terça-feira, 2 de dezembro de 2008

As Câmaras, os Planos e os Orçamentos

As Câmaras Municipais preparam os seus Planos e Orçamentos para 2009. Se implementarem a mesma estratégia dos anos anteriores, como é de esperar, aqueles documentos vão se limitar a descrever um rol de caminhos, túneis e algumas infra-estruturas públicas. Sem dúvida que algumas destas obras serão muito importantes, todavia, a grande maioria, do ponto de vista das prioridades, são demasiado discutíveis. E os munícipes? E os problemas dos cidadãos não serão prioritários? Não seria possível adiar algumas das obras para um outra época? As ajudas para a situação difícil dos madeirenses é que serão novamente adiadas para outra oportunidade? Chegou o momento das autarquias locais adoptarem uma estratégia diferente da do Governo Regional. O modelo de desenvolvimento dos concelhos não pode permanecer preso à construção civil. Os Planos e Orçamentos camarários têm de ser elaborados com imensa lucidez, é verdade, mas, ao mesmo tempo, com coragem para mudar hábitos, estratégias e atitudes. Quem deve estar em primeiro lugar são as pessoas e não os interesses político-partidários. Os Planos e os Orçamentos das Câmaras devem transparecer uma visão global e não de paróquia. Hoje, gerir uma autarquia exige capacidade de diálogo e visão de futuro, por isso, há que apostar, essencialmente, em políticas de carácter intermunicipal, de modo a racionalizar recursos humanos, técnicos e materiais e de forma a rentabilizar as infra-estruturas existentes e tão próximas. As autarquias locais devem começar a utilizar as suas novas competências e investir mais em áreas que ajudem a diversificar a economia local e não mostrar medo em lançar programas ligados à cultural, à inovação, às novas tecnologias, ao empreendedorismo e à sociedade do conhecimento. Sente-se a necessidade de as Câmaras criarem uma Carta Social Municipal que apresente a realidade de cada município. Conhecendo cada caso, percebendo os problemas dos idosos, dos jovens, das famílias mais carenciadas, do desemprego e a situação do tecido empresarial local é possível reflectir com mais profundidade sobre as soluções e definir que tipo de respostas devem ser dadas.

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