Caetano pressiona com IRS

Deputado sugere agenda para a reunião de hoje entre Cavaco e Passos.
"O Presidente da República deverá alertar o primeiro-ministro para que resolva de imediato a situação das transferências em atraso dos 5% do IRS colectado nas regiões insulares". Quem o diz é o deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República, em jeito de sugestão de agenda da primeira reunião do Presidente da República com o novo primeiro-ministro, que terá lugar hoje.
Rui Caetano lembra que "a Lei das Finanças Locais define que um dos critérios para apoiar os municípios, proporcionando uma mais justa repartição dos recursos públicos, consiste em atribuir a cada um dos municípios 5% da taxa variável do IRS de modo a garantir uma melhor repartição dos recursos públicos", mas que isso deixou de ser feito para as câmaras municipais da Madeira e dos Açores, a partir de determinada altura determinada altura, em virtude de um entendimento do anterior Governo.

"Em virtude desta irregularidade do não cumprimento do Orçamento de Estado, o Governo da República acumula uma dívida aos municípios da Região Autónoma da Madeira na ordem dos 14 milhões de euros", recorda o socialista, sublinhando que na qualidade vereador na Câmara do Funchal esteve sempre do lado das autarquias nesta matéria.
PSD e CDS resolvem
Rui Caetano acredita que não há nenhuma razão para que este assunto não seja resolvido de imediato, já que "na legislatura anterior, o Orçamento de Estado foi aprovado com uma alteração proposta pelo PSD referente à transferência da participação variável dos 5% no IRS para os municípios das ilhas, com o apoio do CDS-PP, BE, PCP e 5 deputados do PS".
E, por isso, conclui Rui Caetano: "Como o actual Governo é do PSD e do CDS-PP, e como sempre defenderam que esta irregularidade deveria ser resolvida, o Presidente da República não deverá ter dificuldade em convencer o primeiro-ministro a pedir ao seu ministro das Finanças que autorize, de imediato, a transferência destas verbas".

In Diário

Caetano desafia Rodrigues a garantir novo hospital

Toma posse amanhã e escreve logo ao ministro da saúde para saber se há apoio.
O novo governo nacional ainda nem tomou posse e já é desafiado por três partidos a apoiar a construção de um novo hospital na Madeira, em vez da ampliação das actuais instalações. Pelo meio, o Governo Regional é pressionado também por três partidos para reconsiderar a decisão de abandonar o projecto de Santa Rita. Primeiro o PCP, depois o PP e agora o PS. Todos defendem o regresso a São Martinho e a candidatura da nova construção a Projecto de Interesse Comum, o que daria direito a verbas do Orçamento de Estado.
Com tanta unanimidade, Rui Caetano, que amanhã toma posse em Lisboa como deputado do PS-M, desafia José Manuel Rodrigues a garantir que o novo governo nacional vai mesmo apoiar a construção do novo hospital. É isso que os madeirenses querem saber, sublinha Caetano. E deixa a promessa de que mal tome posse vai escrever ao ministro da Saúde perguntando se tenciona ou não apoiar o novo hospital da Madeira. "O Governo da República terá de dizer se sim ou não. Não vamos andar aqui a brincar ao faz-de-conta, ou financiam ou não financiam". Feita a promessa, Caetano provoca o líder do CDS-PP/M e também deputado em Lisboa: "O sr. José Manuel Rodrigues poderá tentar esconder que está coligado ao PSD na República, mas nós vamos lembrando e informando os madeirenses".
Rui Caetano sugere a José Manuel Rodrigues que telefone "ao dr. Portas que, por sua vez, telefonará ao dr. Passos Coelho e a resposta será imediata" sobre as garantias de financiamento, diz ainda o vice-presidente socialista. Se a resposta for afirmativa, todos os partidos na Madeira devem, na Assembleia regional, forçar o Governo Regional a retomar o hospital em Santa Rita.

In Diário

AS PRIORIDADES DO PSD-M :'Ponta Oeste' recebe 7 milhões do P. Santo

GR arranja forma de pagar o campo de golfe da Ponta do Pargo, tirando à 'Sociedade' local. Vão ser sete milhões de euros transferidos para pagar o campo de golfe na Ponta do Pargo.
O Governo Regional introduziu uma nova estratégia na sua relação com as suas participadas Sociedades de Desenvolvimento, no caso as do Porto Santo e da Ponta do Oeste, uma vez que a primeira vai emprestar dinheiro à segunda. Vão ser sete milhões de euros que seguem directamente da conta da SD do Porto Santo para a SD da Zona Oeste da Madeira, que encaminhará essa verba para o projecto de construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo.
Segundo a resolução do GR, esta alteração de rumo do dinheiro para investimento avalizado para recurso ao crédito bancário, que tinham sido assinados a 30 de Outubro de 2007 com as quatro Sociedades de Desenvolvimento (incluindo a Metropolitana e do Norte) e a Madeira Parques Empresariais, justifica-se pela simples razão que os projectos previstos para o Porto Santo foram cancelados.
A "conjuntura económica que obrigou à revisão do plano de actividades da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.", que recebera aval para recorrer ao crédito no valor de 7 milhões de euros, vê agora esse dinheiro transferido para a empresa 'irmã' que opera nos concelhos da Calheta, Ribeira Brava e Ponta do Sol.
Ora, recorrendo aos registos de aval de então (2007), a SD Ponta do Oeste recebeu uma autorização de ir à banca no valor de 36 milhões de euros (que passa para 43 milhões), valor que não chegou para reservar uns milhões para que a obra maior obra alguma vez realizada na freguesia da Ponta do Pargo do concelho da Calheta tivesse cabimento orçamental, obriga agora o GR a introduzir esta novidade porque o projecto do campo de golfe "ainda não dispõe de financiamento integral".
Entre os considerandos do documento, assinado pelo próprio presidente do Governo a 28 de Abril, destaca-se que o contrato prevê amortizações antecipadas do financiamento, apenas, após o final do período de carência (ou seja, após 2017)", que serão pagos aos bancos EFISA, S.A. e Infrastrutture Innovazione e Sviluppo S.p.A. (esta substituta do banco OPI, S.p.A. desde Janeiro de 2008), que concordaram com a transferência sem "alterar as condições de financiamento originais, muito favoráveis", garante.
Sem que a alteração implique qualquer nova disponibilização de fundos - na altura foram avales no valor de 125 milhões de euros - ou acréscimo das responsabilidades do capital avalizado, para o GR é fácil: sem novas obras no Porto Santo, as 'agulhas' voltam-se para a Ponta do Pargo, no extremo leste da ilha da Madeira.

In DIÁRIO

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Um escândalo! As prioridades do GR são os campos de golfe. Mais esbanjamento e desperdício!

Jacinto Serrão, presidente do PS-Madeira, defende que "GR deve pagar a guardas-nocturnos"

O líder socialista defende a utilização das verbas das multas de trânsito.
O PS-M defende que o Governo Regional deve assumir o pagamento dos custos com os guardas-nocturnos, utilizando para tal as receitas advindas do pagamento das multas de trânsito.
Uma medida defendida ontem pelo líder dos socialistas madeirenses, Jacinto Serrão, no decorrer de uma acção política na Camacha, uma localidade onde os guardas-nocturnos estão já a assegurar um serviço complementar de segurança.
Lembrando que a segurança deve ser assumida como garantia por parte do Estado, o líder regional do PS considera "injusto" que sejam os cidadãos a custearem os pagamentos dos guardas-nocturnos, como vem sucedendo actualmente. Até porque, sublinha, através do pagamento dos seus impostos "as pessoas já estão a contribuir para que o Estado, a Região, a Câmara Municipal garantam a segurança de pessoas e bens".
Nesse sentido, Jacinto Serrão lembra que o Governo Regional dispõe de "recursos financeiros provenientes das multas que a polícia cobra", que entram directamente nos cofres da Região e que devem servir para "custear estes meios complementares de segurança".
In DIÁRIO

PS propõe referendo sobre aterro - Escolha deverá ser entre cais junto ao aterro ou ampliação da pontinha

O Partido Socialista pretende que a Câmara do Funchal organize um referendo municipal sobre o futuro do aterro colocado junto ao cais da cidade, dando a possibilidade de a população escolher entre as duas soluções que estão em cima da mesa: a proposta do Governo Regional para a construção de um cais e outras alterações de fundo de toda a frente mar; ou a proposta da própria autarquia funchalense que defende o prolongamento do Molhe da Pontinha em 400 metros.

Esta proposta foi entregue pelo vereador Rui Caetano na última reunião camarária, realizada na passada quinta-feira. No entanto, a respectiva votação só acontecerá numa próxima reunião.
"A frente mar da cidade do Funchal é um bem intransmissível e inegociável, por isso defendemos que os funchalenses deverão ser chamados a participar de um modo activo e empenhado, manifestando a sua opinião de um modo objectivo, antes da decisão final dos governantes sobre o projecto", justificou o autarca socialista.
Governo não inspira confiança
Rui Caetano chama à atenção que está em causa o futuro estratégico da cidade e dá a entender que não é possível confiar no processo que está a ser conduzido pelo executivo madeirense.

"O processo de discussão pública que decorre não traz qualquer hipótese de alternativas. O que o Governo pretende é cumprir o requisito legal e pede sugestões para o seu projecto", aponta o mesmo autarca. Em alternativa, o representante socialista prefere realizar um referendo, com "debate alargado, confronto de propostas e ideias consistentes, o envolvimento dos funchalenses na discussão, com sessões de esclarecimento e depois chamá-los a participar na decisão entre as duas propostas existentes".
A terminar, Rui Caetano recorda que "o Governo Regional não tem demonstrado, ao longo dos anos, exemplos que garantam a fiabilidade do seu projecto", em termos de segurança das pessoas e de viabilidade económica. A este respeito, aponta o caso da marina do Lugar de Baixo.
In DIÁRIO

Pilar de Saramago - Pilar fala do escritor e do homem da crise e da Madeira. E ensina a ler Saramago

Entrevistada por Sandra Cardoso

Saramago, a Madeira e as Canárias. A crise económica portuguesa, que afinal "resulta de uma crise moral do Mundo". O papel do cidadão. O DIÁRIO à conversa com a mulher do Nobel da Literatura português, menos de um ano depois da sua morte.
A mulher que tornou José Saramago "mais acessível, mais aberto, capaz de derramar os sentimentos e de abandonar a sua habitual atitude de defesa". A descrição é de Violante Matos, a filha do escritor, sobre Pilar del Rio, a jornalista espanhola que partilhou com o escritor os últimos 24 anos e quatro dias de vida. Foi sua companheira, tradutora da obra para castelhano, secretária e militante nas convicções. Sempre sem deixar de parte o jornalismo, mesmo quando refugiados na inóspita ilha espanhola de Lanzarote. Nem os mais de 20 anos de idade que os separavam foi impeditivo para um história de amor imortalizada no documentário José & Pilar, de Miguel Gonçalves Mendes.
(...)
Activistas da liberdade?

Sim, mas não como entendem os neoliberais Da igualdade e da fraternidade, porque uma sem a outra são coxas. São valores fundamentais, mas falar deles nos dias de hoje é invulgar e pode parecer patético. Os neoliberais falam muito de liberdade, mas da liberdade deles próprios não a de quem trabalha para eles, não da liberdade de outros povos, de outras zonas do Mundo onde há escravos, porque isso traz-lhes benefícios e graças a isso podem viver uma vida esplêndida. Não se pode falar da liberdade, sem igualdade e fraternidade. Não quer dizer que tenhamos que ser todos os mesmos. Não podemos ser todos altos, loiros, magros e multimilionários, mas podemos ser iguais, uns com mais, outros com menos, uns altos e outros baixos, uns mais inteligentes que outros, uns mais cultos que outros, mas todos iguais.

Ninguém mais que ninguém. A não ser os cidadãos mais dos que os Governos, porque os cidadãos depositam a representação nos eleitos para que exerçam o acto de governar.

"Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos"

A luta por esses valores é um dos objectivos da Fundação José Saramago, a que preside?

Está nos nossos estatutos. Os valores cívicos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, não a declaração para ser dita em dias solenes, mas para levá-la à prática e de forma muito concreta, é para isso que começamos a caminhar. Será uma Fundação de discussão e de debate, de ideias, de valores, de actividade cultural, mas também de um posicionamento muito claro e nítido.

(...)

Uma entrevista a não perder no: DIÁRIO

Arquivamento do inquérito às mortes da catástrofe "é o culminar de um processo doloroso"

O secretário regional dos Assuntos Sociais da Madeira disse hoje que o arquivamento pelo Ministério Público do inquérito às mortes provocadas pelo temporal de 20 de Fevereiro "é o culminar de um processo doloroso para as famílias".
"É o culminar de um processo de um período de muito sofrimento e o Ministério Público trabalhou célere para bem das famílias que perderam os seus familiares", disse à agência Lusa Francisco Ramos.
O secretário regional adiantou que com o encerramento do inquérito, as famílias vão poder resolver "partilhas, receber os dividendos e as pensões" a que têm direito.
O jornal Público noticia hoje que o "Ministério Público, na investigação feita ao temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Madeira, não encontrou indícios que permitam imputar a morte de qualquer das 48 vítimas a acto humano, voluntário ou meramente negligente", acabando por concluir que todas as mortes resultaram de "causa natural".
"O procurador da República na Região ordenou assim o arquivamento do inquérito, sem desencadear qualquer procedimento criminal", refere o jornal.
O diário acrescenta que no "no despacho de arquivamento, o procurador da República coordenador na Madeira, Gonçalves Pereira, justifica que durante a investigação não foram recolhidos indícios do cometimento de qualquer ilícito criminal, de natureza pública, razão pela qual não determinou a extracção de qualquer certidão para procedimento criminal".
"Todas as mortes são de causa acidental, não podendo estabelecer-se qualquer nexo de causalidade entre comportamento humano, culposo ou doloso, e os resultados da morte verificados", diz ainda o relatório.
O temporal de 20 de Fevereiro causou 48 mortes e sete desaparecidos e 1.080 milhões de euros de prejuízos.

In DIÁRIO
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Na Madeira é sempre assim! Não há culpados, é um regime de inimputáveis crónicos! O tempo paga tudo! O governo aprova obras em zonas de risco e o tempo é que é o culpado, a Câmara autoriza e promove intervenções em zonas de risco e a culpa é do tempo. Os governantes não salvaguardam as pessoas e os seus bens, desprezam o risco iminente, em diversas zonas da Região, ocupam os leitos das ribeiras, alteram os seus percursos, reduzem as zonas de vazão e o tempo é que é o culpado.

Os madeirenses que não se deixem enganar por este poder de inimputáveis laranjas!

Escola Gonçalves Zarco vai ter compostor de lixo orgânico

No âmbito do projecto Eco-Escolas, a Secundária Gonçalves Zarco, através de um projecto desenvolvido por um grupo de alunos de 9.º ano e empenho de um encarregado de educação, vai construir um compostor definitivo de material orgânico proveniente dos jardins e da cozinha da nossa escola.

Segundo comunicado da direcção executiva da escola, liderada por Rui Caetano, vai construir "um compostor orgânico para ser utilizado depois como fertilizantes orgânicos ou húmus, nos nossos jardins e horta urbana, tendo como objectivo a melhoria das características dos solos sem causar prejuízos ou qualquer risco ao ambiente", explica. "Deste modo, conseguimos, por um lado, nutrir o solo e, por outro, reciclamos o lixo orgânico produzido na nossa escola", frisa ainda.

"O compostor será construído pelos funcionários da escola e o material foi cedido pela AFA (Avelino Farinha & Agrela)", numa parceria entre a Gonçalves Zarco e a referida empresa de construção civil. "Sem este apoio não seria possível concretizarmos este projecto importante do ponto de vista da educação ambiental", conclui. In DIÁRIO

POR PORTUGAL, OUTRO CANDIDATO DO PS A PRIMEIRO-MINISTRO

Portugal está a atravessar uma grave crise económica, financeira, social e cultural. Reconheço o esforço do primeiro-ministro do meu partido, José Sócrates, em tentar ajudar a reduzir os problemas dos portugueses, é verdade que a conjuntura internacional foi dramática para nós, contudo, não posso concordar com algumas das suas medidas políticas.

Sou dirigente do PS, mas não aceito o silêncio perante os erros cometidos pelo governo. No meu entender, em prol do PS, em prol do país, José Sócrates não deveria ser novamente candidato às próximas eleições legislativas nacionais.

O povo não acredita em Passos Coelho, o povo receia as políticas de direita do PSD. O líder do PSD vai terminar com a gratuitidade da saúde e da educação, o PSD vai acabar com o Estado Social,vai liberalizar os despedimentos e o povo está com medo. Depois do anúncio da demissão do governo, os PSDs só têm dito asneiras. Fazem a política da contradição e da hipocrisia.

Perante esta situação, acredito convictamente que, se o PS apresentasse um outro candidato, em vez de José Sócrates, um candidato credível, mobilizador e com ideias de esquerda, seria possível ganhar as próximas eleições legislativas nacionais.

Há quem esteja à espera da derrota do nosso secretário-geral, nas próximas eleições legislativas, para, nessa mesma noite, aparecerem nas televisões e nos dias seguintes escreverem e oferecerem-se para entrevistas nos jornais e revistas a criticar, a exigir responsabilidades e a pedir demissões.

Não obstante, agora estão calados ou encostam-se estrategicamente à recandidatura a primeiro-ministro. Assim, não credibilizamos a política nem os partidos, é preciso sentido de responsabilidade e coragem política. José Sócrates, pelo PS e pelo país, não deveria ser candidato!

Ambiciono um partido socialista que não abandone a sua matriz ideológica, quero um PS de causas sociais, um PS com ideias, propostas e linhas estratégicas na visão do socialismo democrático.

ESCOLA GONÇAVES ZARCO - Trazer as aves de volta aos meios urbanos

Alunos da Gonçalves Zarco colocaram abrigos para pássaros na mata da Nazaré

Com o intuito de sensibilizar para a conservação das espécies e dar as boas-vindas à Primavera, um grupo de alunos da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco desenvolveram, ontem à tarde, na Mata da Nazaré, uma actividade no âmbito da disciplina de Área de Projecto, colocando dez abrigos para pássaros nas árvores, de forma a que as aves possam fazer ninhos e regressar ao meio urbano.
O coordenador da Área de Projecto e do programa Eco-escolas na Gonçalves Zarco, José Manuel Silva, explicou que os abrigos foram realizados pelos alunos, que este projecto já está implementado nos jardins da escola, mas que sentiram a necessidade de transportá-lo para fora da comunidade escolar, de forma a chamar a atenção para esta causa. "Por que se trata de um meio urbano e devido a uma série de ruídos, as aves ausentaram-se desta localidade e cabe a nós, porque ocupamos o seu meio, dar-lhes as melhores condições possíveis para que, as que puderem, regressem aos jardins públicos e privados", afirmou, referindo que estes abrigos são uma boa forma de atingir esse objectivo.
O projecto já tem resultados práticos. Na escola, a ave que mais nidifica nas casas lá existentes é o melro preto. Esta iniciativa na Nazaré também não ficará por aqui, já que tencionam monitorizar a situação.
O vereador com o pelouro do Ambiente da CMF, Henrique Costa Neves, acompanhou de perto esta actividade dos alunos da Gonçalves Zarco e enalteceu a iniciativa, recordando a importância das aves, não só a nível estético, mas para o meio urbano, "no controlo que fazem sobre a natureza, integrado nas cadeias alimentares". "Estas aves urbanas consomem muitos insectos, fazem um controlo natural sobre os insectos, alguns dos quais que, se forem em excesso, são prejudiciais ao homem", explicou, referindo que a melhoria do habitat destas aves é importante "para a propagação e disseminação" dessas espécies.

In DIÁRIO

A nossa GONÇALVES ZARCO é a escola "MAIS 2010" do concurso do DIÁRIO e TSF

GANHAMOS! A nossa GONÇALVES ZARCO é a escola "MAIS 2010" do concurso do DIÁRIO e TSF.

Obrigado a todos os que votaram na nossa ESCOLA!

Na Gonçalves Zarco - Alunos concretizam livro 'Contos com pontos'

Fruto do trabalho do Clube de Português da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - que nasceu este ano lectivo -, foi lançado, ontem, o livro 'Contos com pontos', que congrega textos seleccionados de vários alunos da escola.
A responsável pelo clube, Magda Abreu, apontou que jovens de diversos anos participaram "com gosto" nesta iniciativa, que contou com a ajuda do escritor Viale Moutinho para a elaboração do prefácio e posterior apresentação da obra. "O balanço é positivo, os alunos ficaram maravilhados por verem este projecto que foi todo feito na escola, desde a edição, a gráfica e a escrita", focou, referindo que pretendem continuar com este projecto.
À margem da apresentação do livro, Viale Moutinho frisou que os contos têm "uma qualidade invulgar para a idade dos jovens". "São a promessa que de a ficção da Madeira não vai morrer", sublinhou.
In DIÁRIO

Semana das línguas na Gonçalves Zarco

Durante esta semana os alunos da Escola Gonçalves Zarco vão fazer parte de um conjunto de actividades no âmbito da Semana das Línguas, a fim de ficarem a par da importância que tem a língua estrangeira.

A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco iniciou ontem a Semana das Línguas, com a conferência “A importância das línguas no mundo actual”.
«Divulgar a importância de aprender o conhecimento pela língua estrangeira» é o objectivo desta desta iniciativa, segundo referiu o presidente do Conselho Executivo desta escola.
Rui Caetano fez notar que, num mundo global, as línguas estrangeiras são um veículo para encontrar uma saída, não só do ponto de vista académico, mas fundamentalmente do ponto de vista profissional.

«No mundo em que vivemos, o ir para um país estrangeiro e encontrar trabalho é cada vez mais recorrente», apontou, adiantando a este respeito a importância de os alunos tomarem consciência da importância de conhecer uma língua estrangeira, seja ela qual for.
O professor de línguas, João Coutinho, foi o orador da conferência que transmitiu aos alunos que todas as línguas são importantes mas são, ao mesmo tempo, «efémeras» pois. «O Império Romano conquistou quase toda a Europa , mas não se fala latim em lado nenhum», exemplificou, acrescento que, por outro lado, «Portugal, pequenino, em 500 anos conseguiu espalhar o português pelo mundo».
No entanto, defende que nestas questões da língua há que ser prático, pois «o mundo hoje é feito de globalização e não é cada um fechar-se na sua aldeia, na sua língua».
Aos jovens deixou um conselho: Apostar sempre na aprendizagem das línguas e não se limitarem às línguas que todos sabem, por que acabam por ser os que não têm mercado».

In JM

Perto de 460 mil portugueses perderam abono de família no último ano

Cerca de 460 mil portugueses perderam o abono de família em janeiro face ao mesmo mês de 2010, o que representa uma quebra de aproximadamente 27% no último ano, segundo dados hoje divulgados pela Segurança Social.
Também em janeiro, 125 mil pessoas perderam esta prestação social face a dezembro, uma quebra de 9 por cento face ao mês passado, em que havia 1.379.076 beneficiários.
Os dados hoje divulgados apontam para a segunda maior quebra verificada nos últimos meses: a primeira grande quebra de 2010 registou-se em novembro, mês em que perto de 385 mil beneficiários perderam esta regalia social, com a eliminação dos dois últimos escalões da prestação e do pagamento adicional de 25% a famílias com rendimentos mais baixos.
Apesar de a lei de condição de recursos ter entrado em vigor em agosto do ano passado, somente em janeiro deste ano as famílias sentiram as alterações nos rendimentos, tendo o Governo já avançado com uma estimativa de corte.
Das 823 mil prestações (referentes a subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e abono de família) que contam para reavaliação de recursos, deverão ser cortadas 83.500, 90% das quais referentes ao abono de família, estima o Executivo.

In Diário

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Quero um Partido Socialista que defenda os direitos sociais e garanta os postos de trabalho. Ambiciono um governo que promova a justiça social, um governo que acabe com os gastos desnecessários.

Alunos da Gonçalves Zarco monitorizam resíduos no litoral do Funchal

Actividade no âmbito do projecto 'Coastwatch'
Os alunos do 'Clube Zarcociências' da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco (EBSGZ) vão monitorizar resíduos e inventariar espécies na zona litoral da cidade do Funchal, entre a Barreirinha e a Pontinha.
A actividade desenvolve-se terça-feira e integra o projecto nacional da ONG GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente denominado 'Coastwatch', que na Madeira é coordenado pela Câmara Municipal do Funchal.
“Este projecto é de extrema importância não só para os alunos directamente envolvidos nas actividades mas também para a comunidade em geral, que a médio prazo toma consciência de que os resíduos provocam grandes problemas de saúde pública”, refere o Presidente do Conselho Executivo da EBSGZ, Rui Caetano, na nota enviada à imprensa.
Segundo Rui Caetano, os dados recolhidos nos últimos seis anos apontam para uma diminuição da quantidade de resíduos, embora se mantenha a tipologia.
Por outro lado, assiste-se a “um pequeno aumento” do número de indivíduos de algumas espécies na área estudada.

In DIÁRIO

PS- MADEIRA - APRESENTAÇÃO DA MOÇÃO

Hoje, na apresentação da Moção Global Mais PS, em São Vicente, junto do povo, o presidente do PS fez um excelente discurso. Com garra e entusiasmo, mobilizou os militantes, esclareceu as suas ideias, lançou as principais linhas estratégicas da Moção. Um grande discurso! Jacinto Serrão faz história no PS e na Madeira.

Governo retira Jardim do Amparo à Câmara

O Conselho de Governo resolveu ontem retirar a obra do Jardim do Amparo à Câmara Municipal do Funchal (CMF) e atribuir a execução da mesma à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais. Uma medida que surpreendeu Miguel Albuquerque, como o próprio reconheceu ao DIÁRIO quando foi contactado para explicar o porquê de a obra ter passado para a alçada do Governo.
Apesar de não ter sido informado, o autarca recusou polemizar o assunto. "Até ficamos contentes por saber que o Governo tem dinheiro para fazer coisas boas para a cidade do Funchal", disse, sublinhando que a decisão também "retira o ónus da Autarquia de ter de realizar mais um investimento".
Contudo, acrescentou que esperava ver "implementado o projecto a Câmara já tem pronto para aquele espaço (cujos pormenores foram noticiados pelo DIÁRIO em Janeiro), pois é bom e barato".
O autarca lembrou que a ideia de construir um jardim naquele terreno partiu da CMF, depois desta entidade ter ficado a saber que ia ficar um grande terreno (15 mil m2) no interior de uma rotunda. "O Governo aceitou, e bem, a nossa sugestão. Mas se agora querem fazer obra, não nos opomos", reiterou.
O Governo invocou a defesa do "interesse público" para chamar esta obra à sua tutela de modo a "colocá-la ao serviço da população o mais rapidamente possível". Mas, segundo apurámos, já há questione que esta decisão é uma resposta à medida que a CMF tomou na semana passada de mandar arranjar a rotunda à entrada da Pontinha, cuja responsabilidade é de uma entidades próxima do Governo.
Na reunião de Conselho de Governo de ontem, que reuniu sobre a presidência de Alberto João Jardim, foi ainda resolvido adjudicar a obra de construção da Praça Central de Santana e acessos.

In DIÁRIO

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O que está aqui em causa não é se a obra será executada pelo governo ou pela Câmara, o que se torna evidente, nesta atitude do governo, é que a estratégia do quero, posso e mando continua a ser lei na Madeira.

Mais uma vez se prova que não existe planeamento, a cidade está a ser construída avulso, sem um linha estratégica. O governo, de costas voltadas para a Câmara, contra a vontade da Câmara, sem ouvir a opinião da Câmara, volta atrás no que tinha decidido em relação ao Jardim do Amparo. Apesar da autarquia já ter um plano pronto, embora já tenha gasto tempo e dinheiro na sua elaboração, agora corre o risco de ter de deitar tudo no lixo, devido à prepotência dos senhores do governo regional.

Aprovada proposta de diploma para a organização e gestão curricular do ensino básico

A proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece “os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico, bem como da avaliação das aprendizagens e do processo de desenvolvimento do currículo nacional”, foi aprovada esta quinta-feira na reunião de Concelho de Governo, que se realizou sob a presidência de Alberto João Jardim.

“A experiência da aplicação do currículo nacional em vigor até à aprovação do Decreto-Lei nº 18/2011 à Região Autónoma da Madeira, a nível das áreas curriculares não disciplinares, nomeadamente a área de projecto, mostrou ser um importante contributo na promoção da autonomia da aprendizagem e espírito empreendedor dos alunos, facto que justifica a manutenção daquela matéria a nível regional”, lê-se no comunicado enviado às redacções pelo Gabinete da Presidência do Governo Regional.

A proposta preconiza o seguinte:

Os desenhos curriculares dos 2º e 3º ciclos integram as seguintes áreas curriculares não disciplinares:

a) Estudo acompanhado, orientada para a criação de métodos de estudo e de trabalho que promovam a autonomia da aprendizagem e a melhoria dos resultados escolares em especial no reforço do apoio nas disciplinas de língua Portuguesa e Matemática.

b) Formação cívica, orientada para o desenvolvimento da educação para a cidadania, para o ambiente, para saúde e para o projecto regional de Educação para a sexualidade e Afectos.

c) Área de Projecto, orientada para a concepção, realização e avaliação de projectos, nomeadamente de interesse regional, através da articulação de saberes de diversas áreas curriculares, em torno de problemas ou temas de pesquisa ou de intervenção, de acordo com as necessidades e os interesses dos alunos.

In DIÁRIO

Escola essencial à Cultura

"O contacto com práticas e bens culturais deve ser estimulado por pais e professores, quanto mais cedo melhor." A opinião da ministra da Cultura foi revelada a um conjunto de professores e alunos da escola Gonçalves Zarco, durante uma conferência em que foi protagonista, realizada ontem de manhã. Gabriela Canavilhas fez uma comunicação subordinada ao tema 'A escola transmissora de cultura".
A ministra defendeu que as escolas têm um papel singular na formação de cidadãos mais cultos, o que não se limita à formação académica. Um cidadão mais culto é ao mesmo tempo, mais lúcido, exigente, interveniente, informado e sensível, garantiu Canavilhas.
A governante falou do conceito de cultura e dos três géneros que integra, na sua acepção. Canavilhas vê a cultura como a criação e preservação de valores, sendo estes os dois aspectos mais clássicos. Mas, no século XX nasceu um novo "género", o da "cultura recreativa de consumo de massas".
Nesta última acepção, a "fasquia do receptor está muito a baixo das tradicionais". A ministra falou mesmo em "subprodutos aligeirados", mas abrangentes e muito importantes para as economias dos diferentes países.
A distinção entre o que é relevante para uma estratégia de cultura faz-se a partir das escolas. Daí o papel importante referido ao início.
Sobre a importância económica, Gabriela Canavilhas não qualifica como melhor ou pior a "cultura recreativa", apenas entende que esse não é o objecto de um Ministério como o seu. Será, por exemplo, de um ministério da Economia. A governante deu os exemplos da importância dos Beatles para a economia do Reino Unido e do cinema para a dos Estados Unidos.
A ministra diz que o País tem de passar do modelo francês, de financiamento quase a 100% da cultura pelo Estado, para um modelo mais próximo do britânico, em que o Estado financia sensivelmente a 50%, ficando os outros 50 a cargo dos privados, no que se inclui bilheteira.
Disponibilidade para devolução
Ainda na escola Gonçalves Zarco, Gabriela Canavilhas disse que o Governo está disponível para facilitar o regresso À Madeira dos documentos da Região que se encontram depositados na Torre do Tombo.
Na parte da tarde, depois de ter almoçado e visitado a Quinta Monte Palace, Canavilhas foi visitar a exposição de arte Deco, na Casa das Mudas.
A ministra disse-se encantada com o que viu e destacou dois aspectos: o edifício em si, na simbiose com a natureza, e a colecção propriamente dita. Canavilhas disse que Berardo tem sido visionário nas suas aquisições. "Esta é uma colecção com importância nacional."
Na Casa das Mudas, Berardo manifestou alguma tristeza por a exposição não ter grande adesão dos madeirense, mas compreende as dificuldades que sentem. Sugeriu que durante dois dias semanais as entradas sejam gratuitas para os madeirenses, mas pagas para os turistas. Assim seria garantida uma maior afluência.

In DIÁRIO

“A escola transmissora de Cultura” segundo Gabriela Canavilhas e Francisco Fernandes

Conferência está agendada para as 10 horas na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.

A Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, e o secretário Regional da Educação e Cultura, Francisco Fernandes, participam esta terça-feira, 22, numa conferência intitulada “A escola transmissora de Cultura”.
A conferência está agendada para as 10 horas, na sala de sessões da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, nos Barreiros, São Martinho.

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