A dívida da região autónoma já ascende a cerca de 80 milhões de euros.A Região Autónoma da Madeira já tem uma dívida acumulada às farmácias portuguesas de quase 80 milhões de euros. E nem sequer há qualquer compromisso do Governo Regional para pagamento das mesmas.
Um problema que já está a colocar dificuldades às farmácias na obtenção de crédito junto da banca, e que pode levar mesmo à suspensão do fornecimento de medicamentos ao arquipélago, avançou ao DN João Cordeiro, o presidente da ANF - Associação Nacional das Farmácias.
Depois de várias cartas trocadas e reuniões realizadas com o secretário Regional dos Assuntos Sociais, todas as tentativas para resolver o problema não tiveram sucesso. Agora, João Cordeiro pre- para-se para pedir uma audiência ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e para levar o assunto à Comissão Parlamentar de Saúde. E se não houver a curto prazo um compromisso do Governo Regional com a ANF para pagar faseadamente a dívida, as farmácias admitem cortar o fornecimento de medicamentos aos utentes da Madeira.
"Sentimos que o Governo regional nos está a utilizar contra a população da Madeira. Porque na hipótese de não existir nenhum acordo para o pagamento das dívidas, a situação pode conduzir- -nos à rotura e obrigar-nos a suspender os fornecimento de medicamentos", afirma João Cordeiro, defendendo que as farmácias "não podem ficar sem saber quando é que isto vai acabar".
Em causa está uma dívida consolidada, referente a 2004 e 2005, no valor total de 18,1 milhões de euros, relativos a comparticipações de medicamentos fornecidos a utentes do Serviço Nacional de Saúde, que não foram pagas. Uma dívida que já tinha sido objecto de um acordo firmado entre a ANF e o Governo da região autóno- ma em 2005. O acordo previa a possibilidade de a Madeira pa- gar o montante em dívida até 2005 em três anos, comprometendo-se esta a liquidar mensalmente o que consumisse a partir dali.
"O compromisso foi cumprido em 2005, 2006 e até Dezembro de 2007. Mas a partir dali, praticamente não houve mais pagamentos, salvo excepções de alguns meses de 2008", explica João Cordeiro. Por isso, a somar à dívida consolidada, há ainda mais 61,3 milhões de euros de dívida corrente acumulada desde Dezembro de 2007 até Outubro de 2009, com 27 meses de atraso.
Depois de várias cartas trocadas e reuniões realizadas com o secretário Regional dos Assuntos Sociais, todas as tentativas para resolver o problema não tiveram sucesso. Agora, João Cordeiro pre- para-se para pedir uma audiência ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e para levar o assunto à Comissão Parlamentar de Saúde. E se não houver a curto prazo um compromisso do Governo Regional com a ANF para pagar faseadamente a dívida, as farmácias admitem cortar o fornecimento de medicamentos aos utentes da Madeira.
"Sentimos que o Governo regional nos está a utilizar contra a população da Madeira. Porque na hipótese de não existir nenhum acordo para o pagamento das dívidas, a situação pode conduzir- -nos à rotura e obrigar-nos a suspender os fornecimento de medicamentos", afirma João Cordeiro, defendendo que as farmácias "não podem ficar sem saber quando é que isto vai acabar".
Em causa está uma dívida consolidada, referente a 2004 e 2005, no valor total de 18,1 milhões de euros, relativos a comparticipações de medicamentos fornecidos a utentes do Serviço Nacional de Saúde, que não foram pagas. Uma dívida que já tinha sido objecto de um acordo firmado entre a ANF e o Governo da região autóno- ma em 2005. O acordo previa a possibilidade de a Madeira pa- gar o montante em dívida até 2005 em três anos, comprometendo-se esta a liquidar mensalmente o que consumisse a partir dali.
"O compromisso foi cumprido em 2005, 2006 e até Dezembro de 2007. Mas a partir dali, praticamente não houve mais pagamentos, salvo excepções de alguns meses de 2008", explica João Cordeiro. Por isso, a somar à dívida consolidada, há ainda mais 61,3 milhões de euros de dívida corrente acumulada desde Dezembro de 2007 até Outubro de 2009, com 27 meses de atraso.
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