quarta-feira, 29 de setembro de 2010

A Escola

A Escola existe para servir os alunos - crianças, adolescentes e adultos. Estes alunos não surgem na Escola sem o seu ser, sem as suas dúvidas, comportamentos e atitudes. São pessoas que se relacionam entre si e interagem com toda a restante comunidade educativa e é por isso também que o item do relacionamento entre pessoas é considerado em toda a acção dos professores e na definição dos Projectos Educativos.
No meu entender, o sucesso dos alunos depende também da capacidade da Escola encontrar as melhores soluções para gerir o relacionamento entre os diferentes agentes da comunidade escolar. Isto é, numa simples acção pedagógica mistura-se um conjunto de constrangimentos, factores pessoais e relacionais que devem ser aferidos e ponderados em todo o processo educativo.
A Escola é um espaço relacional multifacetado, repleto de incertezas, mas é com esta realidade que os professores trabalham, dentro e fora das salas de aula, em actividades curriculares e de enriquecimento curricular, e procuram transformar aquelas contingências em activos formativos.
Os professores ambicionam o sucesso escolar dos seus alunos, mostrando e comprovando que não é com facilitismos que se atinge o sucesso escolar. Sempre que o aluno não atinge os resultados mínimos, os professores ajudam, alteram as estratégias, insistem, alteram métodos em prol do sucesso dos seus alunos. Cumprem o seu papel! O segredo é não desistir perante as dificuldades.
Ninguém encontra o seu rumo nem atinge um sonho, ninguém se torna livre nem autónomo e muito menos racional se não cultivar na Escola e na vida social e profissional a cultura do esforço e da dedicação.
A Escola assume a enorme responsabilidade de formar os nossos jovens de modo a que aprendam hoje a fazer, a praticar, a exercitar, a conviver, a crescer integralmente para que sejam capazes de actuar bem fora da escola e num outro tempo.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Médicos preocupados com segurança do trabalho médico

Sindicatos reafirmam que retomarão o processo negocial com o SESARAM caso haja mediação do Secretário dos Assuntos Sociais. Na reunião realizada na noite segunda-feira entre entidades sindicais (Sindicato Independente dos Médicos - SIM e Federação Nacional dos Médicos - FNAM)e os médicos da Região, uma das preocupações mais visíveis dos profissionais de saúde foram as questões primordiais da segurança do trabalho médico.
Em conferência de imprensa esta tarde, os dirigentes da FNAM e do SIM voltaram a referir que há uma instabilidade notória no Serviço de Saúde da Região (SESARAM) e que está afectar não só o trabalho médico como também, em última instância, a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos utentes do SESARAM.
Apesar do descontentamento perante a forma como as entidades sindicais foram tratadas pelo SESARAM com o reagendamento de mais uma ronda negocial sobre aspectos importantes dos contratos colectivos de trabalho, Pilar Vicente, porta-voz da FNAM diz que as negociações não serão quebradas.

“Isto não é uma questão pessoal”, afirma. “Em termos pessoais não temos qualquer desinteligência contra as pessoas que estão na mesa negocial, mas tem de haver honestidade nos processos”. E porque afirma que não tem havido boa fé negocial por parte do SESARAM, com cláusulas a serem mesmo alteradas sem aviso prévio, o SIM e a FNAM só aceitam futuras negociações se houver a mediação do secretário dos Assuntos Sociais.
Francisco Jardim Ramos, por seu turno, pediu “recato e maturidade” ao SESARAM e ao Sindicato e disponibilizou-se a intervir, se tal for necessário.

In DIÁRIO

Pe. Jardim Moreira - Igreja e Estado vivem em "união de facto"

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza considera que a Igreja vive em "união de facto" com o Estado. O Pe. Jardim Moreira refere-se à posição passiva da Igreja que é receptora e gestora de apoios públicos em vez da generosidade ser "nascida e alimentada pela caridade e não pelo dinheiro do Estado".
Em entrevista ao DIÁRIO/TSF, Jardim Moreira disse que essa "união de facto é contra-natura" em que, a partir do 25 de Abril, "a Igreja tem vivido muito à sombra de subsídios do Estado" e, lembrou, "manda quem paga". Quando a separação de poderes dita que nenhum poder se submeta ao outro.

In DIÁRIO

domingo, 26 de setembro de 2010

BASTA QUE SIM - Referendo: o regime está calado. Tem medo?

O líder do PS propôs aos outros partidos, no âmbito da Convergência na Acção, o estatuto do referendo como a forma por excelência de desbloquear o sistema.
O PCP, tal como já havia feito, anuncia que vai apresentar propostas de regulação nos três parlamentos. O regime nem tuge nem muge. Porquê? Então já não gostam do referendo?

BENFICA ganhou e muito bem


sábado, 25 de setembro de 2010

Política com seriedade...

Política sem exigência ética, sem rigor, sem transparência, sem a honradez republicana é uma política vazia e sem missão. Os interesses particulares são legítimos e devem ser respeitados, mas não se podem sobrepor aos interesses dos cidadãos.
A política é um serviço, é um acto de cidadania, não é uma profissão.
Os políticos devem dar o exemplo e não se aproveitar da política para segurar os seus caprichos.

NOVO LIVRO - José Luís Peixoto escreve sobre emigração

O escritor José Luís Peixoto lançou ontem, na Casa do Alentejo, em Lisboa, o seu novo romance, ‘Livro’, que reflecte sobre a emigração portuguesa nas décadas de 60 e 70.
"Este título pesou sobre mim por todo o respeito que me merece o objecto ‘livro’ e pela formação que me levou à escrita. Foi o ponto de partida para escrever o livro. Não tinha uma palavra e já sabia que este seria o título", afirmou Peixoto durante a apresentação da sua nova obra.
‘Livro’ aborda a interioridade de uma aldeia portuguesa e o lado cosmopolita de uma cidade francesa. Temas fortes são a necessidade de fugir da fome, da guerra, da política e da pobreza extrema.
O tema não é estranho ao escritor, que é filho de pais emigrados em França. "Ter a idade que o meu pai tinha quando eu nasci fez-me compreender o livro de outra maneira. O que antes era mitológico, neste livro atinge uma dimensão mais perto da realidade", diz o romancista, acrescentando que a obra não é exactamente o retrato da sua vivência pessoal, mas os seus pais poderiam ter passado por tais experiências. Peixoto garante estar ansioso para saber qual a reacção dos leitores, pois a sua relação com as personagens é muito próxima.
"É possível falar de livros sem os ler, mas neste é necessário lê--lo. É muito ambicioso", concluiu José Luís Peixoto, que vai iniciar um conjunto de viagens com o objectivo de divulgar as suas obras literárias no estrangeiro.
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Um dos meus escritores preferidos.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Campo de golfe da Ponta do Pargo custará 40 milhões que não estão garantidos

Em 2009, a Sociedade de Desenvolvimento Ponta Oeste entregou a obra do CAMPO DE GOLFE ao consórcio constituído pela Somague e Zagope vai garantir a construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo.
Nos termos do contrato, que foi publicado no Diário da República, a obra foi entregue por 16,4 milhões de euros, um valor inferior em 1,1 milhões ao preço base.
A construção do novo campo de golfe será desenvolvida numa área de terreno com 100 hectares, que foi adquirida pela 'Ponta Oeste' por cerca de 20 milhões de euros.
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AS GRANDES PRIORIDADES DESTE PSD-MADEIRA

Campo de golfe e via expresso serão feitos - Alberto João Jardim garantiu ontem, na Calheta

Alberto João Jardim falava no final da reunião entre o Governo Regional e o executivo camarário da Calheta, no âmbito das reuniões que tem vindo a realizar com todas as autarquias da Região.«São obras que estão a decorrer, na mesma, mas que estão muito dependentes do financiamento.
Vai-se fazer, na mesma, que é a Raposeira/Ponta do Pargo - que vai carecer de novos financiamentos - e o campo de golfe, que está já em curso, mas vai exigir, ainda, mais investimento», especificou o presidente do Governo Regional.
Alberto João Jardim acrescentou que estas são «as duas obras mais complexas aqui; de resto, está tudo nos conformes».
O presidente do Governo Regional garantiu que estas duas obras «não vão ser interrompidas», mas explicou que «o ritmo a que elas decorrem é que vai depender muito dos níveis de financiamento que, entretanto, vão sendo obtidos».
Questionado sobre se estes financiamentos serão da União Europeia, Alberto João Jardim respondeu que não. «Estou a falar de financiamentos negociados com a Banca», especificou.

in Jornal da Madeira

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Como é possível? Mas que vergonha! E o povo aceita isto? A Madeira está endividada até ao "tutano". Não consegue pagar os fornecedores, não tem verbas para salvaguardar os abastecimentos no Hospital, não tem dinheiro para ajudar os mais carenciados, paga milhões de euros só de juros, e o que faz o dr. Alberto? Continua a construir o Campo de Golfe da Calheta! Quais são as grandes prioridades deste PSD-M? A construção de um campo de golfe!

VIDA DE MÃE

A eurodeputada italiana Licia Ronzulli levou o filho recém-nascido ao debate sobre os direitos das mulheres para simbolizar a dificuldade de conciliar a vida profissional com a familiar.
Vincent Kessler, Reuters

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

lara fabian je suis malade - Do mais bonito que se pode ouvir

Os professores estão motivados

A escola é um espaço de educação, formação, aprendizagens diversas, mas é também um local de socialização. Os alunos não vêm à escola apenas à procura de aprender os conteúdos das disciplinas, os alunos ambicionam muito mais. Querem aperfeiçoar as suas competências já adquiridas e apreender outras. Vêm também em busca do relacionamento pessoal, procuram as palavras dos amigos e o calor da amizade, esperam pelas novidades de cada dia, tentam novas experiências de vida.
Os professores estão motivados e preparados para cumprirem o seu papel, os professores sabem o que querem e como querem, são profissionais a tempo inteiro. Muitos deles são um exemplo raro de abnegação, generosidade, esforço e brio profissional inigualáveis.
Os professores, além de prepararem o Ano Lectivo nos bastidores, organizando turmas, fazendo os horários dos alunos, dos professores e dos funcionários, fazendo exames e preparando aulas, estudam, investigam e concebem as melhores estratégias com o objectivo de ajudar, o melhor possível, os seus alunos a atingir o sucesso escolar.
Os professores gostam do seu trabalho, anseiam pelos resultados positivos dos seus alunos e, apesar dos problemas, apesar da crise económica e financeira, não desistem nem perdem a coragem, antes pelo contrário, lutam pela sua ESCOLA e pelo sucesso dos seus alunos.
Não basta, todavia, o esforço dos professores nem os investimentos dos encarregados de educação e muito menos os gastos dos governos com a Escola. Não haverá sucesso, se os alunos não assumirem as suas próprias responsabilidades. O sucesso dos alunos encontra-se nas suas próprias mãos. Precisam de acreditar nas suas capacidades, estudando, empenhando-se e aplicando-se de modo que sejam capazes de atingir os seus objectivos de vida.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Mafalda Veiga - Cada Lugar Teu

O trabalho vence todas as dificuldades

Por Agostinho Soares
Agora que se inicia mais um ano escolar, marcado pelas acrescidas dificuldades de muitas famílias, mas também pela esperança comum a todos os começos, todos devemos trabalhar pela superior qualidade do ensino, conscientes de que a educação é o grande factor de liberdade, de promoção social e de desenvolvimento. Ela tem permitido a mobilidade social de muitos que, de outro modo, não conseguiriam libertar-se da pobreza e da submissão. Para que tal continue a acontecer, a Escola precisa de ser credibilizada, de credibilizar-se.
Os professores viram-se envolvidos, nas últimas décadas, por teorias pedagógicas devedoras de concepções marxistas, que questionavam o carácter supostamente imparcial e objectivo que predominara, entendendo que a Escola reproduzia a cultura da burguesia dominante, “capitalista e exploradora”.
Como resultado destes conceitos, desenvolveram-se correntes que entendiam que o professor deveria reduzir-se ao papel de mero coordenador de debates, onde cada educando introduziria os seus próprios saberes e cultura. O professor não deveria transmitir saberes, já que estes veiculavam a cultura dominante.
Caiu-se na pedagogia não directiva de Carl Rogers, que entendia que se devia acentuar sobretudo a capacidade de autonomia da pessoa para atingir a sua auto-realização. Se a transmissão dos conhecimentos diminuiu, porque a escola deveria ser outra coisa, o professor ainda menos podia afirmar as suas ideias morais ou éticas, passando a relativizar-se todos os valores.
Naturalmente, hoje novos conceitos se elaboram, dado que a ausência de valores de que tanto se fala não é mais do que o resultado desse relativismo e da demissão do papel do educador moral que cabe aos professores e aos pais.
No processo educativo, nem os pais nem os professores se podem demitir, consciencializando-se de que é necessária uma nova prática pedagógica. Há que acabar com o facilitismo, que, na prática, não passa de uma ilusão que se transmite aos jovens, já que, depois, a realidade
social se mostra mais dura. Os jovens têm de ganhar práticas de trabalho e aperceber-se de que só o esforço continuado lhes permite o acesso ao conhecimento necessário.
Labor omnia vincit!

Alunos recebidos em festa no primeiro dia de aulas


O primeiro dia de aulas dos cerca de 1650 alunos da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco foi diferente de todos os outros anos. Ontem houve música, teatro e dança como boas-vindas aos estudantes e a mais um ano lectivo.
Para muitos, foi também a primeira vez que pisaram aquela escola. Num canto da escola e entre colegas, Georgina Barros, de 10 anos, acabou de entrar para o 5º ano, directamente de outro estabelecimento de ensino. "Esta escola é muito grande, estou assustada", confessou ao DIÁRIO.
O regresso às aulas ficou marcado pelos reencontros, pelos novos colegas, outros professores e, acima de tudo, pelas actividades a que ontem tiveram direito, nos diferentes turnos da manhã, tarde e noite. Pelas 9 horas, uma dupla de palhaços deu as boas-vindas aos mais novos. Depois veio a música e a animação.
Apesar dos receios, Georgina Barros confessou que já tinha "saudades" do ambiente escolar. No domingo ainda foi ao supermercado com a mãe comprar os últimos três cadernos que estavam em falta. "Eu não consegui dormir", confessou, referindo que o que a acalma é saber que tem alguns colegas da anterior escola na nova turma.
Contudo, o começo não é tão aliciante para todos. "Preferia estar no sofá" foi a resposta de André Dias, de 10 anos, quando questionado se gosta da azáfama do regresso à escola. Embora tenha outras preferências, lá desabafou que, na véspera, andou "com dores de barriga". "Estive muito tempo a preparar as coisas, a pôr etiquetas e o meu nome", explicou.
Para Sara Sousa, aluna já do 10º ano, o espírito é diferente e as expectativas. "Eu quero ter boas notas para ter média para entrar na universidade", disse. Porém, a escola em si não traz saudade. "Da escola, das aulas, não tinha assim muitas saudades, mas dos amigos tinha", afirmou.
O primeiro dia é sempre mais descontraído. Todavia, a partir de hoje, o trabalho começa a sério, como fez questão de sublinhar o presidente do Conselho Executivo da escola, Rui Caetano. "A escola tem de ser uma festa no início, a recepção aos alunos, a forma como chegam à escola, queremos que vejam que é um espaço também de alegria, de diversão", sublinhou, vincando que os estudantes devem investir neles próprios e acreditar nas capacidades. Porém, frisou também que, a partir de hoje, "haverá muito trabalho e muito estudo".

"Implacáveis" quanto aos casos de indisciplina que possam surgir na escola

"Nós vamos condescender em muita coisa, mas quanto à indisciplina, à falta de respeito, à violência e ao 'bullying', nós seremos implacáveis e não vamos dar a mínima chance para que algum aluno possa prevaricar a esse nível". Na abertura oficial do ano lectivo na Gonçalves Zarco, o presidente do Conselho Executivo da escola, Rui Caetano, mostrou firmeza em relação a este assunto e referiu que os grandes objectivos para este ano escolar que agora arranca passam por "combater alguns focos de indisciplina e de intolerância", mas "fundamentalmente", combater o insucesso escolar e promover o desenvolvimento integral dos alunos.
Rui Caetano disse que a escola vai investir em parcerias várias com diversas entidades públicas e privadas, de forma a ajudar o estabelecimento de ensino a desenvolver o projecto educativo.
Presente na sessão de abertura do ano escolar nesta escola esteve o director regional da Educação, Rui Anacleto. Ao DIÁRIO, apontou que o ano lectivo começou com a "normalidade" esperada para os cerca de 52 mil alunos e sete mil docentes.
Em relação à indisciplina, frisou que "tem de haver alguma dissuasão em relação a estes comportamentos" e garantiu que "o estatuto disciplinar aplicado na Região até agora tem se revelado um bom documento legal para dissuadir" comportamentos desadequados.
O director regional da Educação afirmou ainda que não dizem que não há casos do género na Madeira, mas que efectivamente apenas um aluno foi expulso no ano transacto.

in DIÁRIO

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Escola Gonçalves Zarco quer reduzir insucesso escolar

A Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco acolheu os cerca de 1600 alunos em ambiente festivo. Em dia de regresso às aulas os responsáveis pela instituição pretendeu lembrar a que a escola deve ser um espaço alegre, muito embora os alunos devam mostrar empenho na aprendizagem.
O Presidente do Conselho Executivo da escola e o Director Regional de Educação acompanharam a cerimónia de recepção aos alunos.
O regresso dos 52 mil alunos às escolas da Região decorreu dentro da “normalidade”. O tema da indisciplina em ambiente escolar marcou o início do ano lectivo 2010/11.
“Há alguns casos de indisciplina”, afirmou Rui Anacleto, questionado sobre as preocupações manifestadas no último fim-de-semana pelo Sindicato dos Professores da Madeira.
“O que nós dizemos é que essas situações devem ser atalhadas em primeira mão pelas escolas, no âmbito dos conselhos disciplinares, podendo aplicar penas”, indicou.
Na Gonçalves Zarco, o combate a alguns focos de indisciplina e intolerância constam da 'agenda' do novo conselho executivo, que aponta como prioridade para o novo ano lectivo a redução do insucesso escolar e o desenvolvimento integral dos alunos.
“Não queremos apostar apenas na sala de aula, mas também em actividades que tragam os alunos para o exterior”, afirmou o presidente do Conselho Executivo.Rui Caetano pretende que os alunos tenham contacto com os espaços museológicos da Região.
O responsável frisou ainda a aposta em parcerias com entidades públicas e privadas, com o objectivo de ultrapassar eventuais dificuldades financeiras e apoiar o projecto educativo.

domingo, 19 de setembro de 2010

Obra dirigida pelo meu amigo EDUARDO FRANCO e apresentada por MARCELO REBELO de SOUSA

BENFICA sob o signo Cardozo! Grande BENFICA!


O Benfica recebeu e bateu o Sporting na Luz, colando-se assim (a um ponto) ao velho rival na classificação.
As águias dominaram do princípio ao fim, vendo a sua superioridade ser materializada pelo inevitável Cardozo, com um golo em cada parte. Viu-se um Benfica mais parecido com o da época passada, no dia em que recebeu o troféu de campeão nacional 2009/10.

PS-M procura consensos para referendos regionais


Carta de Serrão defende propostas legislativas conjuntas

"Ouvir o povo", face a um cenário parlamentar em que o PSD-M rejeita todas as propostas da oposição, é a solução encontrada por Jacinto Serrão para promover a discussão de questões fundamentais para a Região e concretizar os objectivos da plataforma democrática que foi proposta à oposição.
O líder do PS-M enviou uma segunda carta aos lideres dos outros partidos em que defende, entre outras estratégias comuns, um debate sobre os temas de fundo que poderão ser escolhidos para a realização de referendos regionais. Consultas ao eleitorado que estão previstas na Constituição e no Estatuto Politico-Administrativo (ver destaque), mas que nunca se realizaram na Região.
Serrão sugere que as várias forças com representação na Assembleia Legislativa façam um levantamento das propostas que poderão ser retiradas da agenda do parlamento e escolhidas para a promoção de referendos, ou petições populares.O líder socialista concluiu, depois de uma ronda de contactos com os outros partidos, que há "vontade de todos" em contribuir para a defesa e aprofundamento da democracia na Região e, por isso, avança com esta nova proposta.
Como referiu o coordenador do PCP, Edgar Silva, a 'convergência na acção' é mais atractiva para as forças da oposição, do que a criação de uma plataforma democrática, com estruturas formais. É essa vertente que Serrão pretende explorar.
O PS-M propõe que todos os partidos analisem as várias iniciativas legislativas da oposição que se encontram na ALM e se pronunciem sobre a possibilidade de apoio e contribuição para melhorar os diplomas. A fusão de projectos já entregues no parlamento também deverá ser estudada. O PS-M já tomou a iniciativa de retirar um diploma sobre a gestão dos portos.
Contornar os 'chumbos'A garantia de que o PSD-M, como tem sido regra, irá rejeitar todas as propostas da oposição, justifica que Jacinto Serrão avance com a sugestão de que os vários partidos retirem as iniciativas de "especial relevância". Estas propostas, como foi referido seriam a base das perguntas das propostas de referendo regional, ou entregues no parlamento na forma de petições populares.
O PS-M já fez um primeiro levantamento dos temas que considera referendáveis, mas espera que o contributo dos outros partidos permita alargar o âmbito das propostas de consulta ao eleitorado.
"O objectivo é actuarmos de uma forma convergente e não ficarmos pelas palavras", justifica.O líder socialista considera importante "perguntar aos madeirenses o que pensam, mesmo que isso possa chocar o regime".
O que procura deixar bem claro é que a oposição, ao avançar para uma proposta de referendo regional, prova que "não tem medo de consultar o povo". A plataforma democrática, esclarece, tem por objectivo mostrar à população madeirense "que é possível uma alternativa e que não é obrigatório permanecer na mesma situação mais 40 anos".
Constituição da República e Estatuto admitem realização de referendos regionais
A realização de referendos regionais está prevista na Constituição da República Portuguesa, no número dois do artigo 232º. Este artigo determina que 'compete à Assembleia Legislativa da região autónoma apresentar propostas de referendo regional, através do qual os cidadãos eleitores recenseados no respectivo território possam, por decisão do Presidente da República, ser chamados a pronunciar-se directamente, a título vinculativo, acerca de questões de relevante interesse específico regional". As regras do referendo regional são as mesmas dos referendos de âmbito nacional que constam do artigo 115º da Constituição.
O próprio Estatuto Político-Administrativo da Madeira refere, no artigo 9º, recupera a disposição constitucional e determina que se apliquem, nos referendos regionais, os limites previstos nos referendos nacionais.
Os referendos têm uma lei própria, idêntica a uma lei eleitoral e a sua realização depende da aprovação pelo Presidente da República, depois de fiscalização obrigatória do Tribunal Constitucional.
Ao nível nacional já se realizaram referendos de âmbito local, promovidos por municípios, mas o número de consultas ao eleitorado foi muito reduzido.
Os referendos de âmbito nacional abordaram a regionalização do País e a alteração da lei da interrupção voluntária da gravidez. Neste último caso, os portugueses foram chamados a pronunciar-se duas vezes sobre a mesma matéria.
A realização de referendos regionais pode originar questões jurídicas complicadas. Algumas interpretações do texto constitucional apontam para a necessidade de uma regulamentação própria que ainda não foi aprovada.
Independentemente da realização, ou não, do referendo, a apresentação da proposta dará origem a um debate alargado. Este é o principal objectivo da plataforma democrática que pretende alargar o âmbito da discussão dos principais temas políticos, económicos e sociais.
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Uma proposta séria e com visão estratégica. Deste modo, todos em conjunto salvaguardamos os reais direitos dos madeirenses e investimos no FUTURO da MADEIRA.

Entrevista - Melhorar o ensino

Entrevista do dr. Francisco Fernandes, secretário regional da educação:
«Não é tempo já de nos satisfazermos com a mediania. Queremos melhores resultados, queremos que cada aluno assuma a sua parte, cumprindo a sua obrigação de estudar, que as famílias se empenhem no acompanhamento e atenção que dão aos seus educandos, que as escolas complementem o papel educativo e disciplinador das famílias, que os professores ensinem e sejam uma referência de saber, de cidadania e de profissionalismo para os seus alunos.»
In Jornal da Madeira

sábado, 18 de setembro de 2010

PAULO BENTO seleccionador nacional de FUTEBOL

Gilberto Madaíl vai contactar oficialmente na segunda-feira o treinador Paulo Bento para assumir o cargo de seleccionador nacional até 2012, revelou hoje à agência Lusa fonte próxima do presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).

Francisco Santos foi à Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco falar da crise económica e financeira


E ontem, durante uma conferência, ironicamente dedicada a analisar o papel da escola numa época de grave crise económica, o ex-secretário regional de Educação, Francisco Santos, falou das dificuldades dos estabelecimentos de ensino em gerir os "parcos" orçamentos.
"É preciso fazer escolhas, sacrifícios e definir prioridades", recomendou o actual director coordenador do 'Millennium BCP' na Madeira, durante a conferência, que decorreu na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Perante uma plateia com cerca de duas dezenas de professores (as aulas só arrancam na segunda-feira), Francisco Santos lembrou que o papel da escola é ser um espaço para educar em todas as componentes sociais.
"A matemática ou uma língua estrangeira, são instrumentos que nós vamos depois utilizar para nos 'desenrascarmos', disse, defendendo que os alunos devem ser educados também para a forma como devem gerir o dinheiro.
"Eles [os alunos] devem, quando saírem da escola, saber o que está em causa quando gerimos o nosso próprio dinheiro, seja numa componente familiar, seja num ambiente empresarial", afirmou Francisco Santos, que responsabiliza todos os cidadãos pela actual crise económica e financeira.
O que os nossos pais nos ensinaram, continuou o responsável do 'Millennium BCP', é que primeiro poupamos e depois compramos. "O que se assistiu agora foi o oposto, mas todos - famílias, pessoas e até Estados - compramos na base da expectativa, sem ter em conta cenários negativos", explicou, exemplificando com os 'três d's' - divórcio, desemprego e doença - que são os principais responsáveis pelo crédito imobiliário mal parado.
O encontro, disse antes o presidente da escola, Rui Caetano, foi o primeiro de um ciclo de colóquios, que pretendem ser um "espaço de reflexão e debate" para toda a comunidade escolar.
Festa sim, mas no início

O primeiro dia de aulas na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, marcado para a próxima segunda-feira, vai ser bastante musical, numa tentativa de inverter a lógica da festa ser realizada no final do ano lectivo.
"O incentivo, a motivação, a preparação para o trabalho, faz-se antes, no início e não no final do ano lectivo", explicou o presidente do Conselho Executivo da escola, Rui Caetano.
O dia de aulas começa às 8h10, com a concentração dos professores e alunos do 5.º ano, - os 'caloiros' da escola - , que vão receber uma 'visita guiada' ao estabelecimento, repetindo-se o mesmo 'tour' no começo do turno da tarde.
Ao longo de todo o dia, incluindo a noite, e sempre nos intervalos, haverá muita música, através da 'prata da casa' e de vários convidados: Quarteto de Saxofones do Conservatório, Banda Militar, Tuna de São Roque do Faial e a Tuna da Universidade da Madeira (Tuna D'Elas).
"A ideia é receber os novos alunos e os do ano passado com alegria", disse Rui Caetano, acrescentando que o objectivo passa por motivar os alunos para um ano lectivo que vai exigir muito trabalho, esforço pessoal e dedicação
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Crise e mais crise...

Não está fácil. As dificuldades económicas e financeiras estão a acumular problemas de difícil resolução. A gravidade da situação atinge níveis assustadores. E até quando!! E se o pior estiver para chegar?
O importante é não desistir, acreditando que, mesmo em profunda crise, é possível encontrar estratégias para garantir a sobrevivência das pessoas, das empresas, das instituições públicas e privadas.

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

PS e PCP convergem na acção e distanciam-se na 'plataforma democrática'

PS E PCP-Madeira "convergem na acção" contra regime "bloqueador" mas divergem na 'Plataforma Democrática'. As estrruturas regionais das duas forças partidárias encontraram-se esta manhã na sede regional do PCP. A primeira reunião no contexto da chamda 'palataforma democrática' fora da sede do PS.
No fim dos trabalhos, os dirigentes dos dois partidos manifestaram identidade de pontos de vista relativamente à necessidade de convergirem na acção contra o regime jardinista. Mas divergiram na 'paltaforma democrática'. É que, para os comunistas, "é prematuro" falar de 'plataforma' e muito cedo para cerrar fileiras em torno da "convenção" aprazada para a Primavera de 2011.
Em conferência de imprensa conjunta, os líderes partidários, Jacinto Serrão e Edgar Silva reconheceram a necessidade “de serem abertos caminhos de ruptura com o sistema vigente e que conduzam à queda do regime”. Mas o PCP é mais prudente. Para já, é um 'Sim' à convergência mas um 'Não' à 'Plataforma' e à 'Conevenção'.
O presidente do PS-Madeira, reafirmou a tese de que o Governo Regional (GR) “já não tem quaisquer soluções de governação”, sendo nesta altura uma força “bloqueadora” ao normal desenvolvimento da Região.
Para o líder dos socialistas madeirenses, é urgente “relançar a esperança” e apresentar contributos que libertem a Madeira do “impasse em que mergulhou”, política, social e economicamente.
O encontro, de natureza preparatória, serviu essencialmente para as duas forças políticas explanarem linhas de intervenção política no plano da acção. Os contornos teóricos da iniciativa foram debatidos, mas a sua operacionalização será decidida apenas em tempo oportuno.
Jacinto Serrão e Edgar Silva optaram antes por destacar a necessidade de trabalharem em conjunto na elaboração de propostas que dinamizem o projecto do ‘Arco Democrático’. “É preciso dar tempo ao tempo”, sintetizou Jacinto Serrão.
Por seu turno, o coordenador Regional do PCP, Edgar Silva mostrou-se favorável a uma convergência na acção “que derrube o regime iníquo do jardinismo”. Considerou que, face à inércia governativa, é indispensável “uma ruptura no plano do combate político” e declarou-se disponível para contribuir “na abertura de caminhos que acelerem a queda do regime”.

Mourinho disponível para a selecção, mas acordo depende do Real Madrid

José Mourinho reuniu-se nesta quinta-feira em Madrid com Gilberto Madaíl, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), e mostrou-se disponível para dirigir a selecção portuguesa nos próximos dois jogos do apuramento para o Euro 2012. O acordo, no entanto, depende da luz verde do Real Madrid.
Fontes contactadas pelo PÚBLICO em Espanha garantem que a ideia não agrada ao Real Madrid, que não foi abordado por José Mourinho, nem pelos responsáveis da FPF.A aprovação do acordo pelo clube espanhol poderá depender da pressão que José Mourinho exercer junto de Florentino Pérez. É que o presidente do clube espanhol admira o trabalho do técnico e sabe que o seu futuro na liderança dos “merengues” poderá depender do trabalho que for feito por Mourinho.
Na reunião desta tarde, além de Madaíl e Mourinho, participaram o empresário Jorge Mendes e João Rodrigues, ex-presidente da FPF, que acompanhou o actual líder federativo a Espanha.Portugal defronta a Dinamarca, a 8 de Outubro, e quatro dias depois joga na Islândia, em dois encontros decisivos na qualificação para o Euro 2012, depois do empate frente a Chipre e a derrota ante a Noruega.
Mourinho é visto por Madaíl como a solução de emergência para salvar a selecção de um afastamento precoce e mostrou abertura para o fazer. A palavra final, no entanto, pertence a Florentino Pérez, cujo acordo será, ao que o PÚBLICO apurou, “difícil” de obter.
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Ao ponto é que se chegou! O MOURINHO é o melhor, sou um dos seus grandes admiradores, quanto a isso não há dúvidas, todavia, esta hipótese não tem qualquer sentido! Um treinador à distância ou a tempo parcial não é a melhor solução!
Queremos um treinador a tempo inteiro, um treinador que pense apenas na nossa selecção de futebol. Alguém com qualidade.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Directores consideram que metas são exequíveis mas exigem mudanças na formação de professores

A Associação Nacional de Directores considera que as metas definidas pelo Governo para o sucesso educativo até 2015 são "exequíveis", mas defende mudanças ao nível dos programas e uma aposta séria na formação contínua de professores.
(...)
"As metas são exequíveis em termos nacionais. Em algumas escolas não serão atingidas e noutras serão ultrapassadas. Cada escola tem de olhar para si, ver como está e como pode lá chegar", afirma Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Quanto aos exames nacionais do 9.º ano do ensino básico, o objectivo do Governo para 2015 é aumentar em quatro pontos percentuais as classificações positivas a Língua Portuguesa e Matemática.

GR está a pôr em risco “objectivo” e “grave” a pluralidade na imprensa regional

Numa deliberação emitida hoje a ERC - Entidade Reguladora da Comunicação Social - considerou hoje que o Governo Regional, enquanto sócio maioritário da empresa Jornal da Madeira, está a pôr em risco “objectivo” e “grave” a preservação de um quadro pluralista no subsector da imprensa na Região Autónoma da Madeira.
Na sequência de várias queixas, entre elas da Empresa Diário de Notícias junto da ERC e da Autoridade da Concorrência, relativas a um conjunto de financiamentos por parte da Região Autónoma da Madeira à Empresa Jornal da Madeira, a Entidade Reguladora da Comunicação Social decidiu instar o Governo Regional a adoptar, no imediato, as providências necessárias e adequadas à supressão dos efeitos “nefastos”, que essa actuação tem produzido.


In DIÁRIO

terça-feira, 14 de setembro de 2010

CICLO DE COLÓQUIOS: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

A Nossa ESCOLA, a GONÇALVES ZARCO, irá promover, ao longo do ano lectivo, um ciclo de colóquios sobre questões relacionadas, directa ou indirectamente, com a escola, a educação, os alunos, os professores, os encarregados de educação, a sociedade. Pretendemos criar espaços de reflexão e debate para toda a comunidade escolar e sociedade envolvente.

O primeiro colóquio realizar-se-á no próximo dia 17 de Setembro, Sexta-feira, na nossa ESCOLA, pelas 15h, com o dr. Francisco Santos, ex-Secretário Regional da Educação e actual Director Coordenador do Millennium BCP, na Madeira.

A TEMÁTICA: "Numa época de grave crise económica e financeira, qual é o papel da escola?".

CUIDADO... É PRECISO SABER LER AS ESTATÍSTICAS

A Região da Madeira tem cerca de 52.000 alunos em todos os graus; dividindo-os por 6.500 educadores e professores, regista uma média de 8 alunos por docente. Parece uma maravilha.
Ora, sabemos que não é assim. É um valor fictício relativamente à efectiva prática docente.
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Excelente reflexão do líder do grupo parlamentar do PS, André Escórcio. Ler no BLOGUE COM QUE ENTÃO

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Número de professores contratados idêntico ao ano passado.

A Secretaria Regional da Educação garante que este ano não foram colocados nas escolas da Madeira menos professores contratados que no ano passado.
Depois de praticamente concluído o processo de colocação dos docentes, Jorge Morgado diz que “o governo procurou ao nível da região salvaguardar todas as situações de renovação de contratos”.
À TSF-M, o director regional de Gestão Educativa garante que todos os candidatos que reuniam as condições (1 ano de serviço, tivessem sido propostos pela escola e a concordância do candidato) acabaram por ver os contractos renovados. Jorge Morgado sublinha que as notícias que vieram a público, aquando da abertura dos concursos, sobre a possibilidade de haver menos contratados este ano, não passaram de “especulações que se fizeram acerca dessa matéria”.
Mesmo assim, o processo de colocação dos docentes deixou de fora 707 candidaturas cuja possibilidade de colocação é “residual”.
Jorge Morgado garante que a uma semana do início das aulas todas as escolas tem já praticamente completos os lugares de professores.

Novo ano lectivo marca uma viragem nas universidades portuguesas

A abertura deste ano lectivo académico marca uma viragem nas universidades públicas portuguesas, nas ligações entre si, com o Governo e com a sociedade civil. António Rendas, o presidente do conselho dos reitores, refere que, daqui para a frente e nos próximos quatro anos, o ensino superior vai sofrer uma profunda reforma que, se for bem sucedida, irá projectar as universidades portuguesas públicas ao nível europeu e mundial.
Na base desta reforma estão os programas de desenvolvimeento assinados esta manhã, no claustro do Coolégio dos Jesuítas, entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e as universidades públicas.

in DIÁRIO

domingo, 12 de setembro de 2010

"Polvo dos interesses" agrava falência

"Falência técnica e política" é a avaliação mais recente que o grupo parlamentar do PS-M faz da Região. Reagindo a notícias que apontam para grandes dificuldades financeiras nas Casas do Povo, André Escórcio, líder da bancada socialista, começa por afirmar que este caso não pode ser visto "de forma isolada", mas inserido num cenário mais amplo de grave crise financeira.
"O problema situa-se no desastre das contas públicas cujas responsabilidades atingem os 6.000 milhões de euros", afirma.
As Casas do Povo, garante, são "uma gota no oceano do descalabro financeiro". As sociedades de desenvolvimento, com 600 milhões em dívidas, e as autarquias madeirense que têm, em conjunto, um passivo de 300 milhões, são dois casos muito complicados que se juntam ao das empresas que atravessam graves problemas devido aos atrasos nos pagamentos do sector público e à dificuldade de acesso ao crédito.
Escórcio também aponta o caso dos estabelecimentos de ensino "sem dinheiro para cumprirem o seu projecto educativo" e de um sistema de saúde "completamente descapitalizado", com enormes dívidas às farmácias e aos fornecedores.
Continuando a mostrar o cenário de "falência" da Região, o PS-M recorda a situação do associativismo desportivo e cultural, completamente asfixiado pelos atrasos, superiores a quatro anos, no pagamento de subsídios.
"Enquanto isto acontece, de uma forma absolutamente obscena, várias empresas, as protegidas pelo regime imposto pelo PSD, apresentam resultados que provam que este Governo rouba a pouca riqueza existente para entregá-la aos que constituem as estacas do regime", acusa.
O líder parlamentar socialista não tem dúvidas de que todos estes casos colocam "em vidência o polvo de interesses e o efeito da magalomania da obra pública". Uma "péssima gestão" que, segundo Escórcio, não pode ser corrigida com estratégias político-partidárias.
"A solução desta tragédia financeira que implica o aumento do desemprego, da pobreza e da exclusão social, nada tem a ver com a revisão constitucional", afirma, numa referência directa à intenção do PSD-M de transformar o processo de alteração da Constituição no tema central da política regional e nacional.

Ocupar em vez de urbanizar - Violante Matos

A parte alta da cidade do Funchal é marcada por uma ausência total de urbanismo, que foi substituído por uma simples ocupação do solo. O resultado foi a criação de zonas sem qualidade de vida, sem segurança e que se estendem pela paisagem tipo "mancha de óleo", porque nunca se conteve o perímetro urbano.
O diagnóstico é traçado por Violenta Matos, num percurso feito entre o Pico dos Barcelos, a zona da Ajuda e o Laranjal. Zonas tipo do que se repete na paisagem de uma cidade cada vez mais a entrar pela serra adentro
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sábado, 11 de setembro de 2010

Telma Monteiro conquista prata nos Mundiais de Judo - PARABÉNS

A judoca portuguesa Telma Monteiro conquistou, este sábado, a medalha de prata na final dos Mundiais de judo de Tóquio que disputou contra a japonesa Kaori Matsumoto, na categoria de -57 kg e que perdeu por ippon.
A judoca portuguesa cedeu no prolongamento perante uma judoca que não perdeu nenhum combate este ano e que anteriormente já tinha derrotado Telma em finais de competições no Rio de Janeiro e em Dusseldorf.

Sindicato dos enfermeiros teme o pior; hospital diz que não há faltas nos 'stocks'

O laboratório de análises clínicas do Hospital está em risco de ruptura por falta de material para as colheitas e para o processamento das análises. A denúncia é do Sindicato dos Enfermeiros, mas o conselho de administração do SESARAM diz que não tem conhecimento de falhas ou faltas nos 'stocks'. A administração admite, no entanto, as dificuldades de pagamento aos fornecedores, embora explique que isso se deve à conjuntura de crise.
Enquanto o conselho de administração traça um cenário de normalidade, o Sindicato dos Enfermeiros faz uma leitura da realidade diferente e Juan Carvalho, o presidente, diz mesmo que teme o pior. Ou seja, uma ruptura no laboratório que deixe o Serviço de Saúde da Região sem análises clínicas.

in DIÁRIO
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A verdade é que os profissionais da SAÚDE, enfermeiros, médicos e outros técnicos, quase todos os dias, têm vindo a apontar imensos problemas no nosso Sistema Regional da Saúde.
São as dívidas monstruosas, é a falta de "stocks", são as marcações de consultas, são as horas de espera, as listas de espera para operações, são as faltas de condições nas salas de espera e dos consultórios, em suma, um conjunto de problemas graves que são, constantemente, escondidos pelo Governo Regional. Continuam a esconder e a acusar em vez de resolver.

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Jacinto Serrão critica critérios da AMRAM

Luís Gabriel, que foi preso e condenado, figura na lista; Martins Júnior, presidente da Câmara de Machico durante dois mandatos, não.
O presidente do PS-Madeira, Jacinto Serrão, emitiu hoje um comunicado no qual aborda as homenagens realizadas no âmbito dos 25 anos da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Diz o comunicado que a AMRAM, no âmbito do 25º aniversário da sua constituição, que hoje se celebra, decidiu em boa hora homenagear publicamente os autarcas que, ao longo das últimas décadas e em vários quadrantes político-partidários, mais se destacaram na promoção, na autonomia e no desenvolvimento do poder local na RAM.
Em tempo oportuno, a AMRAM anunciou a sua intenção de relevar, através de uma cerimónia comemorativa, o contributo dado por vários cidadãos para o engrandecimento do poder local na Região.
"É por isso lamentável", diz Jacinto Serrão, "e incompreensível que a lista de homenageados pela AMRAM, divulgada hoje pela comunicação social regional, seja omissa relativamente a um conjunto de personalidades, de vários partidos, que, na opinião do PS-Madeira, muito contribuíram para o prestígio acumulado que o poder local, nas suas componentes de apoio, conhecimento dos problemas e proximidade face às populações, granjeou na Madeira do pós-25 de Abril".
Serrão cita personalidades como Martins Júnior, que presidiu à Câmara de Machico durante dois mandatos; Juvenal Carvalho, que liderou a Junta de Freguesia das Achadas da Cruz e que faleceu no exercício das suas funções, ao proceder à limpeza de uma vereda; Aníbal Alves, presidente da Junta de Freguesia do Caniço há vários mandatos; ou Aníbal Rodrigues, o autarca com mais anos de serviço na história do poder local em Portugal.
A sua ausência, diz o líder do PS-M, suscita "espanto". "Não há (...) critérios de naturea ética ou moral que justifiquem o 'apagamento' destas personalidades da história autárquica da RAM".
A estupefacção é maior, refere Serrão, quando se verifica que na lista de homenageados consta o nome de Luís Gabriel, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz que cumpriu pena de prisão por crimes relacionados com a sua actividade de autarca.
"Esta incongruência leva-nos a suspeitar que os critérios de orientação para a realização desta homenagem são essencialmente de natureza político-partidária, e não têm em conta a dimensão ética e de devoção à causa do poder local patenteada pelos 'esquecidos' da AMRAM. Em nome dos princípios e propósitos da Plataforma Democrática, que defendemos para a Região e para o Poder Local, não nos revemos nesta forma de fazer política do PSD-Madeira", termina o comunicado.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Serviço de Saúde sofre de "erro de casting"

Entrevista a Carlos Arroz
Secretário-geral do sindicato dos médicos diz que clima de crispação põe doentes em risco.
Carlos Arroz, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), diz que já se habituou a ouvir dizer que a entidade que lidera é a 'má da fita' devido a todas as chamadas de atenção que tem feito relativamente ao Serviço de Saúde da Região (SESARAM).
De férias na Madeira, Carlos Arroz acedeu a falar ao DIÁRIO e, sem 'papas na língua', aponta os dedos aos culpados da situação de instabilidade que vive hoje o SESARAM, assumindo que a maior preocupação do SIM são os doentes da Região que acabam por 'sofrer na pele' as consequências do 'clima de crispação' entre médicos e administração.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

Portugal - Derrota histórica na Noruega

A esperada recuperação não veio e Portugal perdeu pela primeira vez na história com a Noruega. Com apenas dois jogos disputados no Grupo H, a Seleção Nacional já tirou a calculadora do bolso e faz contas para ver se conseguirá marcar presença no Euro'2012.
Huseklepp, aos 21 minutos, após uma falha colossal do guarda-redes Eduardo, marcou o único golo em Oslo.

PS e PND juntos na criação de uma "alternativa de regime"

O PND-Madeira juntou-se ontem ao PS-Madeira na construção da 'Plataforma Democrática' tida como "alternativa de regime".
Após um encontro entre estruturas partidárias, Jacinto Serão e Baltazar Aguiar convergiram na necessidade de denunciar o que é "patológico" no regime jardinista que governa a Madeira há quase 40 anos.
O encontro reforça um projecto que ganha dimensão, após o encontro similar tido a semana passada com o Bloco de Esquerda (BE).
Na conferência de imprensa, Jacinto Serrão disse que a 'Plataforma Democrática' tem condições para se transformar "num arco democrático", uma entidade capaz de "oferecer as soluções" para os constrangimentos que tolhem e bloqueiam a Autonomia, a Democracia e o Estado Social na Região.
Por seu turno, Baltazar Aguiar declarou o seu "apoio incondicional" ao projecto, tendo prometido "colaboração total" na operacionalização dos pressupostos políticos.
O dirigente do PND apelou ainda aos cidadãos independentes "para que se aproximem e contactem os partidos".
A reforma do sistema político, em particular o funcionamento da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), o reforço dos poderes autonómicos e a busca de soluções para a conjuntura de crise económica e social que afecta particulares, famílias e empresas são as grandes linhas de convergência propostas pela 'Plataforma Democrática' à sociedade madeirense.
Para Baltazar Aguiar, o desrespeito pelo estatuto das oposições e o parlamento "fantoche" que se recusou a levantar a imunidade ao presidente Miguel Mendonça para responder por um crime cuja moldura penal pode chegar aos 8 anos de prisão, a par do mandato 'cassado' a Victor Feitas há mais de um ano é a prova provada para que os madeirenses decidam, de uma ver por todas, se são "carne ou peixe".


domingo, 5 de setembro de 2010

PS-M - Proposta de Resolução que apresentei na CMF - Aprovada por unanimidade

Plano de Ordenamento da Orla Costeira

Os POOC, Planos de Ordenamento da Orla Costeira, funcionam como instrumentos fulcrais na salvaguarda e conservação da natureza. São estes planos que definem as regras para os usos e as localizações de infra-estruturas junto à orla costeira, demarcando o tipo de actividades a desenvolver e garantindo, ao mesmo tempo, por um lado, a preservação das potencialidades da orla costeira e, por outro, promovendo um desenvolvimento sustentável em todo o domínio público marítimo.
Os POOC regulamentam o uso das praias, promovem a valorização e a qualificação das zonas balneares, em suma, identificam as linhas estratégicas designadas para as zonas costeiras em termos ambientais, paisagísticos e económicos.
Defendemos a aprovação dos POOC não para impedir qualquer construção na orla costeira, mas para que essas construções respeitem os princípios da qualidade ambiental, as regras de ordenamento do território e as directivas definidas pelo referido Plano.
A Madeira é a única região do país com os POOC por aprovar. Neste sentido, e porque entendemos que se impõe não só criar instrumentos de defesa da orla costeira funchalense, impulsionando a qualidade ambiental, paisagística e económica, como também promover o ordenamento do litoral da capital madeirense,
propomos:

1 – A Câmara Municipal do Funchal recomenda ao Governo Regional que, antes de concluir, discutir, apresentar e aprovar os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, que se encontram em fase de elaboração há anos, pugne para que se crie um novo enquadramento legislativo, nomeadamente de âmbito regional, para os POOC, de modo a que as autarquias locais, no contexto insular, tenham poderes de intervenção, directa e indirecta, nas áreas costeiras.
Deste modo, consolida-se um modelo de poder local mais autónomo e fomenta-se uma participação mais activa das Câmaras Municipais no ordenamento da orla costeira, modernização e desenvolvimento da Região.
Com os POOC aprovados, teremos as garantias necessárias de que haverá critérios mais rigorosos para a utilização da nossa orla costeira, bem como para o uso de fins específicos do domínio público marítimo, por parte de entidades públicas ou/e privadas. Assim, preservamos melhor as nossas áreas protegidas, a beleza paisagística e os acessos ao mar, oferecendo aos funchalenses a integridade do equilíbrio ambiental da nossa cidade.
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LER e OUVIR no site do PS-M

ETA anuncia un alto el fuego

El Gobierno cree que es "un paso más", pero pide cautela
En un vídeo en exclusiva de la BBC, tres encapuchados aseguran que la decisión fue tomada "hace meses" para "iniciar un proceso democrático" sin precisar si dicho parón es permanente o temporal y sin hacer referencia a la petición de la izquierda abertzale por una tregua permanente y verificable.
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Seria muito positivo para ESPANHA e para o MUNDO se este cessar fogo se concretizasse. A violência só traz morte e sofrimento.

CASA PIA - PROCESSO vai prescrever? Na nossa Justiça já nada me espanta!


sábado, 4 de setembro de 2010

Comunicado acerca do acordo secreto entre Jardim e Passos Coelho sobre a RTP e RDP

O Presidente do PSD-Nacional deve explicar ao País se foi cúmplice de uma eventual tentativa de atentado ao Estado de DireitoEm devido tempo, foi o País confrontado com um propalado plano que visaria o controlo da TVI e outros meios de comunicação social, o qual, à face da lei e da Constituição, levantaria indícios de “atentado contra o Estado de Direito”.
O País foi também confrontado, em estrita ligação com esse alegado plano, com uma comissão de inquérito parlamentar para apurar se o primeiro-ministro teria tido conhecimento prévio da intenção da PT de adquirir o controlo empresarial da estação televisiva TVI. O propósito de tal comissão de inquérito era, obviamente, estabelecer um nexo de causalidade entre o conhecimento prévio do negócio e a intenção de controlo da TVI por parte do Governo, o que, a existir, configuraria, segundo alguns, um atentado ao Estado de Direito.
Ora tal plano nunca veio a confirmar-se nem tão pouco o conhecimento prévio e formal por parte do Governo da intenção da PT do controlo empresarial da estação da TVI, que, pura e simplesmente, não foi provado.
O que levantava então o interesse a saber quer a existência do conhecimento prévio do negócio por parte do Governo, quer a intenção de controlo de outros órgãos de comunicação social? Obviamente, a existência de crime contra o Estado de Direito com consequências, nomeadamente políticas, sobre o principal responsável do Governo da República.
Pois bem, na Região Autónoma da Madeira, e às escâncaras, fica-se a saber que o líder nacional do PSD, partido apoiante da Comissão de inquérito ao chamado “Caso TVI”, no encontro que teve recentemente no Funchal, entre outros casos, teve como objecto das suas conversações com o líder regional do seu partido e Presidente do Governo Regional, em funções, precisamente a RTP-Madeira e da RDP-Madeira. (“o JM apurou que Alberto João Jardim e Pedro Passos Coelho chegaram a acordo sobre o futuro da RTP e RDP na Madeira.
Caso o líder nacional do PSD vença as eleições legislativas ficou estabelecido o compromisso de estabelecer um novo rumo na televisão e rádio públicas na Região Autónoma”, in Jornal da Madeira, de 30 de Agosto de 2010, JORNAL da MADEIRA.
É sabido que, nas sociedades modernas, a importância de uma comunicação social livre da tutela do poder executivo é fundamental à existência de uma liberdade de expressão sem constrangimento e que só essa liberdade de expressão torna possível o debate dos diferentes projectos políticos essenciais a uma sociedade democrática.
Também é conhecido de todos os que não estão distraídos o verdadeiro estado de sítio em que grande parte da comunicação social na Madeira vive, resultante da carência de meios de sobrevivência, com um jornal pago pelo estado, de um outro jornal diário a quem foi praticamente cortada a publicidade institucional com origem em organismos tutelados pelo governo autónomo da responsabilidade do PSD, com a pressão e tentativa sistemática de interferência nos meios públicos de comunicação social, RTP-Madeira e RDP-Madeira e nas suas linhas editoriais, com claro prejuízo para a Democracia e a liberdade de expressão.
A permanência no poder por longos anos do PSD não é um milagre das competências e da perfeição da sua governação, mas, sobretudo, resulta do défice de informação e esclarecimento das populações, o que só é possível com o debate plural das opções políticas em confronto e com uma comunicação social livre dos constrangimentos de um poder opressor. Ora, em tais circunstâncias, não só isso não é viável em condições idênticas às de uma democracia europeia como é deliberadamente obstaculizado pelo PSD, justamente com o propósito de se perpetuar no poder.
1. Nestas circunstâncias, o PS-Madeira quer saber o seguinte:
1.1. Que plano concreto é que o Presidente do Governo Regional lhe apresentou para os centros regionais na Madeira da RDP e da RTP?
1.2. Esse plano respeita o princípio constitucional da pluralidade de expressão, ou estaremos perante uma tentativa de “supressão geral e sistémica, se não total pelo menos substancial dos elementos constitucionais da noção desse valor” fundamental às sociedades democráticas?
2. Ou seja, o Dr. Passos Coelho deve explicar ao País se:
2.1. Dessas conversas com o Presidente do Governo Regional resultou a intenção de cerceamento das garantias de pluralidade democrática da informação, para mais nos canais públicos de Rádio e Televisão;
2.2. O Dr. Passos Coelho tem de tornar público o que é que foi acordado nesse encontro com o líder do PSD-M e chefe do Governo Autónomo sobre os centros regionais da RTP e da RDP e se, assim, ainda antes de uma eventual chegada ao poder, já estaremos a assistir à partilha do espólio público de bens e serviços;
2.3. Torna-se imperativo esclarecer o combinado para, ainda mais grave, o País e Madeira ficarem a saber, se, por efeitos do acordado entre ambos, haverá, por eventual desvio ou abuso de funções, sobretudo por parte de quem exerce o cargo de Presidente do Governo, desrespeito intolerável pelos deveres que as funções lhe impõem, nomeadamente a produção de efeitos claramente previstos pela Lei Nº 34/87, de 16 de Julho.
2.4. Em definitivo, queremos saber se houve ou não atentado ao Estado de Direito, nomeadamente a eventual tentativa de colocar em causa valores constitucionalmente consagrados, como os já referidos da liberdade de expressão e de opinião inerentes ao regime democrático.
2.5. É urgente e indeclinável saber se o Dr. Passos Coelho, que ambiciona a vir a ser futuro Primeiro-Ministro da Nação, pactua com quaisquer tipos de atentados ao Estado de Direito, incompatível com uma Democracia moderna, progressista e europeia.

Funchal, 4 de Setembro de 2010

O Presidente do PS-Madeira

Jacinto Serrão

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

ONDE PÁRA O FUTEBOL DE PORTUGAL


PS à espera do SESARAM há 19 meses

O Grupo Parlamentar do PS pediu, há 19 meses, um encontro com o Conselho de Administração do SESARAM. O primeiro pedido foi feito em Fevereiro de 2009 e renovado em Julho do mesmo ano, registado e com aviso de recepção. A resposta é que ainda não chegou.
Daí que os deputados socialistas, numa posição assumida por Bernardo Martins, não estranhem a rota de colisão entre a Ordem dos Médicos ao nível nacional e o SESARAM, a qual dizem ser "o corolário de uma situação há muito anunciada".

Mais 11 mil alunos do que em 2009/10

São cerca de 55 mil alunos, mais 11 mil do que no ano lectivo anterior, que no próximo dia 20 de Setembro regressam às aulas. À espera terão quase sete mil professores e educadores.
O ano escolar foi apresentado ontem, pelo secretário regional de Educação e Cultura, Francisco Fernandes, que enaltece a "estabilidade" quantitativa e qualitativa da rede escolar madeirense.

in: DIÁRIO

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Apresentação do Ano Lectivo 2010/2011

Em formato digital, e através do portal da SREC, o secretário regional de Educação e Cultura apresenta as novidades para o novo ano lectivo apresentado no portal da SREC.

LER:
PORTAL DA SREC

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

'Plataforma democrática' com convenção na Primavera

BE disponível para analisar proposta do PS/M
O Bloco de Esquerda (BE) foi a primeira força política a responder ao apelo do PS-Madeira para a criação de uma "plataforma democrática" alargada às várias forças vivas da Região para "tirar a Madeira do impasse a que o PSD conduziu" este arquipélago.
A disposição dos bloquistas madeirenses para integrar este projecto do PS-M foi hoje confirmada numa conferência de imprensa conjunta realizada pelos responsáveis das duas forças políticas na Região, Jacinto Serrão e Roberto Almada, respectivamente.
Jacinto Serrão anunciou que estão marcados encontros com outras representações e que está a ser "lançada a ideia da realização" de uma convenção entre todas as forças que aderirem à plataforma, possivelmente na Primavera de 2011, com o objectivo de reunir "todos os contributos que chegarem das diversas entidades", após o que será apresentado "um documento final com soluções concretas, aberto à discussão, diálogo e crítica".
"A preocupação é resolver os problemas da população da Madeira", mostrando ser possível surgir "uma alternativa ao regime bloqueador das próprias instituições democráticas", disse o líder socialista insular.
"Queremos que a plataforma dê um exemplo de grande maturidade democrática", declarou, acrescentando que "tem de estar acima das preocupações de natureza partidária".
Salientou que este projecto, que está ainda numa "fase embrionária", tem de constituir "uma marca que demonstre que as forças da sociedade se estão a unir para resolver os graves problemas que a Madeira está a atravessar".
Por seu turno, o coordenador do BE-M, Roberto Almada destacou que esta força partidária "sempre se mostrou disponível para encontrar consensos alargados", pelo que fez em outras ocasiões apelos nesse sentido. Aliás, tal decorre da convenção regional do BE-M recentemente realizada.
"Estamos disponíveis para aprofundar a discussão que possa levar mais além na busca pela solução dos problemas da população da Madeira", sublinhou Roberto Almada.
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Esta proposta é uma proposta séria. O nosso objectivo é defender os interesses dos madeirenses.