sábado, 6 de dezembro de 2008

Praxe: Relação do Porto dá razão a aluna sujeita a carregar arreios de um burro e a simular orgasmos

Piaget indemniza caloira. O Instituto Jean Piaget de Macedo de Cavaleiros foi condenado, pelo Tribunal da Relação do Porto, ao pagamento de 38 540 euros a uma antiga caloira que, em 2002, foi sujeita, entre outros actos, a suportar arreios de um burro e a simular orgasmos com um poste e uma planta.
A Relação, em acórdão datado de 24 de Novembro, justifica a indemnização com a atitude "omissa e negligente" do Piaget faça às humilhações de que Ana Sofia Damião, hoje técnica de farmácia, foi alvo enquanto caloira.
Os juízes revelam a sua incompreensão com o facto de o Instituto ter ignorado as queixas de Ana Sofia Damião. Mais do que isso, a então caloira foi alvo de uma repreensão escrita pela forma "subjectiva e excessiva como relatou os factos".
Elisa Santos, advogada da ex-aluna, não escondeu o contentamento por esta decisão. "A Ana está contente com o veredicto. Foi uma luta difícil e desgastante mas nunca lhe passou pela cabeça desistir. Mais do que o dinheiro, a Ana está satisfeita por ter-lhe sido dada razão", disse ao CM a advogada.
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Este exemplo da Ana Damião deverá ser seguido por todos os alunos que se considerarem humilhados nas praxes que não têm sentido nenhum de existir. A Praxe deverá integrar o caloiro e nunca humilhar nem espezinhar a dignidade dos alunos.

Na Madeira - Ortopedia vive "angústia diária"

Na Região, mais de cinco centenas de doentes aguardam, em lista de espera, por uma cirurgia.
"Não podemos aceitar que doentes, muitos deles ainda profissionalmente activos, se arrastem meses e anos aguardando uma cirurgia que lhes permitirá ter uma outra qualidade de vida e retomar uma vida activa plena".

O reparo foi deixado, ontem de manhã, pelo novo director do Serviço de Ortopedia do Serviço de Saúde da Região (SESARAM), Vítor Menezes, na abertura das Jornadas de Infecção Musculoesquelética.
Segundo avançou, no total, mais de 500 doentes aguardam por uma cirurgia da especialidade.
http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04010204061208
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A prioridade deste Governo Regional não é a qualidade de vida dos cidadãos, por isso, o investimento nos serviços de saúde é sempre adiado. O importante é construir muitas estradas e túneis para alimentar os amigos da construção civil. Os doentes que esperem!

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Banco Efisa - Pois, pois... por muito que o rato se esconda...

Será que alguém consegue explicar esta informação? Afinal, o que é que está certo? Então, quem é que diz que não, mas que afinal é mesmo? Eu cá não entendo nada disto, mas lá que vejo, vejo, porque não sou cego! Não vale a pena o ratinho se esconder...
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BANCO EFISA, S.A. Sucursal Financeira ExteriorTranquada Gomes & Coito Pita - Soc. de AdvogadosRua do Esmeraldo, nº 47 - 1º Andar - 9000-051 Funchal
Tel: +351.291227772/ Fax: +351.291227470
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http://www.sdm.pt/Contacts/Operational/banks/

Desemprego: estatísticas que mentem

Li, no blogue Farpas da Madeira, a seguinte análise:

"Há um ano atrás os dados relativos ao nosso desemprego diziam o seguinte:
Instituto de Emprego -> 8395 pessoas desempregadas.
Como se pode ver, os valores são muito próximos, existindo uma diferença de 50 pessoas (cerca de 0,5%). Este ano os dados são os seguintes:
Instituto de emprego -> 8530 pessoas desempregadas.
Este ano a diferença entre os valores reais e estatísticos são muito superiores, sendo de 1181 pessoas, cerca de 16% de diferença entre os inscritos no centro de emprego e as estatísticas do desemprego.
Em primeiro lugar podemos verificar que as duas vão em sentidos opostos, ou seja, existe um aumento dos inscritos nos centros de emprego, e estatisticamente existem menos desempregados.
Como é óbvio, as estatísticas estão adulteradas, quer por não terem em consideração a redução da população decorrente do aumento da emigração que voltou a assolar a Madeira, quer pelo facto de não estarem a ser contabilizados estatisticamente os desempregados de longa duração que não procuraram activamente emprego.
O secretário regional dos recursos humanos bem pode persistir nas suas mentiras que a realidade é apenas uma: o desemprego na Madeira está a aumentar."

Pai Natal debaixo de água

Crianças observam mergulhadores vestidos de Pai Natal a dar comida aos peixes num oceanário no Parque Oceânico de Manila.
Fotografia: Romeo Ranoco/Reuters.

Alteração dos códigos do IMI, IRS e IRC entra em vigor a partir de amanhã

A partir de amanhã, entram em vigor as “medidas fiscais anticíclicas” que visam alterar os códigos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
O Estatuto dos Benefícios Fiscais também vai sofrer alterações. As medidas foram apresentadas pelo Governo aquando da divulgação do Orçamento do Estado (OE) para 2009.
O objectivo é o de “minorar o impacto nas famílias dos custos crescentes com a habitação, e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados”, revela a Lei nº 64/2008 publicada hoje em Diário da República.
As novas regras entram “em vigor no dia seguinte ao da sua publicação”, pelo que será a partir de amanhã.
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=344118
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E as medidas do Governo Regional da Madeira para ajudar as famílias madeirenses, quando é que entram em vigor? É só o Governo da República do PS que apresenta medidas em prol das famílias?

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Bernardo Martins - o vice-presidente da democracia

Os PSDs ainda não perdoaram o deputado Bernardo Martins pela afronta de, em tempos, os ter derrotado nas urnas e mais do que uma vez! Por isso, o PSD-M não aceita que a proposta do PS para candidato a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira seja este homem. Todos menos ele! Bernardo Martins simboliza esse tempo de derrota do PSD-M em Machico.
Bernardo Martins é dos poucos democratas que, um dia, conseguiu vencer nas urnas o poder absoluto do PSD-M, mas, por essa ousadia, foi constituído inimigo a abater pelo poder laranja e por todos os anti-democratas que vivem mal com a liberdade.
Bernardo Martins, o vice-presidente da democracia, como alguém já disse, não foi eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, já vai na quarta tentativa, porque um dia conquistou para o PS-Madeira a Câmara de Machico.
É verdade que já perdeu outras vezes, contudo, o que está em causa é que ele já os derrotou nas urnas.

Os dinheiros do nosso desporto!

Li no blogue do deputado André Escórcio o seguinte post. Transcrevo apenas parte do texto.
http://comqueentao.blogspot.com/

"Nos últimos oito anos o governo injectou cerca de 242,5 milhões de euros no desporto e o que ficou foi a falência desta política consubstanciada na pior taxa de participação desportiva da Europa (23% entre os 15 e os 64 anos) e na falência dos clubes e associações, incapazes de satisfazerem os compromissos financeiros assumidos junto da banca e dos fornecedores.
Geraram um monstro face ao qual evidenciam, agora, uma clara incapacidade para o dominar. Trata-se de um desvario que vem desde 1980 e que só com coragem política e compreensão por parte de todo o associativismo se poderá corrigir."

Dívidas da Madeira

Sobre as dívidas da Região li no blogue do deputado Carlos Pereira

O que é relevante é um esclarecimento adequado do valor global de dívidas e das suas responsabilidades para todos nós mas não apenas a dívida directa e indirecta que resulta da análise do orçamento. Essa já sabemos, mas vou lembrar:

735 + 1500 (avales, contando com o valor inscrito no ORAM para 2009)+150 (titularização)+ 200 (EANP-descontando os que foram integrados na dívida directa)=2685 milhões.
Mas, a tudo isto, é preciso juntar valores importantes que estão fora do escrutínio do orçamento, a saber: Dívida do Sector Público Empresarial (Sem avales) = 1000 milhões (em 2006), Operação Via Litoral = 900 milhões (um custo efectivo de 900 milhões, que entraram no ORAM como receita extraordinária mas mais não são do que dívida - nos orçamentos não existe informação sobre o esforço financeiro desta matéria. Operação Via Expresso = 900 milhões, Operação Via Madeira = 900 milhões.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Desporto - As prioridades do Governo Regional da Madeira

O Diário de Notícias de ontem trouxe a seguinte reportagem:
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"Ao longo das últimas décadas, os clubes madeirenses foram ganhando o seu espaço no panorama desportivo nacional. Chegaram, por lá ficaram e hoje já são 45 as equipas que competem nos campeonatos nacionais das várias modalidades.
Em nome da promoção da Madeira, o governo fez uma clara aposta no desporto, principalmente através do apoio financeiro prestado às equipas que ganharam o direito de participar nas competições a nível nacional.
Neste ano, o Governo Regional gastou 34.911.242 euros com todas as despesas ligadas ao desporto. Mas apesar da crise e dos anunciados cortes financeiros, segundo o que está consagrado no orçamento regional, a verba para 2009 será maior, pois ascende aos 35.794.134 euros.
No que diz respeito aos apoios directos às 45 equipas que, nesta temporada, participam nos campeonatos nacionais, os gastos do executivo rondam os 11 milhões de euros."
Ler mais em: http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn04011017021208

Falta democracia na Madeira

As atitudes anti-democráticas continuam a ser praticadas pelo PSD-madeira. Hoje, mais uma vez, na Assembleia Legislativa da Madeira, o PSD-Madeira não permitiu que o vice-presidente indicado pelo maior partido da oposição, o PS-M, fosse eleito.
E o Presidente da República nada faz.

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

As Câmaras, os Planos e os Orçamentos

As Câmaras Municipais preparam os seus Planos e Orçamentos para 2009. Se implementarem a mesma estratégia dos anos anteriores, como é de esperar, aqueles documentos vão se limitar a descrever um rol de caminhos, túneis e algumas infra-estruturas públicas. Sem dúvida que algumas destas obras serão muito importantes, todavia, a grande maioria, do ponto de vista das prioridades, são demasiado discutíveis. E os munícipes? E os problemas dos cidadãos não serão prioritários? Não seria possível adiar algumas das obras para um outra época? As ajudas para a situação difícil dos madeirenses é que serão novamente adiadas para outra oportunidade? Chegou o momento das autarquias locais adoptarem uma estratégia diferente da do Governo Regional. O modelo de desenvolvimento dos concelhos não pode permanecer preso à construção civil. Os Planos e Orçamentos camarários têm de ser elaborados com imensa lucidez, é verdade, mas, ao mesmo tempo, com coragem para mudar hábitos, estratégias e atitudes. Quem deve estar em primeiro lugar são as pessoas e não os interesses político-partidários. Os Planos e os Orçamentos das Câmaras devem transparecer uma visão global e não de paróquia. Hoje, gerir uma autarquia exige capacidade de diálogo e visão de futuro, por isso, há que apostar, essencialmente, em políticas de carácter intermunicipal, de modo a racionalizar recursos humanos, técnicos e materiais e de forma a rentabilizar as infra-estruturas existentes e tão próximas. As autarquias locais devem começar a utilizar as suas novas competências e investir mais em áreas que ajudem a diversificar a economia local e não mostrar medo em lançar programas ligados à cultural, à inovação, às novas tecnologias, ao empreendedorismo e à sociedade do conhecimento. Sente-se a necessidade de as Câmaras criarem uma Carta Social Municipal que apresente a realidade de cada município. Conhecendo cada caso, percebendo os problemas dos idosos, dos jovens, das famílias mais carenciadas, do desemprego e a situação do tecido empresarial local é possível reflectir com mais profundidade sobre as soluções e definir que tipo de respostas devem ser dadas.

Estação da Meia Serra será indicada à penhora

OTRS exige garantias reais e prepara acção para cobrar 27 milhões.
Está longe de estar resolvido o diferendo que opõe o agrupamento de empresas (OTRS) que nos últimos cinco anos assegurou não só a construção, como a operação da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra ao Governo Regional.
No dia em que se inicia a exploração pública, directa, por parte da Valor Ambiente, o DIÁRIO sabe que a OTRS ainda não está satisfeita com as garantias dadas pelo governo sobre a regularização de uma dívida de 27 milhões de euros - incluindo nestas as devidas pelas estações de triagem - e como tal está a preparar o recurso a tribunal.
http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010705021208

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Obama confirma nome de Hillary Clinton para secretária de Estado

Nos Estados Unidos, o Presidente eleito Barack Obama confirmou hoje que escolheu a sua ex-rival Hillary Clinton como secretária de Estado da Administração norte-americana e reconduziu Robert Gates ao Pentágono como secretário de Estado da Defesa.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1351785&idCanal=11

O estado de graça de Obama caminha para o fim. Espera-se dos Estados Unidos uma política diferente de um passado bem recente. Para já, ainda é cedo, mas há alianças que me deixam apreensivo.

Veneza - Praça de São Marcos

A água da Praça de São Marcos.
Turistas aproveitam hoje para tirar fotografias à Praça de São Marcos, em Veneza, numa altura em que a cidade italiana está parcialmente inundada, devido a chuvas e ventos fortes...
Foto: Manuel Silvestri/Reuters

domingo, 30 de novembro de 2008

Orçamento de Estado - As medidas para as famílias e as empresas

O Orçamento do Estado para 2009, que foi aprovado na Assembleia da República, consagra um conjunto de medidas com efeitos directos nos orçamentos das famílias e das empresas. Algumas já tinham sido aprovadas antes, no quadro das iniciativas de combate à crise financeira e económica. Outras foram acrescentadas nos últimos dias. Veja aqui as medidas mais importantes.
Leia aqui as medidas:

Professora agredida a murro e pontapé por aluno

Em escola de Gondomar, uma professora da Escola EB 2,3 de Jovim, Gondomar, foi agredida a murro, estalada e pontapé por um aluno de 16 anos, tendo recebido tratamento hospitalar, disse à Lusa fonte da GNR. A agressão terá ocorrido em retaliação por a professora o ter levado à presença do Conselho Executivo, por alegado comportamento incorrecto.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1351646&idCanal=58
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Perante estes comportamentos qualquer comentário torna-se supérfluo.

sábado, 29 de novembro de 2008

Cristiano Ronaldo - A Bola de Ouro é mesmo para ele?

A Bola de Ouro da revista gaulesa France Football motivou nos últimos meses milhares de especulações, centenas de páginas de jornais, dezenas de minutos de reportagens televisivas e muitos bytes de informação na Internet.
Contudo, quanto mais próximos estamos da data de entrega, mais as peças do puzzle se conjugam e fazem sentido. Esta manhã, a imprensa inglesa garante aos seus leitores que o prémio será entregue a Cristiano Ronaldo e que a fotografia do craque com o prémio já foi tirada.
De acordo com a informação veiculada pelo “The Sun” e já confirmada pelo “The Mirror”, um jornalista e um fotojornalista da conceituada revista francesa estiveram ontem em Manchester de forma secreta, como é apanágio da publicação, para recolher as primeiras impressões do craque português e também a foto dele com o troféu, a publicar terça-feira na capa da revista.

Inflação na Zona Euro cai abruptamente para 2,1 por cento este mês

Estimativa do Eurostat.
A inflação na Zona Euro terá caído para 2,1 por cento em Novembro, baixando uns inéditos 1,1 pontos percentuais em relação aos 3,2 por cento registados no mês anterior, revela uma estimativa rápida do Eurostat.
O departamento de estatística da Comissão Europeia apresenta, no final de cada mês, apenas este primeiro número sobre a inflação prevista, remetendo para mais tarde (17 de Dezembro) a justificação da evolução dos preços dos bens e serviços.
No entanto, pode-se desde já antecipar que a descida do preço dos combustíveis vendidos ao público neste último mês deve estar na base de parte significativa desta queda da inflação de 1,1 pontos percentuais em 30 dias.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Pena de morte - China executa o cientista bioquímico Wo Weihan


União Europeia encara como “uma afronta” execução de cientista chinês acusado de espionagem. Os EUA também já condenaram decisão chinesa.
No dia em que representantes europeus e chineses se reuniam para discutir o frágil assunto dos direitos humanos, a China anunciou que executou o cientista Wo Weihan, bioquímico chinês acusado em 2005 de espionagem a favor de Taiwan.
A Áustria, onde o cientista viveu entre 1990 e 1997, já classificou esta decisão de Pequim como “uma afronta”.
“O facto desta execução ocorrer precisamente no dia em que a UE e a China se encontram para debater a questão dos direitos humanos ilustra a falta de flexibilidade com que o caso era encarado por Pequim.
Wo Weihan tem uma filha na Áustria, de nacionalidade austríaca.Tanto a anterior presidência eslovena da UE como a presidência francesa, em curso, já tinham pedido a Pequim que renunciasse à execução de Wo Weihan, de 59 anos, acusado de ter entregue informação sensível, de natureza militar, a Taipei. Weihan declarou-se sempre inocente.
Perante a comunidade internacional, o processo que resultou na condenação à morte de Wo Weihan, em Maio de 2007, foi visto como pouco transparente.Também os Estados Unidos já condenaram a execução do cientista chinês, disse um porta-voz da embaixada norte-americana em Pequim. “Estamos profundamente consternados com esta informação que diz que o Governo chinês aplicou a pena de morte a Wo Weihan”.
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Como é possível que nos dias de hoje ainda se condenam à morte homens e mulheres? Mas convém não esquecer a hipocrisia de alguns dos que condenam este tipo de atitudes animalescas. Ainda existem estados nos EUA que praticam esta "afronta". A pena de morte na China é igual à dos EUA.