domingo, 31 de outubro de 2010

José Tolentino Mendonça - Uma grande viagem começa por um só passo: A janela

Vi há uns anos na Casa Goethe, em Frankfurt, uma imagem que me tem acompanhado. É uma aguarela de J.H.W. Tischbein que representa Goethe na sua residência romana, situada na conhecida Via del Corso. Vemo-lo de costas, a partir do interior da casa, trajado com a informalidade das horas domésticas. E está à janela.
Na verdade, esgueira o corpo e a curiosidade por meia janela apenas. Mas mesmo meia janela, por vezes, é como se fosse o mundo todo. Gosto daquela mistura de descontracção e atenção que atravessa a sua figura, daquele estar debruçado (dir-se-ia mergulhado) para uma coisa que só ele vê. Gosto da luz azulada ou branca desse exterior, talvez a luz de uma manhã já alta. Teixeira de Pascoaes escreveu: «Ai, se não fosse a névoa da manhã/ E a velhinha janela onde me vou/ Debruçar para ouvir a voz das cousas,/ Eu não era o que sou».
Eu sei que isso é verdade. Quando fecho os olhos e penso nas janelas que frequentei (nas janelas da infância e da adolescência, donde o visível se avista com um intacto esplendor; nas janelas da vida adulta; nas janelas de lugares próximos ou distantes; nas janelas de passagem; nas janelas fechadas contra a noite ou para ela abertas, numa espécie de silêncio ou súplica…), reconheço a certeza do verso de Pascoaes: «eu não era o que sou».
As janelas exteriores são símbolo da abertura interior. Uma janela é uma sugestão. Em si mesma pode até não significar nada de especial. Especial é o que ela desencadeia, trazendo-nos e levando-nos para lá dos nossos pontos de vista, deslocando os nossos patamares, alargando o nosso campo de visão. Fernando Pessoa explica isso muito bem:
«Não basta abrir a janela
Para ver os campos e o rio.
Não é bastante não ser cego
Para ver as árvores e as flores.
É preciso também não ter filosofia nenhuma.
Com filosofia não há árvores: há ideias apenas.
Há só cada um de nós, como uma cave…».
Sempre entendi este «não ter filosofia nenhuma» como um apelo a não sobrepormos os nossos pré-conceitos e os nossos pré-juízos à contemplação da realidade em si. Há uma disponibilidade autêntica que precisamos de adquirir para olhar o mundo e nos olharmos, inclusive, a nós próprios. Para isso «Não basta abrir a janela»: é necessário abrir o coração.
No diário de Paul Claudel há esta frase interessante: «A vida espiritual não é uma questão de portas, mas de janelas». De facto, a grande recomendação que, por exemplo, os monges fazem é a do permanecer na sua cela (isto é, no seu território interior).
Como qualquer planta, também nós resistimos mal a contínuas transplantações. Precisamos de raiz, de âncora, de terra estável que sustente a nossa maturação… Acho que isso é a porta. A janela é outra coisa: é a quotidiana necessidade de abrir a vida, nem que seja por um segundo, e deixar entrar o imprevisível de Deus.

Pais chumbam bandeiras na educação deixadas a meio

Professores acompanham encarregados de educação nas críticas ao ministério.
Pais e professores dão nota negativa a algumas das bandeiras do Ministério da Educação (ME). Estudo Acompanhado e Área Projecto deixados a meio, a continuidade da formação cívica questionada, professores colocados nas escolas apenas por quatro anos e o reordenamento da rede escolar são as medidas mais criticadas.
"O que precisamos é de bandeiras que sejam concretizadas e continuadas", defende o secretário-geral da Federação Nacional de Educação. Para João Dias da Silva, "há no nosso país um certo sentimento autofágico". E justifica: "Achamos sempre que estamos a fazer a última moda e que é melhor do que a anterior." Algo que é visível, por exemplo, na criação das áreas curriculares não disciplinares de Estudo Acompanhado, Área Projecto e Formação Cívica.
"A redução das aulas de 50 para 45 minutos, criando estas áreas transversais, foi uma invenção da secretária de Estado da Educação de António Guterres, Ana Benavente", recorda Dias da Silva, frisando que a FNE sempre se opôs a esta decisão. "Agora acaba-se com elas sem se saber o que vai acontecer a esses períodos", adianta. No caso da Área Projecto, a disciplina pesava na classificação final do aluno e podia ditar a sua retenção em caso de negativa.
O presidente da Confap traça duras críticas ao fim do Estudo Acompanhado e da Área Projecto, mas recorda que "os projectos estão a correr e mesmo que o Orçamento seja aprovado, isso só se aplicará no próximo ano lectivo". "Agora esses créditos de horas serão geridos pelas escolas, seja para acompanhar o estudo, seja para os projectos ou até para formar alunos", frisa. Porém, Albino Almeida não deixa de criticar o "corte cego" nos orçamentos das escolas, devido à interferência do Ministério das Finanças.

Corte que leva o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa a duvidar que "o Ministério da Educação tenha responsabilidade na definição do seu orçamento para 2011". "Isto leva a um corte muito grande do número de professores no próximo ano lectivo, mas não só", diz António Avelãs, que garante que, com o fim dessas disciplinas, "também os horários dos bibliotecários das escolas será reduzido".
António Avelãs acredita mesmo que com estas alterações e com as reduções salariais por via do Orçamento do Estado, o ME conseguirá reduzir despesa por outra via. "Achamos que um número significativo de professores vai pedir a reforma antecipada, o que vai levar a um aumento do número de docentes contratados", salienta.
Também crítica é a decisão de reorganizar a rede escolar. "É uma medida meramente economicista e devia ser assumida como tal", defende António Avelãs, frisando que a criação de mega-agrupamentos não pode ter na sua génese objectivos pedagógicos. Já o presidente da Confap defende que "o Governo colocou sérios entraves na concretização da medida porque colocou um limite de 3000 alunos por agrupamento".

In DN

CRISTIANO RONALDO continua em GRANDE


Falar de pobreza - Entrevista a Alfredo Bruto da Costa

Quando falamos de pobreza falamos do quê? Quando falo de pobreza falo no sentido seguinte: A pobreza tem duas componentes. Por um lado implica uma situação de privação, em que as pessoas não têm as suas necessidades humanas básicas satisfeitas. E necessidades humanas básicas não são só materiais, são culturais, são sociais, são espirituais.
Mas é preciso que essa situação de carência seja devida a falta de recursos. Porque se não for devido à falta de recursos, o problema não representa um problema de pobreza mas um problema social, que até pode ser grave, mas não é pobreza. Daí que eu diga que a luta contra a pobreza tem de resolver dois problemas: O problema da privação (uma pessoa que não tem para comer, tem que ter para comer), sob o signo da emergência.
Mas, além disso, tem que ajudar a pessoa a conquistar a sua autonomia financeira, a sua autonomia em matéria de recursos. Senão a pessoa fica eternamente dependente de meios extraordinários e isso não é libertá-la da pobreza. A pessoa só fica liberta da pobreza quando tem meios próprios para viver como as outras pessoas.
In DIÁRIO

sábado, 30 de outubro de 2010

NEW SONG 2010 - Westlife - As love is my witness [Lyrics Video]

A derrocada do cimento - Desaba o betão levantado na 'Madeira nova'. Mas a argamassa mental resiste

Por Luís Calisto

Se as falências de empresas ocorressem com cerimónia fúnebre, a 'Madeira nova' andaria todos os dias de luto e os cangalheiros refulgiriam como novos-ricos da crise. Já longe dos empreendimentos megalómanos inaugurados com muita espetada, americano e discursos a esmagar os 'inimigos do desenvolvimento', chefe e sagitários do regime deveriam comparecer agora ao funeral de cada 'obra feita'. Com obrigação de carpir o conhecido discurso verborreico no elogio fúnebre à 'obra' finada.
O eleiçoeirismo de 30 anos só poderia levar ao velório que serve de transição para um período de nojo financeiro capaz de deprimir várias gerações do futuro.
Por enterrar apodrecem entretanto projectos da 'Madeira nova' que não atingiram o estatuto de 'obra feita', tendo-se extinto antes da gloriosa inauguração.
O Minas Gerais vai abaixo. Aplausos. Insinua-se o derrube de um triste mamarracho. Mas o povo inocente que vá abrindo mais furos no cinto da miséria. Governo, câmara e promotores da obra planearam e fabricaram tal 'elefante'. Mas, depois de longa polémica, ei-los que agitam a demolição. Alguém prestará contas? O diabólico prédio não trepou com autorização oficial? Os promotores não construíram acima do estipulado? Bom, escuso cansar o raciocínio. Não há culpados. A sentença repete-se: tubarões erram, o povo paga.
A conta não poupará sequer os 'inimigos da Madeira' sempre críticos daquela preciosidade. Quanto aos 'amigos da Madeira' - governantes, autarcas e promotores -, saem incólumes do esbanjamento. Paira até sobre a estátua do Infante o espectro de uma depravada indemnização.
Peculiaridades do regime laranja, herdeiro de 1926. Os barões da nota arriscam. Se resultar, dilatam a fortuna. Se falhar, paga o povo.
Generaliza-se a derrocada do jardineirismo cimentado. Desponta à evidência o rotundo fracasso de políticas sociais, económicas e financeiras loucas, sem ponta de sustentação.
Hotéis inaugurados a preceito, com discursos politiqueiros, caem hoje nas mãos dos bancos credores. Rua das Pretas, Rua dos Tanoeiros, Carreira, tantas outras de passado comercial glorioso, desenham a carvão uma capital fantasmagórica de montras forradas a papel de jornal crestado. Máquinas e camiões pastam nos estaleiros desactivados e em baldios. Construções inacabadas de cavername exposto jazem morbidamente em plena zona hoteleira.
O apregoado esplendor desenvolvimentista dá lugar a um montão de vigas e jactâncias encarquilhadas. A marina lá para oeste. Fóruns megalómanos como o de Machico onde funciona talvez um cabeleireiro. Ou o da Boaventura-Santa Cruz, com meia dúzia de automóveis nos parques e, que se veja, um ou dois cafés às moscas. Paga o povo.
Centros cívicos desproporcionais penam inactivos. Paga o povo.
Estádios e pavilhões em freguesias a dez minutos umas das outras - paga o povo.
Paga o povo porque alguém já recebeu. E a factura mais dolorosa ainda vem a caminho.
Quem se lembra de inaugurações pomposas em parques industriais lançados para pasto de cabras? Paga o povo.
Arrasa toda uma História a política errada para o desporto lançada com a usurpação governamental de dois grandes clubes, que com o suor dos seus sócios e o arrojo dos dirigentes haviam atingido brilhantemente o topo do futebol nacional. O regresso aos regionais de dezenas de clubes, depois de milhões deitados fora numa insípida III Divisão, é prova do malogro. Quem paga? O povo.
À conta de práticas desovadas de um narcisismo fanático, a dívida insular atinge hoje uma cifra impossível de reproduzir nestas linhas, pelo tamanho. De provocar dores de cabeça ao mais libertino. Mas toda a gente sabe: questionar a dívida é ser 'inimigo da Região'; lamentar os 15 mil conterrâneos desempregados é pactuar com os 'comunas'; chorar os sem-abrigo que emborcam 'Ganita' à porta do Carmo e nas escadas do Anadia é 'ofender os madeirenses'; alertar para a galopante pobreza é 'trair a Autonomia'; criticar mordomias revela distorção psíquica.
Papagueiam a teoria do chefe uns mestres do oportunismo e da veniaga conglobados em redor do trono: 'bom madeirense' é o que "cala a desgraça". Como o vento denunciado por Alegre. Calar, dormitar, calar - eis a postura correcta de um patriota, diz 'a voz do dono'. Daí os vivas à IV República. A ânsia por um regime ainda menos livre. Daí o ódio à I República. Daí a tese escrita pelo chefe: a monarquia constitucional foi "mais liberal e mais tolerante do que a I República". Já Guerra Junqueiro apontava o 'Único Importante' da monarquia: "O Estado é o rei. Cidadão há um único: D. Carlos. Os deveres são nossos, os direitos, dele. Estrangula-me as ideias, arromba-me a gaveta."
Saudar o esqueleto da realeza é o mais natural nas actuais mentes fossilizadas que aturamos. Belos tempos os do 'come e cala'. Poeta Junqueiro chorava, no tempo do rei, "um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio, fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora, aguentando pauladas, sacos de vergonha, feixes de miséria, sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia de um coice, pois que já nem com as orelhas é capaz de sacudir as moscas." Acusa Junqueiro "uma burguesia cívica e politicamente corrupta até à medula, já incapaz de distinguir o bem do mal, sem palavra, sem vergonha, sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima, descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas". E a raiva do poeta ante um parlamento que não passava de "esfregão de cozinha" às mãos do governo que servia o rei.
Raio de cogitações comparativas com o parlamento de hoje...
O cimento! O cimento da 'Madeira Nova' e das suas minas gerais ruirá. Mais difícil, neste 'calar da desgraça', será resgatar a dignidade popular da argamassa de incultura e medo. Porém, "mesmo na noite mais triste, em tempo de servidão, há sempre alguém que resiste, há sempre ..."

In DIÁRIO

Oposição regional exige que futuro Presidente assuma compromisso de fazer cumprir a Constituição na Madeira

Os líderes da oposição regional dirigiram uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República a exigir que o compromisso solene de “cumprir e fazer cumprir a Constituição” seja uma “jura sagrada” válida para todo o território nacional. Concretamente desejam que “Abril e a democracia se cumpram também na Região Autónoma da Madeira”.
Neste apelo à reposição da “normalidade democrática” no arquipélago, alertam para a situação do parlamento madeirense em que “os direitos das oposições são ignorados, sonegados, omitidos, quer na prática, quer no próprio regimento da Assembleia Legislativa, contrariando a prática parlamentar de toda a Europa, seja nos parlamentos nacionais, seja ainda nos parlamentos regionais”.
O documento subscrito pelos líderes dos partidos oposicionistas, a propósito do adiamento da discussão do Orçamento de Estado na Assembleia da República para “permitir a presença do primeiro-ministro durante todo o debate daquele importante documento da vida nacional”, critica a sistemática ausência de Alberto João Jardim nos debates parlamentares em contraste com a presença quinzenal de José Sócrates no hemiciclo de São Bento.

“Se a presença no parlamento do primeiro-ministro é um facto natural, conforme manda a Constituição, e a ausência do primeiro-ministro não é aceite pelas diferentes forças políticas, na Madeira a ausência do presidente do governo no primeiro órgão de governo próprio, que é a Assembleia Legislativa Regional, é que é um facto que se tornou normal e a sua presença no parlamento da Região uma situação excepcional”, diz o documento a que o PÚBLICO teve acesso.
O presidente do executivo madeirense, criticam ainda os deputados da oposição, “costuma estar ausente em situações em que se discutem moções de censura, situação inédita na Europa”, “ao longo de toda a legislatura, com raríssimas presenças e, muitas vezes, praticamente sem contraditório ou sem condições minimamente exigíveis para tal”, e “ao longo do debate e discussão do orçamento regional, com brevíssimas aparições, no começo e com uma intervenção final sem limite de tempo”.
Prevendo que a presença “efémera, fugaz e sem contraditório” volte a acontecer na discussão do orçamento regional, prevista para o início de Dezembro, a oposição madeirense, no alerta aos candidatos à Presidência da República, considera inaceitável que “as regras próprios de um Parlamento sejam violadas” e que “o parlamento da Região seja desapossado do seu direito constitucional, estatutário e inalienável de fiscalizar o governo”. “Não haverá verdadeira autonomia constitucional na Madeira sem uma verdadeira democracia”, frisam.
Por tudo isto, apelam a cada candidato a Presidente da República, uma vez que “constitucionalmente compete ao titular deste cargo ser o garante do regular funcionamento das instituições”, para que, se eleito, “seja o penhor de um pacto perante os madeirenses”, em que assuma o compromisso de tomar as medidas “necessárias para que parlamento regional exerça as suas competências próprias em pleno”.
In
PÚBLICO

Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco - Horta urbana é projecto cívico e educacional

Escola Gonçalves Zarco tenta aumentar orçamento com o projecto.
O presidente da Câmara Municipal do Funchal deslocou-se, ontem à tarde, à Escola Gonçalves Zarco, onde teve oportunidade de assistir à apresentação pública da horta urbana que ali foi criada, em parceria com a Câmara, inserida num projecto de requalificação da vasta zona verde do estabelecimento.
Outro objectivo passa pela educação ambiental dos próprios alunos, através da participação, de forma activa, na construção da biodiversidade e na valorização de uma alimentação saudável através de uma plantação biológica.
Rui Caetano, presidente do conselho executivo, disse também que é intenção da escola que todos aqueles alunos que tiverem um problema disciplinar retribuam com qualquer coisa, sendo esta horta urbana uma das possibilidades de retribuir a falha que cometeu.
Coordenada pelo professor José Manuel, responsável pelos projectos Zarco Ciências e Eco-Escolas, a manutenção da horta será feita por alunos mas também por funcionários e encarregados de educação que se mostrem interessados em participar, havendo ainda um ponto de vista económico subjacente a todo o processo.
Assim, é intenção da escola a criação de um jardim das estações com plantas ornamentais, um pátio de estrelícias e outro jardim de ervas aromáticas. «Tudo o que der nestes jardins, vamos vender, em primeiro lugar, para os funcionários da escola, mas também para fora com o objectivo de enriquecer o nosso orçamento e termos dinheiro para as nossas actividades e cumprir o projecto educativo», disse.
Miguel Albuquerque gostou deste projecto ambiental, argumentando que a escola também deve ter um papel decisivo na consciencialização da juventude para as questões da alimentação e ambiente. Mas, também apelou a que funcionários, professores e pais participem neste projecto que, disse, é de interesse educativo e de formação cívica também.
In JM

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Mafalda Veiga & Celso Fonseca - Imortais

PSD aprova Orçamento???


PS aponta hipóteses de receitas para a Câmara do Funchal

O PS/Madeira na Câmara Municipal do Funchal está contra os aumentos da água. Ontem, o vereador Rui Caetano afirmou que há situações surpreendentes que estão a provocar desespero. Para comprovar este dado, apresentou uma factura de 400 euros recebida por um munícipe que recebe o ordenado mínimo. "Isto é inaceitável", afirmou.
Apesar de não concordar com os aumentos da água, o PS admite que a Câmara do Funchal necessita de verbas e por isso apresentou um possível caminho para a obtenção de uma receita extraordinária.
Rui Caetano defende que, à semelhança do que acontece com o proprietário do edifício do Minas Gerais que será indemnizado devido à decisão de demolição, também a autarquia devia ser indemnizada porque, entende o vereador, a cidade do Funchal teve custos por causa desta obra.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Marítimo vai receber 700 mil até final do ano


O Conselho de Governo reunido em plenário em 22 de Outubro resolveu autorizar a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Marítimo da Madeira, Futebol, SAD, no valor de 2.454.085,65 euros, relativo à época de 2010/2011, cuja resolução (n.º1287/2010) foi publicada em Jornal Oficial na passada terça-feira.
Nacional e Marítimo ainda não receberam qualquer subsídio público referente à presente época, mas apenas os verde-rubros viram o respectivo contrato-programa publicado em Jornal Oficial, que define que até ao final do corrente ano o pagamento de 818.028,55 euros, dos quais é preciso subtrair 36.958,45 euros para repor dívidas à Segurança Social e ainda 87.588,95 euros para saldar dívidas ao fisco.
Feitas as contas a SAD verde-rubra vai receber até ao final de 2010, ou seja durante os próximos dois meses, pouco menos de 700 mil euros 'limpos' para fazer face às despesas da presente época.
Já no ano corrente de 2011, a 'sociedade' do Marítimo vai receber os restantes 1.636.057,10 euros, que serão processados mensalmente. No entanto, dessa verba serão retirados 73.916,87 euros para pagar dívidas atrasadas à Segurança Social, para além de 175.177,81 euros, referentes a dívidas ao fisco. Isto significa que em 'dinheiro vivo' vai sobrar um pouco mais de 1,3 milhões de euros.
O contrato-programa com os verde-rubros deveria ter sido celebrado no início de Agosto, mas só agora foi dado andamento ao processo. Em relação ao Nacional não foi para já contemplado com o mesmo contrato-programa de 2,454 milhões de euros, dos quais também serão retiradas verbas para pagar dívidas à segurança social e fisco. No entanto, neste caso os valores são inferiores.
Camacha vai receber 351 mil
Não foi o Nacional contemplado, mas também na terça-feira foi publicado em Jornal Oficial a autorização da celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a AD Camacha, no valor de 351 mil euros, pela participação do clube na II Divisão. Até final do ano, os camachenses vão receber 58.500 euros. Em 2011 serão pagos os restantes 292.500 euros, verbas que serão processados mensalmente. Os restantes clubes não foram indicados para a celebração de contrato-programa para a época em curso.
Governo revoga reconstrução dos Barreiros
O Conselho de Governo reunido em plenário a 22 de Outubro resolveu revogar a Resolução n.º 769/2010, de 7 de Julho, que previa a autorização para a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Club Sport Marítimo, tendo em vista a comparticipação financeira do IDRAM na empreitada de construção do novo Estádio dos Barreiros, bem como nos encargos financeiros decorrentes do contrato de financiamento a celebrar pelo Marítimo junto de uma entidade financeira.
Recorde-se que o Tribunal de Conta recusou dar parecer favorável à celebração do contrato-programa de reconstrução dos Barreiros, orçado em 31 milhões de euros. O GR procura ainda alternativa ao apoio.
In DIÁRIO
-
As prioridades deste governo regional. Afinal há dinheiro!

Estatísticas da pobreza cabem entre 5% e 25%

Realiza-se hoje, a partir das 9h30, na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, um seminário sobre "Pobreza e exclusão social... olhar, reflectir e agir". A iniciativa é do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília e traz à Região o professor Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e o padre José Lino Maia, ex-presidente da Confederação nacional de instituições de solidariedade social.
O seminário insere-se nas comemorações do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, mais concretamente no projecto "Inclusão: Compromisso de Todos".
Os trabalhos serão abertos pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos e marcará presença o bispo do Funchal, D. António Carrilho.
O seminário aborda um tema controverso na sociedade madeirense. Segundo a definição da União Europeia (UE), pobre é aquele que tem um rendimento inferior a 60% do rendimento médio de um país ou de uma região. A pobreza é calculada pelo rendimento familiar dos indivíduos.
A pobreza distingue-se da exclusão social. Nem toda a pobreza corresponde à exclusão social, embora haja formas de pobreza que têm expressões de ruptura com os laços de integração social.
Desde 2003 que o Plano Regional de Acção para a Inclusão Social prevê a realização de um estudo sobre a pobreza e exclusão social na Região. Até hoje, esse trabalho não foi desenvolvido e a Madeira continua sem ter números precisos sobre a dimensão da pobreza.
Daí que as estatísticas sejam utilizadas ao sabor de quem as invoca. E os números flutuam entre os 5% e os mais de 25% assumidos pelo ex-director da Segurança Social, Roque Martins, numa divergência que levou ao seu afastamento do cargo. Na altura, Roque Martins assumiu que a Segurança Social acompanhava 20.883 famílias, o que correspondia a 62.649 indivíduos, ou seja, 25,56% da população residente na RAM segundo o Censos de 2001.
Os partidos da oposição chegaram a admitir que o número de madeirenses em situação de pobreza poderia atingir os 30% da população residente. O único estudo conhecido em Portugal é da responsabilidade da equipa liderada por Bruto da Costa. 'Um olhar sobre a pobreza' é o título desse estudo divulgado em 2008 onde a Madeira teria mais de 15% da população a viver abaixo do limiar da pobreza e 50% em risco.
A propósito da deslocação à Região de Bruto da Costa, recentemente o grupo parlamentar do PS-M na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) enviou uma carta a Jardim Ramos sugerindo que o Governo Regional aproveitasse a experiência deste académico e ex-ministro com responsabilidades nas áreas sociais (V Governo Constitucional), para encomendar um estudo sério sobre a pobreza conforme prevê o Plano de 2003.

CONCORDO PLENAMENTE


quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Português para estrangeiros na Gonçalves Zarco

A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco lançou para este ano lectivo o projecto “Português para Estrangeiros”. Dirigido a alunos estrangeiros e luso-descendentes, este curso encontra-se também aberto a todos os imigrantes que queiram aprender português. De acordo com o director daquela escola já foram destacados dois professores para o efeito.
“Português para estrangeiros” é o nome do projecto que a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco lançou para este ano lectivo. De acordo com o presidente do conselho executivo daquela escola, Rui Caetano, que ontem falou à margem da abertura da Feira do Livro que terá lugar naquele estabelecimento de ensino até 29 deste mês, disse estar consciente de que existe uma grande procura a este nível por parte dos imigrantes e que este projecto é, no fundo, «uma mais-valia para a sociedade» e também para a escola que arrecada, desta forma, «mais alguma receita».
Quanto ao projecto, esclareceu, «surgiu porque nos deparámos com alunos que não percebiam uma única palavra em português. Apesar de termos o projecto “língua não-materna” aquele que agora apresentamos não é um projecto curricular mas apenas de formação para a língua portuguesa, isto é, dará competências para a língua portuguesa, não só aos alunos mas também aos pais e a todos os cidadãos imigrantes», esclareceu.
Os interessados em inscrever-se neste projecto — cujo valor da matrícula, assegura Rui Caetano, é «simbólico» — podem já fazê-lo. Para o efeito, já foram destacados dois professores e, conforme a adesão, o presidente do conselho executivo garante que poderá ser alargado já no próximo ano. As aulas vão acontecer duas vezes por semana (com a duração de uma hora cada) em horário definido pela escola.
In JM

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Português para estrangeiros leccionado na Escola Gonçalves Zarco

Projecto visa colmatar dificuldades ao nível da oralidade e dirige-se a alunos da escola, aos pais e à comunidade imigrante em geral
Projecto visa colmatar dificuldades ao nível da oralidade e dirige-se a alunos da escola, aos pais e à comunidade imigrante em geral
A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no Funchal, apresentou hoje o projecto de ensino do português para estrangeiros. A iniciativa lançada no presente ano lectivo dirige-se a alunos com fraco domínio da língua portuguesa, assim como aos pais e à comunidade imigrante em geral.
“Vários alunos chegam às nossas escolas sem falar uma palavra de português”, avançou o presidente do Conselho Executivo, Rui Caetano. “Há também pais que recorrem a amigos/tradutores para transmitirem o que pretendem”.
Segundo o responsável o programa conta com a colaboração de dois professores e pretende contribuir, num primeiro momento, para criar competências ao nível da oralidade.
Nesta fase experimental a carga horária não ultrapassa as duas horas semanais, em horário pós-laboral.
Os interessados ainda podem inscrever-se no programa de ensino, dirigindo-se à secretaria da escola. Segundo um responsável daquele serviço a matrícula custa 30,75 euros.

AMÉLIA PEREIRA GANHOU PRÉMIO JOGADORA DO ANO NOS EUA


A madeirense Amélia Pereira está a viver um grande momento no futebol universitário dos Estados Unidos da América.
Depois de ter marcado o primeiro 'hat trick' pela Universidade de Hartford e de ter sido considerada a jogadora da semana na Liga 'America East', a futebolista madeirense ganhou o prémio de Jogadora do Ano - 'Fan's Choice Award' -, troféu que é atribuído à melhor jogadora do campeonato.
Amélia Pereira concorreu com mais oito atletas - Shayla Bergeron (Albany), Sarah Furminger (Binghamton), Lisa Kevorkian (Boston), Kelsey Wilson (Maine), Lauren Kadet (UMBC), Carole LeBlanc (UNH), Dominique Adamo (Stony Brook) e Haley Marks (Vermont) - por um prémio que foi atribuído pelos adeptos, através de votação 'online'.
PARABÉNS AOS PAIZINHOS LÍDIA E CASIMIRO! MERECEM ESTA ALEGRIA!!

Feira do Livro na 'Gonçalves Zarco'


A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco está a organizar uma Feira do Livro até ao dia 29 de Outubro, uma iniciativa que se enquadra nas comemorações do Dia Nacional do Livro, que se celebra precisamente na próxima sexta-feira.
A feira é dinamizada pela Editora 7 Dias 6 Noites, e expõe no bar dos alunos cerca de 400 livros. Os livros da editora têm uma redução de 40% e os restantes 20%.Tendo em conta as dificuldades financeiras da escola, a editora fará reverter a favor da escola 10% do valor ganho com a venda dos livros.
Ao longo da semana, haverá um conjunto de convidados, entre escritores e ilustradores. Assim, hoje, às 11 horas, o convidado será o escritor Octaviano Correia; e às 15 horas, o ilustrador Nelson Henriques. No dia 28, quinta-feira, a convidada será a escritora Graça Alves, que falará às 10 e às 15 horas.
A abertura oficial da feira está marcada para hoje, às 11 horas, na biblioteca da escola, com a presença do secretário regional de Educação e Cultura, Francisco Fernandes.
Durante a abertura oficial da Feira, será apresentado também o projecto lançado este ano lectivo pela escola, intitulado 'Português para Estrangeiros', dirigido a alunos estrangeiros e luso-descendentes, bem como a encarregados de educação imigrantes.
In DIÁRIO

domingo, 24 de outubro de 2010

Madeira no topo do insucesso escolar

A Madeira está na cauda do país em matéria de educação. Em todos os ciclos de estudo, a Região tem as mais elevadas taxas de insucesso escolar, segundo o relatório 'Estado da Educação', apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na Assembleia da República.
O documento mostra que a população portuguesa está mais qualificada, existindo cada vez mais pessoas com nível secundário completo, ainda assim continua com valores inferiores à média europeia. Mas mesmo dentro do país, as discrepâncias são grandes. A Madeira tem os piores resultados no que toca a transições de ano e conclusão de ciclo de estudo. Ou seja, por cá há mais chumbos e mais abandono escolar.
No 1º ciclo do ensino básico (antiga primária), a maioria das Regiões atinge ou ultrapassa os 95 por cento de sucesso. As ilhas e o Algarve destoam, ficando abaixo desse limiar. A medida que se avança no percurso escolar há um agravamento do insucesso.
"No que se refere ao 2º ciclo [5º e 6º ano], dois terços dos núcleos situam-se acima da média nacional, registando-se os valores mais baixos na Região Autónoma da Madeira (86,5%), Península de Setúbal (87,2%) e no Alentejo Litoral (87,7%)", diz o estudo E prossegue: "Relativamente às taxas de transição no 3º ciclo do ensino básico[7º ao 9º ano] , cuja média nacional é de 86%, de novo dois terços dos núcleos estão acima desse valor e mais uma vez a Região Autónoma da Madeira (79,7%), o Alentejo Litoral (81,8%) e a Península de Setúbal (82,2%) apresentam os valores mais baixos".
Secretário queria estes números.
No ensino secundário, os Açores conseguem ultrapassar a Madeira nos maus resultados. Ainda assim, a Região continua entre os piores, sobretudo na transição/conclusão de cursos tecnológicos.
Estas não foram as únicas más notícias para a educação madeirense nos últimos dias. Das 15 escolas onde se fizeram exames do secundário, apenas cinco tiveram médias positivas e nenhuma conseguiu figurar no rol das 150 melhores.
O secretário regional da Educação Francisco Fernandes disse na altura que os rankings são uma maneira "redutora" e "enviesada" de avaliar a qualidade do ensino e as escolas da Madeira, já que ignoram, por exemplo, que na Jaime Moniz, 42 alunos entraram em Medicina.
"Não seria mais justo avaliar-se quantos alunos concluem o 9º ano, quantos o 12º e quantos entram na Universidade?, questionou. A investigação da CNE prova que também aqui a Região está no topo da pirâmide de maus resultados.
Portugal afasta-se cada vez mais da Europa
O I relatório Estado da Educação tem quase 200 páginas e reúne estatísticas, números e projecções oficiais, recolhidos junto dos organismos europeus e portugueses e que traçam a evolução do ensino em Portugal ao longo das últimas quatro décadas.
Segundo o documento, a distância que separa os portugueses da média europeia vai continuar em 2013, ano em que as projecções da UE apontam para uma tendência de 60,8% da população portuguesa com baixas qualificações - valor que na Europa rondará os 23%. Em 2020, quase metade da população activa em Portugal terá baixas qualificações (49,8%), enquanto na Europa, o indicador vai situar-se nos 19,5%.
-
Esta realidade merece uma especial atenção por parte de todos os agentes de ensino. Os professores, os órgãos de gestão, os governantes, os pais/encarregados de educação, os ALUNOS e toda a sociedade em geral devem reflectir sobre estes resultados e tomar decisões.
A solução encontra-se na união de esforços, no apoio e na definição de estratégias claras para a EDUCAÇÃO.
Não obstante, no meu entender, um dos primeiros passos a dar tem de incidir na responsabilização pessoal dos alunos e dos pais. A segunda linha de acção deverá tentar acabar com cultura da subsidiodependência e com o vício do receber sem contrapartidas. Depois, trabalhar no sentido de procurar minimizar os problemas sociais graves que atingem a nossa sociedade madeirense.

Mais jovens com dinheiro das horas extra

O que neste momento se está a pagar em serviço extraordinário aos enfermeiros no activo, muitas vezes com a sobrecarga destes, dava para contratar os cerca de 90 jovens recém-licenciados que esperam por emprego na Madeira.
A convicção é de Élvio Jesus, presidente da Ordem dos Enfermeiros, que sublinha aquilo que, com implementação desta medida, se ganharia em qualidade dos serviços e redução de complicações para os doentes.

"Não se admite que nestas contas da austeridade não se separe aqueles que são desperdícios ou serviços que podem dispensar pessoas, daqueles onde já existe sobrecarga de trabalho e aumento das filas do desemprego".

In DIÁRIO
-
ALGUÉM CONSEGUE EXPLICAR ESTA SITUAÇÃO?? ISTO É MESMO VERDADE?? OS SENHORES DO PSD-M CONTINUAM A BRINCAR COM OS MADEIRENSES!!!!!

RONALDO NO SEU MELHOR!


sábado, 23 de outubro de 2010

Valor Ambiente devolve 3,8 milhões - uma "estória" mal contada!

As Câmara Municipais da Madeira e Porto Santo receberam em 2009 uma verba acima dos 3,8 milhões de euros, dinheiro devolvido em forma de "descontos comerciais aos municípios sobre as vendas" desse ano, segundo o relatório e contas da Valor Ambiente, mas que o Governo Regional justifica como um "reembolso" de valores facturados às autarquias.
A indicação e aprovação deste valor que a Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. deveria devolver às 11 câmaras - mais precisamente 3.830.477,04 euros - foi dada pelo secretário regional do Ambiente e dos Recursos Naturais a 26 de Março de 2010, confirmando o relatório e contas da empresa com data de 25 de Março.
In DIÁRIO
-
É preciso esclarecer de onde é que vêm estas verbas e a quem pertencem na verdade.

Demolição à vista no 'Minas Gerais'

O prédio do 'Minas Gerais' deverá ser demolido no decorrer das obras de correcção da foz da Ribeira de São João. O secretário do Equipamento Social (ver texto principal) garante que, a manter-se os planos, será necessário usar os terrenos onde está implantada uma das construções mais polémicas do Funchal.
Não se sabe ainda quando, nem de que modo se procederá à demolição, mas a verdade é o temporal de 20 de Fevereiro trouxe a solução para um problema que estava há anos num impasse. O Governo Regional terá que expropriar os terrenos, propriedade de Ricardo Sousa, e é natural que haja lugar a indemnizações sobre o que já está construído.
In DIÁRIO
-
O MINAS GERAIS será demolido! Uma boa notíca para a nossa cidade, no entanto, se os governantes tivessem ouvido a voz dos técnicos, dos estudiosos, dos investigadores sobre estas questões do urbanismo e ordenamento do território, poupariam o valor da indminização.
Perante os acontecimentos, esta decisão passa a ser um bom negócio para empresário e um mau negócio para o erário público.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Gonçalves Zarco com mais livros

Porque ler é uma mais-valia no processo de aprendizagem, a Escola Gonçalves Zarco e a Biblioteca Pública da Madeira acabam de oficializar uma parceria que vai facilitar o acesso dos estudantes à literatura.
O protocolo anunciado, ontem, garante à Gonçalves Zarco o acesso a livros emprestados e que podem ser requisitados pelos alunos internos, evitando que estes tenham de se deslocar às instalações da Biblioteca Pública.
Numa conjuntura de crise, Rui Caetano, director da Gonçalves Zarco, vê nesta pareceria uma forma de captar novos recursos financeiros, de contornar as dificuldades actuais e de garantir melhores condições de estudo.
"A biblioteca da nossa escola estava a necessitar de repor alguns livros, bem como renovar alguns títulos de literatura em geral, mas também alguma bibliografia de algumas disciplinas mais específicas", explica o director.
Rui Caetano adianta ainda que são 80 os livros obtidos a título de empréstimo e que estes se vão juntar, num espaço próprio, aos títulos incluídos no Plano Nacional de Leitura.
Para incrementar a leitura, a escola passa também a promover acções de formação para os alunos. Trata-se de uma iniciativa dinamizada pelas técnicas da Biblioteca Pública que vão se dirigir à escola, às segundas-feiras, com o objectivo de apoiar os alunos do 2.º, 3.º e Ensino Secundário.
In DIÁRIO

PS/M pede vistoria às obras de reconstrução - Proposta apresentada na reunião de Câmara

O vereador socialista na Câmara Municipal do Funchal, Rui Caetano, propôs, ontem, na reunião do Executivo municipal a criação de uma comissão para vistoriar as obras que estão a ser feitas de reconstrução após o 20 de Fevereiro.
Antes da apresentação da proposta na reunião, o vereador explicou à comunicação social que as obras que estão a ser feitas estão a gerar algumas queixas por parte da população e também do próprio vereador do Ambiente na autarquia, Henrique Costa Neves.
De acordo com Rui Caetano, «há obras que estão a ser mal executadas e há intervenções que foram feitas de forma pouco correcta e isso quer dizer que o Executivo madeirense tem, uma vez mais, de ouvir os técnicos e ouvir os pareceres das pessoas que conhecem o terreno».
Segundo o vereador socialista, «bastou aparecer as primeiras chuvas que há casas inundadas e pessoas a corres riscos e há falta de segurança».
Neste sentido, Rui Caetano defende a realização de vistorias dos técnicos da autarquia às obras que estão a ser feitas que podem detectar erros na reconstrução.
O vereador socialista salienta que estas não são obras da jurisdição da autarquia, «mas esta tem a responsabilidade civil de intervir».

In JM

TEMPORAL NA MADEIRA


Dez pessoas foram realojadas até ao momento no Funchal, na sequência da chuva intensa que caiu esta quinta-feira na Madeira, confirmou à agência Lusa o secretário regional dos Assuntos Sociais, Jardim Ramos.
Na conferência de imprensa para balanço das consequências da forte precipitação, realizada ao final da tarde, o presidente do município, Miguel Albuquerque, anunciou que tinha sido realojada apenas uma idosa da zona alta da freguesia de Santo António.
Jardim Ramos, que tutela a área da Proteção Civil da Madeira, adiantou que esta primeira desalojada ficou colocada no lar de terceira idade no Funchal e que todos os casos de necessidade de realojamento que apareceram posteriormente aconteceram no concelho do Funchal.
Mencionou que estes surgiram devido à chuva que caiu ao início da noite e que os problemas afectaram ao todo dez de pessoas, que foram realojadas em pensões na capital madeirense.
O governante disse que está dado também como desaparecido um homem, que caiu ao mar quando estava a pescar na Ponta do Sol, um caso que apontou "não estar relacionado" com a situação de forte precipitação. As buscas efectuadas pela Polícia Marítima e o Sanas foram interrompidas e serão retomadas logo pela manhã.
As autoridades regionais garantem que "não existem danos pessoais" a registar na sequência da chuva.
Jardim Ramos referiu que "tudo indica que a situação tende à normalidade".
O arquipélago da Madeira está em alerta laranja até às 6 horas de sexta-feira.
A forte chuva provocou várias inundações em casas, estabelecimentos, escolas, o encerramento de diversas estradas, derrocadas, tendo alguns cursos de água transbordado e o caudal das ribeiras subido.
Este cenário fez reavivar a memória do que aconteceu a 20 de Fevereiro, quando a tragédia provocou 44 mortos, cinco desaparecidos e 600 desalojados e prejuízos materiais avaliados em 1080 milhões de euros.


-
Com a quantidade de chuva que ocorreu não há dúvida de que haveria muitos problemas, por isso, as derrocadas, as ribeiras cheias, os deslizamentos, as estradas encerradas, a caída de pedras, entre outras situações de maior ou menor gravidade eram aguardadas.
Todavia, já não é aceitável, nem desculpável que a baixa da nossa CIDADE voltasse a sofrer com os mesmos problemas de enchentes do 20 de Fevereiro. Alguma coisa está errada e tem de ser resolvida o mais rápido possível. ALGUÉM TEM DE EXPLICAR o PORQUÊ destas cheias!!

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ESCOLA GONÇALVES ZARCO - Escolas da Madeira receberam “Habitats”

Um projecto sobre biodiversidade.
A Escola Gonçalves Zarco e Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Caniçal receberam o projecto “Habitats”. Esta iniciativa da Comissão Europeia de abrangência nacional aborda a biodiversidade de uma forma artística e com uma linguagem adaptada aos mais jovens, principalmente, através da utilização de máscaras de “espécies-estrela” do nosso país.
As Escolas EB e Sec. Gonçalves Zarco e a EB 2,3 do Caniçal receberam, no início do mês de Outubro, o projecto Habitats 'biodiversidade sem limites, cuja mensagem é “A biodiversidade está em todo o lado. Em Portugal e na Europa, temos uma Natureza única para proteger!” O projecto, a nível nacional, decorrerá entre 15 de Setembro e 30 de Novembro de 2010. Neste contexto, na ilha da Madeira, foi realizada uma acção de formação para educadores, no Centro de Informação Europe Direct da Madeira, no passado dia 6 de Outubro, sendo que os dias 7 e 8 foram dedicados às intervenções nas escolas EB e Sec. Gonçalves Zarco (Funchal) e EB 2,3 do Caniçal.Esta iniciativa da Comissão Europeia de abrangência nacional aborda a biodiversidade de uma forma artística e com uma linguagem adaptada aos mais jovens, principalmente, através da utilização de máscaras de “espécies-estrela” do nosso país.
O projecto conta com intervenções nas escolas, comboios, Centros de Informação Europeia e nos centros/baixas das cidades e visa sensibilizar os cidadãos, em especial os mais jovens, para a Conservação da Biodiversidade, as Políticas Europeias para o Ambiente, Ecossistemas e Espécies Emblemáticas, o Desenvolvimento Sustentável na Europa e os Valores Europeus.
Águias, linces, golfinhos e salamandras visitarão escolas, formarão professores e educadores, e andarão “à solta” nos comboios, nos centros citadinos e nas estações ferroviárias.
O Habitats conta com abordagens artísticas, como o teatro-imagem, máscaras hiper-realistas de espécies ameaçadas (golfinho roaz-corvineiro, águia-imperial-ibérica, salamandra-lusitânica e lince-ibérico), uma exposição interpretativa, um concurso de fotografia evídeos de sensibilização.
Conta também com parcerias sólidas com ONG, como a LPN (Liga para a Proteção da Natureza), e empresas, como a CP (Comboios de Portugal), a EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva) e a REFER (Rede Ferroviária Nacional).

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Uma escola de proximidade

A escola é uma realidade complexa. As crianças, os adolescentes e os adultos que a frequentam integram a sociedade real. E se a sociedade contemporânea vive uma crise de valores, de convicções, de referências e se assiste a constantes situações de instabilidade, se persiste entre os cidadãos o sentimento de insegurança, cenários de intolerância e violência, a escola acolhe na íntegra este quadro social.
Não podemos definir projectos educativos sem tomarmos a plena consciência de que a escola é um espaço de inter-relações humanas activas e diferenciadas onde todos, sem excepção, actuam segundo a complexidade das suas vidas, agem na linha das suas vulnerabilidades e incertezas.
É nesta realidade que a escola tem de cumprir a sua missão de educar e formar para a vida. A escola não ensina apenas os conteúdos das disciplinas, é verdade que os exames nacionais avaliam apenas os conteúdos, mas os professores educam para outras competências do saber ser, do saber fazer e do saber estar.
Ambicionamos encontrar as soluções para a realidade concreta, porque o futuro constrói-se hoje, sem um hoje não existe um amanhã. É importante escreverem tratados sobre educação, é necessário publicarem estudos e teorias sobre a escola, apreciamos as teses de mestrado e doutoramento, todavia, existem os problemas concretos, diários, que precisam de soluções imediatas.
A solução poderá estar numa escola de proximidade, com responsabilidades partilhadas, interligada aos pais e aberta à sociedade e uma sociedade com as portas escancaradas à escola.
Publicado no DIÁRIO

"Urgência democrática" mantém Representante

O contexto de "urgência democrática" em que vive a Região Autónoma da Madeira, é a razão apontada por Jacinto Serrão para defender a manutenção, na Constituição, do cargo de Representante da República. Esta foi uma das posições manifestadas pelo líder do PS-Madeira na reunião da comissão política nacional do partido que abordou vários aspecto da revisão constitucional.
Serrão, como já afirmara ao DIÁRIO, defende que, por agora, se mantenha o cargo de Representante e até prefere que seja Monteiro Diniz a continuar no Palácio de São Lourenço.
Na comissão política do Partido Socialista denunciou a existência, na Madeira, daquilo que classifica como um "regime de 'apartheid' e de segregação política, de sonegação dos direitos de cidadania, incluindo os direitos sociais, dos cidadãos e organizações, incluindo os partidos políticos da oposição".
Face à "urgência democrática" em contribuir para a alteração do regime político, o líder do PS-M propõe que se mantenha o cargo de Representante da República.
"Não fora o comportamento anti-democrático do PSD, em sede dos órgãos de governo próprio e o PS defenderia, já, a extinção do cargo de Representante", afirmou.
Embora mantenha o cargo de Representante, Jacinto Serrão pretende que, na revisão constitucional, deverá ser alterada a forma de promulgação das leis regionais. O líder do PS-M defende que deverá passar a ser o Presidente da República a assinar a legislação regional e a suscitar a fiscalização do Tribunal Constitucional.
Esta alteração permitiria, no futuro, extinguir o cargo de Representante da República.
Revisão do Estatuto
Na reunião da comissão política nacional do PS, Serrão também abordou a questão da necessidade de revisão do Estatuto Político-Administrativo da Madeira, do Regimento da Assembleia Legislativa e regulamentação dos referendos regionais.
O líder do PS-M terminou apelando ao partido para estar atento à situação da Madeira.
"As condições do exercício da democracia na Madeira devem ser ponderadas, quando for negociada a revisão constitucional com o PSD em sede de parlamentar nacional", afirmou.


segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Autarquias da Região perdem 6,5 milhões - Quebra das transferências do estado é de 8,6% relativamente ao corrente ano

Como não poderia deixar de ser, as câmaras municipais e juntas de freguesia da Madeira não vão escapar aos cortes nas transferências do Orçamento de Estado no próximo ano, estimando-se que venham a receber, no seu conjunto, menos 6,5 milhões de euros em relação a 2010, o equivalente a uma redução de 8,6 por cento.
De acordo com a proposta de Orçamento de Estado para 2011, dada a conhecer no sábado pelo Ministério das Finanças, para as onze câmaras da Madeira estão reservadas transferências de 66,4 milhões de euros, quando este ano o 'envelope' financeiro era de 72,6 milhões de euros (64,5 milhões de euros previstos no Orçamento de Estado para 2010 e mais 8,1 milhões de euros relativos a verbas do IRS).
O corte para as 54 juntas de freguesia é proporcional: se este ano vão receber 4,2 milhões de euros, no próximo ano só podem contar com 3,8 milhões de euros.
No capítulo das autarquias, uma das novidades desta proposta de Orçamento de Estado é a atribuição de 5 por cento das receitas do IRS às câmaras das regiões autónomas. É a primeira vez que tal acontece. Durante anos, as autarquias insulares quiseram ter aquele acesso àquele 'bolo', mas o ministro Teixeira dos Santos sempre teve um entendimento contrário. O contencioso só foi encerrado este ano, com o Governo da República a aceitar transferir os montantes em causa.
Voltando à proposta do Orçamento do Estado para 2011, as transferências para a Administração Local no todo nacional vão sofrer um corte de 5,7 por cento no próximo ano. Incluídas na despesa total consolidada dos encargos gerais do Estado, as transferências para a Administração Local ascendem a 2.254 milhões de euros, menos 137 milhões do que a estimativa para a execução para este ano (2.391 milhões).
Dentro desse montante, 2.398 milhões cabem aos municípios. Ao nível das freguesias, o montante total transferido será, segundo a proposta governamental, de 193,6 milhões, o que traduz uma perda superior a 18 milhões face ao orçamento aprovado para este ano.
O DIÁRIO procurou ouvir a opinião dos representantes das associações de municípios e freguesias, Roberto Silva e Simplício Pestana, respectivamente, mas tais esforços revelaram-se infrutíferos

domingo, 17 de outubro de 2010

POBREZA NA EUROPA


Uma grande viagem começa por um só passo: Onde é a nossa casa?



Por José Tolentino Mendonça

Acho que foi Albert Camus que disse que a questão mais premente do nosso tempo é cada homem descobrir onde é a sua casa. Aparentemente é uma ideia estranha, pois a maior parte de nós não tem que se perguntar para onde deve voltar ao crepúsculo. Dia a dia há uma rota que voltamos a trilhar sem especiais hesitações, entre a fadiga e a esperança, cruzando as paredes do tempo: esse é o caminho para nossa casa. Cada um cumpre, mesmo sem especial reflexão, trajectórias e rituais que são seus: a estrada que escolhe para regressar (sempre a mesma, sempre a mudar…); a forma familiar que tem diariamente de rodar a chave; o modo (mais lento, mais repentino) de abrir para o que ali habita; aquela fracção de segundo, absolutamente impressiva, antes da primeira palavra, em que a casa inteira parece que vem ao nosso encontro, ofegante ou em puro repouso.
Que quereria dizer Camus quando escreveu: «cada homem tem de descobrir a sua casa»? Muitas vezes, perante as questões fundamentais e o embaraço de não encontrarmos imediatamente para elas respostas conclusivas, a própria actualidade vem em nosso socorro, mostrando como a vida é sempre mais simples que as deferências e os reenvios com que a abordamos.
Por vezes basta ver, apenas. Basta-nos tomar um exemplo, tocar uma única entre os milhões de imagens que processam o presente, acolher a breve chama de uma história para que o longo corredor até ao sentido se ilumine.
Acho que a heróica aventura dos mineiros chilenos, que nas últimas horas todos acompanhamos, ganha aqui a sugestiva irradiação de uma parábola. Porque talvez possamos descrever o colossal investimento que foi necessário reunir para arrancá-los àquela escuridão que os mantinha sequestrados a 700 metros do chão, como o esforço que uma nação inteira fez para que um grupo de homens pudesse regressar a casa.
Todos os elementos (a cápsula hiper-tecnológica com um apropriado nome mitológico, Fénix; a fidelidade das famílias; a representação ao mais alto nível das autoridades e do Estado; os hospitais de campanha para as peritagens médicas; o poder da engenharia e da economia; a curiosidade activa de batalhões de jornalistas…), no fundo, conspiraram para que 33 homens pudessem refazer (e certamente redescobrir) o caminho da sua morada.
Que isso tenha acontecido realmente, prova-o o comentário do pai do mais jovem mineiro soterrado, o boliviano Jimmy Sanchez, de 19 anos: «A 5 de agosto perdi um filho, mas hoje estou a receber um homem».
Que quereria dizer Camus quando escreveu: «cada homem tem de descobrir a sua casa»? Penso que a frase longa esconde este repto mais essencial: cada pessoa não tem apenas a tarefa de descobrir uma habitação. Cada pessoa tem o irrecusável dever de descobrir-se, vivendo com paixão e sabedoria a construção de si, esse processo que, por definição, está em aberto e que ao longo da existência se vai efectivando.
Nós somos a nossa casa. E poder dizer isso, com simplicidade e verdade, equivale a perpetuar aquilo que Albert Camus também escreveu: «no meio de um inverno, finalmente aprendi que havia dentro de mim um verão invencível».

DIÁRIO: Revista MAIS

sábado, 16 de outubro de 2010

Ribeiro volta a transbordar - ESTÃO A BRINCAR COM VIDAS HUMANAS?


Foi a pior noite a seguir ao temporal de 20 de Fevereiro. A população da zona do Trapiche, em Santo António, mais concretamente na Rua Eleutério de Aguiar passou uma noite de pânico, sobretudo a partir das duas da manhã.
Um ribeiro transbordou e inundou casas. A intensa chuva aumentou o caudal e um pontão em cimento que dava acesso automóvel à moradia de um polícia serviu de barreira. O agente da PSP retirou a viatura particular e o pontão foi demolido.
A culpa é também de uma estrada que está a ser aberta a montante, entre os eucaliptos, entre as zonas altas da Barreira e Curral Velho. Intervenção supostamente para criar um acesso automóvel em caso de incêndios, a contragosto dos proprietários dos terrenos, e que já motivou um abaixo-assinado ao Governo.
"Eles cortaram árvores e deitaram muitas dentro da ribeira. Falei com as autoridades sobre isso, sobre a ponte e sobre os entulhos. Entrou num ouvido e saiu noutro", disse Cristina Carreira, que ali mora há 18 anos, desde a enxurrada de 1993.
Por seu turno, o vereador da CMF, Henrique Costa Neves esteve no local a acompanhar as operações de limpeza. O autarca admite que houve um corte exagerado de árvores e que na origem do transbordo do ribeiro estão intervenções mal feitas.
"Há um estrangulamento que tem de ser resolvido hoje. Mas este material que estamos a retirar veio de montante. Intervenções que, na minha opinião, não foram feitas nem na altura adequada nem na forma mais correcta", disse.
No Funchal, as principais ocorrências tiveram a ver com inundações. Os Bombeiros Voluntários Madeirenses e Bombeiros Municipais do Funchal foram chamados a intervir devido a inundações em caleiras ou adufas, algumas das quais provocaram entupimentos e consequente entrada de água em casas e alguns estabelecimento comerciais.
Por todo o lado, com terrenos encharcados, o perigo de derrocadas é maior. Algumas estradas foram ontem encerradas ou condicionadas. Foi o caso das estradas Monte/Poiso/Caminho dos Pretos. E a estrada do Curral dos Romeiros. A estrada Vasco Gil/ Túnel do Curral das Freiras esteve também condicionada devido a deslizamentos de terras. No Vasco Gil, um carro foi arrastado e sofreu danos ao embater no muro.
-
ANDAM a brincar com coisas sérias? O PSD-M e os seus sabichões, que não ouvem ninguém, continuam a errar, a falhar e a não saber o que fazer!!
Afinal o que é que andam a fazer para evitar estes problemas do temporal? O engenheiro Costa Neves foi claro ao afirmar que há coisas erradas? Mas o que é isto?

GR abdica de verbas para não sofrer cortes

A Madeira não vai sofrer cortes no Orçamento de Estado (ver páginas 22 e 29), mas abdica em contrapartida de algumas dívidas da República para com a Região. Este foi acordo que Jardim diz ter estabelecido com o primeiro-ministro na passada quinta-feira, no mesmo em que se encontrou com Passos Coelho.
"Ao abdicarmos disso, nós estamos a entrar no nosso contributo para o esforço nacional, evitando que, no imediato, a Região seja prejudicada", afirmou, ontem, Jardim, sem especificar quais as dívidas perdoadas à República.
-
Mas que tipo de dívidas é que o dr. Jardim abdicou? Deveria informar para tomarmos conhecimento!

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Campanha das presidenciais e legislativas da Madeira vão custar 5,03 milhões de euros

As campanhas eleitorais para as presidenciais e Assembleia legislativa da Madeira vão custar 5,03 milhões de euros, segundo uma nota do Conselho de Administração da Assembleia da República (AR), que aprovou hoje o orçamento do Parlamento para 2011.
De acordo com a nota hoje divulgada, estão previstos 16,9 milhões de euros para as subvenções aos partidos políticos e 5,05 milhões de euros para as subvenções destinadas a financiar as despesas das campanhas eleitorais de 2011 - presidenciais e legislativas da Madeira.
O projecto de Orçamento da AR para 2011, aprovado hoje por unanimidade do conselho de administração, prevê despesas de 80,8 milhões de euros, um valor que "traduz uma redução de 10 por cento na despesa face ao orçamento corrigido de 2010".
As subvenções públicas aos partidos e campanhas somam cerca de 22 milhões de euros e a despesa das entidades autónomas dependentes da AR corresponde a 11 milhões de euros.
O Conselho de Administração da AR referiu que o orçamento hoje aprovado, por ter sido aprovado antes do Orçamento do Estado para 2011, "não teve em consideração as medidas de contenção anunciadas".
"Caso venham a ser aprovadas e na medida em que o forem, a AR procederá aos ajustamentos delas decorrentes quando da aprovação do orçamento suplementar no decurso do primeiro trimestre do próximo ano", refere a nota.
A redução das despesas "incidiu especialmente" nas deslocações e viagens, menos 240 mil euros, nas comissões parlamentares, menos 300 mil euros, na rubrica "consumíveis", menos 100 mil euros, nos "trabalhos especializados", menos 900 mil euros e na actividade editorial, menos 684 mil euros.
O orçamento inicial da AR para 2010 era de cerca de 100 milhões de euros, que foi corrigido prevendo um corte de 1,1 milhões de euros.


in DIÁRIO
-
Estas verbas são uma vergonha! Gastar os dinheiros públicos neste desperdício não faz sentido! Os cortes destas verbas para os partidos deveriam ser muito maiores. A democracia tem custos, sem dúvida, mas não é preciso tanto esbanjamento, há que haver contenção, rigor e exigência nos gastos.
Mas o povo é que paga!

Temporal na Madeira

Devido à grande quantidade de lama, pedras e água está encerrada uma estrada e condicionadas outras duas. A informação disponível no 'site' do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dá conta do encerramento , "por período indeterminado" do Caminho dos Pretos entre o Terreiro da Luta e o Curral dos Romeiros.
Muito condicionada está a circulação da estrada do Curral das Freiras entre o sítio do Vasco Gil e o túnel do Curral das Freiras, a Protecção Civil aconselha a que seja "evitada a utilização" desta estrada. O mesmo acontece com o troço entre o Monte e o Poiso.

'100 Maiores e Melhores Empresas' da Madeira - 'Empreendedorismo e Internacionalização com Responsabilidade Social'

Participei ontem na conferência que marcou a apresentação oficial da edição '100 Maiores e Melhores Empresas' da Madeira. APRENDI MUITO. DEPOIS DE OUVIR Maria Angélica Aires a falar de 'Responsabilidade Social'; Gonçalo Carvalhinhos de 'Empreendedorismo Digital'; e Carlos Manuel de Oliveira, de 'O Marketing no Sucesso das Empresas' recolhi um conjunto de ideias para aplicar na NOSSA ESCOLA, GONÇALVES ZARCO
Uma conferência deste género pode parecer, à primeira vista, que não tem nada a ver com as ESCOLAS. TEM MUITO A VER. Depois de ouvir os conferencistas, apercebi-me de que existe um razoável conjunto de possibilidades onde podemos encontrar meios de financiamento para a ESCOLA.

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Governo Regional deve 41 milhões às Câmaras

O Tribunal de Contas (TC) recomenda que a Secretaria Regional do Plano e Finanças (SRPF) não use o estratagema da reprogramação de obras para projectar para o futuro encargos já assumidos com as Câmaras Municipais.
Na ‘Auditoria à execução financeira de contratos–programa em contratos de empreitada municipais visados pelo Tribunal de Contas -2008 a 2010’, ontem divulgada, diz-se que estão por transferir mais de 41 milhões de euros de comparticipações dos perto de 111,6 milhões de euros contratualizados desde 2008 e geradores de encargos orçamentais de perto de 77 milhões. Tais 41 milhões por transferir (só foram transferidos perto de 36 milhões) resultam da contabilização de autos de obras já entrados na SRPF ainda por pagar.Leia mais amanhã na edição impressa do DIÁRIO

In DIÁRIO
-
Mas perante esta evidência, as Câmaras não colocam o governo regional em Tribunal. Só se for um governo da República! Coerência!!

2010 - Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social

Vladimír Špidla, Comissário Europeu dos Assuntos Sociais, declarou: «A Europa é uma das regiões mais ricas do mundo e, mesmo assim, 78 milhões de pessoas estão em risco de pobreza. Isto é completamente inaceitável. Precisamos de nos esforçar mais para mudar a nossa atitude. A UE, os governos nacionais e os cidadãos, todos juntos podem e devem agir para erradicar a pobreza.
Oito anos após a primeira estratégia europeia para a inclusão social, está na hora de reafirmar o compromisso da UE com este importante objectivo. Em toda a UE, durante o ano de 2010, suceder-se-ão eventos que mostrarão as diferentes faces da pobreza e da exclusão na Europa.»
O Ano Europeu 2010 tem por finalidade:
Reconhecer os direitos e a capacidade das pessoas excluídas para desempenhar um papel activo na sociedade;
Sublinhar que cada indivíduo na sociedade tem responsabilidades na luta contra a pobreza;
Promover a coesão social e disseminar boas práticas em matéria de inclusão;
Reforçar o compromisso de todos os altos responsáveis políticos de tomar medidas mais eficazes.
78 milhões de pessoas na UE - ou seja, 16% da população e 19% das crianças – estão actualmente sob a ameaça da pobreza.

De acordo com a definição comummente aceite na UE, as pessoas são consideradas em risco de pobreza quando vivem com um rendimento inferior a 60% do rendimento familiar mediano no seu país. Em 2004 (o último valor disponível), cerca de 23,5 milhões de pessoas tinham de viver com menos de 10 euros por dia.
Os inquéritos Eurobarómetro mostram que os europeus vêem a pobreza como um problema generalizado. Na UE, os cidadãos consideram que, na sua região, cerca de uma em cada três pessoas (29%) vive em situação de pobreza e que uma em cada 10 sofre de pobreza extrema.
Desde que a UE lançou, em 2000, o seu método aberto de coordenação das políticas nacionais de luta contra a pobreza e a exclusão social, todos os 27 Estados-Membros já elaboraram planos de acção nacionais plurianuais. Antes de 2000, apenas três Estados-Membros já aplicavam tais estratégias.
A participação da UE preconiza padrões elevados, com base em objectivos decididos de comum acordo, podendo no entanto cada país aplicar medidas adaptadas ao contexto nacional. O Fundo Social Europeu (FSE) representa actualmente perto de 10% do orçamento da UE e investe anualmente cerca de 10 mil milhões na qualificação de cidadãos de todos os Estados-Membros.
In: EUROPA