todos perderam, todos foram vítimas daquela monumental mentira que foi a LFR. Todos acabaram por entregar de bandeja ao PSD mais quatro anos de governo.

O Presidente do PS-Madeira, Dr. Jacinto Serrão, tem vindo a apelar a uma "plataforma democrática", isto é, a um acordo de princípios entre todos os partidos da oposição, no pleno respeito pelos posicionamentos ideológicos de cada partido.
Apoio, sem reservas, esse entendimento. Considero-o fundamental, até porque, para uma situação de total anormalidade democrática e em uma terra que caminha ou já está no abismo, nos planos económico, financeiro, social e cultural, o bom senso faz apelo a essa convergência que salve a Madeira.

Aliás, pelo que assisto na Assembleia, aquando dos debates sobre os diplomas que por ali passam, globalmente, a ideia com que fico é que são maiores os pontos de convergência relativamente às divergências. No fundo, trata-se de dar corpo a esse sentimento, envolvendo toda a sociedade, todas as forças políticas, para que todos possamos sair deste sufoco de 36 anos de regime absoluto.

É isto que está em jogo, repito, no pleno respeito pelos posicionamentos ideológicos e até programáticos. Inventar outras coisas corresponderá a um insuportável ruído.Acho estranho que não se compreenda isto, que subsista uma onda de algum egoísmo, como se o PS, mentor da iniciativa, até porque é o maior partido da oposição, não tivesse legitimidade para o fazer ou, então, queira retirar dividendos dessa convergência. Puro engano. Todos ganham com isso e mais, só a Madeira ficará a ganhar com uma atitude de bom senso.

Todos deveriam reflectir no que aconteceu em 2007, que fizeram ponto de honra atacar, em uníssono, o PS, a propósito da Lei das Finanças Regionais, e nas consequências dessa atitude. Todos perderam, todos foram vítimas daquela monumental mentira que foi a LFR. Todos acabaram por entregar de bandeja ao PSD mais quatro anos de governo.Pasmo quando ouço declarações que confundem a situação da Madeira com a do Continente, quando se quer arrastar para lá e para o Primeiro-Ministro uma luta política local, quando o debate político é aqui, os contextos são os daqui, as pessoas são as daqui, a sofisticada engrenagem está aqui e as políticas e os compadrios estão aqui. Como se esta terra não fosse Autónoma e não tivesse órgãos de governo próprio. Confundir as duas situações porque a sigla do partido proponente é a mesma, não me parece correcto.

O que poderá acontecer, repito, é a entrega, de bandeja, com um naperon laranja, de bordado Madeira, a vitória eleitoral ao PSD. Àquele PSD que todos dizem combater e que todos dizem que, pelo futuro da Madeira, precisa de uma cura de oposição.A leitura que faço é que, possivelmente, o problema não está a ser bem analisado. Precisa, naturalmente, de uma outra e mais ponderada reflexão.

Precisa que o Presidente do PS-Madeira, explique, pessoalmente, partido a partido e a toda a sociedade, as suas grandes preocupações. Espero que todos convirjam, partidos e sociedade no seu conjunto, porque a Madeira e o seu futuro devem estar em primeiro lugar.

http://comqueentao.blogspot.com/

Raízes da palmeira estavam podres

Li no DIÁRIO: Roberto Silva já concluiu que não havia maneira de ver as raízes
O presidente da Câmara do Porto Santo afirmou que a queda da palmeira domingo à noite durante o comício do PSD-Madeira, que provocou a morte de uma mulher e dois feridos graves, tinha as "raízes completamente podres".
No Porto Santo já está um técnico especialista solicitado pela autarquia à direcção regional de Florestas para "recolher amostras da palmeira. De acordo com o autarca Roberto Silva a primeira conclusão da peritagem é a de que a árvore tinha a raiz completamente podre, não tinha sustentabilidade, o que não era visível a olho nu, e não apresentava sinais exteriores. Esse poderá ter sido o motivo da queda", disse.
O autarca realçou ainda que perante este acidente a "câmara tem de tomar precauções e vai fazer uma peritagem às restantes árvores. Já falei com o director regional das Florestas que vai mandar uma técnica fazer uma ´biopsia´ a cada uma das palmeiras para saber qual o estado delas", anunciou.
Roberto Silva esclareceu que "a quente" declarou que a palmeira tinha tombado para o sentido contrário à sua inclinação, adiantando que foi "induzido em erro". O autarca justificou que o tronco da árvore estava mais afastado do local porque foi necessário remover a palmeira e partir o banco para prestar socorro às vitimas.
A palmeira já foi removida do local, tendo sido necessário aguardar pela actuação do Ministério Público, recolha de amostras e registos fotográfico.
"Penso que é uma situação que não vai voltar a acontecer", declarou o autarca, mencionando que a câmara municipal irá assumir as suas responsabilidades na sequência da peritagem que será feita ao acidente.

ler AQUI: DIÁRIO

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MAS QUANDO É QUE ALGUÉM NESTA TERRA ASSUME AS SUAS RESPONSABILIDADES? O ROBERTO SILVA PARECE UMA ANEDOTA!!

Serrão apela à criação de uma "plataforma democrática"

Líder do PS-M disponível para dialogar com restantes partidos para derrubar o PSD-M

O presidente do PS-M, Jacinto Serrão, apelou hoje à criação de uma "plataforma democrática" na Madeira para a viabilização de uma alternativa política aos mais de 30 anos de governação do PSD-M liderado por Alberto João Jardim.
"Nós propomos a criação de uma plataforma democrática para resolver os grandes problemas da nossa terra, quer os económicos, que os financeiros, quer os políticos, quer os sociais", declarou Jacinto Serrão na festa anual do PS-M na Fonte do Bispo, no concelho da Calheta.
"Com esta plataforma democrática que nós lançamos a partir desta grande festa, queremos atingir dois objectivos que estou certo são comuns à sociedade madeirense e aos portossantenses - queremos a defesa intransigente do Estado Social e os direitos nele consagrados e a reforma do sistema autonómico criando condições democráticas para a afirmação dos diferentes projectos políticos", sustentou.
O presidente do PS-M realçou, no entanto, que a proposta não implicava a abdicação dos programas e projectos dos diferentes partidos mas o entendimento em torno do aprofundamento da democracia e da afirmação de uma alternativa democrática a um regime "que já está ultrapassado e gasto".
Nessa medida, disse estar disponível para discutir a reforma da Assembleia Legislativa, a revisão do Estatuto Político-Administrativo, o alargamento das competências autonómicas no âmbito da revisão Constitucional "desde que isso signifique mais democracia, mais pluralidade dos órgãos de governo próprio".
Jacinto Serrão apelou ainda a uma convergência na luta contra o projecto de revisão constitucional do PSD.
Impossibilitado por motivos de agenda de estar presente na festa dos socialistas madeirenses, o secretário geral do PS, José Sócrates, enviou uma mensagem aos militantes e simpatizantes salientando as qualidades de liderança de Jacinto Serrão e apelando à necessidade da "confiança, determinação, iniciativa e capacidade de agir" para uma mudança política na Madeira.
O líder da JS-M, Orlando Fernandes, e o presidente do Grupo Parlamentar do PS-M na Assembleia Legislativa, André Escórcio, lembraram que cabe ao povo protagonizar a mudança política na Região.

in DIÁRIO

DIA DA CIDADE DO FUNCHAL

Opinião publicada no TRIBUNA.

Comemora-se mais um dia da Cidade do Funchal. Infelizmente, hoje, a nossa cidade atravessa enormes problemas, porque os seus governantes, ao longo dos anos, não foram capazes de gerir a nossa cidade segundo um planeamento sustentável.
A cidade do Funchal de hoje poderia ser melhor. Houve meios financeiros e humanos para que se tivesse feito desta cidade uma capital de referência nacional, mas, os interesses colectivos foram descurados em benefício dos interesses privados. Faltou visão de futuro. Cometeram demasiados erros estratégicos do ponto de vista do ordenamento, do planeamento, do ambiente e até em termos económicos, recusando investir na preservação das nossas potencialidades patrimoniais e naturais.
O Funchal não cresceu fruto de uma política urbana coerente, onde se soubesse que tipo de centro urbano se apostava, que modelo de desenvolvimento seria melhor, como se distribuiria o tecido económico, que áreas a privilegiar, que mais-valias a preservar, que historia seria interessante guardar para as gerações futuras e que poderiam servir como pólos de atracção turística, definindo, etapa a etapa, o carácter da nossa cidade, criando uma identidade funchalense. Em suma, faltou desenhar uma cidade que é a montra da Madeira, que é a nossa capital.
A ganância e a cegueira pela construção desenfreada, sobressaindo a especulação imobiliária, destruíram os bens públicos colectivos, isto é, grande parte do património histórico, o ar puro, o ambiente, as paisagens, o mar e respectivos acessos.
Em virtude deste crescimento apressado, o Funchal é uma cidade com demasiados problemas estruturais, começando nas zonas altas e terminando no centro urbano. Não se construiu uma cidade a pensar nos cidadãos e na sua qualidade de vida. Como se verifica, os problemas sociais aumentaram e diversificaram-se.
Não houve uma política de protecção e promoção do comércio tradicional. Apostou-se demasiado na construção de bairros sociais monstruosos sem qualidade, sem o devido acompanhamento nas deslocalizações das pessoas, sem espaços de lazer. Hoje, temos uma cidade onde a criminalidade aumenta e o sentimento de insegurança existe.
A cidade do Funchal é uma cidade com futuro, todavia, necessita de um novo rumo e de uma visão estratégica que garanta a qualidade de vida dos funchalenses.
Torna-se fundamental gerir a nossa cidade sem esquecer as traves mestras do planeamento, licenciamento e fiscalização, incidindo a atenção no lançamento de um plano de ordenamento da orla costeira e outro para a recuperação e preservação do centro histórico do Funchal. Os funchalenses esperam ainda por soluções para o trânsito caótico, por uma outra nova política de mobilidade e políticas de coesão social.
Do ponto de vista cultural, falta um verdadeiro investimento na produção artística e cultural. Lançar um projecto que crie no centro do Funchal uma “movida cultural”, dinamizando a cidade com actividades culturais: teatro, música, dança, artes plásticas entre outras.
O Funchal deve estruturar-se como uma rede de intervenção social, que identifique os que estão em regime de exclusão social e encontre caminhos de integração.

Rui Caetano

O Funchal em Pessoa

Por Luís Calisto

Quando Virgílio Pereira, na renhida campanha eleitoral de 1993 contra o socialista André Escórcio, usou o lema "Funchal de alto a baixo", presumivelmente queria exprimir um propósito de harmonização do crescimento urbano. Mas os tubarões do cimentismo tomaram a palavra à letra e escaqueiraram a capital. De cima a baixo e dos Socorridos à Cancela. Resultado, 17 anos depois: um sufoco de construção na terra e no mar, praias-fantasma, trânsito enervante, desordem urbanística que dói.
Tudo agravado agora pelas enxurradas e pelos incêndios.

Hoje, Dia da Cidade, é de mau gosto falar em desgraças. No entubamento de pequenos ribeiros às centenas, canalização de ribeiras e estrangulamento ao nível da foz. Ou perguntar onde andam os propagandeados postos de vigilância nas serras do norte funchalense, barreira anti-derrocadas que o lume levou.

ler mais aqui no DIÁRIO

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Um texto de opinião que mostra o ESTADO da NOSSA CIDADE do FUNCHAL

PSD e PASSOS COELHO querem o fim do ESTADO SOCIAL

Constituição

PSD vai manter propostas de revisão aprovadas no Conselho Nacional

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, declarou hoje que o partido vai manter as propostas de revisão constitucional que foram aprovadas no Conselho Nacional, nas áreas do emprego e das políticas sociais.
"O órgão próprio do partido não fez nenhuma proposta de recomendação ou de alteração em relação a essa matéria pelo que, no domínio das políticas sociais, aquilo que foi contido no ante projecto de revisão constitucional que foi à Comissão Política Nacional e depois ao Conselho Nacional é para manter", afirmou Miguel Macedo.
O jornal Sol publicou hoje em manchete que o PSD iria "suavizar" as propostas de revisão constitucional, citando declarações do jurista Calvão da Silva, que integra a comissão constituída no partido para elaborar uma proposta de revisão constitucional e que é coordenada por Paulo Teixeira Pinto.
Calvão da Silva defendeu que o processo de revisão constitucional "ainda não começou" e que a comissão que integra tem "um mandato lato" para propor alterações.
Em declarações aos jornalistas, Miguel Macedo insistiu que as propostas aprovadas no Conselho Nacional nas "matérias mais delicadas", como as que visam pôr fim à tendência de gratuitidade no ensino ou na saúde ou a substituição da expressão "justa causa" por "razão atendível" como motivo para despedimento "é para manter".
"O que eu estou a dizer tem o entendimento do líder do partido, nem outra coisa podia deixar de ser. Em relação a essas matérias, nós vamos manter as propostas que fizemos na ante proposta que foi ao Conselho Nacional", disse.
Questionado sobre os objectivos da reunião da comissão de revisão constitucional convocada para segunda feira, Miguel Macedo sublinhou que a comissão "tem um mandato que foi aprovado no conselho nacional".
"A comissão tem o mandato que foi aprovado no Conselho Nacional e que propôs (...) naquilo que tem a ver com o sistema político, e recomendações em áreas como o ambiente, justiça e outras para serem estudadas na comissão. Era o que mais faltava que a comissão não cumprisse o mandato que lhe foi dado pelo órgão próprio do partido que é o Conselho Nacional", disse.

in: Diário de Notícias

PASSOS COELHO DEFENDE O FIM DO ESTADO SOCIAL

Serrão defende convergência alargada

Proposta visa uma base de trabalho com partidos e movimentos sociais.

O líder do PS-Madeira vai defender, depois de amanhã, na festa da Fonte do Bispo, uma actuação conjunta de forças políticas e movimentos sociais da Madeira. A ideia, apurou o DIÁRIO, é criar uma base de trabalho que não se esgote na esfera partidária.
O projecto passa por criar pontes de diálogo com outras formações políticas e movimentos sociais ou até mesmo com cidadãos que estejam comprometidos com diferentes formas de intervenção cívica, como o ambiente, a cultura, o sindicalismo ou a vida empresarial.
É nesse patamar que a actual liderança socialista procura fazer nascer uma postura diferente ao nível do combate político à maioria social-democrata. Cresce, junto da liderança socialista, a ideia de é preciso estabelecer pontes de diálogo e consulta entre as diferentes forças políticas. Esse plano passa por propor aos partidos da oposição uma estratégia de actuação conjunta em algumas matérias concretas, sobretudo naqueles temas que são mais directamente sentidos pelas populações. Dessa acção conjunta deverão resultar propostas concretas que vão para além do tradicional debate sobre a autonomia ou a Democracia, mas que apontem respostas aos problemas sociais mais sentidos na Região.
Numa segunda fase, o PS espera confrontar o PSD com o resultado desse trabalho conjunto em áreas mais políticas, nomeadamente na reforma do parlamento, no regimento, na do Estatuto Político e na própria revisão constitucional.
Entre o discurso que Jacinto Serrão fará amanhã na Fonte do Bispo estará certamente esta ideia de uma convergência alargada para encontrar propostas concretas para determinadas matérias. Resta saber que resposta darão os partidos e os movimentos que o PS pretende atrair.

in: DIÁRIO

DIA DA CIDADE DO FUNCHAL

No próximo dia 21 de Agosto, comemora-se o DIA DA CIDADE do FUNCHAL. Um dia FESTIVO, um dia marcado também pelos discursos do presidente da câmara e do presidente do governo.

Espera-se que o presidente da câmara reivindique do governo regional mais e melhor autonomia para o seu executivo. Deve exigir ainda respeito pelo poder local e pelo FUNCHAL devendo ser ouvido e devendo participar nas decisões políticas que digam respeito aos funchalenses.

Espera-se que o presidente da autarquia explique aos funchalenses que tipo de planeamento, ordenamento, urbanismo e que tipo de cidade pretende.

Esperamos que o dr. Albuquerque apresente os planos de prevenção existentes e elaborados com o objectivo de preparar a CIDADE para as tempestades que assolam a Madeira, como aconteceu a 20 de Fevereiro, tal como os incêndios.

Queremos ouvir o sr. presidente falar do plano de prevenção que existia(?) que tipo de investimento foi feito pela câmara no parque ecológico e em outros terrenos com o propósito de vigiar, controlar e prevenir as nossas florestas contra os incêndios.

E, o mais importante, é saber que tipo de soluções, que tipo de medidas políticas vai implementar para evitar que se repitam os mesmos incêndios bem como o nível de consequências ocorridas com o temporal de 20 de Fevereiro.

Um dos temas que esperamos ouvir é de que modo a câmara tem sido ouvida nas decisões sobre as obras na orla costeira e sobre a execução da Lei de meios.

Que medidas irá implementar para tentar minorar os problema sociais, a crise do tecido empresarial e o aumento do desemprego na nossa cidade?

Não queremos ouvir as mesmas lamentações, a mesma desculpa, e a atirar as responsabilidades das catástrofes contra o vento, a chuva, o sol e os criminosos. Queremos conhecer as suas soluções, os planos delineados para o futuro da nossa CIDADE.

Para quando o fim do JARDINISMO?

Tive de retirar o relógio que marcava o fim do jardinismo, porque parece que o dr. Alberto vai mesmo continuar a se candidatar. A desgraça de 20 de Fevereiro foi a desculpa que o dr. Alberto precisava para dizer que tem de continuar.

Vai ter dinheiro para obras, vai continuar a inaugurar com os dinheiros da LEI DE MEIOS e vai continuar a organizar festas. Como sabemos, só sabe governar com dinheiro nos cofres!

Não obstante, mesmo assim, continuo com algumas dúvidas, porque mesmo com dinheiro não sei se o dr. Alberto vai mesmo continuar. Veremos!

GRANDE SP. BRAGA!!

Tampão verde por pagar há dois anos

O Governo Regional expropriou, há cerca de dois anos, centenas de parcelas de terrenos florestais nos montados de Santo António e São Roque, para integrá-los no chamado 'tampão verde'. Chamou a si a propriedade de 332 hectares do domínio privado por entender que estavam mal geridos.

A maioria ardeu e ainda nem foi paga.

DIÁRIO

Estamos perante mais um exemplo da falta de planeamento e da falta de palavra do Governo Regional!! Não assumem as suas responsabilidades. É mais do que evidente que nesta tragédia dos incêndios houve muita negligência!

Sociedades vivem à custa de não pagarem

Dívida das 'sociedades' a terceiros aumentou 55,2 milhões de euros, com recurso à banca e aumento do calote aos fornecedores que totaliza 87,2 milhões.

Empresas registam prejuízos em 2009 de 30 milhões e um acumulado de 140,5 milhões.

São números necessariamente inquietantes. Os proveitos gerados pela actividade das quatro sociedades de desenvolvimento, - Norte, Ponta Oeste, Porto Santo e Metropolitana - bem como pela Madeira Parques, cobre apenas 13,7% dos custos de funcionamento, o que representa uma degradação de cinco pontos percentuais na capacidade que estas empresas públicas têm de satisfazer os seus compromissos, sem terem de recorrer a novos passivos financeiros ou ao orçamento regional.

Fonte

O descalabro da governação do PSD-MADEIRA.