ConstituiçãoPSD vai manter propostas de revisão aprovadas no Conselho Nacional
O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, declarou hoje que o partido vai manter as propostas de revisão constitucional que foram aprovadas no Conselho Nacional, nas áreas do emprego e das políticas sociais.
"O órgão próprio do partido não fez nenhuma proposta de recomendação ou de alteração em relação a essa matéria pelo que, no domínio das políticas sociais, aquilo que foi contido no ante projecto de revisão constitucional que foi à Comissão Política Nacional e depois ao Conselho Nacional é para manter", afirmou Miguel Macedo.
O jornal Sol publicou hoje em manchete que o PSD iria "suavizar" as propostas de revisão constitucional, citando declarações do jurista Calvão da Silva, que integra a comissão constituída no partido para elaborar uma proposta de revisão constitucional e que é coordenada por Paulo Teixeira Pinto.
Calvão da Silva defendeu que o processo de revisão constitucional "ainda não começou" e que a comissão que integra tem "um mandato lato" para propor alterações.
Em declarações aos jornalistas, Miguel Macedo insistiu que as propostas aprovadas no Conselho Nacional nas "matérias mais delicadas", como as que visam pôr fim à tendência de gratuitidade no ensino ou na saúde ou a substituição da expressão "justa causa" por "razão atendível" como motivo para despedimento "é para manter".
"O que eu estou a dizer tem o entendimento do líder do partido, nem outra coisa podia deixar de ser. Em relação a essas matérias, nós vamos manter as propostas que fizemos na ante proposta que foi ao Conselho Nacional", disse.
Questionado sobre os objectivos da reunião da comissão de revisão constitucional convocada para segunda feira, Miguel Macedo sublinhou que a comissão "tem um mandato que foi aprovado no conselho nacional".
"A comissão tem o mandato que foi aprovado no Conselho Nacional e que propôs (...) naquilo que tem a ver com o sistema político, e recomendações em áreas como o ambiente, justiça e outras para serem estudadas na comissão. Era o que mais faltava que a comissão não cumprisse o mandato que lhe foi dado pelo órgão próprio do partido que é o Conselho Nacional", disse.
"O órgão próprio do partido não fez nenhuma proposta de recomendação ou de alteração em relação a essa matéria pelo que, no domínio das políticas sociais, aquilo que foi contido no ante projecto de revisão constitucional que foi à Comissão Política Nacional e depois ao Conselho Nacional é para manter", afirmou Miguel Macedo.
O jornal Sol publicou hoje em manchete que o PSD iria "suavizar" as propostas de revisão constitucional, citando declarações do jurista Calvão da Silva, que integra a comissão constituída no partido para elaborar uma proposta de revisão constitucional e que é coordenada por Paulo Teixeira Pinto.
Calvão da Silva defendeu que o processo de revisão constitucional "ainda não começou" e que a comissão que integra tem "um mandato lato" para propor alterações.
Em declarações aos jornalistas, Miguel Macedo insistiu que as propostas aprovadas no Conselho Nacional nas "matérias mais delicadas", como as que visam pôr fim à tendência de gratuitidade no ensino ou na saúde ou a substituição da expressão "justa causa" por "razão atendível" como motivo para despedimento "é para manter".
"O que eu estou a dizer tem o entendimento do líder do partido, nem outra coisa podia deixar de ser. Em relação a essas matérias, nós vamos manter as propostas que fizemos na ante proposta que foi ao Conselho Nacional", disse.
Questionado sobre os objectivos da reunião da comissão de revisão constitucional convocada para segunda feira, Miguel Macedo sublinhou que a comissão "tem um mandato que foi aprovado no conselho nacional".
"A comissão tem o mandato que foi aprovado no Conselho Nacional e que propôs (...) naquilo que tem a ver com o sistema político, e recomendações em áreas como o ambiente, justiça e outras para serem estudadas na comissão. Era o que mais faltava que a comissão não cumprisse o mandato que lhe foi dado pelo órgão próprio do partido que é o Conselho Nacional", disse.
in: Diário de Notícias
PASSOS COELHO DEFENDE O FIM DO ESTADO SOCIAL
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