quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Rui Caetano sai do Parlamento

O deputado do PS eleito pela Madeira na Assembleia da República vai renunciar ao mandato de deputado a partir de segunda-feira. A confirmação foi dada ao DIÁRIO pelo próprio Rui Caetano, que nem quis esperar pelo relatório da comissão de Ética para aferir se há incompatibilidade entre as funções parlamentares e a direcção da escola Gonçalves Zarco. Sabe-se, contudo, que devido à lei de incompatibilidades que vigora na República, ao contrário do Funchal, não seria possível manter as duas funções.
"Opto pela escola", disse o socialista. "Sempre disse que se tivesse de escolher e não pudesse acumular as duas situações seria por aí", revelou. E prosseguiu: "Perante a demora da comissão de Ética senti que era o momento de tomar a decisão"
Deputado do PS preferiu a escola ao trabalho parlamentar; Sena Lino volta a Lisboa
O deputado esteve três meses em São Bento, em substituição do líder do PS, Jacinto Serrão, e faz um balanço bastante positivo. "Ganhei consciência de como as coisas funcionam na Assembleia da República e vejo que é possível se houver vontade, trabalho e empenho, fazer um bom trabalho em favor dos madeirenses".
Rui Caetano elege a oportunidade de ter falado pelo partido em plenário durante a discussão de um projecto de resolução sobre a comunicação social regional como um dos momentos altos da sua passagem por Lisboa.

Ainda deu tempo para enfrentar o partido na votação da suspensão do modelo de avaliação dos docentes, em que violou a disciplina de voto dos socialistas. Agora, não se afasta da vida política totalmente, mas assume maior distância. "Mantenho o meu lugar de vereador na Câmara do Funchal", assegurou o vice-presidente do PS-M. Isabel Sena Lino regressa assim a Lisboa, aonde já cumpriu mandato.


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O título da primeira página do DIÁRIO não está correcto. Pois eu não fui obrigado a abandonar o Parlamento, o correcto é que eu optei por abandonar o parlamento. Além disso, a Comissão de Ética ainda não se tinha pronunciado sobre a eventual incompatibilidade e se considerasse incompatível, o relatório teria de ir ao plenário e eu teria ainda mais 30 dias para optar.

sábado, 3 de setembro de 2011

Caetano chama directores da RTP-M e RTP-A a Lisboa

Sandra Cardoso, Correspondente em Lisboa
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Os deputados socialistas da comissão de Ética, Cidadania e Comunicação querem ouvir os directores da RTP-Madeira e Açores, em Lisboa. A iniciativa, que partiu do madeirense Rui Caetano, já deu entrada no parlamento e recorda, entre outros aspectos, o contrato de concessão do serviço público de televisão, que determina que o serviços "de programas televisivos especialmente destinados às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira devem atender às respectivas realidades sociais e culturais e valorizar a produção regional".
Face a esta nota introdutória, os socialistas lembram que "foi com preocupação" que assistiram à intenção do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que tutela a comunicação social, de reduzir as emissões da RTP Madeira e da RTP Açores a quatro horas por dia, das 19h00 às 23h00, com o argumento de que "os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP, tal como os portugueses do continente" .
No documento, os socialistas requerem ao social-democrata Mendes Bota, presidente da comissão, que "seja criado um grupo de trabalho que possa 'in loco' avaliar as eventuais consequências que uma tal medida coloca à coesão nacional".

Solicitam ainda a convocação dos directores dos centros regionais da RTP dos Açores e da Madeira para serem ouvidos em audição, "de forma a prestarem esclarecimentos sobre a possibilidade de estes canais regionais continuarem a cumprir as obrigações quantitativas e qualitativas (...) num quadro reduzido de emissão".
In DIÁRIO