O Poder Local tem tido com este governo do PS um rumo de modernidade e, consequentemente, uma maior de eficácia em termos de relacionamento entre os munícipes e os municípios. O Portal do Licenciamento é um exemplo desta estratégia. O governo do PS criou um sistema informático que permite a tramitação dos procedimentos de controlo prévio, com o objectivo de desmaterializar o relacionamento entre os municípios e as entidades da Administração Central e a interacção entre os cidadãos particulares e as autarquias locais. 
Este portal de apoio ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação vem simplificar os processos de licenciamento em todos os níveis de intervenção, respondendo às exigências da sociedade de hoje, mais tecnológica e muito mais exigente em termos da qualidade, eficiência e rapidez dos serviços públicos.
Na primeira fase houve a preocupação de desmaterializar o relacionamento entre os municípios e a Administração Central, facilitando o acesso aos necessários pareceres, às autorizações, às informações entre outras necessidades das operações urbanísticas requeridas. Com esta nova ferramenta informática, os municípios remetem os pedidos por via electrónica para as diversas entidades da Administração Central, eliminando a circulação de papel e reduzindo, de um modo substancial, o tempo de conclusão dos processos.
Numa segunda fase, tão ou mais significativa, passa a existir uma melhor rapidez de relacionamento entre os cidadãos e os municípios. Os particulares passam a ter a possibilidade de apresentarem on-line os pedidos de licença, ou outras questões relacionadas com os seus licenciamentos e autorizações municipais, recebendo também a notificação sobre a decisão final do processo pela mesma via. A indispensável comunicação sobre o processo é feita na plataforma informática.
Ganha-se em termos de produtividade, os serviços públicos respondem com maior rapidez aos seus munícipes, existe uma maior segurança e transparência no processo garantindo níveis de satisfação elevado por parte de todos os intervenientes.
Na primeira fase houve a preocupação de desmaterializar o relacionamento entre os municípios e a Administração Central, facilitando o acesso aos necessários pareceres, às autorizações, às informações entre outras necessidades das operações urbanísticas requeridas. Com esta nova ferramenta informática, os municípios remetem os pedidos por via electrónica para as diversas entidades da Administração Central, eliminando a circulação de papel e reduzindo, de um modo substancial, o tempo de conclusão dos processos.
Numa segunda fase, tão ou mais significativa, passa a existir uma melhor rapidez de relacionamento entre os cidadãos e os municípios. Os particulares passam a ter a possibilidade de apresentarem on-line os pedidos de licença, ou outras questões relacionadas com os seus licenciamentos e autorizações municipais, recebendo também a notificação sobre a decisão final do processo pela mesma via. A indispensável comunicação sobre o processo é feita na plataforma informática.
Ganha-se em termos de produtividade, os serviços públicos respondem com maior rapidez aos seus munícipes, existe uma maior segurança e transparência no processo garantindo níveis de satisfação elevado por parte de todos os intervenientes.
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