Vereador do PS na câmara do Funchal disposto a subscrever acção contra Governo da República. Em contrapartida Rui Caetano quer que Miguel Albuquerque proceda da mesma forma em relação ao executivo regional

O vereador do PS na câmara do Funchal garantiu hoje estar disposto a subscrever a acção judicial do município contra o Governo da República exigindo as transferências do IRS, desde que proceda da mesma forma nas dívidas do executivo madeirense.

Em conferência de imprensa na praça do município, Rui Caetano comentava o anúncio feito quinta feira pelo responsável da câmara do Funchal, Miguel Albuquerque, de que a autarquia decidiu interpor uma acção judicial pelo facto de o Governo da República não transferir desde Março de 2009 os duodécimos a que o município tem direito do IRS, o que corresponde a mais de 5 milhões de euros.

Rui Caetano destacou que este compromisso do Governo central representa 'um apoio a mais, visto que os impostos que os madeirenses pagam ficam na Madeira'.

'Estamos completamente de acordo e estou disponível para subscrever a acção mesmo contra o Governo do meu partido, desde que esteja em causa o cumprimento do Orçamento de Estado e desde que Miguel Albuquerque tenha o mesmo comportamento em relação ao governo regional', disse.

Mencionou que a falta de cumprimento das promessas do executivo madeirense em relação à câmara do Funchal representa cerca de 3,5 milhões de euros, apontando: 'ainda não vi Miguel Albuquerque mostrar o seu desagrado' neste caso.

Rui Caetano salientou ainda que o Governo Regional também não tem cumprido os contractos-programa celebrados com as autarquias do arquipélago desde 2002, sendo que dos 40 milhões acordados apenas metade foram transferidos.

Para o vereador socialista, esta postura do presidente do município revela 'falta de coerência política, sendo uma atitude em que se serve da câmara como arma de arremesso',

Anunciou que vai escrever ao Presidente da República a denunciar a dívida do Governo Regional à câmara do Funchal.

'Se até final deste mês Miguel Albuquerque não fizer uma acção judicial contra o Governo Regional irei assumir esse compromisso com os funchalenses, de fazer uma queixa porque o executivo madeirense não cumpre a lei, não paga os seus calotes e está a prejudicar o orçamento da câmara municipal do Funchal', garantiu Rui Caetano.

Ler mais em: http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/210779-vereador-do-ps-na-camara-do-funchal-disposto-a-subscrever-accao-contra-g

 

CMF e as dívidas da água. Continuando a apresentar o balanço do meu mandato de vereador na Câmara Municipal do Funchal, considerei pertinente lembrar hoje a minha intervenção sobre as dívidas do IDRAM à CMF, em 2010. Alertei para os 2,5 milhões de euros de dívida de água, mais os juros de mora, para a inércia da autarquia e para a forma como esconderam essas dívidas. Torna-se pertinente relevar que, nesta época, a Câmara não cortou a água ao IDRAM. Pois...pois... - Conf imprensa Rui Caetano, Dívidas à CMF, 11-6-2010

PS-M quer câmaras envolvidas na elaboração dos POOC´s

A minha proposta apresentada e aprovada por unanimidade na CMF, em 2010, sobre o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

"PS quer poder local a intervir na Orla Costeira

Rui Caetano, vereador do PS, vai entregar na Câmara Municipal do Funchal uma proposta de resolução propondo que aquela autarquia recomende ao Governo Regional que, antes de concluir, discutir, apresentar e aprovar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, crie um novo enquadramento legislativo de âmbito regional, de modo a que as autarquias locais, no contexto insular, tenham poderes de intervenção, directa e indirecta, nas áreas costeiras.

Entende o PS que esta seria uma forma de considerar um modelo de poder local mais autónomo e uma participação mais activa das Câmaras no ordenamento da orla costeira, modernização e desenvolvimento da Região.

Na proposta, Rui Caetano diz mesmo que "com os POOC aprovados, teremos as garantias necessárias de que haverá critérios mais rigorosos para a utilização da orla costeira, bem como para o uso de fins específicos do domínio público marítimo, por parte de entidades públicas ou privadas". Uma forma de melhor preservar as áreas protegidas, a beleza paisagística e os acessos ao mar, "oferecendo aos funchalenses a integridade do equilíbrio ambiental da nossa cidade".

"Defendemos a aprovação dos POOC não para impedir qualquer construção na orla costeira, mas para que essas construções respeitem os princípios da qualidade ambiental, as regras de ordenamento do território e as directivas definidas pelo referido Plano", refere a proposta, a qual não deixa de recordar que a Madeira é, neste momento, a única região do país com os POOC por aprovar.

Rui Caetano entende que em matéria da orla costeira, em vez de andar a acusar e a falar dos erros cometidos, o importante é olhar para o presente e para o futuro. "Precisamos de encontrar soluções e medidas alternativas que tenham como propósito corrigir todos erros cometidos, que ainda sejam possíveis corrigir, e evitar que outros voltem a ocorrer", sublinha.

Deste modo, sustenta que a orla costeira não pode continuar ao sabor dos caprichos, e defende, por isso, "propostas construtivas credíveis e viáveis"."No meu entender, esta proposta tem todo o sentido estratégico porque vem, por um lado, integrar o poder local no âmago das decisões sobre a orla costeira, o que até agora nunca aconteceu, e, por outro, vem também proporcionar ao governo regional uma maior capacidade de decisão sobre a nossa costa, embora com responsabilidades repartidas", salienta.

Outra das coisas que destaca é o facto da legislação actual dos POOC's não diferenciar as regiões insulares do restante continente. "Como sabemos, as nossas especificidades de ilhéus são completamente diferentes e essa diferença tem de ser respeitada. A nossa realidade é completamente diferente e temos que adaptar estes planos aos nossos interesses. Com esta proposta, reforçamos também a nossa autonomia", vincou".

VER no Diário: http://www.dnoticias.pt/impressa/diario/221434/politica/221464-ps-quer-poder-local-a-intervir-na-orla-costeira

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O vereador do PS na Câmara do Funchal defendeu hoje que o município da capital madeirense deve sugerir ao Governo Regional um novo enquadramento legislativo para dotar os concelhos de Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

Rui Caetano falava numa conferência de imprensa junto ao parque de estacionamento da Praia Formosa, sobre o facto da "Madeira ser a única região do país que não tem os POOC's aprovados".

O autarca salientou que aqueles planos são "documentos estratégicos para definir a preservação das mais-valias e potencialidades da orla costeira e proteger o ambiente de construção e desenvolvimento desordenados".

"Caetano sublinhou que, dada a importância deste tipo de documento, "é fundamental a participação das câmaras municipais na definição do que pretendem para a orla costeira", visto conhecerem melhor a realidade de cada um dos concelhos.

O socialista referiu ter apresentado no município do Funchal uma proposta, "que foi aprovada por unanimidade, que pretende fazer com que a Câmara Municipal faça tudo o que for possível para que o Governo Regional crie um novo enquadramento legislativo regional para os POOC´s".

Adiantou que esta medida permitirá "abrir as portas" para as câmaras participarem "não só na elaboração destes planos, mas também nos órgãos de decisão para a orla costeira".

"Não podemos aceitar que a Câmara Municipal não possa ter uma palavra sobre o que querem para os concelhos", disse.

O autarca sublinhou que esta participação é "fundamental para aprofundamento da autonomia do poder local", constituindo também a atribuição de "novas responsabilidades na definição das linhas estratégicas".

Realçou que as câmaras deverão ter uma participação "activa, interventiva e decisória", o que permitirá uma convergência e adequação das políticas de desenvolvimento traçadas pelas câmaras e Governo Regional".

Uma intervenção em defesa da Orla Costeira em junho de 2010. A exigir também a intervenção da AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira nesta matéria tão importante e estratégica. Conf imprensa Rui Caetano, POOC, 12-6-2010

Plano Operacional Municipal contra incêndios

Em 2010, apresentei na Câmara uma proposta que sugeria uma outra estratégia de prevenção contra incêndios, proponha a criação de um Plano Operacional Municipal contra incêndios. Pode ser ouvida também aqui, embora já na qualidade de coordenador autárquico do PS.

"O vereador no município do Funchal e vice presidente do PS-M anunciou que vai apresentar hoje em reunião camarária uma proposta de criação de um plano municipal de prevenção para defender a floresta contra os incêndios.

Rui Caetano falava numa conferência de imprensa antes da sessão de câmara e em frente ao edifício da autarquia da capital madeirense.

O autarca adiantou que o objectivo seria adaptar ao concelho do Funchal legislação nacional existente nesta matéria.

Rui Caetano reconheceu ainda a importância do "trabalho" e "esforço" feito pelos actuais responsáveis da câmara do Funchal na reflorestação das serras do concelho.

"Mas ainda não ouvimos, paralelamente a este esforço a apresentação de um plano de prevenção da que ainda existe e da área que vai ser reflorestada", declarou.

O dirigente socialista defendeu que este plano deverá ser elaborado pelos técnicos da Câmara Municipal do Funchal, "em parceria com Governo Regional e ouvindo a sociedade, técnicos, especialistas e estudiosos" com conhecimentos reconhecidos nesta matéria.

"É necessário um plano eficaz que venha defender as florestas, prevenir e apresentar estratégias de combate a incêndios", sublinhou Rui Caetano.

Realçou que a câmara do Funchal deve ter "maior preocupação em ouvir os outros", pois as últimas tragédias mostraram que a "politica de governar só não tem trazido resultados positivos"

http://www.dnoticias.pt/actualidade/politica/225528-ps-defende-plano-de-prevencao-para-defender-floresta-dos-incendios

Balanço do mandato de vereador na Câmara Municipal do Funchal - 2009-2013

A partir de hoje e por etapas, irei fazer um balanço do meu mandato de vereador na Câmara Municipal do Funchal, eleito em outubro de 2009, nas listas do Partido Socialista. Optei por utilizar esta rede social, porque sim! É um dos meus cantinhos especiais onde faço citações, sugiro músicas, canções, leituras e manifesto algumas das minhas revoltas, alguns descontentamentos e muitos contentamentos. Aqui, escrevo pensamentos, faço apreciações sobre assuntos importantes, profundos ou banais, partilho algumas das minhas opiniões sobre questões de política económica, educativa, social, cultural, desportiva e partidária e é neste espaço online que vou apresentar o meu trabalho autárquico deste mandato que termina.
Enquanto vereador e militante, com orgulho, do Partido Socialista, um partido de alternativa ao poder que promove os ideais do socialismo democrático, procurei defender os interesses coletivos da cidade e dos munícipes, o melhor possível. Assumi uma estratégia política de combate pelas ideias, pelo confronto de propostas e pela defesa de políticas que viessem responder às necessidades reais dos funchalenses.Enquanto vereador e militante, com orgulho, do Partido Socialista, um partido de alternativa ao poder que promove os ideais do socialismo democrático, procurei defender os interesses coletivos da cidade e dos munícipes, o melhor possível. Assumi uma estratégia política de combate pelas ideias, pelo confronto de propostas e pela defesa de políticas que viessem responder às necessidades reais dos funchalenses.

Rui Nepomuceno adere ao Movimento Madeira-Autonomia

Movimento tenta demonstrar-se apartidário com aderentes de diferentes origens.

É a tentativa de deixar claro que o Movimento Madeira-Autonomia é apartidário. Os dirigentes do movimento divulgam os nomes de mais alguns aderentes ao projecto, pessoas de diferentes origens e conotações partidárias.
Um dos nomes mais sonantes que aceitou o convite para integrar o movimento é Rui Nepomuceno, histórico militante do Partido Comunista Português.
Com conotação partidária, aparece também Cláudio Pestana que, depois de ser dirigente da juventude do Bloco de Esquerda, agora está envolvido no projecto de José Manuel Coelho e do Partido Trabalhista Português.
Sónia Almada, mulher de Roberto Almada, dirigente do BE, também assume a sua pertença ao Madeira Autonomia, assim como Gonçalo Nuno Santos, assessor de imprensa do CDS.
Há ainda um conjunto de pessoas sem conotação partidária óbvia, mas que também dão a ideia de uma participação socialmente alargada: José Casimiro Pereira - oficial de justiça; Pedro Miguel Luís Dinis - oficial de justiça; Fernando Jorge Mourão Braga - oficial de justiça; Teresa Jesus Pestana Marcos - professora; Ângela Maria Gomes Ferreira de Sousa - técnica administrativa; Filipe Pinto - operador de telemóveis.
O Madeira-Autonomia assume-se como um movimento que pretende defender as causas autonómicas, sem se substituir aos partidos. Nasceu há alguns meses, ainda que não tenha existência formal.
Mesmo assim tem vindo a realizar algumas iniciativas para se dar a conhecer, como a divulgação de um manifesto ou uma audiência com o Representante da República para a Madeira - Ireneu Barreto.
São os primeiros rostos do movimento: Rui Caetano; Miguel Fonseca e Aires Pedro.

In DIÁRIO

A Escola e os alunos com fome

A sociedade contemporânea exige, cada vez mais,às escolas novas formas de estar e de olhar o mundo,não só porqueos seus desafios se renovam todos os dias, como os seus paradigmas também estão em fase de mudança. Nada é constante, o estudo, a aprendizagem, o emprego, o conceito da carreira profissional, os horários de trabalho, a precariedade, os despedimentos, a família, isto é, tudo se alterou.
Esta dinâmica da nossa sociedade, a transbordar informação e tecnologias e coma era digital a invadir as nossas vidas,exige que os alunos construam de forma diferente do tradicionalo seu próprio conhecimento, o seu saber e nunca abandonem a forte vontade para adquirirem as competências necessárias para atingirem o sucesso académico e profissional.

A escola, por sua vez, tem de ser capaz de ensinar os alunos a pensar melhor, a refletir, a reinventar cada situação, a serem autodidatas, a tomarem opções, a assumirem um espírito crítico, a enfrentarem as transformações do mundo como uma etapa normal do desenvolvimento, todavia, hoje, esta tarefa esbarra com uma dura realidade que se chama fome. Fome com duas faces: uma envergonhada, escondida atrás de um olhar triste e de uma dor constante no estômago, e outra mais visível!
A escola assume assim uma nova e importante função social. Continua a ensinar conteúdos programáticos, a passar valores, a gerir conflitos sociais e a resolver os mais diversos problemas disciplinares, sem dúvida, mas, por força das circunstâncias, juntou agora aos seus objetivosa necessidade de encontrar os meios suficientes para diminuir a fome entre muitos dos seus alunos.

Em algumas situações, a escola significa o último recurso para estas crianças e jovens.

Os resultados que a escola tem atingido nesta matériasó têm sido possíveis porque existem professores solidários, verdadeiros profissionais que juntamente com algumas instituições procuram ajudar a garantir parte das necessidades básicas dos seus alunos.

OPINIÃO publicada: In DIÁRIO

Escola Gonçalves Zarco ajuda a encontrar emprego - UNIVA-ZARCO

A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco dispõe de uma Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA), organização acreditada pelo Instituto de Emprego da Madeira, que tem como objectivos principais garantir o acolhimento, a informação e a orientação profissional, bem como o apoio e o acompanhamento dos jovens, alunos ou familiares de alunos em experiências no mundo do trabalho e na procura de uma formação ou de emprego. Com 200 inscritos, através da UNIVA-Zarco, 10 % já conseguiram emprego e 23% formação.
A maioria dos inscritos é do sexo feminino, em idade adulta e com fracas habilitações académicas. Segundo o presidente do conselho executivo da escola, Rui Caetano, esta unidade tem desenvolvido a sua intervenção "no apoio directo aos alunos em fase de transição para a vida activa, bem como aos seus familiares, recolhendo e divulgando propostas e ofertas de emprego, estágios e possibilidades de formação profissional". "O trabalho da UNIVA- Zarco incide ainda na promoção, integração e encaminhamento profissional dos jovens, fomentando no indivíduo o desenvolvimento de técnicas de procura activa de emprego, a qualificação e o empreendedorismo", frisou, salientando que também apoia as empresas na selecção de colaboradores, realizando também sessões individuais e colectivas sobre procura activa de emprego.
"O trabalho tem sido bastante positivo em termos de abertura da escola à sociedade e à sua integração na realidade dos nossos alunos", sublinhou, precisando que "as dinâmicas desenvolvidas conseguem encaminhar centenas de famílias em situação de desemprego à escola, havendo uma excelente interacção entre a UNIVA-Zarco e a comunidade educativa e garantindo uma intervenção partilhada, com resultados evidentes".
In DIÁRIO

Na Gonçalves Zarco - Recolha selectiva ajuda a financiar escola pública - Por cada quilo de material entregue serão pagos cinco cêntimos

Depois do protocolo com o BANIF e os quatro mil euros para o fundo escolar, a Escola Gonçalves Zarco prepara-se para assinar nova parceria, desta vez com uma empresa de recolha de material eléctrico. A escola compromete-se a recolher velhos electrodomésticos e a empresa paga por cada quilo cinco cêntimos.
O contrato de cooperação entre a escola e a empresa - uma firma do continente - deverá ser assinado no fim do mês e é mais uma forma de conseguir as receitas que, neste momento, não existem na Secretaria Regional de Educação. "Este é um excelente acordo e é, uma vez mais, uma alternativa aos problemas financeiros". O contrato está já acertado, mas os responsáveis pela empresa só poderão estar na Madeira no fim de Janeiro.
Rui Caetano, o director da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, explica que este protocolo tem, além dos cinco cêntimos por cada quilo de material eléctrico recolhido, tem um lado educativo, promove também as boas práticas ambientais e apela à recolha selectiva de resíduos. "Vamos lançar uma grande campanha, vamos envolver toda a comunidade educativa neste projecto e apelar às pessoas para entregar os velhos electrodomésticos - fogões, frigoríficos, televisões - no âmbito desta campanha".
Em vez de ficarem parados, os órgãos de gestão da escola, que têm autonomia para isso, foram à procura de alternativas para financiar os projectos. A ideia é garantir verbas que permitam à escola manter o nível de educação. Tal como os quatro mil euros do BANIF, este dinheiro será colocado no fundo escolar e deverá servir para financiar as actividades directamente relacionadas com os alunos.
O director da Escola Gonçalves Zarco refere que, com esta campanha de um quilo de material eléctrico por cinco cêntimos e com o protocolo assinado já com o BANIF, o estabelecimento tentará contornar a grave situação de aperto orçamental que se vive no sector público da Região. O importante, explica, "é não ficar parado à espera que alguém resolva o problema".
Protocolo com o Banif: apoio de 4 mil euros O protocolo assinado ontem manhã entre a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco e o BANIF irá assegurar uma receita de quatro mil euros à escola. O dinheiro vai para o fundo escolar e irá garantir o pagamento de material necessário ao funcionamento e ao projecto educativo. Rui Caetano, o director, explica que, além desta verba, o BANIF irá entrar também com esferográficas, papel e capas.
Para a escola, esta é uma forma de contornar as dificuldades financeiras e o aperto que se vive em termos orçamentais; para o BANIF este protocolo integra o projecto de responsabilidade social. Ricardo Pestana, o representante do banco na assinatura do protocolo, explicou que a Gonçalves Zarco é a sexta escola a receber apoio. Na prática, o BANIF entra com quatro mil euros e a escola coloca as contas neste banco e abre o espaço para a promoção dos produtos do BANIF.
Segundo Rui Caetano, esta é uma forma de manter o projecto educativo da escola de pé. "Devemos procurar alternativas, não podemos ficar parados", sublinhou. O apoio é, na prática, feito em troca de publicidade autorizada no recinto escolar, da transferência das contas das escola para a instituição bancária. Os professores e os funcionários são livres de manter as contas onde as têm, mas o BANIF terá agora tratamento preferencial na Gonçalves Zarco.

In Diário

Projecto contra 'bullying' é para continuar na Gonçalves Zarco

A escola Gonçalves Zarco lançou um projecto, no início do ano lectivo passado, com o propósito de intervir, de modo eficaz, no combate ao 'bullying'. Neste contexto, um grupo de nove alunos da escola está a desenvolver, desde aí, a campanha 'Anti-Bullying: bully don't do it', que tencionam passar para outros estudantes no próximo ano.
Este projecto foi elaborado em parceria com o Centro de Segurança Social da Madeira e o Centro Comunitário de São Martinho, com a Fundação da Juventude. Depois de terem frequentado uma formação que durou uma semana, na sala de formação do centro comunitário, sobre diversas vertentes, organizaram e dinamizaram na escola um vasto conjunto de actividades, como sessões informativas para os alunos e professores, a criação de uma página no Facebook e de um folheto informativo.
Para o ano lectivo em curso, além de continuarem com a intervenção e com as sessões de informação e debate, já foi lançado um concurso de banda desenhada, com o objectivo de sensibilizar a comunidade escolar. Contudo, pretendem ainda realizar um intercâmbio com outro grupo de jovens que esteja também a trabalhar estas questões, no âmbito de uma eventual candidatura ao programa 'Juventude em Acção'. Outro objectivo consiste na formação de uma nova equipa de alunos que possa dar continuidade ao projecto no próximo ano lectivo, uma vez que a maioria da equipa actual frequenta o 12.º ano.

In DIÁRIO