quarta-feira, 31 de março de 2010
PS quer LNEC em estudo para aterro junto ao cais - Socialistas não confiam nos estudos que o Governo regional manda fazer
Nome de Durão Barroso envolvido no negócio dos submarinos por investigação alemã
terça-feira, 30 de março de 2010
CERN: Choque de partículas atinge a maior energia de sempre
A experiência feita em Genebra, Suiça, pela Organização Europeia de Pesquisa Nuclear (CERN), a que Portugal pertence, vai permitir novas descobertas sobre a matéria, mas a grande ambição dos dez mil cientistas envolvidos no maior acelerador de partículas de sempre é provar a existência do Bosão de Higgs, a partícula que pode explicar tudo o que constitui o Universo.
Por isso, muitos destes cientistas falam mesmo no início de "uma nova era para a Ciência". Mas os primeiros resultados concretos do que se passou hoje no túnel circular de 27 km de perímetro, onde dois feixes de protões mais finos que um cabelo humano foram movimentados em direcções opostas quase à velocidade da luz até entrarem em choque, só poderão ser conhecidos dentro de meses ou mesmo anos de paciente análise dos dados recolhidos na experiência pelos gigantescos detectores do LHC.
A maior crise da Igreja Católica dos últimos 100 anos
Inquérito inédito na Madeira - Governo Regional condiciona liberdade dos jornalistas
PSD/Madeira trava inquérito à liberdade de expressão
Ramos e as rádios
segunda-feira, 29 de março de 2010
Taludes seguros caso a caso - Amílcar Gonçalves diz que teremos de ser razoáveis em termos de custo/benefício
Precipitação intensa e localizada (no dia 20 de Fevereiro choveu mais no Trapiche do que no Areeiro); avaliações optimistas de inclinações/taludes; estradas íngremes que funcionam como linhas de água quando chove muito; acção erosiva da pluviosidade; índices pluviométricos anormais (o Departamento de Hidráulica e Tecnologias Energéticas do LREC, responsável pelos udómetros instalados em vários locais registou precipitações anormais que quase diferem de lombo para lombo); inexistência de medidas cautelares necessárias para consolidação de terrenos permeáveis e ausência de taludes de protecção (as paredes dos nossos poios funcionam como tal) são factores causadores de deslizamentos e de acidentes graves.
A impermeabilização dos solos, a ocupação de solos com espécies vegetais inadequadas face ao declive (a gravidade de acácias e eucaliptos de grande porte em encostas superiores a 16.º graus), são factores de risco acrescido. "Precedentes pluviométricos anormais também são causadores de deslizamentos, que quando ocorrem em zonas habitacionais, causam desalojados e prejuízos graves nos imóveis e serviços públicos de abastecimentos, por não terem sido tomadas as medidas cautelares necessárias, para consolidação de terrenos permeáveis e taludes de protecção", alerta o Plano de Emergência de Protecção Civil do Concelho do Funchal na parte dos 'Riscos/Catástrofes de origem natural'.
Amílcar Gonçalves é vereador sem pelouro na CMF e engenheiro do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC), do Departamento de Estruturas e Materiais. É ele que lidera o gabinete autárquico criado para estudar soluções para conter taludes e encostas instáveis.
Ao DIÁRIO, disse que a solução técnica para a sustentação das mais de 200 derrocadas ocorridas no Funchal no dia 20 será decidida caso a caso. Depende da qualidade do solo, da saturação e do que existe por cima e por baixo do talude. E a Divisão de Obras Públicas da CMF joga aqui um papel fundamental.
http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04010211290310
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Esta nova atitude por parte da Câmara Municipal do Funchal é digna de relevo. Finalmente, verifico alguma ponderação e sentido de responsabilidade nesta questão das zonas de risco. Parece que há agora uma nova estratégia para as zonas altas do Funchal. Positivo, muito positivo.
No entanto, não posso deixar de perguntar, por que motivo só agora é que assumem esta nova visão para as zonas altas da nossa cidade? Por que razão não tiveram esta mesma atitude antes de permitirem as construções desordenadas e em zonas de risco iminente? Porque não tiveram uma política de solos, ao longo dos anos, tal como defendiam alguns partidos da oposição?
Esperemos que tenham aprendido com os erros!
Férias na ALM adiam urgência - Regulamentação de apoios a quem perdeu viatura no temporal, adiada entre 2 a 3 semanas
Ao que tudo indica e dada a entrada de férias da Páscoa dos deputados regionais, por um período superior a duas semanas, com a suspensão dos plenários desde quinta-feira passada até o regresso no dia 13 de Abril, o processo de urgência pedido pelo Governo regional, através da Secretaria do Turismo e Transportes que tutela o sector, só deverá ser colocado à discussão e votação nessa altura.
Entretanto, se tudo correr como é habitual (com a aprovação assegurada pela maioria social-democrata) e provável apoio de todos os partidos com assento parlamentar, será preciso alguns dias para publicação no Jornal Oficial da Região (JORAM).
Isto determinará um 'compasso de espera' dos potenciais interessados em readquirir uma viatura com apoio estatal, entre duas a três semanas.
Atentado no metro de Moscovo
Maioria das clínicas dentárias cumpre “escrupulosamente as regras
“A prática de ir ao dentista é segura e a esmagadora maioria dos colegas cumpre os requisitos”, disse Orlando Silva, que falava à Lusa a propósito de uma fiscalização da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde, em colaboração com a Ordem dos Médicos Dentistas, e que encontrou irregularidades em algumas clínicas privadas.
Os resultados da inspecção foram hoje divulgados pelo "Diário de Notícias", que refere risco para a saúde em 33 por cento dos consultórios dentários.
No entanto, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas esclareceu que a fiscalização incidiu apenas em 45 consultórios de um total de seis mil existentes em Portugal.Segundo Orlando Silva, para a acção de fiscalização foi escolhida uma amostra de 45 consultórios e clínicas, sobre os quais já incidiam algumas queixas de utentes e, destas, um terço não apresentava as necessárias condições de higiene.
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Esperemos que tenham razão!
domingo, 28 de março de 2010
DIÁRIO - Excelente opinião do jornalista MIGUEL SILVA
Marchar ao contrário
A actual estratégia do PSD-M em relação a Lisboa faz lembrar aquela historieta do militar que marchava para a esquerda e ria-se do resto do pelotão que marchava para a direita pensando que todos os outros estavam errados e só ele tinha o passo certo. Assim é o PSD-Madeira.
Miguel Silva, Editor de Política
BENFICA CAMPEÃO... falta bem pouco
sábado, 27 de março de 2010
Cravinho: “Falta vontade política para combater a corrupção”
Cravinho falava antes de mais um debate do Clube dos Pensadores, no GaiaHotel, sobre o tema “Corrupção e off-shores”, a que assistiram o antigo presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Narciso Miranda, e dois antigos vereadores do Urbanismo da autarquia portuense, Gomes Fernandes, do PS, e Paulo Morais, do PSD.
Como deputado socialista, em 2006, Cravinho apresentou um plano anticorrupção, rejeitado pelo Parlamento, que previa colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. “Tenho gosto de ver entrar pela porta das traseiras propostas que eu propus, ao mesmo tempo que pela porta da frente se continua a negar o essencial”, notou João Cravinho, sem, contudo, pormenorizar.
Questionado sobre se considera que o actual Governo tem feito um bom trabalho no combate à corrupção, o ex-ministro e actual administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento respondeu: “Concretamente, a sociedade portuguesa está relativamente adormecida ou inoperante face às grandes ameaças que a corrupção traz à nossa vida colectiva”.
“Há uma grande tolerância relativamente à corrupção. Dá a impressão que é uma inevitabilidade; Governo atrás de Governo, Parlamento atrás de Parlamento, o julgamento que muitas vezes se faz é que ‘são todos assim’”, regista João Cravinho. A seu ver, é preciso fazer “uma ruptura drástica” com este estado de espírito.
Cravinho elogiou o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, pelo “trabalho verdadeiramente notável”, que se baseia, referiu, nos “planos de prevenção da corrupção”. Tais planos são a “ peça fundamental do ponto de vista da administração, mas curiosamente o Partido Socialista rejeitou-os”, assinalou.
Na sua intervenção inicial o ex-deputado defendeu que “não há rigorosamente nenhum caso de corrupção que não tenha por trás uma teia de off-shores”, ou seja, paraísos fiscais utilizados, nomeadamente, pelo crime organizado e para efeitos de evasão fiscal e de lavagem de dinheiro.
Segundo disse, o Fundo Monetário Internacional calcula que a lavagem de dinheiro a nível mundial representa “cerca de 3 a 3,5 por cento do produto interno bruto global”. Quanto ao que se pode esperar da Comissão Parlamentar de Combate à Corrupção, presidida pelo deputado socialista Vera Jardim, Cravinho ficou-se por um “só no fim é que se verá”. Concordo com o engenheiro JOÃO CRAVINHO. Há demasiada falta de vontade política para combater a corrupção.
Cumprem-se seis meses desde as legislativas - Abre-se hoje a janela de oportunidade para a dissolução da Assembleia da República
A expectativa e a elaboração de cenários sobre a eventualidade de o Presidente da República vir a dissolver a Assembleia da República ganha hoje, dia em que passam seis meses sobre as legislativas, uma dimensão mais palpável e concreta, pois inicia-se o período em que Aníbal Cavaco Silva não está constitucionalmente impedido de dissolver a Parlamento.
É, porém, uma janela de oportunidade curta, já que a 9 de Setembro passa a vigorar um novo período em a Constituição proíbe a dissolução. Isto porque, se o artigo 172.º determina que "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição", ela diz, no mesmo ponto, que "no último semestre do mandato do Presidente da República" tal competência está vedada ao Presidente. Ora Cavaco tomou posse a 9 de Março de 2006, pelo que esse período começa a 9 de Setembro.
Por muito que os analistas políticos convirjam na opinião de que o aparente clima de crispação política e a crise económica e social não é suficiente para fazer cair o Governo, facto é que a evolução quotidiana da realidade política nos próximos cinco meses e meio não pode ser antecipada. E há imprevisíveis e variantes que podem vir a forçar o Presidente da República a agir no sentido de antecipar eleições, por muito que os observadores e os comentadores políticos coincidam também em considerar que a realização de legislativas antes das presidenciais de Janeiro de 2011 não é do interesse de Cavaco Silva.
Embora seja normal que o Presidente da República faça uma interpretação dos seus poderes e do momento político que o leve a concluir pela necessidade de evitar dramatizar a situação política, o clima de crise política pode vir a impor-se. Aprovado o Orçamento do Estado para 2010 e o Plano de Estabilidade e Crescimento até 2013, há momentos que surgem no horizonte político em que não é de todo possível excluir que a turbulência resulte em crise.
ELEIÇÕES NO PSD
Passos Coelho é o novo líder do PSD, tendo alcançado 61,06% dos votos. Uma larga vantagem para qualquer um dos concorrentes.
sexta-feira, 26 de março de 2010
ANO EUROPEU DE COMBATE À POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL
Umas obras (muito "obra" este governo) anunciadas pelo Secretário dos Assuntos Sociais, um lar aqui e outro ali, uns milhões para o funcionamento das instituições (era o que faltava não serem financiadas) e, ponto final.
O que eu espera ouvir do governo, na abertura oficial do "Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social" não era um rol de mercearia com obras para inaugurar em 2011, quando este governo for a eleições. O que eu espera ouvir era um discurso profundo sobre as razões da pobreza e da exclusão, quantos é que estão nessa situação e como é que o governo pretende inverter este quadro dramático.
Não sendo a pobreza uma fatalidade, importava perceber o estado a que chegámos, as eventuais mudanças de paradigma e quais as políticas susceptíveis de alterar, a prazo, a fome, a miséria económica social e cultural que caracteriza a Região. Para o Secretário dos Assuntos Sociais, a pobreza ronda os 4%; para o presidente do governo é cerca de 8 a 10% e nos trabalhos científicos de várias personalidades apuraram-se valores entre os 30 a 32% da população.
Este é um assunto muito sério que não pode ser menorizado por discursos de circunstância e pelo tal rol de obras que vão contemplar algumas centenas.
Já ficaria minimamente satisfeito se o Secretário prometesse a realização de um estudo sério à pobreza e à exclusão, luta que o meu Amigo Dr. Bernardo Martins, na Assembleia, há tantos anos solicita mas em vão. Só a partir daí será possível definir um rumo, projectar políticas, gerar prioridades, definir políticas orçamentais e caminhar no combate a esta chaga social.
Enumerar obras é próprio de quem não tem sensibilidade para as questões sociais e de quem apenas deseja atribuir aos que pouco ou nada têm as migalhas do orçamento.
Dia Nacional do Utente do Serviço de Saúde
quinta-feira, 25 de março de 2010
REUNIÃO PÚBLICA da Câmara Municipal do Funchal
quarta-feira, 24 de março de 2010
A Mesa da Assembleia Legislativa da Madeira não pode funcionar
O PSD-M volta JOGO dos MILHINHOS
E AS CÂMARAS MUNICIPAIS?
Dizerem que a reconstrução se faz com todos, mas depois, no concreto, não ouvir as autarquias locais, os técnicos que, há muito, têm alertado para estes problemas nem querer conhecer as propostas dos partidos da oposição, que representam a população também, significa cair nos mesmos erros do passado.
Burocracia 'empata' lesados - Comerciantes estão desanimados porque acesso aos apoios é complexo e demorado
Lino Abreu referiu que o que se pede numa altura como esta é a "simplificação do acto", já que os empresários "precisam já dos apoios".
terça-feira, 23 de março de 2010
MADEIRA - 30 mil com pensões abaixo do salário mínimo nacional
Segundo José Virgílio Vieira, o objectivo é levar os deputados a discutirem um aumento de 65 euros nas reformas e pensões abaixo dos 475 euros (SMN em 2010).
A mesma petição será enviada à Assembleia da República, onde já no ano passado a associação tinha levado um abaixo-assinado com duas mil assinaturas, com a mesma finalidade.
No ano passado, a Associação de Reformados e Pensionistas reuniu-se também com os diferentes grupos parlamentares da Assembleia da República e da Assembleia Legislativa da Madeira. Contudo, se no Parlamento nacional ficou o registo de que o assunto deve ser assumido pelo Governo madeirense, tal como aconteceu nos Açores, a maioria no Parlamento Regional considera o inverso: ou seja, esta seria uma responsabilidade do Estado.
Face ao actual cenário, a associação achou por bem enviar a petição a ambos os órgãos.
Virgílio Vieira lembra que há muitos pensionistas a receberem pensões no valor de 180 euros, o que nem chega, na maior parte dos casos, para as despesas de saúde. O presidente da Associação de Reformados e Pensionistas refere que, neste grupo, as mulheres são as mais prejudicadas, uma vez que não trabalharam por imposição do marido e quando este morreu, acabaram por receber uma pensão muito baixa. Até porque nem sempre foram feitos os descontos devidos pelos patrões.
Além disso, sublinha que muitos dos subsídios actuais, como o apoio para medicamentos, existem no papel, mas para que sejam conseguidos exigem um processo longo e muitas vezes sem sucesso.
“Subsídios descem mas avales sobem” - David Caldeira frisa que o 'corte' nas comparticipações não define panorama global
Os dados não surpreendem David Caldeira, especialista em assuntos financeiros, que ressalva que a análise não fica completa sem se olhar a um “pequeno artifício”.
“Os subsídios descem mas os avales sobem”, frisou David Caldeira, indicando que a “visão global” só é alcançada com uma fórmula simples - “subsídios + avales”.
Neste capítulo o GR duplicou o valor avalizado junto da banca de 15.512.943,00 euros em 2008 para 32178.783,00 euros em 2009, ainda assim um valor muito distante dos 148.039.972 euros no ano de 2007.
O especialista em assuntos económicos salvaguarda que os avales do Governo às entidades não são sinónimo de dívida pública, contudo não deixa de referir que essa é, à partida, uma realidade em casos de entidades que não têm por finalidade o gerar de receita.
Desporto profissional: ”Valor que fica na região é zero”
“Estar o Governo, leia-se o dinheiro dos cidadãos que pagam impostos a ser utilizado, por exemplo para pagar chineses para jogar 'ping-pong' na Ponta do Pargo (…), ou para comprar jogadores de futebol. No fim do ano desaparecem e o valor que fica na região é zero”. David Caldeira classificou de anedótica a política financeira direccionada ao desporto profissionalizado que não tem por objectivo fomentar a actividade desportiva em geral.
Por outro lado, o economista não estranha que o GR tenha aplicado na 'Empresa Jornal da Madeira' um valor idêntico ao ano de 2008 (4.100.000,00 euros em subsídios).
“Se calhar já não há nenhum banco que empreste ao 'Jornal da Madeira' mesmo com aval do Governo”, aponta o economista. “É entristecedor que não haja de facto uma política financeira transparente e, sobretudo que seja sustentada”.
O DIÁRIO publica hoje um suplemento de informação intitulado 'Especial Subsídios', onde apresenta na integra os números de 2009 e respectiva comparação com os anos de 2008 e 2007. O já referido 'corte' nos subsídios reflecte-se sobretudo nas comparticipações às empresas e entidades públicas empresariais. Em 2009 arrecadaram 67.213.011,00 euros, um 'pequeno' montante quando comparado aos 377.249.992,00 euros de 2008.
http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn01013001220310&id_user=
segunda-feira, 22 de março de 2010
Prós e Contras, o auto laudatório do regime laranja...
Alberto João Jardim fala de uma aliança com José Sócrates
OBAMA faz história com aprovação da reforma da saúde
Pondo fim a um conturbado processo iniciado quase imediatamente após a tomada de posse de Obama, a maioria democrata da Câmara de Representantes votou ontem à noite para concretizar aquela que foi uma das promessas centrais da sua candidatura e a sua principal prioridade de política doméstica. Em bloco, a oposição republicana votou contra.
“Esta noite, depois de todos terem dito que não era possível, provámos que somos capazes de fazer grandes coisas e responder a grandes desafios. Respondemos à chamada da história e demonstrámos que o nosso governo funciona a favor de todos os americanos”, declarou Barack Obama, numa declaração na Casa Branca no final do processo, já quase à meia-noite.
JORNAL DA MADEIRA, panfleto partidário, FAZ CAMPANHA POR RANGEL
Não tenho nada a ver com estas candidaturas, mas já tenho a ver com facto de um órgão de comunicação social, que é sustentado com milhões de euros do erário público, ser transformado num panfleto partidário.
Desemprego e más condições laborais aumentam número de famílias sobreendividadas
Desde o início do ano, o GAS contabilizou já 502 pedidos de ajuda por parte das famílias portuguesas, sendo que mais metade desse número - 275 - refere-se a Fevereiro passado, quando se registou um aumento de 0,2 por cento do número de inscritos nos Centros de Emprego e Formação Profissionais em Portugal.
Corrida desenfreada à pedra da ribeira da Ponta do Sol
domingo, 21 de março de 2010
DIA MUNDIAL DA POESIA
Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive
Ricardo Reis
sábado, 20 de março de 2010
Reconstrução da Madeira. E as Câmaras? Não participam? UM ERRO!!
Deveriam também ser ouvidos sobre as suas próprias propostas para a reconstrução dos seus concelhos.
O PARTIDO SOCIALISTA propõe uma solução para a reconstrução: EIR - entidade independente para a reconstrução
http://apontamentossemnome.blogspot.com/2010/03/um-solucao-para-reconstrucao.html
MÉDIO ORIENTE - Uma imagem dolorosa.
sexta-feira, 19 de março de 2010
Regime de faltas dos alunos vai ser alterado - Governo vai voltar a distinguir faltas justificadas e injustificadas
A ministra falava na Assembleia da República, na abertura do debate de urgência pedido pelo CDS-PP sobre violência escolar.
Isabel Alçada anunciou que no âmbito da revisão em curso do Estatuto do Aluno serão introduzidas alterações ao regime de faltas, "com diferenciação entre faltas justificadas e injustificadas".
A ministra disse ainda que a revisão de alguns pontos deste estatuto visa o "reforço da intervenção preventiva das escolas" em casos de violência ou indisciplina.
O anúncio de Isabel Alçada mereceu o aplauso dos deputados do CDS-PP: José Manuel Rodrigues deu as "boas vindas às ideias do CDS" nestas matérias, lamentando porém terem sido "perdidos dois anos".
O deputado lembrou ainda que a anterior ministra, Maria de Lurdes Rodrigues, "elogiava" o actual Estatuto do Aluno, "alegando que devolvia a autoridade ao professor".
O Ministério da Educação anunciou em janeiro estar a preparar uma revisão do Estatuto do Aluno, para que o diploma corresponda melhor às necessidades de funcionamento das escolas, devendo o processo estar concluído até ao final de Março.
O anúncio foi feito à agência Lusa pelo secretário de Estado da Educação Alexandre Ventura, na sequência de uma reunião com a Plataforma Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário, que, segundo a sua porta-voz, transmitiu ao Governo "as diferentes interpretações que têm sido feitas nas escolas do que são faltas justificadas e injustificadas".
"Faltar por motivo de doença ou porque está um belo dia de Sol continua a ser igual em algumas escolas e obrigam à realização da prova de recuperação. Em alguns estabelecimentos esta prova não diagnostica as falhas do aluno, tem uma finalidade puramente punitiva", afirmou Catarina Sequeira.
O Governo anunciou entretanto o fim da obrigatoriedade da prova de recuperação para alunos com excesso de faltas, deixando ao critério das escolas a sua aplicação.
Lusa
Regresso ao Alfarrabista
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A enxurrada de trash que invade as nossas livrarias, cada vez menos situadas em plena rua, e cada vez mais nos centros comerciais, recomenda alguma estratégia de defesa. O recurso aos alfarrabistas que teimam em sobreviver, não tão empolgados pela mania da efemeridade, constitui nessa lógica expediente de que lançar mão. Procure-se aí pois a dignidade das marcas do nosso percurso como espécie, oferta quase por completo ausente das grandes superfícies, e até mesmo a excelência de quanto o big-brother dos variados quadrantes registe pela sua singularidade criativa, e pelo concomitante risco de se desencaminhar nas prateleiras.
Quem tiver rumado a Hay-on-Wye no País de Gales saberá bem que energia mobiliza todos aqueles que afluem a essa simples aldeola, considerada a capital das second-hand bookshops, e que aí buscam a solução temporária, mas nem por isso menos salvífica, para os seus objectivos de vida. Efectua-se com antecedência a reserva nos hotéis locais, organiza-se o itinerário dos estabelecimentos que abarrotam de velhos livros, e regressa-se a casa como de uma excursão às Caraíbas com o palpite de haver triunfado, ou de haver fracassado, na prossecução de um sonho. E não deixa de ser verdade que o sentido de pertença a um colectivo, o dos que demandam um título ambicionado, ou perdido de vista, em muito concorre para transformar tais empresas numa questão da alma, implicada na mais empenhada das peregrinações.
O sucessivo desaparecimento das livrarias tradicionais, e a estabilidade correspondente dos clássicos alfarrábios, deveria aconselhar aos proprietários destes uma certa alteração de costumes. Referimo-nos sobretudo ao horário do seu funcionamento, o qual insiste em prever o esdrúxulo descanso ao sábado à tarde, exactamente quando a maioria de nós aufere do tempo adequado a uma visita. Pugnar pois pela maior disponibilidade dessas lojas, abertas para os cidadãos que as frequentam com crescente vontade, e já agora por prática idêntica nos museus nacionais e municipais, obstinadamente fechados aos feriados, afigura-se-nos um daqueles imperativos de civilização que asseguram a constância da felicidade que nos resta.
Afinal quem lê, e a que horas, no país onde tão pouco se lê?