Na Assembleia da República, Rui Caetano vota ao lado dos professores e contra orientação do PS de LISBOA

Sandra Cardoso, Correspondente em Lisboa
Deputado socialista madeirense vota contra avaliação dos professores.
O deputado madeirense do PS na Assembleia da República, Rui Caetano, desrespeitou ontem a disciplina partidária e votou ao lado do PCP e do BE duas propostas pela suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes, uma bandeira do Governo de Sócrates.
As iniciativas foram chumbadas pelos partidos de coligação, PSD e CDS, e pelo PS. Mas o parlamentar, que é professor e presidente da Escola Gonçalves Zarco, optou por votar ao lado dos proponentes. Numa declaração de voto onde justifica a posição, o madeirense arrasa o actual modelo de avaliação do desempenho dos professores, elaborado pelo seu partido.
"É pois um modelo que não avalia o professor nem o seu real desempenho na escola, antes pelo contrário, além dos factores de instabilidade, implica mais trabalho burocrático", acusa. E prossegue: "Retira mais tempo da actividade lectiva e/ou formativa do professor para que ele consiga cumprir os requisitos exigidos". O professor considerou ainda no documento que "a suspensão do actual modelo facilitaria a implementação de um novo modelo que venha ao encontro dos interesses dos professores, dos alunos e da comunidade educativa em geral".
Rui Caetano escusou-se a comentar o assunto e remeteu a posição para a declaração de voto entregue. O DIÁRIO sabe, contudo, que a postura de rebeldia não caiu bem no grupo parlamentar, sobretudo devido ao assunto em causa.
Entretanto, o actual Governo está a trabalhar num novo modelo. O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que quer concluir até ao dia 9 de Setembro a negociação com os sindicatos sobre o novo sistema de avaliação. Mas garantiu que as quotas são para manter. "As quotas são uma orientação geral da Função Pública" e se não existissem "seríamos todos excelentes, o que seria injusto porque queremos que os melhores professores sejam privilegiados", justificou.

In DIÁRIO

Serrão manda Caetano votar contra "roubo" à Madeira

Mais do que um "roubo", Caetano e Serrão denunciam "um acto de puro colonialiamo"

Com o novo governo nacional politicamente sustentado pelo PSD e o PP, os planos inverteram-se. Agora é o PS-M que aplica a estratégia e as acusações que durante os últimos anos foram seguidas pelo PSD-M e devolve as acusações de roubo. Em causa, a sobretaxa que vai implicar cortes no subsídio de Natal e cujas verbas, no caso da Madeira, deverão ser transferidas para Lisboa, apesar de a Região ter direito às receitas fiscais aqui geradas.
A decisão do PS-M já está tomada. Independentemente do que decidir o grupo parlamentar socialista na Assembleia da República - provisoriamente liderado por Maria de Belém Roseira - Rui Caetano vai votar contra a ideia do ministro das Finanças que insiste em considerar essas receitas como extraordinárias e, por isso mesmo, pertença do Estado português e não da Região, como reclama o Governo Regional e os próprios deputados do PSD e do PP eleitos pela Madeira.
Jacinto Serrão recorda que a posição do partido é contrária à aplicação do imposto extraordinário, por o considerar injusto. Disso mesmo terá dado conta o próprio Serrão ao Presidente da República na audiência de segunda-feira, em Belém.
Mesmo assim, se a intenção do governo de Passos Coelho e Paulo Portas se mantiver, Serrão promete "esgotar todos os meios" para que "as intenções centralizadoras" e reveladoras de "um acto de puro colonialismo" do Governo da República "não se concretizem".
Esta questão é um dos primeiros testes à robustez do acordo entre PSD e PP nacional. Os deputados das ilhas defendem que o valor do imposto extraordinário deve ficar na Região. Entendimento diferente têm os dirigentes e deputados nacionais, alegando o carácter extraordinário de tão impopular medida. A divergência foi tão acentuada que, na passada semana, obrigou Pedro Passos Coelho e Paulo Portas a uma intervenção directa junto dos deputados da Madeira de cada um dos partidos. Resta saber se terá sido suficiente para travar a vontade de votar contra esta proposta.

A jurisprudência

•O argumento de que a Região não tem direito às verbas da sobretaxa devido à decisão nesse sentido tomada pelo Tribunal Constitucional em 1983, perante uma situação muito idêntica, não colhe junto do líder do PS-Madeira.
•Serrão lembra que, entretanto, o Estatuto Político-Administrativo veio consagrar os impostos, taxas, multas e coimas cobradas cá como "receitas da Região", mesmo no caso de impostos extraordinários.
•O PS-M discorda da interpretação que o ministro das Finanças Vítor Gaspar, deu ao acórdão de 1983. O ministro esquece, diz o PS no que aparenta ser a base da argumentação que vai apresentar o deputado Rui Caetano, que o Estatuto aprovado em 1991 blindou "qualquer tentativa centralizadora de desvios dos valores cobrados aos madeirenses, como aconteceu em 1983". Desta vez, garante, "os madeirenses não aceitarão" a mesma receita.

in DIÁRIO

Maximiano 'afina' agulhas com o PS de Lisboa

Sandra Cardoso, Correspondente em Lisboa
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O candidato do PS à presidência do Governo Regional foi ontem a Lisboa deixar um apelo a um diálogo constante entre a liderança regional e a bancada parlamentar. Maximiano Martins não quer que situações como a que se passou no Palácio de Belém, em que a líder da bancada parlamentar socialista se distanciou do líder do PS-M, Jacinto Serrão, por causa da sobretaxa extraordinária. Maria de Belém reiterou que o partido não tem posição oficial sobre quem deve ficar com a receita cobrada nas Regiões Autónomas. "Vamos acertar posições sobre todas as matérias", disse aos jornalistas.
Maximiano Martins, que se fez acompanhar do deputado socialista madeirense na Assembleia da República, Rui Caetano, revelou ainda que em cima da mesa estiveram para além da sobretaxa extraordinária, a privatização dos aeroportos, a Lei de Finanças Regionais e ainda outras medidas previstas no acordo com a chamada 'troika' internacional, que têm implicações na Madeira. "Ficou também definido o papel que o deputado Rui Caetano vai ter na discussão de projectos relativos à Região que já estão no parlamento nacional".
O socialista, que foi deputado em Lisboa durante oito anos, aproveitou para rever amigos, que lhe apresentaram saudações e desejaram sorte para o embate. A todos os socialistas com quem se cruzou manifestou confiança num bom resultado. "Os madeirenses estão sedentos de mudança", referiu.
Maximiano Martins não pediu, contudo, apoio directo ao grupo parlamentar para a campanha.
"O nosso principal combate é com meios internos, é nisso que estamos empenhados", justificou. Mas acrescentou: "Todos os contributos vindo do exterior, serão, obviamente, bem-vindos". O candidato acredita que António José Seguro, novo líder do PS, passará pela Madeira, mas disse que não está nada agendado ainda.

in DIÁRIO

Intervenção do Deputado Rui Caetano

PS questiona Passos sobre ultraperiferias - Rui Caetano quer saber qual a estratégia delineada para as 'rup' portuguesas

O deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República estreou-se na semana passada nas perguntas ao Governo da República. Rui Caetano faz uma questão directamente ao primeiro-ministro, apesar de este não estar obrigado a dar resposta de acordo com o regimento parlamentar, onde questiona Passos Coelho sobre a estratégia delineada, por este Governo, para as regiões ultraperiféricas portuguesas.
No documento preliminar a que o DIÁRIO teve acesso, o deputado socialista recorda que o Programa de Governo é omisso sobre estas matérias e por isso pretende saber que iniciativas pretende o novo Executivo desencadear no sentido de garantir o cumprimento do estatuto da ultraperiferia pela União Europeia.
O madeirense lembra ainda que Bruxelas "acaba de apresentar as propostas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, para o período 2014 a 2020, no âmbito do qual serão definidos os montantes de apoio estrutural a Portugal e às suas regiões".
O madeirense sublinha que "este período de negociações é decisivo" para Portugal "assegurar os apoios comunitários necessários a um desenvolvimento equilibrado e sustentado da Madeira e dos Açores".
E prossegue: "A actual conjuntura europeia exige uma negociação rigorosa e firme de modo a que as regiões ultraperiféricas portuguesas não sejam ainda mais prejudicadas na definição da política de coesão económica, social e territorial e do envelope financeiro que lhe dará consistência".
Adoptar outros indicadores: para além do PIB
Rui Caetano diz que a situação reveste-se ainda de maior importância pelo momento de crise e diz que a altura exige "que o estatuto da ultraperiferia seja salvaguardado e aprofundado, nomeadamente através da adopção de um modo mais rigoroso de medir o verdadeiro nível de desenvolvimento das regiões e do seu grau de carência de financiamento comunitário".

Para isso, garante que "há necessidade de se adoptar outros indicadores e critérios para além do PIB (Produto Interno Bruto). "Os problemas de cálculo deste indicador, associados ao uso excessivo de métodos descendentes, requer uma disponibilidade do Governo para, em articulação com INE (Instituto Nacional de Estatística), ajudar o Governo Regional da Madeira a proceder a um cálculo dos verdadeiros valores PIB da Região, desde 1995", justifica.
No documento, o socialista revela não ter dúvidas de que "a negligência das deficiências de medição do desenvolvimento e o reconhecimento parcial da condição da Madeira como região ultraperiférica, levou a que, nas últimas negociações, esta região deixasse de pertencer ao grupo de regiões mais pobre da União e perdesse abruptamente mais de 450 milhões de euros".
Apesar de não ser habitual os deputados colocarem questões ao primeiro-ministro, mas sim aos respectivos ministérios com a tutela, de acordo com os trâmites parlamentares, Rui Caetano afirmou ao DIÁRIO que a questão deve ser abordada por Passos Coelho.

In DIÁRIO

Escola Gonçalves Zarco faz parceria com o CAB

A prova decorre na Escola Gonçalves Zarco no Funchal e envolve um total de 21 equipas. Quatro clubes são continentais e os restantes sete da Região, numa prova que termina na próxima quarta-feira.
Começa oficialmente hoje e prolonga-se até à próxima quarta-feira (dia 6) mais uma edição do Torneio Minicesto, que em 2011 decorrerá nas instalações da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no Funchal.
O Torneio conta com a presença de quatro clubes oriundos do vontinente (Grupo Desportivo Bolacesto; Atlético Clube Alfenense; Basquete Clube de Barcelos; Clube Desportivo da Póvoa), que se juntam a mais sete colectividades regionais, que competem habitualmente nas provas da Associação de Basquetebol da Madeira (ABM). A saber: ADR Água de Pena, CAB Madeira, CD Escola Francisco Franco, CF União, CDR Santanense, AD Galomar e CCD Hor´´arios do Funchal.
Ao todo, na edição deste ano do Torneio Minicesto estão envolvidas 21 equipas, num evento que, em seis dias, contará commuita competição nos escalões de Mini-10 e Mini-12 -masculinos e femininos -, além de um vasto programa social que visa “mostrar” alguns dos pontos turísticos da ilha da Madeira.
Ontem, ao longo do dia (parte da manhã e à tarde) chegaram à Região as equipas continentais, sendo que a noite foi reservada para o jantar com as diversas comitivas, ao que se se seguiram actividades lúdicas.

1.º dia “a sério”
Hoje, 1.º dia “a sério” do Torneio, haverá uma caminhada entre o Parque de Santa Catarina e os Jardins do Lido, numa actividade inserida no âmbito da Prevenção à Toxicodependência, sendo que todas as equipas participantes no evento devem estat concentradas a partir das 9h30.
A seguir ao almoço, das 14h30 às 19h00, o Torneio Minicesto tem a 1.ª jornada, finalizando-se o dia com mais actividades lúdicas. Já amanhã, a competição desportiva apenas acontece na parte da manhã (entre as 9h00 e as 13h00), sendo a parte da tarde livre para todos os participantes.

In Jornal da Madeira

Caetano pressiona com IRS

Deputado sugere agenda para a reunião de hoje entre Cavaco e Passos.
"O Presidente da República deverá alertar o primeiro-ministro para que resolva de imediato a situação das transferências em atraso dos 5% do IRS colectado nas regiões insulares". Quem o diz é o deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República, em jeito de sugestão de agenda da primeira reunião do Presidente da República com o novo primeiro-ministro, que terá lugar hoje.
Rui Caetano lembra que "a Lei das Finanças Locais define que um dos critérios para apoiar os municípios, proporcionando uma mais justa repartição dos recursos públicos, consiste em atribuir a cada um dos municípios 5% da taxa variável do IRS de modo a garantir uma melhor repartição dos recursos públicos", mas que isso deixou de ser feito para as câmaras municipais da Madeira e dos Açores, a partir de determinada altura determinada altura, em virtude de um entendimento do anterior Governo.

"Em virtude desta irregularidade do não cumprimento do Orçamento de Estado, o Governo da República acumula uma dívida aos municípios da Região Autónoma da Madeira na ordem dos 14 milhões de euros", recorda o socialista, sublinhando que na qualidade vereador na Câmara do Funchal esteve sempre do lado das autarquias nesta matéria.
PSD e CDS resolvem
Rui Caetano acredita que não há nenhuma razão para que este assunto não seja resolvido de imediato, já que "na legislatura anterior, o Orçamento de Estado foi aprovado com uma alteração proposta pelo PSD referente à transferência da participação variável dos 5% no IRS para os municípios das ilhas, com o apoio do CDS-PP, BE, PCP e 5 deputados do PS".
E, por isso, conclui Rui Caetano: "Como o actual Governo é do PSD e do CDS-PP, e como sempre defenderam que esta irregularidade deveria ser resolvida, o Presidente da República não deverá ter dificuldade em convencer o primeiro-ministro a pedir ao seu ministro das Finanças que autorize, de imediato, a transferência destas verbas".

In Diário

Caetano desafia Rodrigues a garantir novo hospital

Toma posse amanhã e escreve logo ao ministro da saúde para saber se há apoio.
O novo governo nacional ainda nem tomou posse e já é desafiado por três partidos a apoiar a construção de um novo hospital na Madeira, em vez da ampliação das actuais instalações. Pelo meio, o Governo Regional é pressionado também por três partidos para reconsiderar a decisão de abandonar o projecto de Santa Rita. Primeiro o PCP, depois o PP e agora o PS. Todos defendem o regresso a São Martinho e a candidatura da nova construção a Projecto de Interesse Comum, o que daria direito a verbas do Orçamento de Estado.
Com tanta unanimidade, Rui Caetano, que amanhã toma posse em Lisboa como deputado do PS-M, desafia José Manuel Rodrigues a garantir que o novo governo nacional vai mesmo apoiar a construção do novo hospital. É isso que os madeirenses querem saber, sublinha Caetano. E deixa a promessa de que mal tome posse vai escrever ao ministro da Saúde perguntando se tenciona ou não apoiar o novo hospital da Madeira. "O Governo da República terá de dizer se sim ou não. Não vamos andar aqui a brincar ao faz-de-conta, ou financiam ou não financiam". Feita a promessa, Caetano provoca o líder do CDS-PP/M e também deputado em Lisboa: "O sr. José Manuel Rodrigues poderá tentar esconder que está coligado ao PSD na República, mas nós vamos lembrando e informando os madeirenses".
Rui Caetano sugere a José Manuel Rodrigues que telefone "ao dr. Portas que, por sua vez, telefonará ao dr. Passos Coelho e a resposta será imediata" sobre as garantias de financiamento, diz ainda o vice-presidente socialista. Se a resposta for afirmativa, todos os partidos na Madeira devem, na Assembleia regional, forçar o Governo Regional a retomar o hospital em Santa Rita.

In Diário

AS PRIORIDADES DO PSD-M :'Ponta Oeste' recebe 7 milhões do P. Santo

GR arranja forma de pagar o campo de golfe da Ponta do Pargo, tirando à 'Sociedade' local. Vão ser sete milhões de euros transferidos para pagar o campo de golfe na Ponta do Pargo.
O Governo Regional introduziu uma nova estratégia na sua relação com as suas participadas Sociedades de Desenvolvimento, no caso as do Porto Santo e da Ponta do Oeste, uma vez que a primeira vai emprestar dinheiro à segunda. Vão ser sete milhões de euros que seguem directamente da conta da SD do Porto Santo para a SD da Zona Oeste da Madeira, que encaminhará essa verba para o projecto de construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo.
Segundo a resolução do GR, esta alteração de rumo do dinheiro para investimento avalizado para recurso ao crédito bancário, que tinham sido assinados a 30 de Outubro de 2007 com as quatro Sociedades de Desenvolvimento (incluindo a Metropolitana e do Norte) e a Madeira Parques Empresariais, justifica-se pela simples razão que os projectos previstos para o Porto Santo foram cancelados.
A "conjuntura económica que obrigou à revisão do plano de actividades da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A.", que recebera aval para recorrer ao crédito no valor de 7 milhões de euros, vê agora esse dinheiro transferido para a empresa 'irmã' que opera nos concelhos da Calheta, Ribeira Brava e Ponta do Sol.
Ora, recorrendo aos registos de aval de então (2007), a SD Ponta do Oeste recebeu uma autorização de ir à banca no valor de 36 milhões de euros (que passa para 43 milhões), valor que não chegou para reservar uns milhões para que a obra maior obra alguma vez realizada na freguesia da Ponta do Pargo do concelho da Calheta tivesse cabimento orçamental, obriga agora o GR a introduzir esta novidade porque o projecto do campo de golfe "ainda não dispõe de financiamento integral".
Entre os considerandos do documento, assinado pelo próprio presidente do Governo a 28 de Abril, destaca-se que o contrato prevê amortizações antecipadas do financiamento, apenas, após o final do período de carência (ou seja, após 2017)", que serão pagos aos bancos EFISA, S.A. e Infrastrutture Innovazione e Sviluppo S.p.A. (esta substituta do banco OPI, S.p.A. desde Janeiro de 2008), que concordaram com a transferência sem "alterar as condições de financiamento originais, muito favoráveis", garante.
Sem que a alteração implique qualquer nova disponibilização de fundos - na altura foram avales no valor de 125 milhões de euros - ou acréscimo das responsabilidades do capital avalizado, para o GR é fácil: sem novas obras no Porto Santo, as 'agulhas' voltam-se para a Ponta do Pargo, no extremo leste da ilha da Madeira.

In DIÁRIO

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Um escândalo! As prioridades do GR são os campos de golfe. Mais esbanjamento e desperdício!

Jacinto Serrão, presidente do PS-Madeira, defende que "GR deve pagar a guardas-nocturnos"

O líder socialista defende a utilização das verbas das multas de trânsito.
O PS-M defende que o Governo Regional deve assumir o pagamento dos custos com os guardas-nocturnos, utilizando para tal as receitas advindas do pagamento das multas de trânsito.
Uma medida defendida ontem pelo líder dos socialistas madeirenses, Jacinto Serrão, no decorrer de uma acção política na Camacha, uma localidade onde os guardas-nocturnos estão já a assegurar um serviço complementar de segurança.
Lembrando que a segurança deve ser assumida como garantia por parte do Estado, o líder regional do PS considera "injusto" que sejam os cidadãos a custearem os pagamentos dos guardas-nocturnos, como vem sucedendo actualmente. Até porque, sublinha, através do pagamento dos seus impostos "as pessoas já estão a contribuir para que o Estado, a Região, a Câmara Municipal garantam a segurança de pessoas e bens".
Nesse sentido, Jacinto Serrão lembra que o Governo Regional dispõe de "recursos financeiros provenientes das multas que a polícia cobra", que entram directamente nos cofres da Região e que devem servir para "custear estes meios complementares de segurança".
In DIÁRIO

PS propõe referendo sobre aterro - Escolha deverá ser entre cais junto ao aterro ou ampliação da pontinha

O Partido Socialista pretende que a Câmara do Funchal organize um referendo municipal sobre o futuro do aterro colocado junto ao cais da cidade, dando a possibilidade de a população escolher entre as duas soluções que estão em cima da mesa: a proposta do Governo Regional para a construção de um cais e outras alterações de fundo de toda a frente mar; ou a proposta da própria autarquia funchalense que defende o prolongamento do Molhe da Pontinha em 400 metros.

Esta proposta foi entregue pelo vereador Rui Caetano na última reunião camarária, realizada na passada quinta-feira. No entanto, a respectiva votação só acontecerá numa próxima reunião.
"A frente mar da cidade do Funchal é um bem intransmissível e inegociável, por isso defendemos que os funchalenses deverão ser chamados a participar de um modo activo e empenhado, manifestando a sua opinião de um modo objectivo, antes da decisão final dos governantes sobre o projecto", justificou o autarca socialista.
Governo não inspira confiança
Rui Caetano chama à atenção que está em causa o futuro estratégico da cidade e dá a entender que não é possível confiar no processo que está a ser conduzido pelo executivo madeirense.

"O processo de discussão pública que decorre não traz qualquer hipótese de alternativas. O que o Governo pretende é cumprir o requisito legal e pede sugestões para o seu projecto", aponta o mesmo autarca. Em alternativa, o representante socialista prefere realizar um referendo, com "debate alargado, confronto de propostas e ideias consistentes, o envolvimento dos funchalenses na discussão, com sessões de esclarecimento e depois chamá-los a participar na decisão entre as duas propostas existentes".
A terminar, Rui Caetano recorda que "o Governo Regional não tem demonstrado, ao longo dos anos, exemplos que garantam a fiabilidade do seu projecto", em termos de segurança das pessoas e de viabilidade económica. A este respeito, aponta o caso da marina do Lugar de Baixo.
In DIÁRIO

Pilar de Saramago - Pilar fala do escritor e do homem da crise e da Madeira. E ensina a ler Saramago

Entrevistada por Sandra Cardoso

Saramago, a Madeira e as Canárias. A crise económica portuguesa, que afinal "resulta de uma crise moral do Mundo". O papel do cidadão. O DIÁRIO à conversa com a mulher do Nobel da Literatura português, menos de um ano depois da sua morte.
A mulher que tornou José Saramago "mais acessível, mais aberto, capaz de derramar os sentimentos e de abandonar a sua habitual atitude de defesa". A descrição é de Violante Matos, a filha do escritor, sobre Pilar del Rio, a jornalista espanhola que partilhou com o escritor os últimos 24 anos e quatro dias de vida. Foi sua companheira, tradutora da obra para castelhano, secretária e militante nas convicções. Sempre sem deixar de parte o jornalismo, mesmo quando refugiados na inóspita ilha espanhola de Lanzarote. Nem os mais de 20 anos de idade que os separavam foi impeditivo para um história de amor imortalizada no documentário José & Pilar, de Miguel Gonçalves Mendes.
(...)
Activistas da liberdade?

Sim, mas não como entendem os neoliberais Da igualdade e da fraternidade, porque uma sem a outra são coxas. São valores fundamentais, mas falar deles nos dias de hoje é invulgar e pode parecer patético. Os neoliberais falam muito de liberdade, mas da liberdade deles próprios não a de quem trabalha para eles, não da liberdade de outros povos, de outras zonas do Mundo onde há escravos, porque isso traz-lhes benefícios e graças a isso podem viver uma vida esplêndida. Não se pode falar da liberdade, sem igualdade e fraternidade. Não quer dizer que tenhamos que ser todos os mesmos. Não podemos ser todos altos, loiros, magros e multimilionários, mas podemos ser iguais, uns com mais, outros com menos, uns altos e outros baixos, uns mais inteligentes que outros, uns mais cultos que outros, mas todos iguais.

Ninguém mais que ninguém. A não ser os cidadãos mais dos que os Governos, porque os cidadãos depositam a representação nos eleitos para que exerçam o acto de governar.

"Privatize-se tudo, privatize-se o mar e o céu, privatize-se a água e o ar, privatize-se a justiça e a lei, privatize-se a nuvem que passa, privatize-se o sonho, sobretudo se for diurno e de olhos abertos. E finalmente, para florão e remate de tanto privatizar, privatizem-se os Estados, entregue-se por uma vez a exploração deles a empresas privadas, mediante concurso internacional. Aí se encontra a salvação do mundo... e, já agora, privatize-se também a puta que os pariu a todos"

A luta por esses valores é um dos objectivos da Fundação José Saramago, a que preside?

Está nos nossos estatutos. Os valores cívicos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, não a declaração para ser dita em dias solenes, mas para levá-la à prática e de forma muito concreta, é para isso que começamos a caminhar. Será uma Fundação de discussão e de debate, de ideias, de valores, de actividade cultural, mas também de um posicionamento muito claro e nítido.

(...)

Uma entrevista a não perder no: DIÁRIO

Arquivamento do inquérito às mortes da catástrofe "é o culminar de um processo doloroso"

O secretário regional dos Assuntos Sociais da Madeira disse hoje que o arquivamento pelo Ministério Público do inquérito às mortes provocadas pelo temporal de 20 de Fevereiro "é o culminar de um processo doloroso para as famílias".
"É o culminar de um processo de um período de muito sofrimento e o Ministério Público trabalhou célere para bem das famílias que perderam os seus familiares", disse à agência Lusa Francisco Ramos.
O secretário regional adiantou que com o encerramento do inquérito, as famílias vão poder resolver "partilhas, receber os dividendos e as pensões" a que têm direito.
O jornal Público noticia hoje que o "Ministério Público, na investigação feita ao temporal de 20 de Fevereiro de 2010 na Madeira, não encontrou indícios que permitam imputar a morte de qualquer das 48 vítimas a acto humano, voluntário ou meramente negligente", acabando por concluir que todas as mortes resultaram de "causa natural".
"O procurador da República na Região ordenou assim o arquivamento do inquérito, sem desencadear qualquer procedimento criminal", refere o jornal.
O diário acrescenta que no "no despacho de arquivamento, o procurador da República coordenador na Madeira, Gonçalves Pereira, justifica que durante a investigação não foram recolhidos indícios do cometimento de qualquer ilícito criminal, de natureza pública, razão pela qual não determinou a extracção de qualquer certidão para procedimento criminal".
"Todas as mortes são de causa acidental, não podendo estabelecer-se qualquer nexo de causalidade entre comportamento humano, culposo ou doloso, e os resultados da morte verificados", diz ainda o relatório.
O temporal de 20 de Fevereiro causou 48 mortes e sete desaparecidos e 1.080 milhões de euros de prejuízos.

In DIÁRIO
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Na Madeira é sempre assim! Não há culpados, é um regime de inimputáveis crónicos! O tempo paga tudo! O governo aprova obras em zonas de risco e o tempo é que é o culpado, a Câmara autoriza e promove intervenções em zonas de risco e a culpa é do tempo. Os governantes não salvaguardam as pessoas e os seus bens, desprezam o risco iminente, em diversas zonas da Região, ocupam os leitos das ribeiras, alteram os seus percursos, reduzem as zonas de vazão e o tempo é que é o culpado.

Os madeirenses que não se deixem enganar por este poder de inimputáveis laranjas!

Escola Gonçalves Zarco vai ter compostor de lixo orgânico

No âmbito do projecto Eco-Escolas, a Secundária Gonçalves Zarco, através de um projecto desenvolvido por um grupo de alunos de 9.º ano e empenho de um encarregado de educação, vai construir um compostor definitivo de material orgânico proveniente dos jardins e da cozinha da nossa escola.

Segundo comunicado da direcção executiva da escola, liderada por Rui Caetano, vai construir "um compostor orgânico para ser utilizado depois como fertilizantes orgânicos ou húmus, nos nossos jardins e horta urbana, tendo como objectivo a melhoria das características dos solos sem causar prejuízos ou qualquer risco ao ambiente", explica. "Deste modo, conseguimos, por um lado, nutrir o solo e, por outro, reciclamos o lixo orgânico produzido na nossa escola", frisa ainda.

"O compostor será construído pelos funcionários da escola e o material foi cedido pela AFA (Avelino Farinha & Agrela)", numa parceria entre a Gonçalves Zarco e a referida empresa de construção civil. "Sem este apoio não seria possível concretizarmos este projecto importante do ponto de vista da educação ambiental", conclui. In DIÁRIO

POR PORTUGAL, OUTRO CANDIDATO DO PS A PRIMEIRO-MINISTRO

Portugal está a atravessar uma grave crise económica, financeira, social e cultural. Reconheço o esforço do primeiro-ministro do meu partido, José Sócrates, em tentar ajudar a reduzir os problemas dos portugueses, é verdade que a conjuntura internacional foi dramática para nós, contudo, não posso concordar com algumas das suas medidas políticas.

Sou dirigente do PS, mas não aceito o silêncio perante os erros cometidos pelo governo. No meu entender, em prol do PS, em prol do país, José Sócrates não deveria ser novamente candidato às próximas eleições legislativas nacionais.

O povo não acredita em Passos Coelho, o povo receia as políticas de direita do PSD. O líder do PSD vai terminar com a gratuitidade da saúde e da educação, o PSD vai acabar com o Estado Social,vai liberalizar os despedimentos e o povo está com medo. Depois do anúncio da demissão do governo, os PSDs só têm dito asneiras. Fazem a política da contradição e da hipocrisia.

Perante esta situação, acredito convictamente que, se o PS apresentasse um outro candidato, em vez de José Sócrates, um candidato credível, mobilizador e com ideias de esquerda, seria possível ganhar as próximas eleições legislativas nacionais.

Há quem esteja à espera da derrota do nosso secretário-geral, nas próximas eleições legislativas, para, nessa mesma noite, aparecerem nas televisões e nos dias seguintes escreverem e oferecerem-se para entrevistas nos jornais e revistas a criticar, a exigir responsabilidades e a pedir demissões.

Não obstante, agora estão calados ou encostam-se estrategicamente à recandidatura a primeiro-ministro. Assim, não credibilizamos a política nem os partidos, é preciso sentido de responsabilidade e coragem política. José Sócrates, pelo PS e pelo país, não deveria ser candidato!

Ambiciono um partido socialista que não abandone a sua matriz ideológica, quero um PS de causas sociais, um PS com ideias, propostas e linhas estratégicas na visão do socialismo democrático.

ESCOLA GONÇAVES ZARCO - Trazer as aves de volta aos meios urbanos

Alunos da Gonçalves Zarco colocaram abrigos para pássaros na mata da Nazaré

Com o intuito de sensibilizar para a conservação das espécies e dar as boas-vindas à Primavera, um grupo de alunos da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco desenvolveram, ontem à tarde, na Mata da Nazaré, uma actividade no âmbito da disciplina de Área de Projecto, colocando dez abrigos para pássaros nas árvores, de forma a que as aves possam fazer ninhos e regressar ao meio urbano.
O coordenador da Área de Projecto e do programa Eco-escolas na Gonçalves Zarco, José Manuel Silva, explicou que os abrigos foram realizados pelos alunos, que este projecto já está implementado nos jardins da escola, mas que sentiram a necessidade de transportá-lo para fora da comunidade escolar, de forma a chamar a atenção para esta causa. "Por que se trata de um meio urbano e devido a uma série de ruídos, as aves ausentaram-se desta localidade e cabe a nós, porque ocupamos o seu meio, dar-lhes as melhores condições possíveis para que, as que puderem, regressem aos jardins públicos e privados", afirmou, referindo que estes abrigos são uma boa forma de atingir esse objectivo.
O projecto já tem resultados práticos. Na escola, a ave que mais nidifica nas casas lá existentes é o melro preto. Esta iniciativa na Nazaré também não ficará por aqui, já que tencionam monitorizar a situação.
O vereador com o pelouro do Ambiente da CMF, Henrique Costa Neves, acompanhou de perto esta actividade dos alunos da Gonçalves Zarco e enalteceu a iniciativa, recordando a importância das aves, não só a nível estético, mas para o meio urbano, "no controlo que fazem sobre a natureza, integrado nas cadeias alimentares". "Estas aves urbanas consomem muitos insectos, fazem um controlo natural sobre os insectos, alguns dos quais que, se forem em excesso, são prejudiciais ao homem", explicou, referindo que a melhoria do habitat destas aves é importante "para a propagação e disseminação" dessas espécies.

In DIÁRIO

A nossa GONÇALVES ZARCO é a escola "MAIS 2010" do concurso do DIÁRIO e TSF

GANHAMOS! A nossa GONÇALVES ZARCO é a escola "MAIS 2010" do concurso do DIÁRIO e TSF.

Obrigado a todos os que votaram na nossa ESCOLA!

Na Gonçalves Zarco - Alunos concretizam livro 'Contos com pontos'

Fruto do trabalho do Clube de Português da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - que nasceu este ano lectivo -, foi lançado, ontem, o livro 'Contos com pontos', que congrega textos seleccionados de vários alunos da escola.
A responsável pelo clube, Magda Abreu, apontou que jovens de diversos anos participaram "com gosto" nesta iniciativa, que contou com a ajuda do escritor Viale Moutinho para a elaboração do prefácio e posterior apresentação da obra. "O balanço é positivo, os alunos ficaram maravilhados por verem este projecto que foi todo feito na escola, desde a edição, a gráfica e a escrita", focou, referindo que pretendem continuar com este projecto.
À margem da apresentação do livro, Viale Moutinho frisou que os contos têm "uma qualidade invulgar para a idade dos jovens". "São a promessa que de a ficção da Madeira não vai morrer", sublinhou.
In DIÁRIO

Semana das línguas na Gonçalves Zarco

Durante esta semana os alunos da Escola Gonçalves Zarco vão fazer parte de um conjunto de actividades no âmbito da Semana das Línguas, a fim de ficarem a par da importância que tem a língua estrangeira.

A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco iniciou ontem a Semana das Línguas, com a conferência “A importância das línguas no mundo actual”.
«Divulgar a importância de aprender o conhecimento pela língua estrangeira» é o objectivo desta desta iniciativa, segundo referiu o presidente do Conselho Executivo desta escola.
Rui Caetano fez notar que, num mundo global, as línguas estrangeiras são um veículo para encontrar uma saída, não só do ponto de vista académico, mas fundamentalmente do ponto de vista profissional.

«No mundo em que vivemos, o ir para um país estrangeiro e encontrar trabalho é cada vez mais recorrente», apontou, adiantando a este respeito a importância de os alunos tomarem consciência da importância de conhecer uma língua estrangeira, seja ela qual for.
O professor de línguas, João Coutinho, foi o orador da conferência que transmitiu aos alunos que todas as línguas são importantes mas são, ao mesmo tempo, «efémeras» pois. «O Império Romano conquistou quase toda a Europa , mas não se fala latim em lado nenhum», exemplificou, acrescento que, por outro lado, «Portugal, pequenino, em 500 anos conseguiu espalhar o português pelo mundo».
No entanto, defende que nestas questões da língua há que ser prático, pois «o mundo hoje é feito de globalização e não é cada um fechar-se na sua aldeia, na sua língua».
Aos jovens deixou um conselho: Apostar sempre na aprendizagem das línguas e não se limitarem às línguas que todos sabem, por que acabam por ser os que não têm mercado».

In JM

Perto de 460 mil portugueses perderam abono de família no último ano

Cerca de 460 mil portugueses perderam o abono de família em janeiro face ao mesmo mês de 2010, o que representa uma quebra de aproximadamente 27% no último ano, segundo dados hoje divulgados pela Segurança Social.
Também em janeiro, 125 mil pessoas perderam esta prestação social face a dezembro, uma quebra de 9 por cento face ao mês passado, em que havia 1.379.076 beneficiários.
Os dados hoje divulgados apontam para a segunda maior quebra verificada nos últimos meses: a primeira grande quebra de 2010 registou-se em novembro, mês em que perto de 385 mil beneficiários perderam esta regalia social, com a eliminação dos dois últimos escalões da prestação e do pagamento adicional de 25% a famílias com rendimentos mais baixos.
Apesar de a lei de condição de recursos ter entrado em vigor em agosto do ano passado, somente em janeiro deste ano as famílias sentiram as alterações nos rendimentos, tendo o Governo já avançado com uma estimativa de corte.
Das 823 mil prestações (referentes a subsídio social de desemprego, Rendimento Social de Inserção e abono de família) que contam para reavaliação de recursos, deverão ser cortadas 83.500, 90% das quais referentes ao abono de família, estima o Executivo.

In Diário

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Quero um Partido Socialista que defenda os direitos sociais e garanta os postos de trabalho. Ambiciono um governo que promova a justiça social, um governo que acabe com os gastos desnecessários.