PS questiona Passos sobre ultraperiferias - Rui Caetano quer saber qual a estratégia delineada para as 'rup' portuguesas

O deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República estreou-se na semana passada nas perguntas ao Governo da República. Rui Caetano faz uma questão directamente ao primeiro-ministro, apesar de este não estar obrigado a dar resposta de acordo com o regimento parlamentar, onde questiona Passos Coelho sobre a estratégia delineada, por este Governo, para as regiões ultraperiféricas portuguesas.
No documento preliminar a que o DIÁRIO teve acesso, o deputado socialista recorda que o Programa de Governo é omisso sobre estas matérias e por isso pretende saber que iniciativas pretende o novo Executivo desencadear no sentido de garantir o cumprimento do estatuto da ultraperiferia pela União Europeia.
O madeirense lembra ainda que Bruxelas "acaba de apresentar as propostas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, para o período 2014 a 2020, no âmbito do qual serão definidos os montantes de apoio estrutural a Portugal e às suas regiões".
O madeirense sublinha que "este período de negociações é decisivo" para Portugal "assegurar os apoios comunitários necessários a um desenvolvimento equilibrado e sustentado da Madeira e dos Açores".
E prossegue: "A actual conjuntura europeia exige uma negociação rigorosa e firme de modo a que as regiões ultraperiféricas portuguesas não sejam ainda mais prejudicadas na definição da política de coesão económica, social e territorial e do envelope financeiro que lhe dará consistência".
Adoptar outros indicadores: para além do PIB
Rui Caetano diz que a situação reveste-se ainda de maior importância pelo momento de crise e diz que a altura exige "que o estatuto da ultraperiferia seja salvaguardado e aprofundado, nomeadamente através da adopção de um modo mais rigoroso de medir o verdadeiro nível de desenvolvimento das regiões e do seu grau de carência de financiamento comunitário".

Para isso, garante que "há necessidade de se adoptar outros indicadores e critérios para além do PIB (Produto Interno Bruto). "Os problemas de cálculo deste indicador, associados ao uso excessivo de métodos descendentes, requer uma disponibilidade do Governo para, em articulação com INE (Instituto Nacional de Estatística), ajudar o Governo Regional da Madeira a proceder a um cálculo dos verdadeiros valores PIB da Região, desde 1995", justifica.
No documento, o socialista revela não ter dúvidas de que "a negligência das deficiências de medição do desenvolvimento e o reconhecimento parcial da condição da Madeira como região ultraperiférica, levou a que, nas últimas negociações, esta região deixasse de pertencer ao grupo de regiões mais pobre da União e perdesse abruptamente mais de 450 milhões de euros".
Apesar de não ser habitual os deputados colocarem questões ao primeiro-ministro, mas sim aos respectivos ministérios com a tutela, de acordo com os trâmites parlamentares, Rui Caetano afirmou ao DIÁRIO que a questão deve ser abordada por Passos Coelho.

In DIÁRIO