No DN: PSD não larga 'jackpot'.
Cada Deputado passa a valer entre 18 e 20 salários mínimos mensais para os partidos. A nova lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira cai, mas o dinheiro não se perde. Já não irá directamente para os cofres dos partidos, porque o Tribunal Constitucional considerou essa norma ilegal, mas volta a entrar via grupos parlamentares. E até pode sofrer um aumento em relação ao que estaria previsto.
Cada Deputado passa a valer entre 18 e 20 salários mínimos mensais para os partidos. A nova lei orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira cai, mas o dinheiro não se perde. Já não irá directamente para os cofres dos partidos, porque o Tribunal Constitucional considerou essa norma ilegal, mas volta a entrar via grupos parlamentares. E até pode sofrer um aumento em relação ao que estaria previsto.
No mesmo dia em que os juízes conselheiros consideravam a lei orgânica inconstitucional, confirmando as leituras, sobretudo de Monteiro Diniz, de que a ALM não tem competência para legislar sobre financiamento de partidos, já o PSD-M preparava uma alternativa que deverá permitir que todos recebam, sensivelmente, a mesma verba que está prevista.
http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010101220109
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