Pagamento de juros!

O Governo Regional pagou em 2007 a quantia de 1 431 284 euros de juros à banca, para o pagamento de dívidas contraídas apenas pelas Câmaras Municipais.

Tendo em conta que em 2006 a quantia rondou os 913 186 mil euros de juros entregues à banca, também pagos pelo GR, quer dizer que o aumento de 2006 para 2007 foi de 56,7%. Isto é, 518 mil euros a mais.

Só para a Câmara do Funchal, o GR entregou à banca, para pagar juros, 616 839 mil euros.

A história repete-se?

Lembrei-me de um artigo de opinião de Ana Sá Lopes escrito em 1999.

A hstória repete-se? Mas há eleições nacionais no próximo ano!!

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"O Inimputável Íntimo

por ANA SÁ LOPES

Sábado, 31 de Julho de 1999

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A primeira "descoberta" de António Guterres quando chegou à liderança do PS foi o défice democrático na Madeira. No Inverno de 92, com o Pavilhão dos Desportos a aplaudir o discurso da vitória sobre Jorge Sampaio, Guterres prometeu um duro combate ao "jardinismo". Foi o acontecimento da época: pela primeira vez, a oposição parecia ousar a afronta a Alberto João Jardim.
Durante um ano - talvez nem isso - a Madeira esteve no epicentro da guerra PS-PSD. Sucediam-se os episódios edificantes: Guterres era a "mula da cooperativa" (Alberto João dixit) e o presidente do Governo Regional da Madeira um "Bokassa", por sugestão de Jaime Gama, que por sua vez, foi qualificado como "uma coisa gorda e viscosa", pela voz de Duarte Lima.

Tantos anos passados, o que sobrou da polémica foi nada. O PS depressa se apercebeu que o melhor era deixar cair a "bandeira" porque não rendia um voto. O "défice democrático" foi metido na gaveta do socialismo e ninguém mais falou do assunto.
Quando chegou ao Governo, o silêncio do PS prolongou-se. Jardim, de resto, passou a ser mais bem tratado depois da saída de Cavaco Silva, com quem nunca teve boas relações - não eram os défices democráticos de Jardim que irritavam particularmente o ex-primeiro-ministro, mas o défice da conta da Madeira."

(...)

Incoerências do PS a nível nacional?

Publico mais um post de Miguel Fonseca retirado do seu blogue http://bastaqsim.blogspot.com/:

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- "Por qué no te callas?"

"O PS de Lisboa, quando está aflito, vem buscar a Madeira: a Madeira vive em Défice Democrático, a Madeira é um mau exemplo de Democracia, na Madeira as eleições são uma farsa, etc. etc. etc. Isto é, Alberto João Jardim dá muito jeito ao PS de Lisboa. Passado o aperto, vencida a aflição, vêm os altos dignatários do regime socialista à Madeira, mesmo em plena campanha eleitoral e ele é abraços, ele é elogios, ele é declarações de admiração mútua. E o PS Madeira que se dane. Ou seja o PS Regional e a Madeira servem de carne para canhão para as estrátégias eleitorais do PS de Lisboa.Aos dirigentes do PS de Lisboa o PS-Madeira tem de pedir: não ajudem mas também não desajudem, não compliquem, não se sirvam do PS-Madeira para as suas estratégias eleiçoeiras. A cada um deles, dos dirigentes do PS de Lisboa, devem os socialistas madeirenses dizer, quer quando falam da situação política na Madeira em momentos de aflição, quer quando vêm desdobrar-se em salamaleques, dirão, no Futuro, os socialistas da Madeira, a cada um dos dirigentes do PS de Lisboa:

- "Por qué no te callas?"

As incoerências de Jaime Gama

Este PS nacional de José Sócrates tá bonito tá!! Nem digo o que me vai na alma, mas lá que me apetecia, apetecia.

Limito-me a transcrever aqui um post de Miguel Fonseca, retirado do seu Blogue, http://bastaqsim.blogspot.com/, sobre a visita de Jaime Gama à Região.
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"Jaime Gama, depois de ter insultado o Presidente do Governo Regional em plena Assembleia da República, vem a Madeira e declara solenemente que a Democracia na Madeira é uma Democracia de Qualidade.

Assim, aplicando-lhe o soligismo aristotélico da argumentação lógica perfeita, constituída de três proposições declarativas que se conectam de tal modo que a partir das primeiras duas, chamadas premissas, é possível uma conclusão:

1º. Jaime Gama insultou o Presidente do Governo, chamando-o de Bokassa;

2º. Jaime Gama considera a Democracia na Madeira de Democracia de Qualidade;

3º. Logo o modelo de Democrata de Jaime Gama é Bokassa I."

Redução do IVA

O primeiro ministro, José Sócrates, anunciou a redução do IVA em 1%, passando dos 21% para os 20%. E na Madeira? Não vão reduzir dos 15% para os 14%?
O Governo Regional, PSD-M, vai acompanhar a medida de reduzir o IVA aqui na Região ou não? Ou vai acusar o Governo da República pelo facto de o IVA na Madeira permanecer inalterado?
Aguardemos pelas lindas historiazinhas que este PSD-M ainda nos vai contar!

l'État c'est moi

Lembram-se da famosa frase l'État c'est moi, proferida por Luís XIV, o Rei -Sol, no auge do absolutismo. A concepção da realeza alcança com Luís XIV uma elevada expressão: um monarca só é responsável diante de Deus e não compartilha com ninguém o seu poder. Vivia rodeado de uma corte faustosa, submetida a uma complexa etiqueta em palácios esplendorosos.
E hoje na Madeira como é? O regime não se repete? Ainda há quem pense da mesma forma? Não sei.

O Dr. Alberto João Jardim, Presidente do Governo Regional, em resposta a um jornalista, disse, que eu ouvi, as seguintes palavras: l'État c'est moi.

Mais palavras para quê?

Desemprego na Madeira

Será mesmo verdade? Será mesmo verdade que a Madeira é a única região do país onde o desemprego continua a subir?

Li no Blogue replicaecontrareplica.blogspot.com que o desemprego sobe 4,7% na Madeira e desce 11,6% em todo o continente português. Isto está bonito, está!

Apenas uma questão: quem é que nos governa há 30 anos?

É o PSD-M!

O episódio das bandeiras

O PSD-M volta à carga com a mania das bandeiras. Tudo com objectivos eleitoralistas. Quer de novo reforçar o contencioso das autonomias e, deste modo, continuar a alimentar um possível ódio de madeirenses contra continentais, um sentimento que apenas existe no mundo maquiavélico dos senhores do PSD-M. Somos todos PORTUGUESES e a nossa bandeira é só uma.

A atitude do PSD-M é mais uma vergonha. Com tantos problemas por resolver na Região e agora vão se meter numa guerra que serve apenas para distrair as atenções do essencial.

O Diário de Notícias de Lisboa traz a seguinte notícia:

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"Jardim reabre nova 'guerra das bandeiras'

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A poucas semanas da visita oficial de Cavaco Silva à Madeira (de 14 a 20 de Abril), o grupo parlamentar do PSD/M volta a lançar a "guerra das bandeiras", com discussão agendada para o início do próximo mês, no hemiciclo madeirense.

O projecto de resolução dos sociais-democratas "denuncia a situação de desobediência qualificada em que incorrem os órgãos da República que não cumprem o dever legal de hastear a bandeira da região autónoma».

Entenda-se nas instituições dependentes do poder central, designadamente Palácio de São Lourenço (sede do comando da Zona Militar da Madeira e residência oficial do representante da República), bem como na Capitania do Porto do Funchal ou a Fortaleza do Pico Face a esta situação, o projecto do PSD/M mandata a Mesa da Assembleia Legislativa (ALM) para "desencadear o correspondente processo junto do Ministério Público". Do documento foi dado conhecimento ao Presidente da República e ao primeiro ministro.

A "guerra das bandeiras" é uma questão antiga dos sociais-democratas liderados por Alberto João Jardim. Já em 2004, um documento idêntico ao que vai agora ser discutido foi remetido para publicação em Diário da República por Diniz Monteiro. Que, na qualidade de Ministro da República (assim se designava o cargo antes da última revisão constitucional) não se limitou a este acto formal, alertando por escrito o presidente da ALM para a ilegalidade da iniciativa.

Uma avaliação jurídico-constitucional que se mantém actual. E que sustenta que o parlamento regional não tem poderes para legislar matéria respeitante aos serviços da República.

Por exemplo, o hastear da bandeira da Madeira em instalações militares só pode ser efectuado por decisão expressa do Ministro da Defesa. E a maioria parlamentar na região autónoma não pode obrigar o Estado a fazê-lo."

Os pequenos partidos da Madeira

Na Madeira, a política é muito sui generis. Há partidos, ditos da oposição, que denunciavam o regime jardinista, que se opunham ao modo de fazer política do PSD-M, que combatiam a autocracia deste Governo Regional, mas, pelos vistos, era tudo a fingir, era o faz de conta. Quando, devido às conjunturas, surge uma possibilidade de derrubar este PSD-M, eis que esses alguns partidos, ditos de oposição, se juntam à volta do PSD-M. Colam-se e assobiam para o ar.

O adversário destes pequenos partidos não é o PSD-M, mas sim o PS-M. A sua sobrevivência depende das vitórias do PSD-Madeira.

Ora, então, o CDS/PP, o PCP e o MPT(dissidentes do PS-M) andaram a enganar os madeirenses. Afinal, são todos coniventes?

Estes pequenos partidos, o CDS/PP, o PCP e o MPT(dissidentes do PS-M), são falsos adversários do PSD-M, afinal lutam para que o PSD-Madeira nunca abandone o poder.

Agressões a professores

O caso da professora que foi empurrada e humilhada por uma aluna, que tentava recuperar o seu telemóvel, e desprezada pelos restantes alunos, que assistiam à cena aplaudindo, ganhou contornos mediáticos apenas e só porque foi visto por todos, mas, esta realidade é apenas a ponta do icebergue. E o que não se vê?

Aquele caso foi dos menos graves, pois se deitarmos atenção ao que se passa em algumas das nossas escolas, em todo o país, ouvirão casos muito mais graves. Há casos, não isolados, de professores(as) agredidos fisicamente, espesinhados verbalmente, desrespeitados de um modo vergonhoso.

E estes casos, muito mais graves, têm sido publicados pela Comunicação Social, no entanto, como ninguém vê ao vivo, em directo, até parece que é mentira, parece que é fruto da imaginação, está mais distante, por isso, parece que são menos importantes.

O curioso é que as consequências recaem sempre no professor.

O Director de turma, que não é jurista nem ganha mais um cêntimo por essa tarefa, tem de eleborar um processo que lhe consome dias e dias de trabalho e depois do processo de averiguações, inquéritos e conselhos de turma, na maioria dos casos, nada acontece ao aluno(a).

Nas restantes situações, quando apanha dias de suspensão, o aluno é atirado para fora da escola sem acompanhamento, sem aconselhamento, sem uma semana junto de técnicos especializados, multidisciplinares, que procurem transmitir um conjunto de regras de convivência e valores de respeito e comportamento social.

Na semana seguinte, o aluno(a) está, de novo, na mesma sala de aula, igual ou pior do que estava.

No meu entender, é aqui que as coisas também têm de mudar. Primeiro, o processo deve ser realizado por um jurista, não pelo Director de Turma, depois, o aluno ou aluna, se apanhar dias de suspensão, não deve ir passar "férias" para casa, deve frequentar, obrigatoriamente, um conjunto de aulas especializadas num outro estabelecimento, numa outra instituição.

1,5 milhões para o GOLFE?

Li há dias, no DN, que uma auditoria do Tribunal de Contas encontrou uma dívida da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo à IGA, Instituto de Gestão da Água, de 1,5 milhões de euros, por fornecimentos de água ao Porto Santo Golfe.

Ora, o IDRAM, Instituto de Desporto da Região Autónoma da Madeira, recebeu do Governo Regional 1,5 milhões de euros para pagar essa dívida.

Com esta solução, o Porto Santo Golfe ganha uma folga, pois libertou-se de um encargo que representa um terço das suas despesas.

Este é mais um dos escândalos da governação PSD-M. Como é que é possível esta afronta aos madeirenses e aos portossantenses? O Governo Regional exige contenção aos madeirenses, aumenta, de um modo exorbitante, o preço da água, reduz os apoios aos mais necessitados tentando poupar dinheiro para pagar as dívidas do Golfe? Uma vergonha!

O mais grave é que, apesar de todos sabermos da escassez de água nesta Ilha e dos seus custos elevadíssimos, aqueles milhares de euros, 1,5 milhões, retirados dos bolsos dos madeirenses e portossantenses, têm como objectivo pagar a fortuna que custa a água que rega os quilómetros e quilómetros de relva do Campo de Golfe do Porto Santo.

Afinal, o GR tem muito dinheiro, gasta-o é mal e muito mal! É tudo uma questão de prioridades.

Dia Mundial da Poesia

Hoje, 21 de Março, comemora-se o Dia Mundial da Poesia. Embora alguns poetas da nossa praça não apreciem a coragem daqueles cidadãos do mundo que, como eles, também divulgam os seus textos, ouso publicar mais um poema da minha autoria.
Porque estou condenado a ser um homem livre, escrevo para sentir essa liberdade em cada umbral do meu olhar. Ao escrever, escuto sempre o ritmo do mar, os passos do imaginário agarrados aos acasos da vida e sinto o calor das minhas emoções inquietas. Tal como dizia Fernando Pessoa “Oiço cair o tempo, gota a gota, e nenhuma gota que cai se ouve cair”.

Por favor, deixem-me escrever poesia!

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O Poeta

O poeta
abre a casa da pedra irreal
para esboçar a areia sem cor

cria o espelho com o linho das palavras
porque só ele conhece a dança da primavera
nos lábios frágeis de uma flauta

com a nitidez das notas
ergue as pálpebras
o poeta
contra a arrogância do vento

não esconde o mito original
de juntar o aroma dos pomares
ao sal de uma lágrima
liberta pelo esplendor da criação.
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Rui Caetano

Biblioteca Municipal

Finalmente uma grande medida, o DN de hoje anuncia que a Câmara Municipal do Funchal já não vai construir a Biblioteca Municipal no Matadouro. Seria um erro estratégico gravíssimo, devido à sua localização.
O melhor local para a construção desta biblioteca, no meu entender, é no antigo porto de contentores do Funchal. A localização é óptima, as vias de comunicação são excelentes e o espaço precisa de ser revalorizado. Que haja responsabilidade política e sentido de serviço público.

Notícia do DN:
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Data: 19-03-2008
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"Falta de verbas inviabiliza Biblioteca no Matadouro

Diz-se agora que o projecto para o matadouro não é viável, apesar das promessas feitas.
A nova Biblioteca Municipal - que ficaria instalada no antigo matadouro do Funchal e que durante anos foi anunciada como um dos projectos mais importantes das celebrações dos 500 anos da cidade - afinal não se vai concretizar.

A informação foi confirmada pelos serviços de assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Funchal. Não conseguimos chegar à fala com o presidente, Miguel Albuquerque, mas o assessor de imprensa Fernando Mata explicou: "A futura Biblioteca Pública Municipal irá ser concretizada, disso não há dúvidas. Só que não irá ser no local para onde estava prevista, ou seja, no Matadouro".

A justificação apresentada é surpreendente, já que, segundo Fernando Mata, o facto da Biblioteca não ser construída naquele local deve-se "aos elevados custos" que a construção iria implicar. "São questões financeiras, de custos muito elevados, que alteraram a posição da Câmara sobre a localização da futura Biblioteca".

Estranha-se este volte-face porque já desde 2004, pelo menos, que a nova Biblioteca no antigo Matadouro vem sendo insistentemente anunciada pelos responsáveis da CMF.

Em Fevereiro, desse ano Miguel Albuquerque anunciava a infraestrutura e sublinhava que a mesma permitiria a recolha e a boa sistematização do espólio da Biblioteca instalada no Palácio de São Pedro, edifício que iria ser totalmente reformulado, para criar "o Museu de História Natural da cidade e da Região".

No ano seguinte, Albuquerque afirmava sobre a Biblioteca do Matadouro: "O projecto está elaborado e a candidatura devidamente apresentada à Rede Nacional de Bibliotecas, que já a aprovou".

Também em 2005, voltava a assumir "um compromisso, que tem a ver com a reformulação e reestruturação de todo o espaço museológico do Palácio de São Pedro (...) quer pedagogicamente quer em termos estéticos e de iluminação (...) reformulando o próprio edifício (...), numa obra inspirada no Museu de História Natural de Paris".

Numa visita ao Palácio de São Pedro, acompanhado pelos outros elementos da lista do PSD então candidata à autarquia, Albuquerque afirmava: "Um dos compromissos da nossa candidatura é não só a construção da nova biblioteca, como também a construção do novo Museu de História Natural do Funchal". A nova Biblioteca, segundo informação de fonte credível, irá ser provavelmente instalada no edifício 2000, no espaço agora vago e anteriormente ocupado pelo supermercado "Pingo Doce".

Para as nossas fontes, esse espaço - que a Câmara não nos confirmou nem desmentiu como hipótese - seria inadequado, já que se situa mesmo ao pé de uma central de camionagem, que, com todos os fumos e poeiras que os grandes veículos levantam, poderia afectar negativamente uma biblioteca, onde os livros devem ser cuidadosamente preservados. Com esta ou com outra hipótese, o que é dado como certo é que o projecto original da Biblioteca fica sem efeito.

Quanto ao Palácio de São Pedro, ainda aguarda pela prometida reestruturação total. Afinal não há verba...O estudo prévio da Biblioteca foi aprovado em 2005 pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas do Ministério da Cultura, que a comparticiparia o projecto, a integrar também na Rede Regional de Bibliotecas Públicas. Em Janeiro de 2007, Alberto João Jardim, após uma reunião com a CMF, afirmava que nesse ano avançaria a Biblioteca no Matadouro.

No mês seguinte, Bruno Pereira garantia que os cortes orçamentais nas autarquias não afectariam a construção e que o concurso seria lançado até ao final do ano, sendo o passo seguinte a reconversão do matadouro, até 2009.
Luís Rocha

Escolas e Ministra da Educação...

Há dias, contaram-me algumas situações ocorridas em algumas escolas que me fizeram reflectir muito.

Nós, os professores, criticamos a Ministra da Educação devido à forma como tem tratado a classe docente.

No entanto, se olharmos um pouco para alguns, embora poucos, dos conselhos executivos das nossas escolas, constituídos por professores, chegamos à conclusão que, em determinadas ocasiões, perante as suas atitudes e medidas directivas, alguns destes órgãos de gestão actuam de forma igual ou pior do que a referida Ministra da Educação.

As minhas leituras

Vergílio Ferreira, um dos meus escritores predilectos, é autor de uma grande obra literária, repartida pelo romance, o conto, o ensaio e o diário. Hoje mesmo, finalizei a releitura de um dos seus romances: Cântico Final.

Aconselho a sua leitura porque é um romance, simplesmente, fabuloso.

Transcrevo um pequeno excerto para que possam sentir a beleza das palavras que percorrem todo o texto. Leiam. Vão gostar muito.

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"Elsa estava enfim pronta para o bailado (...) E quando os violinos vibraram pelo salão, Elsa apareceu, cerrada, instantânea, deslizando «em pontas», alada e bela. Fortíssimo e subtil, o seu corpo cantava nos limites da alegria e da morte. Os braços esboçavam um lance de voo, enleavam todo o corpo num assomo de espaço. Cântico do fim, vertigem do fim. Uma vívida força estremecia ainda no belo corpo ferido, erguia em flecha um grito derradeiro até aos limites da noite.

Por entre a chuva dos violinos, uma harpa ecoava longe, como um apelo da terra. E a terra parecia enfim ter razão (...) Porém, mais forte que a dor, que a certeza do fim, era a alegria da vida, o seu aceno perene. Uma asa procurava ainda no ar o último eco da vida. Depois todo o corpo se recolheu a si, resignado, para que nada dele se furtasse à morte, fosse bem, todo ele, a aparição do milagre que não volta. E tudo findou num ápice, num pequeno amontoado de plumas, como um ponto que desaparece ao longe no espaço...

Levantaram-se todos em aclamação. Só Mário ficou sentado, aturdido de uma ideia súbita, de uma urgência profunda: pintar aquilo. Não bem Elsa, mas o que a transcendia, o sinal obscuro da pureza de um limite, o instante de divindade de um corpo belo e tão efémero."

Magistrados na Madeira com processos disciplinares?

Então, o dr. João Carlos Gouveia, presidente do PS-Madeira, tinha razão?

O semanário SOL publica a seguinte notícia:

Nota: As ilustrações são da minha responsabilidade.
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"Denúncias de ilegalidade
PGR levanta processos disciplinares a quatro magistrados da Madeira
O PGR anunciou esta noite que quatro magistrados estão a ser alvo de processos disciplinares. O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois receber o relatório da equipa de investigação por si nomeada, na sequência das denúncias feitas pelo líder do PS-Madeira
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por Graça Rosendo
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Quatro magistrados do Ministério Público da Madeira estão a ser alvo de processos disciplinares. Dois deles já tinham sido transferidos daquela região autónoma e, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República anunciou a instauração de processos contra os outros dois.
Em comunicado divulgado esta noite, a PGR afirma que os quatro processos deverão estar concluídos em breve, tendo sido instaurados na sequência das inspecções efectuadas aos serviços do MP da Madeira, pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Um dos magistrados visados nestes processos é Carlos Santos, que foi transferido há quase um ano para o Tribunal de Família e Menores do Porto. Entre outras coisas, o magistrado foi investigado por causa das suas ligações ao futebol, uma vez que Carlos Santos foi dirigente do Nacional, um dos clubes envolvidos no caso Apito Dourado.
Outro dos magistrados que poderá vir também a ser transferido é Carlos Cardoso, colocado no Tribunal de Família da Madeira. No ano passado, fez queixa de dois advogados, que foram ao seu gabinete entregar um envelope com dinheiro, mas estes alegaram ter o dinheiro sido pedido por ele. A queixa do magistrado acabou por ser arquivada pelo actual coordenador do MP na região.
O comunicado do PGR diz ainda que, na sequência da análise às denúncias feitas publicamente (pelo PS-Madeira e pela comunicação social), foram instaurados dois novos inquéritos e uma acção preventiva.
A maior parte dos factos denunciados, porém, «são em grande parte objecto de processos penais que correm termos e se encontram em fases processuais diversas», diz Pinto Monteiro, acrescentando: «Já no corrente ano [foram] deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros».

Finalmente, o PGR revela que os serviços do MP na Madeira foram reestruturados, passando a existir uma «direcção personalizada» para investigar corrupção e criminalidade económica. Ou seja, prevê-se que este trabalho fique, exclusivamente, nas mãos de dois magistrados, que trabalharão directamente com a PJ do Funchal.
O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois de o PGR ter recebido o relatório final do trabalho feito pela equipa por si nomeada há três meses, para fazer o levantamento e a análise das denuncias feitas pelos dirigentes do PS-Madeira.
Pinto Monteiro recebeu o secretario-geral dos socialistas regionais em Outubro, que acusou o MP da Madeira de não investigar casos polémicos contra o Governo.
Investigadores queixam-se do estatuto da Madeira
Segundo soube o SOL, o relatório desta equipa – coordenada por Teresa Almeida, magistrada da 9ª secção do DIAP de Lisboa – analisa também os motivos da morosidade de algumas investigações.

Entre outras coisas, chama a atenção para o facto de o Estatuto autonómico da Madeira, aprovado pela Assembleia da República, em Lisboa, dificultar o acesso da Justiça aos titulares de cargos políticos madeirenses.
Um dos exemplos dados é o da notificação do antigo líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, que esteve um ano para ser notificado para uma inquirição como testemunha, e em relação a quem o parlamento só autorizou responder por escrito.
O MP quer ouvir o ex-líder do PS-M por causa de denúncias feitas por ele publicamente, quando estava à frente da oposição naquela região autónoma."

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graca.rosendo@sol.pt

Relatório sobre as Contas da Madeira

DN: Presidente do TC foi à Assembleia entregar relatório da Conta de 2006.
foto: TERESA GONÇALVES
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O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, entregou, na Assembleia Legislativa da Madeira, o relatório sobre a Conta da Região, referente a 2006.

As conclusões deste relatório, publicadas na Comunicação Social, demonstram que, mais uma vez, o Governo Regional não soube gerir adequadamente os dinheiros públicos.

Observemos:

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Os subsídios e outros apoios financeiros aumentaram 35% atingindo os 85,1 milhões de euros.

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Os encargos assumidos e não pagos atingiram os 328 milhões de euros.

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As despesas correntes cresceram 5%.

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Os juros de mora cresceram 344% tendo atingido os 6,5 milhões de euros.

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O total de juros e outros encargos correntes alcançaram os 24 milhões de euros.

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Apenas 55% do PIDDAR foi executado, 418 milhões de 756.

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A dívida directa da Região atingiu os 478 milhões de euros.

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Foram concedidos avales no valor de 226 milhões de euros, o que elevou o global para os 1.026 milhões de euros.

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Em 31 de Dezembro, o montante de amortizações e juros em incumprimento junto da banca era superior a quatro milhões de euros.

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Os custos suportados pela Região, referentes à satisfação das prestações de capital e juros devidos pelos beneficiários de aval em situação de incumprimento, atingiram os 1.015 milhões.

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A Região continuava a não dispor de um sistema de inventário e cadastro que permitisse uma avaliação rigorosa da totalidade do património imóvel.

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A região atingiu os 341 milhões de euros em activos financeiros.

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A realização, em 2006, da participação no capital estatutário e social da CARAM e da Valor Ambiente não foi submetida aos vistos do TC.

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O saldo corrigido da Conta Consolidada da Administração Pública Regional apresentou um défice de 330 milhões de euros, o que, ainda assim, significou uma melhoria de 31%, em relação ao ano de 2005."

ETAR da Calheta

As estratégias do PSD-Madeira são incompreensíveis.

A ETAR, Estação de Tratamento de Águas Residuais da Calheta, foi inaugurada em Janeiro de 2007 com grande pompa e circunstância. Passado um ano, a infra-estrutura ainda não está em funcionamento.

Os problemas são diversos, pois além do desgaste dos equipamentos que estão parados, as habitações particulares têm as fossas sépticas a transbordar, os blocos de apartamentos dizem estar em sinal vermelho, O Centro de Saúde do Concelho já teve problemas com águas residuais das suas fossas a transbordar.

A Câmara da Calheta não investiu a tempo e horas na rede de saneamento básico e o GR não construiu as estações elevatórias necessárias. Um ano depois e tudo na mesma.

Este é mais um exemplo da falta de planeamento a juntar a tantos outros.

Cota 500!

A obra, denominada Cota 500, fundamental para o Concelho do Funchal, está repleta de incertezas.

Uma delas refere-se ao traçado escolhido que não virá beneficiar, como deveria, a maioria dos munícipes residente nas zonas altas do Funchal.

Seria interessante publicarem os critérios definidos para este novo traçado. Os moradores estão muito preocupados.

E para tornar o assunto ainda mais nublado e cheio de dúvidas, o projecto da Cota 500 é colocado à discussão pública depois do traçado já estar definido e muitas das expropriações executadas. Então, vamos discutir o quê?

Novamente, a prepotência do PSD-M e dos seus governantes é a lei nesta Região. O exercício do poder assenta numa estratégia onde a discussão, o diálogo e a negociação não têm lugar.

Depois, quando se detectam erros estratégicos, não há responsáveis!

Onde esconderam os INDICADORES?

Victor Freitas, líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, no seu blogue, replicaecontrareplica, reafirma algumas questões pertinentes, sobre a nossa Ilha

No entanto, o Governo Regional, no poder há 30 anos, recusa-se a esclarecer, naturalmente, com medo da verdade e tentando, mais uma vez, fugir à sua responsabilidade.

Este Governo Regional, que não governa, prefere meter a cabeça na areia.

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"INDICADORES QUE SE DESCONHECE

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O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO QUE SE PERDERAM NA MADEIRA DESDE 2004:

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OS MADEIRENSES QUE FORAM PARA O DESEMPREGO 9000;

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O NÚMERO DE IMIGRANTES QUE DEPOIS DAS OBRAS ABANDONARAM A REGIÃO 7500, 8000, 10000????

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O NÚMERO DE MADEIRENSES QUE EMIGRARAM 5000; 7000; 8000????

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QUANTOS POSTOS DE TRABALHO FORAM EXTINTOS... 15.000; 20.000 OU 25.000???"

Sentimento de insegurança

O sentimento de insegurança continua na nossa Ilha. Os casos de pequena e cada vez maior criminalidade não diminuem, aumentam de dia para dia. A nossa Ilha já foi conhecida como "o cantinho do céu", mas esses tempos já passaram.
Só hoje, li na Comunicação Social:

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"Violência na "Noite da Mulher"

Zaragata à porta de um bar dá perseguição, acaba em batalha campal, detenção de um indivíduo e apreensão do seu automóvel.

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"Assalto à mão armada termina em furto de carro. Condutor foi ameaçado com uma arma branca e fugiu: o assaltante levou o carro".

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"Assaltantes dedicaram Dia da Mulher ao furto de mais de 30 tapassóis. E como a jornada foi dedicada aos tapassóis, uma outra residência, situada nas imediações, foi igualmente alvo dos pretensos ladrões".

Os professores

Os professores vieram para a rua em Lisboa. 100 mil. Contestam, e muito bem, talvez como nunca, as políticas da educação deste governo PS. Também discordo de algumas das medidas e da forma como estão a ser impostas às escolas e aos professores.

No entanto, o que a classe docente se esquece, e os sindicatos nem querem pensar, é que, apesar da reacção do PSD, a alternativa ao PS, se ganhasse as próximas eleições legislativas, tenho a convicção de que não alterariam uma vírgula desta política educativa.

Seria interessante vê-los no governo nem que fosse só para vermos o que fariam de tão diferente do PS.

Mas queria acrescentar que o PS de Sócrates está a exagerar em determinadas políticas, seja do campo social, seja do âmbito económico. O PS é um partido que protege os mais desfavorecidos.

O PS tem de reflectir seriamente sobre a reacção de todos os professores, não pode ficar sentado a assistir.

O Poder Absoluto do dr. Alberto

O governo do PSD-M prepara-se para assumir, de uma vez por todas, o poder absoluto em termos de Ordenamento e Planeamento do Território.

Poder é poder. Pois se o povo vota esmagadoramente neste poder laranja é porque quer ser dominado, até ao tutano, por este poder que tudo controla e não assume as responsabilidades dos erros cometidos, como se verifica com o caso da Marina do Lugar de Baixo.

Perante mais este novo poder que não respeita a Assembleia Legislativa da Madeira, órgão máximo, nem as autarquias, enquanto representantes do poder local, só me resta solicitar, para já, o encerramento da Assembleia Legislativa da Madeira. Não serve para nada.

Marina do Lugar de Baixo

Sobre esta questão, o Diário de Notícias da Madeira publicou a seguinte notícia:

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Data: 07-03-2008
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"Governo chama a si controlo total dos planos
Um estudo pedido a Sofia Galvão conduziu à elaboração de um Sistema Regional de Gestão Territorial que centraliza as decisões na Quinta Vigia
Se é para aprovar um PDM, Jardim resolve.

Se é para o suspender, Jardim também resolve.

Se é para aprovar um plano da orla costeira, Jardim resolve.

Se é para um debate público... esqueça.

Passa a ser tudo resolvido na mesa do Conselho de Governo, na Quinta Vigia.

É este o novo cenário do ordenamento na Região. Assim que for aprovado o Sistema Regional de Gestão Territorial, os planos, regionais e municipais, que já dependiam em grande parte da secretaria regional do Equipamento Social, passam a ser totalmente controlados pelo Governo Regional. O que é o mesmo que dizer que está nas mãos de Alberto João Jardim.

A aprovação de planos sectoriais, de áreas como transportes, comunicações, energia e outros, constarão, apenas, de uma resolução do GR. Muitas matérias de ordenamento, que anteriormente deveriam passar pelo parlamento, arriscam-se a seguir, directamente, da Quinta Vigia para o Jornal Oficial.

A cultura nas câmaras municipais

Segundo o relatório do Instituto Nacional de Estatística, referente às estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio, as Câmaras Municipais da Madeira situam-se no rol das que menos investem em cultura.

Esta situação não é recente, há anos que é assim, mas se juntarmos à análise o facto de, nesta rubrica do investimento, o desporto, isto é, o futebol profissional, escondido em desporto amador, absorver a maior fatia do orçamento, concluímos que as outras áreas culturais são relegadas para um plano demasiado inferior.

O problema é que os responsáveis por estes sectores não têm visão estratégica, ainda não perceberam a importância da cultura para o desenvolvimento da sociedade. Não conseguem vislumbrar que, se houver uma verdadeira política cultural, assente numa boa gestão e dinamaismo, com apoios significativos, a cultura poderá constituir uma indústria forte na criação de novos empregos.

Devido à estratégia política do PSD-M, a política cultural das autarquias limita-se a distribuir alguns subsídios, sem critérios nem rigor na avaliação, e apostam em actividades esporádicas, sem planeamento, sem objectivos claros.

Salvo honrosas excepções, limitam-se a organizar discotecas ao ar livre, passagens de modelos, eleições de misses e pouco mais. Estes eventos são também importantes, mas às autarquias exige-se muito mais.

Perante esta realidade, um dos caminhos deverá ser o da qualificação dos decisores políticos destas áreas.
As Câmaras necessitam de gente qualificada nesta área cultural que saiba planear, traçar objectivos e que tenha uma outra visão política.

É preciso criar condições para apoiar as instituições e associações culturais que existem e promover o nascimento de outras de modo a produzirem eventos culturais regulares, com qualidade, dinamizando os concelhos e rentabilizando as infra-estruturas e os equipamentos culturais.

Uma das formas de optimizar os recursos e potenciar os meios é implementarem projectos culturais de âmbito intermunicipal, concertando políticas, assumindo a cultura como uma mais-valia social e humana, imprescindível ao desenvolvimento das sociedades.

O abandono!

A nossa sociedade esqueceu-se dos valores que dignificam o ser humano.

Embora este tipo de notícias já tenha sido discutido e analisado em outros espaços, hoje, li no JM que os hospitais da Madeira, Cruz de Carvalho e Marmeleiros, têm 115 pessoas, a maioria idosas, com altas médicas, ainda internadas nos seus serviços, porque as famílias não os vão buscar.

Só esta semana, encontravam-se nos serviços de urgência 10 pessoas à espera que alguém se lembrasse da sua existência.

É triste, mas é a nossa crua realidade.

As minhas poesias

Outro segredo

Abro os olhos e fixo a janela aberta ao som da água
que corre no pequeno riacho

defronto-me com um espaço longe daquela janela
mas não apanho o entendimento desse espaço
ouço somente a água desprendida a correr
seguindo o firmamento que é só dela

antes de ruir com este momento e voltar a adormecer
seguro-me ao umbral da janela
ansioso por mais um outro segredo.

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Rui Caetano