segunda-feira, 15 de junho de 2009

Eleições europeias I

As eleições europeias vieram provar que o grande desafio da Europa reside na criação de uma identidade europeia. Enquanto os estados-membros não forem capazes de transmitir um sentir europeu entre os seus cidadãos, muito dificilmente conseguirão mobilizar as populações a participarem de modo convicto na escolha de um rumo político europeu ou mesmo na definição de um futuro para a nossa Europa.
O desinteresse dos cidadãos é evidente. A abstenção, na nossa Região, rondou os 60%. Além disso, temos 2521 votos brancos e 2896 nulos. Somando estes últimos números encontramos 5400 votos que não optaram por nenhuma das alternativas políticas.
Estes sinais impõem uma profunda reflexão e reivindicam atitudes políticas e mudanças substanciais. Também se assistiu a nível europeu, em alguns países, a um crescimento perigoso dos partidos da extrema-direita. Ora, estes factos vêm demonstrar que a estratégia delineada para a Europa comum ainda não foi capaz de criar um ambiente de sucesso. Os cidadãos ainda não se sentem cidadãos europeus!
Falta um conjunto de medidas mais convincentes e mais válidas. Enquanto a UE não incutir nos cidadãos uma cultura de pertença europeia, um sentir europeu, uma identidade europeia, acredito que o projecto europeu continuará, por muitos mais anos, sustentado em bases demasiado frágeis.
Sem a existência de uma identificação dos cidadãos com a União Europeia e com os seus valores fundamentais, e sem uma consciência das possibilidades de participação e do exercício da cidadania que este grande projecto oferece, mais difícil se tornará concretizar os grandes objectivos e prioridades do processo de integração, e mais fragilizada ficará a União para enfrentar os actuais e novos desafios.
Por conseguinte, considero a cidadania e a identidade europeia questões-chave e prioritárias para as quais todos os países, sem excepção, deverão adoptar uma estratégia comum cimentando as restantes prioridades e políticas comuns, nomeadamente a coesão económica, social e territorial.

1 comentário:

il _messaggero disse...

Concordo em parte com o que o Rui escreve, mas creio que a causa para a elevada abstenção sentida não é tanto a questão da identidade europeia.

Tal como o senhor, considero que a questão da construção de uma verdadeira identidade europeia é algo que realmente pode constituir um sério obstáculo à afirmação e fortalecimento da UE, mas creio que não foi isso que esteve por detrás desta elevada taxa de abstenção sentida.

Olhemos por exemplo ao eleitorado situado na faixa etária até aos 25/30 anos. Creio que não minto que esta é porventura a faixa mais entusiasta com a integração europeia e com todas as benesses que proporcionou. É a geração dos interails e de Erasmus. Creio que é igualmente aceite que se considere que esta geração não concebe o seu país fora da Europa (pelo menos no caso português).

No entanto, e por mais paradoxo que pareça, é provavelmente a geração que mais se abstém e que menos envolvimento político deseja ter com questões da UE. Um interessante estudo que o Público deu eco há dias atrás, mostra que estima-se que nesta faixa etária (até aos 30 neste estudo), pertode 50% tem um nível de envolvimento com alguma associação desportiva/recreativa/ou de matriz lúdica. No entanto, menos de 3% deverá ter participado em actividades de cariz partidário ou semelhantes.

Isto levanta outras questões: Não será este aparente voltar de costas por parte do eleitorado europeu, apenas reflexo de décadas de construção europeia decidida pelos decisores nacionais nos respectivos gabinetes ministeriais? No nosso caso, não se compreende que o eleitorado nunca tenha sido chamado ou instado a responder sobre alguma questão pertinente sobre o nível de envolvimento do país com a UE.

Por outro lado, temos de ter em conta que a complexificação da estrutura europeia e a indevida compreensão por parte do eleitor comum (ajuda e de que maneira que nunca haj um real esforço de clarificação por parte dos decisores nacionais), ajudam ao afastamento da UE do comum cidadão.

Isto novamente levanta uma outra questão: é certo que cerca de 60% da legislação aprovada pela Assembleia da República tem origem europeia, mas não tem sido conveniente aos governos anível nacional tomarem como vitórias suas, muita da legislação que vem de fora? O caso do rendimento mínimo é um mero exemplo.

Por outro lado, estarão realmente os governos nacionais dispostos a abdicar de certas temáticas, até agora questões de absoluta ou quase total reserva nacional em prol de uma entidade europeia?

Levantada esta questão, deparamo-nos com um dos pontos a que quero chegar: sem uma verdadeira definição do que é o projecto europeu, não pode haver uma verdadeira definição de identidade europeia. A história mostra que a corrente supranacional e federalista esteve sempre em confronto com uma vertente mais intergovernamental e defensora das identidades nacionais. E toda a construção da UE tem no fundo reflectido isso (basta olhar às estruturas existentes).

Procurando encurtar o meu comentário, finalizando e comentando o escrito, creio que existe uma vaga noção de identidade europeia e de pertença auma espaço comum. No entanto, por múltiplas razões (seja a própria natureza da União, seja a manutenção das identidades nacionais - inclui-se aqui questões de matéria de reserva nacional, seja pela complexificação e ilegibilidade para um comum cidadão de todo o edifício europeu), esta ainda não é suficientemente forte para se sobrepor à noção de identidade nacional.

Assim, os eleitores tendem a menosprezar estas eleições, vistas ou como menores ou como mero barómetro para as eleições nacionais. Isso obviamente leva a uma crescente abstenção que no fim ao cabo, acaba por favorecer os pequenos partidos mais extremistas, por norma aqueles com eleitorado mais fiel, reflectindo-se assim na sobrevalorização eleitoral do seu real peso.