sábado, 30 de julho de 2011

Na Assembleia da República, Rui Caetano vota ao lado dos professores e contra orientação do PS de LISBOA




Sandra Cardoso, Correspondente em Lisboa
Deputado socialista madeirense vota contra avaliação dos professores.
O deputado madeirense do PS na Assembleia da República, Rui Caetano, desrespeitou ontem a disciplina partidária e votou ao lado do PCP e do BE duas propostas pela suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos docentes, uma bandeira do Governo de Sócrates.
As iniciativas foram chumbadas pelos partidos de coligação, PSD e CDS, e pelo PS. Mas o parlamentar, que é professor e presidente da Escola Gonçalves Zarco, optou por votar ao lado dos proponentes. Numa declaração de voto onde justifica a posição, o madeirense arrasa o actual modelo de avaliação do desempenho dos professores, elaborado pelo seu partido.
"É pois um modelo que não avalia o professor nem o seu real desempenho na escola, antes pelo contrário, além dos factores de instabilidade, implica mais trabalho burocrático", acusa. E prossegue: "Retira mais tempo da actividade lectiva e/ou formativa do professor para que ele consiga cumprir os requisitos exigidos". O professor considerou ainda no documento que "a suspensão do actual modelo facilitaria a implementação de um novo modelo que venha ao encontro dos interesses dos professores, dos alunos e da comunidade educativa em geral".
Rui Caetano escusou-se a comentar o assunto e remeteu a posição para a declaração de voto entregue. O DIÁRIO sabe, contudo, que a postura de rebeldia não caiu bem no grupo parlamentar, sobretudo devido ao assunto em causa.
Entretanto, o actual Governo está a trabalhar num novo modelo. O ministro da Educação, Nuno Crato, anunciou que quer concluir até ao dia 9 de Setembro a negociação com os sindicatos sobre o novo sistema de avaliação. Mas garantiu que as quotas são para manter. "As quotas são uma orientação geral da Função Pública" e se não existissem "seríamos todos excelentes, o que seria injusto porque queremos que os melhores professores sejam privilegiados", justificou.

In DIÁRIO

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Serrão manda Caetano votar contra "roubo" à Madeira

Mais do que um "roubo", Caetano e Serrão denunciam "um acto de puro colonialiamo"

Com o novo governo nacional politicamente sustentado pelo PSD e o PP, os planos inverteram-se. Agora é o PS-M que aplica a estratégia e as acusações que durante os últimos anos foram seguidas pelo PSD-M e devolve as acusações de roubo. Em causa, a sobretaxa que vai implicar cortes no subsídio de Natal e cujas verbas, no caso da Madeira, deverão ser transferidas para Lisboa, apesar de a Região ter direito às receitas fiscais aqui geradas.
A decisão do PS-M já está tomada. Independentemente do que decidir o grupo parlamentar socialista na Assembleia da República - provisoriamente liderado por Maria de Belém Roseira - Rui Caetano vai votar contra a ideia do ministro das Finanças que insiste em considerar essas receitas como extraordinárias e, por isso mesmo, pertença do Estado português e não da Região, como reclama o Governo Regional e os próprios deputados do PSD e do PP eleitos pela Madeira.
Jacinto Serrão recorda que a posição do partido é contrária à aplicação do imposto extraordinário, por o considerar injusto. Disso mesmo terá dado conta o próprio Serrão ao Presidente da República na audiência de segunda-feira, em Belém.
Mesmo assim, se a intenção do governo de Passos Coelho e Paulo Portas se mantiver, Serrão promete "esgotar todos os meios" para que "as intenções centralizadoras" e reveladoras de "um acto de puro colonialismo" do Governo da República "não se concretizem".
Esta questão é um dos primeiros testes à robustez do acordo entre PSD e PP nacional. Os deputados das ilhas defendem que o valor do imposto extraordinário deve ficar na Região. Entendimento diferente têm os dirigentes e deputados nacionais, alegando o carácter extraordinário de tão impopular medida. A divergência foi tão acentuada que, na passada semana, obrigou Pedro Passos Coelho e Paulo Portas a uma intervenção directa junto dos deputados da Madeira de cada um dos partidos. Resta saber se terá sido suficiente para travar a vontade de votar contra esta proposta.

A jurisprudência

•O argumento de que a Região não tem direito às verbas da sobretaxa devido à decisão nesse sentido tomada pelo Tribunal Constitucional em 1983, perante uma situação muito idêntica, não colhe junto do líder do PS-Madeira.
•Serrão lembra que, entretanto, o Estatuto Político-Administrativo veio consagrar os impostos, taxas, multas e coimas cobradas cá como "receitas da Região", mesmo no caso de impostos extraordinários.
•O PS-M discorda da interpretação que o ministro das Finanças Vítor Gaspar, deu ao acórdão de 1983. O ministro esquece, diz o PS no que aparenta ser a base da argumentação que vai apresentar o deputado Rui Caetano, que o Estatuto aprovado em 1991 blindou "qualquer tentativa centralizadora de desvios dos valores cobrados aos madeirenses, como aconteceu em 1983". Desta vez, garante, "os madeirenses não aceitarão" a mesma receita.


Maximiano 'afina' agulhas com o PS de Lisboa

Sandra Cardoso, Correspondente em Lisboa
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O candidato do PS à presidência do Governo Regional foi ontem a Lisboa deixar um apelo a um diálogo constante entre a liderança regional e a bancada parlamentar. Maximiano Martins não quer que situações como a que se passou no Palácio de Belém, em que a líder da bancada parlamentar socialista se distanciou do líder do PS-M, Jacinto Serrão, por causa da sobretaxa extraordinária. Maria de Belém reiterou que o partido não tem posição oficial sobre quem deve ficar com a receita cobrada nas Regiões Autónomas. "Vamos acertar posições sobre todas as matérias", disse aos jornalistas.
Maximiano Martins, que se fez acompanhar do deputado socialista madeirense na Assembleia da República, Rui Caetano, revelou ainda que em cima da mesa estiveram para além da sobretaxa extraordinária, a privatização dos aeroportos, a Lei de Finanças Regionais e ainda outras medidas previstas no acordo com a chamada 'troika' internacional, que têm implicações na Madeira. "Ficou também definido o papel que o deputado Rui Caetano vai ter na discussão de projectos relativos à Região que já estão no parlamento nacional".
O socialista, que foi deputado em Lisboa durante oito anos, aproveitou para rever amigos, que lhe apresentaram saudações e desejaram sorte para o embate. A todos os socialistas com quem se cruzou manifestou confiança num bom resultado. "Os madeirenses estão sedentos de mudança", referiu.
Maximiano Martins não pediu, contudo, apoio directo ao grupo parlamentar para a campanha.
"O nosso principal combate é com meios internos, é nisso que estamos empenhados", justificou. Mas acrescentou: "Todos os contributos vindo do exterior, serão, obviamente, bem-vindos". O candidato acredita que António José Seguro, novo líder do PS, passará pela Madeira, mas disse que não está nada agendado ainda.

terça-feira, 12 de julho de 2011

PS questiona Passos sobre ultraperiferias - Rui Caetano quer saber qual a estratégia delineada para as 'rup' portuguesas

O deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República estreou-se na semana passada nas perguntas ao Governo da República. Rui Caetano faz uma questão directamente ao primeiro-ministro, apesar de este não estar obrigado a dar resposta de acordo com o regimento parlamentar, onde questiona Passos Coelho sobre a estratégia delineada, por este Governo, para as regiões ultraperiféricas portuguesas.
No documento preliminar a que o DIÁRIO teve acesso, o deputado socialista recorda que o Programa de Governo é omisso sobre estas matérias e por isso pretende saber que iniciativas pretende o novo Executivo desencadear no sentido de garantir o cumprimento do estatuto da ultraperiferia pela União Europeia.
O madeirense lembra ainda que Bruxelas "acaba de apresentar as propostas para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, para o período 2014 a 2020, no âmbito do qual serão definidos os montantes de apoio estrutural a Portugal e às suas regiões".
O madeirense sublinha que "este período de negociações é decisivo" para Portugal "assegurar os apoios comunitários necessários a um desenvolvimento equilibrado e sustentado da Madeira e dos Açores".
E prossegue: "A actual conjuntura europeia exige uma negociação rigorosa e firme de modo a que as regiões ultraperiféricas portuguesas não sejam ainda mais prejudicadas na definição da política de coesão económica, social e territorial e do envelope financeiro que lhe dará consistência".
Adoptar outros indicadores: para além do PIB
Rui Caetano diz que a situação reveste-se ainda de maior importância pelo momento de crise e diz que a altura exige "que o estatuto da ultraperiferia seja salvaguardado e aprofundado, nomeadamente através da adopção de um modo mais rigoroso de medir o verdadeiro nível de desenvolvimento das regiões e do seu grau de carência de financiamento comunitário".

Para isso, garante que "há necessidade de se adoptar outros indicadores e critérios para além do PIB (Produto Interno Bruto). "Os problemas de cálculo deste indicador, associados ao uso excessivo de métodos descendentes, requer uma disponibilidade do Governo para, em articulação com INE (Instituto Nacional de Estatística), ajudar o Governo Regional da Madeira a proceder a um cálculo dos verdadeiros valores PIB da Região, desde 1995", justifica.
No documento, o socialista revela não ter dúvidas de que "a negligência das deficiências de medição do desenvolvimento e o reconhecimento parcial da condição da Madeira como região ultraperiférica, levou a que, nas últimas negociações, esta região deixasse de pertencer ao grupo de regiões mais pobre da União e perdesse abruptamente mais de 450 milhões de euros".
Apesar de não ser habitual os deputados colocarem questões ao primeiro-ministro, mas sim aos respectivos ministérios com a tutela, de acordo com os trâmites parlamentares, Rui Caetano afirmou ao DIÁRIO que a questão deve ser abordada por Passos Coelho.

sábado, 2 de julho de 2011

Escola Gonçalves Zarco faz parceria com o CAB




A prova decorre na Escola Gonçalves Zarco no Funchal e envolve um total de 21 equipas. Quatro clubes são continentais e os restantes sete da Região, numa prova que termina na próxima quarta-feira.
Começa oficialmente hoje e prolonga-se até à próxima quarta-feira (dia 6) mais uma edição do Torneio Minicesto, que em 2011 decorrerá nas instalações da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no Funchal.
O Torneio conta com a presença de quatro clubes oriundos do vontinente (Grupo Desportivo Bolacesto; Atlético Clube Alfenense; Basquete Clube de Barcelos; Clube Desportivo da Póvoa), que se juntam a mais sete colectividades regionais, que competem habitualmente nas provas da Associação de Basquetebol da Madeira (ABM). A saber: ADR Água de Pena, CAB Madeira, CD Escola Francisco Franco, CF União, CDR Santanense, AD Galomar e CCD Hor´´arios do Funchal.
Ao todo, na edição deste ano do Torneio Minicesto estão envolvidas 21 equipas, num evento que, em seis dias, contará commuita competição nos escalões de Mini-10 e Mini-12 -masculinos e femininos -, além de um vasto programa social que visa “mostrar” alguns dos pontos turísticos da ilha da Madeira.
Ontem, ao longo do dia (parte da manhã e à tarde) chegaram à Região as equipas continentais, sendo que a noite foi reservada para o jantar com as diversas comitivas, ao que se se seguiram actividades lúdicas.

1.º dia “a sério”
Hoje, 1.º dia “a sério” do Torneio, haverá uma caminhada entre o Parque de Santa Catarina e os Jardins do Lido, numa actividade inserida no âmbito da Prevenção à Toxicodependência, sendo que todas as equipas participantes no evento devem estat concentradas a partir das 9h30.
A seguir ao almoço, das 14h30 às 19h00, o Torneio Minicesto tem a 1.ª jornada, finalizando-se o dia com mais actividades lúdicas. Já amanhã, a competição desportiva apenas acontece na parte da manhã (entre as 9h00 e as 13h00), sendo a parte da tarde livre para todos os participantes.

In Jornal da Madeira