FALHAMOS TODOS!!!

ESTOU REVOLTADO!!! MAS QUE VIDA É ESTA!!! Contaram-me que mais uma criança se suicidou. Tinha apenas 15 anos.

MAS O QUE É QUE SE PASSA NA MADEIRA?? Os suicídios acontecem a um ritmo procupante e agora até as crianças dão fim à vida!! ISTO ESTÁ TUDO ERRADO!! O que é que fizemos, meu DEUS, o que é que fizemos à SOCIEDADE DE HOJE????

Reforma da Assembleia une a oposição

Proposta do PS-M inclui Estatuto dos deputados, lei orgânica e regimento da ALM.
A elaboração de um relatório sobre a 'Reforma e Modernização da Assembleia Legislativa ao serviço da Autonomia, da Democracia e dos madeirenses' é o que o Partido Socialista propôs aos outros partidos da oposição e que poderá ser o primeiro acordo significativo, resultante da estratégia de 'Convergência na Acção' da plataforma democrática defendida por Jacinto Serrão.
O líder do PS-M já terá enviado uma proposta de agenda de trabalho para a reforma do parlamento que, segundo foi possível apurar, deverá merecer o apoio da maioria dos partidos da oposição. Desde logo daqueles que se disponibilizaram para analisar as plataformas de entendimento político com o PS-M: BE, PND, PCP e MPT. O CDS foi a força política mais reticente em relação a plataformas, embora mantenha toda a abertura para apoiar medidas ao nível do parlamento regional.
O PS-M propõe a constituição de grupos de trabalho, inicialmente ao nível partidário mas posteriormente com participação da própria Assembleia Legislativa, para analisar os procedimentos noutros parlamentos regionais e propor alterações na ALM.
Estes grupos de trabalho que deverão incluir vários partidos vão elaborar um 'Guia de Boas Práticas legislativas na ALM', a enviar ao presidente do parlamento. Um modelo de trabalho idêntico ao que conduziu à reforma da Assembleia da República.
No âmbito da reforma do parlamento, Jacinto Serrão propõe a revisão de vários diplomas: Lei Orgânica da Assembleia Legislativa; Regimento da ALM; Estatuto dos Deputados; adaptação à Região da Lei do Exercício do Direito de Petição.
O grupo de trabalho também deverá propor um conjunto de práticas ao nível parlamentar que incluem a emissão do Canal Parlamento, alteração do regime de edição do Diário da ALM, regras em matéria de perguntas e requerimentos e práticas de defesa do ambiente, ao nível do edifício do parlamento. Uma lista de alterações idêntica à que foi implementada em São Bento.


In DIÁRIO

Entrevista a FERNANDO SAVATER

Em Espanha é uma voz sensata, um líder de opinião que muitos inspira. Esteve em Portugal para falar de educação e da necessidade de uma revolução profunda.

Entrevista Cristina Margato

Espanha é quase uma figura pop. Não só pela sua atividade política no ¡Basta Ya! (movimento de cidadãos contra o terrorismo), como pelas suas crónicas no “El País” desde a fundação do jornal. Foi também fundador do partido “Unión Progreso y Democracia”.

A entrevista comprovou-o. Fomos várias vezes interrompidos por turistas espanhóis que estavam decididos a não voltar para casa sem uma fotografia ao lado dele. Fernando Savater (San Sebastián, 1947) tem inúmeros livros, alguns mais polémicos do que outros, e é muitas vezes apresentado como filósofo. Ele, porém, prefere apresentar-se como Professor de Ética: um educador, portanto, que esteve em outubro em Lisboa e Faro, a convite da Fundação Francisco Manuel dos Santos, para falar nas Conferências da Educação que o professor Nuno Crato organiza.
E Fala na necessidade de uma revolução, que deve começar pela educação. Em concreto, o que tem de mudar?

Defendo a criação de uma disciplina de Educação Cívica que introduza a capacidade de agir em democracia, Deve haver uma preparação que forme cidadãos capazes de utilizar os mecanismos da democracia. Não se pode esperar que a televisão faça isso. Em Portugal, o ensino público, prevê, desde o básico, a disciplina opcional de Religião e Moral. Nalguns casos, o programa esta orientado para cidadania, embora enraizado nos valores católicos.

O que pensa disso?

Em Espanha, isso aconteceu durante a ditadura. Mas era obrigatório. Com a democracia passaram a existir duas disciplinas: Religião ou Moral/Ética. O meu livro “Ética para um Jovem” (Dom Quixote, 2005) pretendia servir como alternativa à religião. A ética é para todos. Não é exclusiva dos religiosos. Logo, essa opção parece-me um grande equívoco. Deixa de fora os laicos e as restantes religiões. Como a sociedade democrática deve ser laica, não há razão que justifique a presença da religião católica na escola pública. A religião é um assunto privado, que deve ficar na sinagoga, na paróquia, na mesquita.
Deveria extinguir-se a disciplina, mesmo opcional?

Sim. Sem dúvida. Poderia existir uma disciplina de Ética mais filosófica e uma de Ética Cívica.
A partir de que idade?

Tudo se pode explicar desde que a linguagem seja adequada à idade. Aos seis anos já pode ter uma disciplina assim.

Se a escola estivesse organizada em ambiente democrático, os estudantes não poderiam aprender a cidadania pelo exemplo e prática?

A escola não é democrática. Nem deve sê-lo. A escola é a preparação para a democracia. Uma aula é hierárquica. O professor está sempre acima dos alunos. A escola deve estar a preparar os jovens para ser cidadãos. A escola não tem os mecanismos da democracia nem deve ter.

O modelo atual também já não é ditatorial. A escola vive em estado de crise. A escola sempre viveu em crise. Os escritores do século XVIII já falavam nessa crise.

A escola anda sempre atrás da sociedade, na medida em que os professores foram educados no passado e tem de educar para o futuro. Essa crise é a da sociedade. As pessoas que transmitem conhecimento, e preparam o futuro, vêm do passado, e eles próprios estão a lutar para se colocarem à altura da sociedade em que vivem.

Em Portugal, os professores já perderam as suas defesas.

Em Espanha, e noutros países europeus, aconteceu o mesmo. Há uma teoria, uma tendência, que iguala os professores aos alunos e que faz com que os professores percam o respeito dos alunos. Convencionou-se que o professor tem de inspirar respeito dentro da aula. Ora, se o professor tem tanta autoridade como o aluno a aula não funciona.
Fez o prefácio do “Panfleto Anti-Pedagógico” de Ricardo Moreno Castillo, onde ele defende um modelo de professor mais autoritário e, logo, mais antigo.

Moreno Castillo defende um modelo de professor que seja possível dentro de uma sala de aula. As aulas não são uma reunião de amigos nem um recreio. São um lugar onde se transmite conhecimento. Toda a gente aceita e entende que um treinador de futebol dê ordens aos seus jogadores. Já o mesmo modelo numa escola parece que começou a ser (erradamente)
entendido como algo escandaloso.

Sublinha a crescente influência maléfica dos ignorantes no rumo da democracia.

O problema é que numa democracia todos somos políticos. Não há uns especialistas que mandam e outros que são guiados. Logo, todos temos de ter algum conhecimento para poder intervir na sociedade. Se a maioria é completamente ignorante não pode argumentar nem entender a argumentação. Há que evitar essa situação e aumentar o nível médio de conhecimento para que
todos possam intervir com competência.

E não cair na facilidade do discurso demagógico...

Um ignorante segue sempre o que é prometedor. As pessoas que não têm conhecimentos sobre
nutrição preferirão sempre quilos de alimentos mais saborosos, embora com efeitos nocivos para a sua saúde. Se der a uma criança uma sopa nutritiva ou um prato de doces, ele escolherá o prato de doces, porque não sabe que lhe faz mal. Isso também acontece à escala dos adultos. Se um político promete o céu e a terra, de uma forma inverosímil mas atrativa, e outro exige sacrifícios de forma realista, para conseguir um país mais forte para todos, os ignorantes obviamente preferirão o primeiro.
Tem alguma ideia de qual é a representação percentual dessa massa de ignorantes numas eleições?

Não sei determinar. Mas o sintoma mais alarmante dessa ignorância pode ser medido nas televisões. Em Espanha, os programas de debate discutem os amores de fulana e beltrano. Há
uma mulher em Espanha que é um fenómeno mediático. É famosa apenas pela sua ignorância cósmica e por dizer os maiores disparates. No entanto, uma sondagem feita numa rádio determinou que muitos espanhóis votariam nela para primeira-ministra. Na sequência disto, a rádio ligou-me para opinar sobre o assunto. “Vocês acreditariam que os mesmos espanhóis votariam nela para treinadora da seleção nacional?”, perguntei. E a resposta que obtive foi: “Não, claro que não! O lugar de treinador da seleção é um posto demasiado sério!” Ou seja, quando falamos de coisas sérias falamos de futebol, e quando falamos de política tudo é possível. Este tipo de degradação do discurso é muito grave; e esse é o problema.
Também diz muito dos políticos ou da perceção dos políticos.

Os políticos somos todos nós. Se os políticos que ocupam os cargos são incompetentes, somos nós que os elegemos, e fomos nós, que apesar de acreditarmos que podemos ser melhores do que eles não nos oferecemos para o lugar deles. Os políticos não são seres de outro planeta que desceram à terra para nos dificultar a vida.

Fernando Savater entrevistado pela revista ATUAL [Expresso30. 10. 201 0]

Li no blogue Olho de Fogo

BRASIL - Dilma eleita presidente

José Tolentino Mendonça - Uma grande viagem começa por um só passo: A janela

Vi há uns anos na Casa Goethe, em Frankfurt, uma imagem que me tem acompanhado. É uma aguarela de J.H.W. Tischbein que representa Goethe na sua residência romana, situada na conhecida Via del Corso. Vemo-lo de costas, a partir do interior da casa, trajado com a informalidade das horas domésticas. E está à janela.

Na verdade, esgueira o corpo e a curiosidade por meia janela apenas. Mas mesmo meia janela, por vezes, é como se fosse o mundo todo. Gosto daquela mistura de descontracção e atenção que atravessa a sua figura, daquele estar debruçado (dir-se-ia mergulhado) para uma coisa que só ele vê. Gosto da luz azulada ou branca desse exterior, talvez a luz de uma manhã já alta. Teixeira de Pascoaes escreveu: «Ai, se não fosse a névoa da manhã/ E a velhinha janela onde me vou/ Debruçar para ouvir a voz das cousas,/ Eu não era o que sou».

Eu sei que isso é verdade. Quando fecho os olhos e penso nas janelas que frequentei (nas janelas da infância e da adolescência, donde o visível se avista com um intacto esplendor; nas janelas da vida adulta; nas janelas de lugares próximos ou distantes; nas janelas de passagem; nas janelas fechadas contra a noite ou para ela abertas, numa espécie de silêncio ou súplica…), reconheço a certeza do verso de Pascoaes: «eu não era o que sou».
As janelas exteriores são símbolo da abertura interior. Uma janela é uma sugestão. Em si mesma pode até não significar nada de especial. Especial é o que ela desencadeia, trazendo-nos e levando-nos para lá dos nossos pontos de vista, deslocando os nossos patamares, alargando o nosso campo de visão. Fernando Pessoa explica isso muito bem:
«Não basta abrir a janela

Para ver os campos e o rio.

Não é bastante não ser cego

Para ver as árvores e as flores.

É preciso também não ter filosofia nenhuma.

Com filosofia não há árvores: há ideias apenas.

Há só cada um de nós, como uma cave…».

Sempre entendi este «não ter filosofia nenhuma» como um apelo a não sobrepormos os nossos pré-conceitos e os nossos pré-juízos à contemplação da realidade em si. Há uma disponibilidade autêntica que precisamos de adquirir para olhar o mundo e nos olharmos, inclusive, a nós próprios. Para isso «Não basta abrir a janela»: é necessário abrir o coração.
No diário de Paul Claudel há esta frase interessante: «A vida espiritual não é uma questão de portas, mas de janelas». De facto, a grande recomendação que, por exemplo, os monges fazem é a do permanecer na sua cela (isto é, no seu território interior).

Como qualquer planta, também nós resistimos mal a contínuas transplantações. Precisamos de raiz, de âncora, de terra estável que sustente a nossa maturação… Acho que isso é a porta. A janela é outra coisa: é a quotidiana necessidade de abrir a vida, nem que seja por um segundo, e deixar entrar o imprevisível de Deus.

In Revista MAIS

Pais chumbam bandeiras na educação deixadas a meio

Professores acompanham encarregados de educação nas críticas ao ministério.
Pais e professores dão nota negativa a algumas das bandeiras do Ministério da Educação (ME). Estudo Acompanhado e Área Projecto deixados a meio, a continuidade da formação cívica questionada, professores colocados nas escolas apenas por quatro anos e o reordenamento da rede escolar são as medidas mais criticadas.
"O que precisamos é de bandeiras que sejam concretizadas e continuadas", defende o secretário-geral da Federação Nacional de Educação. Para João Dias da Silva, "há no nosso país um certo sentimento autofágico". E justifica: "Achamos sempre que estamos a fazer a última moda e que é melhor do que a anterior." Algo que é visível, por exemplo, na criação das áreas curriculares não disciplinares de Estudo Acompanhado, Área Projecto e Formação Cívica.
"A redução das aulas de 50 para 45 minutos, criando estas áreas transversais, foi uma invenção da secretária de Estado da Educação de António Guterres, Ana Benavente", recorda Dias da Silva, frisando que a FNE sempre se opôs a esta decisão. "Agora acaba-se com elas sem se saber o que vai acontecer a esses períodos", adianta. No caso da Área Projecto, a disciplina pesava na classificação final do aluno e podia ditar a sua retenção em caso de negativa.
O presidente da Confap traça duras críticas ao fim do Estudo Acompanhado e da Área Projecto, mas recorda que "os projectos estão a correr e mesmo que o Orçamento seja aprovado, isso só se aplicará no próximo ano lectivo". "Agora esses créditos de horas serão geridos pelas escolas, seja para acompanhar o estudo, seja para os projectos ou até para formar alunos", frisa. Porém, Albino Almeida não deixa de criticar o "corte cego" nos orçamentos das escolas, devido à interferência do Ministério das Finanças.
Corte que leva o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa a duvidar que "o Ministério da Educação tenha responsabilidade na definição do seu orçamento para 2011". "Isto leva a um corte muito grande do número de professores no próximo ano lectivo, mas não só", diz António Avelãs, que garante que, com o fim dessas disciplinas, "também os horários dos bibliotecários das escolas será reduzido".
António Avelãs acredita mesmo que com estas alterações e com as reduções salariais por via do Orçamento do Estado, o ME conseguirá reduzir despesa por outra via. "Achamos que um número significativo de professores vai pedir a reforma antecipada, o que vai levar a um aumento do número de docentes contratados", salienta.
Também crítica é a decisão de reorganizar a rede escolar. "É uma medida meramente economicista e devia ser assumida como tal", defende António Avelãs, frisando que a criação de mega-agrupamentos não pode ter na sua génese objectivos pedagógicos. Já o presidente da Confap defende que "o Governo colocou sérios entraves na concretização da medida porque colocou um limite de 3000 alunos por agrupamento".

In DN

CRISTIANO RONALDO continua em GRANDE

Falar de pobreza - Entrevista a Alfredo Bruto da Costa

Quando falamos de pobreza falamos do quê? Quando falo de pobreza falo no sentido seguinte: A pobreza tem duas componentes. Por um lado implica uma situação de privação, em que as pessoas não têm as suas necessidades humanas básicas satisfeitas. E necessidades humanas básicas não são só materiais, são culturais, são sociais, são espirituais.

Mas é preciso que essa situação de carência seja devida a falta de recursos. Porque se não for devido à falta de recursos, o problema não representa um problema de pobreza mas um problema social, que até pode ser grave, mas não é pobreza. Daí que eu diga que a luta contra a pobreza tem de resolver dois problemas: O problema da privação (uma pessoa que não tem para comer, tem que ter para comer), sob o signo da emergência.

Mas, além disso, tem que ajudar a pessoa a conquistar a sua autonomia financeira, a sua autonomia em matéria de recursos. Senão a pessoa fica eternamente dependente de meios extraordinários e isso não é libertá-la da pobreza. A pessoa só fica liberta da pobreza quando tem meios próprios para viver como as outras pessoas.

In DIÁRIO

NEW SONG 2010 - Westlife - As love is my witness [Lyrics Video]

A derrocada do cimento - Desaba o betão levantado na 'Madeira nova'. Mas a argamassa mental resiste

Por Luís Calisto

Se as falências de empresas ocorressem com cerimónia fúnebre, a 'Madeira nova' andaria todos os dias de luto e os cangalheiros refulgiriam como novos-ricos da crise. Já longe dos empreendimentos megalómanos inaugurados com muita espetada, americano e discursos a esmagar os 'inimigos do desenvolvimento', chefe e sagitários do regime deveriam comparecer agora ao funeral de cada 'obra feita'. Com obrigação de carpir o conhecido discurso verborreico no elogio fúnebre à 'obra' finada.
O eleiçoeirismo de 30 anos só poderia levar ao velório que serve de transição para um período de nojo financeiro capaz de deprimir várias gerações do futuro.
Por enterrar apodrecem entretanto projectos da 'Madeira nova' que não atingiram o estatuto de 'obra feita', tendo-se extinto antes da gloriosa inauguração.
O Minas Gerais vai abaixo. Aplausos. Insinua-se o derrube de um triste mamarracho. Mas o povo inocente que vá abrindo mais furos no cinto da miséria. Governo, câmara e promotores da obra planearam e fabricaram tal 'elefante'. Mas, depois de longa polémica, ei-los que agitam a demolição. Alguém prestará contas? O diabólico prédio não trepou com autorização oficial? Os promotores não construíram acima do estipulado? Bom, escuso cansar o raciocínio. Não há culpados. A sentença repete-se: tubarões erram, o povo paga.
A conta não poupará sequer os 'inimigos da Madeira' sempre críticos daquela preciosidade. Quanto aos 'amigos da Madeira' - governantes, autarcas e promotores -, saem incólumes do esbanjamento. Paira até sobre a estátua do Infante o espectro de uma depravada indemnização.
Peculiaridades do regime laranja, herdeiro de 1926. Os barões da nota arriscam. Se resultar, dilatam a fortuna. Se falhar, paga o povo.
Generaliza-se a derrocada do jardineirismo cimentado. Desponta à evidência o rotundo fracasso de políticas sociais, económicas e financeiras loucas, sem ponta de sustentação.
Hotéis inaugurados a preceito, com discursos politiqueiros, caem hoje nas mãos dos bancos credores. Rua das Pretas, Rua dos Tanoeiros, Carreira, tantas outras de passado comercial glorioso, desenham a carvão uma capital fantasmagórica de montras forradas a papel de jornal crestado. Máquinas e camiões pastam nos estaleiros desactivados e em baldios. Construções inacabadas de cavername exposto jazem morbidamente em plena zona hoteleira.
O apregoado esplendor desenvolvimentista dá lugar a um montão de vigas e jactâncias encarquilhadas. A marina lá para oeste. Fóruns megalómanos como o de Machico onde funciona talvez um cabeleireiro. Ou o da Boaventura-Santa Cruz, com meia dúzia de automóveis nos parques e, que se veja, um ou dois cafés às moscas. Paga o povo.
Centros cívicos desproporcionais penam inactivos. Paga o povo.
Estádios e pavilhões em freguesias a dez minutos umas das outras - paga o povo.
Paga o povo porque alguém já recebeu. E a factura mais dolorosa ainda vem a caminho.
Quem se lembra de inaugurações pomposas em parques industriais lançados para pasto de cabras? Paga o povo.
Arrasa toda uma História a política errada para o desporto lançada com a usurpação governamental de dois grandes clubes, que com o suor dos seus sócios e o arrojo dos dirigentes haviam atingido brilhantemente o topo do futebol nacional. O regresso aos regionais de dezenas de clubes, depois de milhões deitados fora numa insípida III Divisão, é prova do malogro. Quem paga? O povo.
À conta de práticas desovadas de um narcisismo fanático, a dívida insular atinge hoje uma cifra impossível de reproduzir nestas linhas, pelo tamanho. De provocar dores de cabeça ao mais libertino. Mas toda a gente sabe: questionar a dívida é ser 'inimigo da Região'; lamentar os 15 mil conterrâneos desempregados é pactuar com os 'comunas'; chorar os sem-abrigo que emborcam 'Ganita' à porta do Carmo e nas escadas do Anadia é 'ofender os madeirenses'; alertar para a galopante pobreza é 'trair a Autonomia'; criticar mordomias revela distorção psíquica.
Papagueiam a teoria do chefe uns mestres do oportunismo e da veniaga conglobados em redor do trono: 'bom madeirense' é o que "cala a desgraça". Como o vento denunciado por Alegre. Calar, dormitar, calar - eis a postura correcta de um patriota, diz 'a voz do dono'. Daí os vivas à IV República. A ânsia por um regime ainda menos livre. Daí o ódio à I República. Daí a tese escrita pelo chefe: a monarquia constitucional foi "mais liberal e mais tolerante do que a I República". Já Guerra Junqueiro apontava o 'Único Importante' da monarquia: "O Estado é o rei. Cidadão há um único: D. Carlos. Os deveres são nossos, os direitos, dele. Estrangula-me as ideias, arromba-me a gaveta."
Saudar o esqueleto da realeza é o mais natural nas actuais mentes fossilizadas que aturamos. Belos tempos os do 'come e cala'. Poeta Junqueiro chorava, no tempo do rei, "um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia de um coice, pois que já nem com as orelhas é capaz de sacudir as moscas." Acusa Junqueiro "uma burguesia cívica e politicamente corrupta até à medula, já incapaz de distinguir o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas". E a raiva do poeta ante um parlamento que não passava de "esfregão de cozinha" às mãos do governo que servia o rei.
Raio de cogitações comparativas com o parlamento de hoje...
O cimento! O cimento da 'Madeira Nova' e das suas minas gerais ruirá. Mais difícil, neste 'calar da desgraça', será resgatar a dignidade popular da argamassa de incultura e medo. Porém, "mesmo na noite mais triste, em tempo de servidão, há sempre alguém que resiste, há sempre ..."

In DIÁRIO

Oposição regional exige que futuro Presidente assuma compromisso de fazer cumprir a Constituição na Madeira

Os líderes da oposição regional dirigiram uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República a exigir que o compromisso solene de “cumprir e fazer cumprir a Constituição” seja uma “jura sagrada” válida para todo o território nacional. Concretamente desejam que “Abril e a democracia se cumpram também na Região Autónoma da Madeira”.
Neste apelo à reposição da “normalidade democrática” no arquipélago, alertam para a situação do parlamento madeirense em que “os direitos das oposições são ignorados, sonegados, omitidos, quer na prática, quer no próprio regimento da Assembleia Legislativa, contrariando a prática parlamentar de toda a Europa, seja nos parlamentos nacionais, seja ainda nos parlamentos regionais”.
O documento subscrito pelos líderes dos partidos oposicionistas, a propósito do adiamento da discussão do Orçamento de Estado na Assembleia da República para “permitir a presença do primeiro-ministro durante todo o debate daquele importante documento da vida nacional”, critica a sistemática ausência de Alberto João Jardim nos debates parlamentares em contraste com a presença quinzenal de José Sócrates no hemiciclo de São Bento.

“Se a presença no parlamento do primeiro-ministro é um facto natural, conforme manda a Constituição, e a ausência do primeiro-ministro não é aceite pelas diferentes forças políticas, na Madeira a ausência do presidente do governo no primeiro órgão de governo próprio, que é a Assembleia Legislativa Regional, é que é um facto que se tornou normal e a sua presença no parlamento da Região uma situação excepcional”, diz o documento a que o PÚBLICO teve acesso.

O presidente do executivo madeirense, criticam ainda os deputados da oposição, “costuma estar ausente em situações em que se discutem moções de censura, situação inédita na Europa”, “ao longo de toda a legislatura, com raríssimas presenças e, muitas vezes, praticamente sem contraditório ou sem condições minimamente exigíveis para tal”, e “ao longo do debate e discussão do orçamento regional, com brevíssimas aparições, no começo e com uma intervenção final sem limite de tempo”.
Prevendo que a presença “efémera, fugaz e sem contraditório” volte a acontecer na discussão do orçamento regional, prevista para o início de Dezembro, a oposição madeirense, no alerta aos candidatos à Presidência da República, considera inaceitável que “as regras próprios de um Parlamento sejam violadas” e que “o parlamento da Região seja desapossado do seu direito constitucional, estatutário e inalienável de fiscalizar o governo”. “Não haverá verdadeira autonomia constitucional na Madeira sem uma verdadeira democracia”, frisam.
Por tudo isto, apelam a cada candidato a Presidente da República, uma vez que “constitucionalmente compete ao titular deste cargo ser o garante do regular funcionamento das instituições”, para que, se eleito, “seja o penhor de um pacto perante os madeirenses”, em que assuma o compromisso de tomar as medidas “necessárias para que parlamento regional exerça as suas competências próprias em pleno”.
In PÚBLICO

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - Horta urbana é projecto cívico e educacional

Escola Gonçalves Zarco tenta aumentar orçamento com o projecto.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal deslocou-se, ontem à tarde, à Escola Gonçalves Zarco, onde teve oportunidade de assistir à apresentação pública da horta urbana que ali foi criada, em parceria com a Câmara, inserida num projecto de requalificação da vasta zona verde do estabelecimento.

Outro objectivo passa pela educação ambiental dos próprios alunos, através da participação, de forma activa, na construção da biodiversidade e na valorização de uma alimentação saudável através de uma plantação biológica.

Rui Caetano, presidente do conselho executivo, disse também que é intenção da escola que todos aqueles alunos que tiverem um problema disciplinar retribuam com qualquer coisa, sendo esta horta urbana uma das possibilidades de retribuir a falha que cometeu.

Coordenada pelo professor José Manuel, responsável pelos projectos Zarco Ciências e Eco-Escolas, a manutenção da horta será feita por alunos mas também por funcionários e encarregados de educação que se mostrem interessados em participar, havendo ainda um ponto de vista económico subjacente a todo o processo.

Assim, é intenção da escola a criação de um jardim das estações com plantas ornamentais, um pátio de estrelícias e outro jardim de ervas aromáticas. «Tudo o que der nestes jardins, vamos vender, em primeiro lugar, para os funcionários da escola, mas também para fora com o objectivo de enriquecer o nosso orçamento e termos dinheiro para as nossas actividades e cumprir o projecto educativo», disse.

Miguel Albuquerque gostou deste projecto ambiental, argumentando que a escola também deve ter um papel decisivo na consciencialização da juventude para as questões da alimentação e ambiente. Mas, também apelou a que funcionários, professores e pais participem neste projecto que, disse, é de interesse educativo e de formação cívica também.

In JM

Mafalda Veiga & Celso Fonseca - Imortais

PSD aprova Orçamento???

PS aponta hipóteses de receitas para a Câmara do Funchal

O PS/Madeira na Câmara Municipal do Funchal está contra os aumentos da água. Ontem, o vereador Rui Caetano afirmou que há situações surpreendentes que estão a provocar desespero. Para comprovar este dado, apresentou uma factura de 400 euros recebida por um munícipe que recebe o ordenado mínimo. "Isto é inaceitável", afirmou.
Apesar de não concordar com os aumentos da água, o PS admite que a Câmara do Funchal necessita de verbas e por isso apresentou um possível caminho para a obtenção de uma receita extraordinária.

Rui Caetano defende que, à semelhança do que acontece com o proprietário do edifício do Minas Gerais que será indemnizado devido à decisão de demolição, também a autarquia devia ser indemnizada porque, entende o vereador, a cidade do Funchal teve custos por causa desta obra.

In DIÁRIO

Marítimo vai receber 700 mil até final do ano

O Conselho de Governo reunido em plenário em 22 de Outubro resolveu autorizar a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Marítimo da Madeira, Futebol, SAD, no valor de 2.454.085,65 euros, relativo à época de 2010/2011, cuja resolução (n.º1287/2010) foi publicada em Jornal Oficial na passada terça-feira.
Nacional e Marítimo ainda não receberam qualquer subsídio público referente à presente época, mas apenas os verde-rubros viram o respectivo contrato-programa publicado em Jornal Oficial, que define que até ao final do corrente ano o pagamento de 818.028,55 euros, dos quais é preciso subtrair 36.958,45 euros para repor dívidas à Segurança Social e ainda 87.588,95 euros para saldar dívidas ao fisco.
Feitas as contas a SAD verde-rubra vai receber até ao final de 2010, ou seja durante os próximos dois meses, pouco menos de 700 mil euros 'limpos' para fazer face às despesas da presente época.
Já no ano corrente de 2011, a 'sociedade' do Marítimo vai receber os restantes 1.636.057,10 euros, que serão processados mensalmente. No entanto, dessa verba serão retirados 73.916,87 euros para pagar dívidas atrasadas à Segurança Social, para além de 175.177,81 euros, referentes a dívidas ao fisco. Isto significa que em 'dinheiro vivo' vai sobrar um pouco mais de 1,3 milhões de euros.
O contrato-programa com os verde-rubros deveria ter sido celebrado no início de Agosto, mas só agora foi dado andamento ao processo. Em relação ao Nacional não foi para já contemplado com o mesmo contrato-programa de 2,454 milhões de euros, dos quais também serão retiradas verbas para pagar dívidas à segurança social e fisco. No entanto, neste caso os valores são inferiores.
Camacha vai receber 351 mil

Não foi o Nacional contemplado, mas também na terça-feira foi publicado em Jornal Oficial a autorização da celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a AD Camacha, no valor de 351 mil euros, pela participação do clube na II Divisão. Até final do ano, os camachenses vão receber 58.500 euros. Em 2011 serão pagos os restantes 292.500 euros, verbas que serão processados mensalmente. Os restantes clubes não foram indicados para a celebração de contrato-programa para a época em curso.
Governo revoga reconstrução dos Barreiros
O Conselho de Governo reunido em plenário a 22 de Outubro resolveu revogar a Resolução n.º 769/2010, de 7 de Julho, que previa a autorização para a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Club Sport Marítimo, tendo em vista a comparticipação financeira do IDRAM na empreitada de construção do novo Estádio dos Barreiros, bem como nos encargos financeiros decorrentes do contrato de financiamento a celebrar pelo Marítimo junto de uma entidade financeira.
Recorde-se que o Tribunal de Conta recusou dar parecer favorável à celebração do contrato-programa de reconstrução dos Barreiros, orçado em 31 milhões de euros. O GR procura ainda alternativa ao apoio.

In DIÁRIO
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As prioridades deste governo regional. Afinal há dinheiro!

Estatísticas da pobreza cabem entre 5% e 25%

Realiza-se hoje, a partir das 9h30, na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, um seminário sobre "Pobreza e exclusão social... olhar, reflectir e agir". A iniciativa é do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília e traz à Região o professor Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e o padre José Lino Maia, ex-presidente da Confederação nacional de instituições de solidariedade social.

O seminário insere-se nas comemorações do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, mais concretamente no projecto "Inclusão: Compromisso de Todos".
Os trabalhos serão abertos pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos e marcará presença o bispo do Funchal, D. António Carrilho.

O seminário aborda um tema controverso na sociedade madeirense. Segundo a definição da União Europeia (UE), pobre é aquele que tem um rendimento inferior a 60% do rendimento médio de um país ou de uma região. A pobreza é calculada pelo rendimento familiar dos indivíduos.
A pobreza distingue-se da exclusão social. Nem toda a pobreza corresponde à exclusão social, embora haja formas de pobreza que têm expressões de ruptura com os laços de integração social.
Desde 2003 que o Plano Regional de Acção para a Inclusão Social prevê a realização de um estudo sobre a pobreza e exclusão social na Região. Até hoje, esse trabalho não foi desenvolvido e a Madeira continua sem ter números precisos sobre a dimensão da pobreza.
Daí que as estatísticas sejam utilizadas ao sabor de quem as invoca. E os números flutuam entre os 5% e os mais de 25% assumidos pelo ex-director da Segurança Social, Roque Martins, numa divergência que levou ao seu afastamento do cargo. Na altura, Roque Martins assumiu que a Segurança Social acompanhava 20.883 famílias, o que correspondia a 62.649 indivíduos, ou seja, 25,56% da população residente na RAM segundo o Censos de 2001.
Os partidos da oposição chegaram a admitir que o número de madeirenses em situação de pobreza poderia atingir os 30% da população residente. O único estudo conhecido em Portugal é da responsabilidade da equipa liderada por Bruto da Costa. 'Um olhar sobre a pobreza' é o título desse estudo divulgado em 2008 onde a Madeira teria mais de 15% da população a viver abaixo do limiar da pobreza e 50% em risco.

A propósito da deslocação à Região de Bruto da Costa, recentemente o grupo parlamentar do PS-M na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) enviou uma carta a Jardim Ramos sugerindo que o Governo Regional aproveitasse a experiência deste académico e ex-ministro com responsabilidades nas áreas sociais (V Governo Constitucional), para encomendar um estudo sério sobre a pobreza conforme prevê o Plano de 2003.

In DIÁRIO

CONCORDO PLENAMENTE

Português para estrangeiros na Gonçalves Zarco

A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco lançou para este ano lectivo o projecto “Português para Estrangeiros”. Dirigido a alunos estrangeiros e luso-descendentes, este curso encontra-se também aberto a todos os imigrantes que queiram aprender português. De acordo com o director daquela escola já foram destacados dois professores para o efeito.

“Português para estrangeiros” é o nome do projecto que a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco lançou para este ano lectivo. De acordo com o presidente do conselho executivo daquela escola, Rui Caetano, que ontem falou à margem da abertura da Feira do Livro que terá lugar naquele estabelecimento de ensino até 29 deste mês, disse estar consciente de que existe uma grande procura a este nível por parte dos imigrantes e que este projecto é, no fundo, «uma mais-valia para a sociedade» e também para a escola que arrecada, desta forma, «mais alguma receita».

Quanto ao projecto, esclareceu, «surgiu porque nos deparámos com alunos que não percebiam uma única palavra em português. Apesar de termos o projecto “língua não-materna” aquele que agora apresentamos não é um projecto curricular mas apenas de formação para a língua portuguesa, isto é, dará competências para a língua portuguesa, não só aos alunos mas também aos pais e a todos os cidadãos imigrantes», esclareceu.

Os interessados em inscrever-se neste projecto — cujo valor da matrícula, assegura Rui Caetano, é «simbólico» — podem já fazê-lo. Para o efeito, já foram destacados dois professores e, conforme a adesão, o presidente do conselho executivo garante que poderá ser alargado já no próximo ano. As aulas vão acontecer duas vezes por semana (com a duração de uma hora cada) em horário definido pela escola.

In JM