A estratégia do medo!

Na Madeira é assim: quem publicar textos na comunicação social que irrite o senhor presidente do Governo Regional, dr. Alberto João Jardim, desde que não seja deputado ou militante do PSD-M, tem garantido um processo no Ministério Público.
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Política
Jardim manda investigar leitor do DIÁRIO
Data: 27-02-2008

Uma 'carta do leitor', assinada por J.B. Côrte e publicada na edição de ontem do DIÁRIO de Notícias da Madeira irritou o presidente do Governo Regional. Alberto João Jardim alega estar perante "um contínuo lançamento de suspeições e insinuações não concretizadas e fundamentadas", pelo que o Governo Regional, "absolutamente incompatível com este tipo de miserável estratégia política", apresentou mais uma diligência junto do Ministério Público. Na missiva enviada ao Procurador-Adjunto da República no Tribunal do Funchal, Jardim solicita ao Ministério Público que "se digne mandar proceder às averiguações justificadas pelo conteúdo do texto, o qual indicia estar o seu autor na posse de conhecimento de situações ilícitas".

Contudo, o líder madeirense admite que o autor possa ter recorrido a um mero artifício demagógico para derramar suspeitas e acusações generalizadas, o que na sua óptica "constitui ilegalidade que corresponsabiliza os responsáveis pelo referido diário". O DIÁRIO só publica cartas devidamente identificadas e não publica textos de origem desconhecida.

Ricardo Miguel Oliveira in DN (Madeira)

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Carta do leitor

J. B. Côrte in DN (Madeira)

Data: 26-02-2008
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"Mentir, gamar e 'chupar'

As águas mansas do arrependimento começam a arejar consciências. Aquele que, implicado com o poder, nunca mentiu, nunca gamou e nunca chupou "que atire a primeira pedra".

Perceberam já na corte o saque ao erário público que os plebeus já apregoam há anos. O comum madeirense já olha com indiferença o gamanço que se banalizou: gamar, mentir e chupar é já prática normal e quem não entra neste jogo é um pária.

Como imaculado político do gamanço tarda em aparecer, atirem então a segunda pedra com força, peso e medida de forma a atingir os intocáveis gamões antes que o tempo os esqueça e antes que emigrem para o Brasil. O mínimo que se exige dos gamões é a devolução ao povo de tudo o que foi gamado do erário público nestes últimos anos. Devolvido o devido comecemos do zero. A partir dessa altura, a classe política será vista, pela população em geral, como uma classe altruísta, séria e honesta ao serviço das pessoas.

Do zero chutaremos do poder o joio que embrulha os outros no embrulhado embrulho enovelado das leis para benefício próprio. Do zero, chutaremos o joio excessivamente racional que racionaliza tudo em números e mais números e mais (…). O joio que racionaliza tudo em previsões de forma a dominar os outros, adivinhar e determinar o futuro. Regras e produtividade, mas com dignidade.

A corrupção é uma tentação, algo que vem de fora do sujeito e, não encontrando "barreiras internas", o corrompe. Como uma doença que rói o corpo de sistema imunológico debilitado a corrupção tem de ser tratada como uma doença da atitude. Não leis, códigos de ética, lei de incompatibilidades, punição que curam essa atitude doente. Exige um "tratamento" a outro nível, um "mergulho interior" e vassalagem a uma Entidade Superior. Exige admitir a futilidade do ser humano perante o universo. Futilidade na imensidão do espaço e futilidade na intemporalidade do tempo.

Exige a consciência de uma dimensão longe da terra lamacenta e longe da carne putrefacta. Exige "ferramentas impalpáveis" de luta contra as tentações e que funcionem como anjos de espada em punho na defesa da dignidade humana. O "tratamento" para a corrupção não está nos consultórios convencionais nem nas leis em geral. Está na descoberta interior e também na aberta para o reconhecimento do outro como um ser diferente e inigualável.

O "tratamento" para a corrupção está, ou deveria estar, nos locais de culto, independentemente do credo. A atitude crítica apoiada na e com o auxílio dessa Entidade é essencial para alcançar as "ferramentas de protecção". Despertar consciências, entorpecidas e anestesiadas pelas "ondas banalizadoras" e pelas manipulações que inevitavelmente invadem o indivíduo e desperta nele a sede pelas coisas da terra e pelas coisas da carne, é um imperativo social. Muitos mestres, e o Mestre em especial, alumiaram...

O apelo do contributo de todos para a construção de uma sociedade melhor, foi um golpe cruel na dignidade de todos os que deram o exemplo de honestidade nesta terra e que estiveram à margem do gamanço nestes últimos anos. Quem, que em plena consciência, não deu e dá esse contributo? É um dever e é um direito. Esse apelo visou atirar areia para os olhos de quem?A procissão ainda vai no adro. Poeiras de mudança pairam no ar, e porque sopram ventos muito fortes, teimam em não assentar no doentio paradigma existencial.

Quantos cordeiros serão ainda necessários sacrificar para que cada ser humano desta pequena e linda terra não tenha a necessidade de atirar mais uma pedra seja lá para quem for? ..."

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J. B. Côrte

O enriquecimento dos bancos!

Os maiores bancos a operar em Portugal registaram, no ano passado, lucros na ordem dos 2892 milhões de euros, mais 8% que em 2006. Isto é, 7,9 milhões de euros por dia.

Os portugueses atravessam uma grande crise, vivem com grandes dificuldades económicas. Milhares de portugueses entregam as suas casas e as suas viaturas porque não podem pagar os empréstimos, no entanto, os bancos, os que emprestam o dinheiro, continuam a lucrar, a lucrar e a lucrar.

A crise pagamos nós. Pagamos as nossas dívidas e os nossos impostos. Os bancos, esses, vão enriquecendo com a crise.

Combate à corrupção?

A Assembleia da República, embora tenha vindo a discutir 14 projectos de combate à corrupção, depois de um ano de avanços e recuos, aprovou recentemente apenas 7 medidas.

Neste tempo em que o problema da corrupção atinge quase todos os sectores da nossa sociedade, e os indícios são evidentes, os senhores deputados dos partidos mais representativos, principalmente os da maioria PS, mais uma vez, não quiseram agarrar esta oportunidade para tentar travar este monstro anti-social.

O PS e o seu governo mostrou falta de coragem e avançou demasiado pouco nesta matéria de prevenção dos riscos da corrupção.

João Cravinho, o homem que tanto tem remado contra a maré, diz que "A sociedade não deve permitir que haja propriedade fora do circuito legal. A posse de bens ou património, adquirida subitamente, em que o titular não seja capaz de fazer prova, não pode ser aceite pela sociedade.

O arrastamento desta questão, a flutuação e a argumentação falaciosa e de má fé que tem sido produzida à volta das propostas, é muito esquisita em termos de vontade política. Quem é que tem medo da gestão da prevenção?"

Agressões no futebol jovem?

O exemplo vem de cima. Os profissionais do futebol deveriam ser uma referência a seguir pelos jovens futebolistas, todavia, estes adultos do futebol, com ordenados chorudos, são os primeiros a desencadearem problemas graves e a assumirem atitudes condenáveis e contrárias ao espírito desportivo.
É Felipe Scolari a agredir um jogador. É o treinador do C.D. Nacional em correria descontrolada em direcção ao treinador do Guimarães, provocando desacatos. São alguns exemplos de jogadores profissionais a agredirem outros colegas de profissão durante os jogos.
O mais grave é que se tenta logo desvalorizar os acontecimentos, alega-se o injustificável e fica tudo na mesma. E é por estas e por tantas outras que o nosso futebol está como está, com muito dinheiro, aos milhões, mas sem qualidade e sem público.
O exemplo já começa a chegar às camadas mais jovens. Ontem, aconteceu uma série de cenas gravíssimas, mas que, de novo, tudo será abafado e justificado.

fotos de Diário Cidade
No jogo de futebol de ontem, disputado entre os iniciados do C.D. Nacional e os do C.F. União, aconteceram lamentáveis cenas de violência, protagonizadas pelos jogadores de uma e de outra equipa. A determinado momento do jogo, dois jogadores – um de cada equipa – envolveram-se numa cena menos própria de um jogo de futebol, cena essa que teve repercussões inacreditáveis.
É que, após o encosto de cabeça de um jogador unionista com outro nacionalista, o guardião dos da casa – após ter percorrido meio campo em sprint – agrediu um jogador unionista com um violento pontapé na zona abdominal, que o deixou estatelado no relvado durante alguns segundos, situação que causou ainda mais confusão entre a assistência, composta por familiares dos jogadores de um e de outro clube.
Três expulsões – duas para o Nacional e uma para o União – foram o desfecho do lamentável acidente, que merecia mão mais pesada do juiz da partida, já que o guarda-redes unionista merecia também ordem de expulsão, na medida em que também se envolveu nas cenas de pugilato. Da mesma forma que mereciam outros futebolistas.

Outra situação caricata e digna de profunda reflexão é que alguns jogadores foram incentivados por alguns adultos que assistiam à partida.

Discurso do Presidente do PS-Madeira

Discurso do dr. João Carlos Gouveia, presidente do PS-Madeira, na Assembleia Legislativa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Senhoras e Senhores Deputados,

Os madeirenses não são um povo superior, nem, muito menos, medíocres, como alguém, com superiores responsabilidades na Região, quis fazer crer numa entrevista televisiva.
Os madeirenses são portugueses que vivem em duas ilhas, no meio do Oceano Atlântico, entre a terra exígua e a imensidade do mar, em relação aos quais, por tais circunstâncias adversas, podemos referir uma singularidade extrema, enquanto identidade sociológica.

Nas palavras de Miguel Torga, os madeirenses são ímpares. Segundo ele, há uma forma telúrica de os madeirenses viverem as suas próprias vidas, confrontados que estão permanentemente com o abismo que se faz entre as serras e o mar.

Se somos, desde sempre, marcados indelevelmente pelo oceano, é da terra abrupta que a seiva madrasta escorre, durante séculos e séculos da nossa existência, num acto simultâneo de desbravamento da ilha e da sementeira da injustiça.E se temos uma paisagem natural belíssima, há uma outra, que foi crescendo com os homens, terrivelmente negra, sob a roda do tempo da História, expressa na fome, na pobreza, na ignorância e na servidão.

Arroteámos a terra, é verdade, para sobrevivermos, mas arroteámos também a terra para robustecermos o chicote dos poderosos.

Esta é a nossa herança, a canga do nosso calvário para sermos homens e mulheres de corpo inteiro perante o abismo, não daquele que fala Miguel Torga, mas o abismo do “apartheid” social, que ganhou raízes desde os primórdios do povoamento.

Por mais que as nossas elites do passado longínquo estivessem abertas à inovação tecnológica, ao comércio internacional e à intercomunicação cultural com os outros povos, o peso anacrónico da organização social e económica vinculada aos princípios feudais conduziu-nos à submissão, à miséria e ao subdesenvolvimento.

Sempre uns poucos madeirenses escravizaram muitos madeirenses; sempre as instituições políticas locais estiveram ao serviço das minorias privilegiadas e cruéis; sempre uns poucos espoliaram e enganaram a grande maioria dos madeirenses; sempre os grupos económico-sociais exteriores, particularmente estrangeiros, dominaram as actividades mais rentáveis das duas ilhas.

Esta é a nossa História. Uma História que versa sobre a riqueza de uns quantos, gerada pelo suor de muitos; uma História que versa sobre a servidão de quase todos, perante os caprichos inconfessáveis dos senhores de ocasião.

Fizeram a diferença aqueles que sempre fugiram às amarras dos pequenos déspotas e que, no regresso, impuseram a sua condição de homens livres, perante os que sempre os espezinharam e os dominaram pela rédea curta da ignorância.

Sempre houve madeirenses que enganaram outros madeirenses; madeirenses que roubaram o pão a outros madeirenses. E sempre os que mais exploraram foram os que mais semearam a mentira e a ignorância. Só pela mentira e pela ignorância é que os parcos recursos de muitos poderiam ser distribuídos por tão poucos.

A nossa expressão popular “abrir os olhos” tem laivos de uma heroicidade rasteira, na complexidade da interacção social. Tanto assim que, para os poderosos das duas ilhas, mentir aos madeirenses sempre foi uma estratégia de poder.

Sempre foi assim na Madeira Feudal, na Madeira Mercantil, na Madeira Velha e na actual Madeira Nova: mentir, mentir, para melhor poder enganar; mentir, mentir, para melhor poder sugar os recursos de todos aqueles que vivem em duas ilhas, entre a terra exígua e a imensidade do mar, configurando-lhes, claro está, uma singularidade extrema, como referi anteriormente, perante a escassez dos recursos naturais e pela inqualificável estratificação social.

Numa terra tão pequena e de parcos recursos, com uma população tão numerosa, somos levados a nos questionar como é que, ao longo da História da Madeira, sempre um pequeno grupo social pôde chamar a si toda a riqueza gerada, perpetuando o domínio e a submissão de toda uma sociedade, sem que o poder centralizador do Estado em nada remediasse a desordem regional instalada, cerceasse as dinâmicas económicas regionais abjectas e travasse a implantação dos monopólios de umas quantas famílias estrangeiras.

Esta é a matriz histórica das gentes destas duas ilhas que constituem o Arquipélago da Madeira, por parte daqueles que, em cada momento histórico, dominaram e dominam os madeirenses: mentir e sugar. Mentir para melhor sugar; sugar para melhor mentir. Assim se perpetuaram o domínio e o poder de uns poucos sobre muitos.

Sempre o poder central foi indiferente a esta singularidade extrema de que vos falei. E quando os ventos do 25 Abril aqui aportaram, dias depois, devolvendo a esperança a todos e a cada um dos madeirenses, logo os poderosos das ilhas encontraram tranquilamente o seu corifeu, talhado à sua medida, sob o melhor traje salazarento.Com um requinte de malvadez de fino porte, usurparam, num primeiro momento, uma visão iluminista de forma de governo para estas duas ilhas da tradição liberal de esquerda, a Autonomia, como contraponto aos ideais libertadores do 25 de Abril, para depois, num segundo momento, normalizada a ruptura histórica do país e instaurada a nova arquitectura jurídica-constitucional, onde estão consignados os princípios autonómicos, voltarem de novo a usurpar o modelo de democracia representativa, parlamentar e pluripartidária, fazendo, na prática, do regime autonómico actual um regime de partido único.

O ódio ao 25 de Abril foi (e é) tão grande que encetaram uma deriva nacionalista, de que hoje os madeirenses são as primeiras vítimas. Como poderiam os poderosos destas duas ilhas conviver com a Liberdade, a Democracia e a Justiça Social?

O suposto desenvolvimento económico e social destes últimos trinta anos seguiu o mesmo princípio: numa terra tão pequena e de parcos recursos, com uma população tão numerosa, um pequeno grupo social pode chamar a si toda a riqueza gerada, perpetuando o domínio e a submissão de toda a sociedade.

Tanto assim é que o nacionalismo madeirense dos novos senhores da Madeira e do Porto Santo obedece ao mesmo princípio de mentir para melhor sugar e de sugar para melhor mentir, para que se perpetue o domínio e o poder de uns poucos sobre muitos.

Por isso mesmo, o embuste monumental de transformar o PSD-Madeira num movimento nacionalista, confundindo propositadamente centralismo com colonialismo, conduziu-nos a esta grave crise financeira, com consequências devastadoras em termos sociais e económicos.

Se este embuste colossal constitui a trave mestra de toda a orientação estratégica do poder político regional destes últimos trinta anos, os novos senhores das ilhas repetem o que os velhos senhores sempre fizeram: mentir para melhor sugar e sugar para melhor mentir, para que se perpetue o domínio e o poder de uns poucos sobre muitos.

A convocação, na prática, de eleições há precisamente um ano, constituindo um colossal logro, enquadra-se nos princípios formulados. E a prova é que o actual governo regional não governa.

O Senhor Presidente do Governo Regional não governa, porque sempre os poderosos destas duas ilhas governaram para os mais privilegiados entre os madeirenses, mas agora, com o agravante, de ter de governar para uma minoria sedenta de poder e de dinheiro fácil. Tudo isto sob o lastro do ideal nacionalista de vocação totalitária.Se não governa para a maioria dos madeirenses não é porque não saiba, é porque não quer. Porque se quisesse, teria posto a sua inteligência e o seu saber ao serviço de todos. Não o fez, dando a ideia até de que só sabe fazer uma coisa na vida: ganhar eleições, o que não lhe será difícil, tendo em conta a génese e a consolidação do regime autonómico.

Se quisesse governar para todos os madeirenses, o resultado da sua governação teria sido outro. E não se pode queixar de ninguém. Teve tudo nas suas mãos, como os antigos senhores feudais: poder arbitrário, abundância de dinheiro e submissão total.Faltou-lhe acreditar nos madeirenses, na sua capacidade de trabalho, na sua inteligência e na sua força transformadora. Por isso, podemos afirmar categoricamente que, no que respeita ao exercício poder, o actual presidente do Governo Regional não trouxe nada de novo aos madeirenses. A não ser um conjunto muitíssimo significativo de infra-estruturas e obras públicas que os autocratas e os ditadores sanguinários de todo o mundo costumam apresentar como seu legado histórico.

Só isto e nada mais. E o que é mais grave é que os desafios de hoje e os desafios do futuro, para os madeirenses, são muito mais difíceis de realizar do que aqueles que foram colocados à governação regional, em Março de 1978. Um tempo de governação próximo dos recordes de Salazar e de Fidel Castro.

O Senhor Presidente do Governo Regional não tem condições políticas nem vontade pessoal para enfrentar os desafios do futuro dos madeirenses, porque não está ser capaz de resolver os problemas criados por si próprio, de que ele é o único responsável.

Está atolado, num beco sem saída. O que é isso de trabalhadores do conhecimento e de novas tecnologias? O que é isso de Estratégia de Lisboa? O que é isso dos madeirenses terem altas qualificações? O que é isso de haver empresas competitivas na Região? O que é isso de mérito? O que é isso de responsabilidade individual? O que é isso de trabalhar para atingir determinados objectivos? O que é isso de criar e distribuir riqueza?

Diz o bom senso que se governar tivesse o mesmo significado que trabalhar, e não fosse um mero expediente de perpetuação do exercício do poder, governar para todos os madeirenses seria tão cansativo que ninguém suportaria trinta anos de trabalho árduo.

Aqui está o busilis da questão: a cegueira em relação ao ideal nacionalista madeirense de vocação totalitária é imperdoável e foi germinada no combate violento contra aqueles que professavam os ideais de Liberdade, Democracia e Justiça Social. Mas que dizer do fechar os olhos ao tipo de economia gerada pela Administração Pública Regional e Local, numa atitude consciente de quem sabe o que está a fazer? Um ideal é um ideal, mas o que aconteceu sob a capa da sua governação, por aquilo que não quis ver, ou permitiu ou consentiu, é muito grave, como é grave que o Senhor Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira fique impune perante todos: perante os eleitores, perante os madeirenses e perante a Justiça do nosso país.Da nossa parte, da parte do PS-Madeira, não vamos baixar os braços. Com a nossa determinação e o nosso trabalho hercúleo, saberemos merecer a confiança dos madeirenses para que possamos mudar o Porto Santo e a Madeira, duas ilhas bem portuguesas plantadas no Oceano Atlântico

Tenho dito.
Assembleia Legislativa da Madeira, 20 de Fevereiro de 2008
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João Carlos Gouveia

UM “QUÓRUM PELAS PELINHAS”

O blogue ZARAGATA NO CALHAU (http://zaragatanocalhau.blogspot.com/) publicou o seguinte texto sobre a Assembleia Legislativa da Madeira. Não resisti à tentação de o publicar aqui, na íntegra, mesmo sem tecer qualquer comentário.

Mais palavras para quê?"O OFÍCIO parlamentar aborrece os deputados da Assembleia Regional. Nem mesmo a exótica retórica dos costumeiros oradores parece ser suficiente para os despertar da modorra.

Os infindáveis debates de exaustos argumentos entorpecem os seus brios políticos. Os breves fotogramas televisivos das notícias retratam o fastio dos deputados no hemiciclo.

O conveniente “part-time” força-os a abnegar, temporariamente, os seus interesses mais particulares. Em nome de uma pretensa missão de serviço público fazem um frete à democracia.

Porém, o povo percebe o interesse da “desinteressada” abnegação…É UM SACRIFÍCIO! - dizem-nos.

Como bem sabemos, os sacrifícios são penosos, pelo que o melhor é evitá-los. É por isso, que os deputados evitam o hemiciclo.

ORA, ciente dos tormentos do afã dos seus parlamentares, Miguel Mendonça suplicou-lhes, ontem, o “sacrifício” especial de serem pontuais.

Que comparecessem no plenário do dia seguinte nem que fosse às 09h15.

Acontece, porém, que a autoridade das suas palavras tem a força da convicção do tíbio voto que o elegeu Presidente da Assembleia. Os mesmos deputados que o indigitaram no cargo ignoram e desprezam a sua autoridade.

POR ISSO, sem surpresa, os deputados conferiram hoje às súplicas de Miguel Mendonça a devida importância: ignoraram-nas. Pior, demonstraram à sociedade que, para além de ligarem patavina às suas ordens, marimbam-se para o mandato que lhes foi confiado pelo povo que os elegeu. Ignorando a combinação do dia anterior, os deputados atrasaram-se, uma vez mais, para o seu rotineiro sacrifício.

A conta-gotas, lá foram chegando e apenas por volta das 09h30 conseguiram o necessário quórum: pelas “pelinhas”, no dizer do pastoso presidente.

DAQUI resulta evidente que o desprezo manifesto pelos próprios pares, confina a acção do Presidente da Assembleia da Madeira ao papel de um vulgar animador de um deplorável circo."

Irregularidades nas eleições presidenciais.

As contas apresentadas pelas várias candidaturas às eleições presidenciais de Janeiro de 2006 apresentam uma série de irregularidades. Não reflectem nem a totalidade das despesas efectuadas na campanha eleitoral, nem a totalidade das receitas angariadas.

O Tribunal de Contas encontrou 10 irregularidades nas contas de Mário Soares e Jerónimo de Sousa, 9 na de Manuel Alegre, 8 na de Francisco Louçã, 6 na candidatura de Cavaco Silva e 4 na de Garcia Pereira.

Ora, não querendo ser puritano, nem assumir comportamentos perfeccionistas, todavia, não é muito fácil aceitar que estas individualidades, candidatas ao cargo de Presidente da República, cometam este tipo de irregularidades.

Se as suas candidaturas actuaram desta forma, com que força e legitimidade podem depois exigir ao partidos políticos e a outros cidadãos que cumpram a lei, nestas matérias eleitorais?

Negociatas na CMF?

Afinal, os processos não ficaram escondidos no fundo da gaveta.

Segundo o Diário de Notícias da Madeira, a auditoria efectuada à Câmara Municipal do Funchal resultou em acções propostas pelo Ministério Público. Existem 11 processos contra a Câmara PSD-M.

O DN de hoje noticiou.

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"A auditoria feita pela Vice-presidência do Governo Regional à Câmara Municipal do Funchal (CMF) não morreu.

Se o Ministério Público (MP) junto da secção regional do Tribunal de Contas (TC), por questões formais, não requereu o julgamento de eventuais responsabilidades financeiras, o MP junto do Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal (TACF) avança com acções para responsabilizar o Município do Funchal.

Já foram propostas este ano três acções administrativas especiais de pretensão conexa com actos administrativos decorrentes do relatório de auditoria administrativo-financeira à CMF: duas relativas a licenciamento de construções e uma referente ao licenciamento de uma operação de loteamento.

As acções deram entrada a 10 e 22 de Janeiro e a 13 de Fevereiro. Nas acções pede-se a nulidade dos actos administrativos praticados por responsáveis da CMF por violação de regras urbanísticas, entre elas o PDM. Só posteriormente se poderá requerer a demolição de edificações, se for caso disso e se as acções administrativas agora propostas pelo MP forem julgadas procedentes.

O procurador da República junto do TACF, Fernando Pacheco, está a instruir mais oito casos decorrentes da auditoria que lhe chegou às mãos. São casos de operações de loteamento (junção ou separação de parcelas de terreno para edificação) e/ou de licenciamento de construções. "Com base nos factos apurados, na parte que diz respeito a construções e operações de loteamento - já havia aqui dois ou três processos - há um conjunto de onze processos no MP a serem apurados para a propositura de acções", confirmou ao DIÁRIO o procurador.

(...)

Recorde-se que o 'caso das negociatas' começou em Novembro de 2004, no meio de uma acesa discussão pública entre delfins. Miguel Albuquerque, presidente da CMF, e João Cunha e Silva, vice-presidente do Governo Regional, envolveram-se numa troca de acusações que só acabou com a intervenção de Jardim e com a CMF a aprovar uma deliberação solicitando à Vice-presidência uma inspecção administrativa e financeira à autarquia.

A CMF arguiu em seu abono que as contas de gerência relativas a 2003, 2004 e 2005 foram homologadas pelo TC e ficou satisfeita com o arquivamento na jurisdição do TC. Só que falta apurar responsabilidades na jurisdição administrativa e, eventualmente, criminal."

A Madeira perde 60% da sua água

Imagem retirada de: http://alegna.no.sapo.pt/Recanto_da_Alegna_Ficheiros/madeira.htm

Segundo o director do IGA, Investimentos e Gestão da Água, a Madeira perde 60% da sua água por razões técnicas e culturais. O que se passa é que as redes públicas de abastecimento se encontram degradadas, inadequadas para os tempos de hoje, por isso, as perdas representam cerca de 60% do total da água disponível. A nível Nacional a perda é da ordem dos 27%.
O Governo Regional e as Câmaras, em vez de investirem seriamente na recuperação das redes de abstecimento de água potável e em mais formas de captação, preferiram esbanjar os milhões de euros dos seus orçamentos no futebol profissional e em obras que não servem para nada.

Agora, o povo tem de pagar a má gestão, o mau investimento, a falta de visão estratégica e os caprichos dos senhores do PSD-M que sempre governaram os destinos da Região.

Dr. Alberto João Jardim aumenta o preço da água aos madeirenses!

O Governo Regional, desde que tomou posse, não tem governado, mas quando tenta fazer alguma coisa, só se lembra em prejudicar os madeirenses, aumentando, sem apelo nem agravo, o seu custo de vida.

Desta vez, decidiu aumentar o preço do fornecimento de água potável às câmaras municipais. O aumento ronda os 12,7%, na sequência da aprovação do novo tarifário a praticar pela Investimentos e Gestão da Água (IGA), aprovado no Conselho de Governo de 7 de Fevereiro último.

As Câmaras nem foram alertadas para esta grande afronta aos munícipes, souberam quando receberam a factura do IGA para pagar.

Sem dúvida que agora, a factura da água paga pelos madeirenses será agravada substancialmente.

O negócio dos contentores na Madeira

Os custos de viver na Região Autónoma da Madeira, liderada por um PSD-M que tudo controla e domina, também se verificam, e muito, nesta realidade publicada, hoje, pelo Diário de Noticias da Madeira. Embora tentem desvalorizar esta situação, embora tentem camuflar o poder deste lóbi, os factos aqui publicados são bem evidentes do quanto os madeirenses têm sido prejudicados ao longo destes anos.
Publico, aqui no meu blogue, apenas parte da notícia, mas convém lê-la na íntregra. -
"DN- Data: 18-02-2008

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Transporte por camião é negócio do 'far west'

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Madeirenses pagam mais 212% pelo transporte de um contentor, que custa mais caro colocar no Porto Moniz do que levá-lo de Faro a Valença.
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No estudo que efectuámos, pedimos a diversas empresas que nos apresentassem condições de transporte de um contentor de 20 pés a partir de cada um dos portos para uma localidade a 30 Km - a distância entre o Caniçal e o Funchal - e as conclusões são surpreendentes.

De um modo geral, para serviços dentro de um mesmo concelho ou área metropolitana, o valor médio do serviço é de 130 a 150 euros.

Já na Madeira, estes mesmos 30 Km custam mais 66% a 92%, caso se trate de um serviço com saída dos portos de Leixões ou de Lisboa.

Interessante foi ver quanto é que custa transportar o mesmo contentor a partir do Porto de Ponta Delgada. Mesmo não tendo uma via rápida como a que liga o Caniçal ao Funchal, as empresas açorianas cobram 80 euros por um serviço que na Madeira custa 250 euros (!). Uma diferença de 212% que deveria ser inversa, já que actualmente a via rápida garante um menor desgaste nas viaturas e consumos substancialmente mais baixos na Madeira.

(...) É mais barato levar um contentor de norte a sul do país, numa extensão próxima aos 600 km, do que transportar esse mesmo contentor entre o Caniçal e o Porto Moniz (76,5 km).

Uma diferença de 366% muito pouco compreensível, pois as vias rápidas e expresso na Madeira - sem portagens - tornam o transporte mais barato à empresa do que a circulação pelas estradas nacionais ou o pagamento de portagens nas auto-estradas.

Mais surrealista, ainda, é a circunstância do transporte, por camião, para os concelhos da Calheta e Porto Moniz ser mais caro do que levar esse mesmo contentor para o Porto Santo por barco (438 euros)."

Derrocadas sem culpa...

Nestes últimos dias, a chuva, finalmente, resolveu visitar-nos com alguma intensidade, no entanto, as consequências são visíveis. Em tantos recantos do nosso Funchal acontecem as derrocadas, as enxurradas, os deslizamentos de terras e tudo por culpa das obras mal planeadas, feitas sem responsabilidade, sem o mínimo cuidado. Entopem os ribeiros, reduzem as levadas e quem sofre são os munícipes e os proprietários das casas e negócios circundantes.

Ontem, pela terceira vez este ano, na ponte da Praia Formosa, uma enxurrada de pedras e terras voltou a deslizar até à estrada, provocando enormes prejuízos na estrada, nos automóveis estacionados e no restaurante. E tudo por causa de umas obras feitas a montante que reduziram o ribeiro ali existente.

A novela das acusações recomeça. A Câmara já respondeu aos acontecimentos responsabilizando o Governo Regional, o Equipamento Social. O vereador já afirmou que a Câmara não licenciou aquelas obras e que a redução do ribeiro já tinha sido alvo de um alerta por parte da autarquia ao Governo, mas tudo continua na mesma, por isso, a responsabilidade é do GR.

Lembro que é a terceira vez que estes desabamentos de terras e pedras acontecem e a justificação é sempre a mesma.

Neste regime do PSD-M, ninguém assume as suas responsabilidades.

As sedes do PSD-M

O PSD-Madeira tem uma sede para cada 181 militantes, são 55 sedes. Tem cerca de 10 mil inscritos e tem uma sede partidária em cada freguesia.

Este é um poder visível, se juntarmos todos os outros tipos de poder dominados pelo PSD-M, compreende-se a nossa realidade madeirense.

E mais palavras para quê!

Plano Regional para a Ciência, Tecnologia e Sociedade do Conhecimento.

Victor Freitas, líder do Grupo Parlamentar do PS-M, publica no seu blogue, Réplica e Contra-Réplica, uma proposta para a criação de um Plano Regional para a Ciência, Tecnologia e Sociedade do Conhecimento.

"Proposta do PS

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A Assembleia Legislativa da Madeira recomenda ao Governo Regional a criação de um Plano Regional para a Ciência, Tecnologia e Sociedade do Conhecimento, que seja um documento estratégico, nestas áreas.

Com o objectivo de ganhar o desafio da ciência e tecnologia, é necessário a Madeira dispor de fundos próprios do seu Orçamento e aproveitar fundos disponíveis, quer nacionais, quer comunitários.

O Plano Regional para a Ciência, Investigação e Sociedade do Conhecimento deve ter subjacente um Fundo Financeiro Regional que, entrosado com os apoios nacionais e europeus, garanta:
Apoio às instituições de investigação científica quer ao nível de equipamentos, reforço de equipas de investigação, bem como, criação de unidades de I&D;

Apoio a projectos de investigação Científica e Tecnológica com interesse e em áreas estratégicas para a Madeira;

Bolsas de Investigação Científica e Tecnológica, Bolsas para técnicos de apoio à investigação, incentivos à produção científica e Bolsas à realização de cursos de formação avançada;

Apoios à divulgação científica e tecnológica;

Apoios a iniciativas de I&D de Contexto Empresarial;

Apoios para o desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação, produção de conteúdos multimédia e modernização e eficiência administrativa, numa lógica de Governo electrónico e de acesso aos serviços públicos pelos cidadãos;

Apoios à integração dos cidadãos portadores de deficiência na Sociedade do Conhecimento."

A vingança do PC ?

Ou os dirigentes sindicais mudam as suas estratégias de intervenção e os sindicatos adaptam-se às novas realidades e saem do sindicalismo obsoleto ou, em pouco tempo, desaparecem de cena e os trabalhadores ficarão sozinhos na defesa dos seus direitos.

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Hoje, li a seguinte notícia, no Diário de Notícias de Lisboa
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"A vingança do PC

António Chora é o coordenador da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa, uma das mais importantes empresas do País, com três mil empregados. É militante do BE. E foi vetado pelo PCP para o novo Conselho Nacional da CGTP que será eleito, no fim de semana, no congresso da intersindical.
António Chora, na época de crise do sector automóvel, fez com que os trabalhadores da fábrica de Palmela cedessem várias das suas reivindicações em troca da garantia de emprego por mais dez anos.
Assim, foi: a VW deu a Palmela o fabrico do novo Sharan.
Não muito longe, na Opel da Azambuja, os sindicalistas comunistas não cederam e a fábrica fechou, deixando centenas sem emprego.

Há vinganças que um dia saem caras."

PLanos de Ordenamento da Orla Costeira ?

Marina do Lugar de Baixo - Ponta do Sol

Os célebres POOC, Planos de Ordenamento da Orla Costeira, na Região, continuam bem fechados na gaveta, não havendo um único aprovado.

Estes Planos, fundamentais para a protecção e ordenamento do litoral madeirense, foram criados por uma legislação já em 1993, no entanto, hoje, em 2008, ainda estão por fazer.

Como é evidente, todos conhecemos as razões para estes atrasos, pois sem planos aprovados, permite-se tudo e mais alguma coisa junto ao litoral, como temos observado ao longo destes anos.

As imagens da Marina do Lugar de Baixo, no concelho da Ponta do Sol, documentam apenas um exemplo dos diversos erros cometidos pelo Governo Regional na orla costeira madeirense.

A minha poesia em dia de namorados

Eros e Psyche

Flor do teu olhar

Aconteceu tudo
junto à flor dos teus olhos
mesmo à beira dos teus lábios

no íntimo mais primeiro da alma
colhi a raiz do teu riso
e plantei-a no absoluto do nosso Futuro.
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Rui Caetano

A minha poesia em dia de namorados

Vladimir Kush

Amor


Amor
é a voz que inventamos no instante da luz

ela solta-se do interior
encantada pela arte de prender
o horizonte
de um mar adormecido sem limite

com medo
sobe o cume da névoa
onde encontra o riso e a certeza
de que a fantasia é arrancada à realidade

que constrói a quimera.

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Rui Caetano

Palavras de Presidente!!

Ontem, 12 de Fevereiro, numa entrevista à RTP-M, o dr. Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, disse:

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"Estou farto da mediocridade madeirense, não estou mais para aturar isso."

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Quando o presidente do GR e do PSD-M ofende e despreza os madeirenses desta forma, então, é caso para perguntar: se é isso que pensa dos madeirenses, o que é que faz o dr. Alberto João ainda à frente dos destinos da Região?

Muito povo nas inaugurações!

O DN local escreveu o seguinte:

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Data: 13-02-2008
"Nova estrada facilita acesso a C.ª de Lobos.
Três autocarros, disponibilizados pela Câmara, ajudaram a levar o povo.
Foi com toda a pompa e circunstância que se fez a inauguração do novo acesso à Cota 200, através do nó das Quebradas, em São Martinho.

Centenas de pessoas, grande parte delas pertencente a um grupo de passeio de idosos, da zona e arredores, dinamizado por uma funcionária da Câmara Municipal do Funchal, percorreram os 1.200 metros da nova estrada, atrás do passo apressado do presidente do Governo Regional e ao som da banda."

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Esta estratégia de encher as inaugurações, ou outras actividades dos governos, com muito povo é uma triste realidade de cá, mas também do continente português.

Movimento de independentes - um novo partido?

Os movimentos de independentes podem tornar-se fundamentais na abertura de novos espaços de cidadania e de intervenção da sociedade na gestão dos interesses públicos, melhorando a qualidade democrática do nosso país.
No entanto, tendo em conta a génese que começam a assumir, isto é, herdando os piores vícios dos aparelhos partidários, estes movimentos de não filiados caminham para a constituição de novos partidos políticos, criados à imagem de ex-militantes dissidentes e ressabiados com o seu partido.
Estes políticos deveriam lutar internamente pela mudança dos comportamentos obsoletos da vida partidária, que tanto ajudaram a implantar. O difícil é empenhar-se nos cargos que ocupam, ou ocupavam, no sentido de acabar com os hábitos egoístas, atitudes antidemocráticas e as lógicas de aparelho.
As candidaturas de independentes surgem como se representassem a panaceia para os problemas dos cidadãos. A perfeição reinará tal como na Terra Prometida: haverá compromissos, princípios e consensos internos de mel. O unanimismo vencerá nestes movimentos de um independente só. Agora, ser sério é não ser político partidário e apresentar-se como candidato por um movimento de independentes. Embora, da esquerda à direita, os partidos há muito que se apresentam às eleições com candidatos independentes.
Tenta-se passar a ideia de que um bom candidato, verdadeiro representante dos interesses públicos, honesto, justo, íntegro, que fará o povo chorar de emoção, é aquele que desertou de anos a fio de cargos de dirigente e de militância partidária com o objectivo de fundar novos partidos para concorrer às eleições, mas com a máscara dos movimentos dos não filiados.

Este Governo Regional não governa.

O Blogue Réplica e Contra-Réplica já vem denunciando há imenso tempo o facto de este Governo Regional não governar desde que tomou posse, mas como esta realidade tem sido tão evidente, também o Diário de Notícias da Madeira destaca hoje, na sua edição, a inércia deste Governo Regional do PSD-M.

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Data: 11-02-2008
"Governo a fazer pouco há quase um ano

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Desde a demissão de Jardim que o Governo Regional não tem mostrado serviço

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Meteram férias e ainda não regressaram. Esta parece ser a imagem de marca dos membros do Governo Regional. Desde que assumiram funções os secretários regionais têm apresentado pouco trabalho, principalmente ao nível legislativo. Há excepções, mas mesmo essas têm resultados de eficácia duvidosa. Na prática, como acusa a oposição, o GR parece que não governa desde o início do ano passado."

As represálias do dr. Alberto João Jardim...

Ontem, ouvi na RTP-M o presidente do Governo Regional, dr. Alberto João Jardim, dizer, à chegada de Bruxelas, que se alguém recorrer à via judicial para impedir a cedência do Estádio dos Barreiros ao Marítimo arrisca-se a sofrer represálias: "será de mau gosto alguém se meter nisso, até porque pode sofrer represálias"

A ameaça é clara e directa.

Isto é que é democracia. Na Madeira de Jardim é assim, se o PSD-M e o seu GR decidirem fazer o que lhes vier à cabeça, todos os outros têm de estar calados e impedidos de recorrer à Justiça, mesmo que tenham razão.

Imagine-se se a Madeira fosse um Estado Independente. Havia de ser bonito!

O Heliporto do Porto Moniz.

O heliporto do Porto Moniz, adjudicado em 2004, custou ao erário público 394 mil euros, mais o correspondente IVA. Logo após a conclusão da obra, os técnicos do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC ) afirmaram que o heliporto do Porto Moniz não possuia as condições necessárias para a aterragem dos helicópteros que operavam na região, em virtude das suas características. O peso dos helicópteros foi uma das razões indicadas.
Ora, na realidade, esta infra-estrutura nunca funcionou.
Estamos na presença de mais uma obra do PSD-M e do seu GR sem qualquer sentido estratégico, sem planificação, sem estudos prévios, sem seriedade, sem rigor nos gastos dos dinheiros públicos.
É para isto que querem mais dinheiro? Estamos ou não estamos perante mais um exemplo de desperdício dos dinheiros públicos? Alguém ganhou muito dinheiro com este heliporto, contudo, nem o povo madeirense nem a Região beneficiaram nada com os 394 mil euros acrescido de IVA que foram enterrados naquela plataforma.

Parque Empresarial das Ginjas, em São Vicente.

O Parque Empresarial das Ginjas, em São Vicente, inaugurado há 4 anos, tem apenas uma pequena empresa instalada numa das suas plataformas.

Passado pouco tempo, os taludes começaram a apresentar fissuras de grande porte.

Como seria de esperar, passados os tais 4 anos, o Parque, que tem apenas uma empresa, entra novamente em obras para reparar as tais fissuras, como já noticiou o Diário de Notícias. Estas obras estão calculadas em 250 mil euros sem IVA.

Se somarmos a totalidade do custo deste Parque, chegámos à módica quantia de 2,4 milhões de euros.

Isto são factos, não são invenções nem manobras políticas. Está à vista de todos os que quiserem ver, mas só para quem quiser ver!

Estamos ou não estamos perante esbanjamentos e desperdícos vergonhosos? É para este tipo de políticas que o PSD-M e o seu GR querem mais dinheiro?

Parque de contentores ilegal

Este parque de contentores e de camiões encontra-se ilegal há um ano, na Ribeira Brava, Meia Légua, junto ao novo complexo desportivo ali existente.
O DN denunciou o caso. Logo, o presidente da Câmara notificou a empresa para que se retirasse do local. Torna-se pertinente relevar o facto de a Câmara ter reagido só depois da notícia.

No entanto, a empresa, Aguiar e Silva, com as "costas largas e bem largas", não seguiu as instruções da autarquia, antes pelo contrário, recuou no terreno, escavou uns metros abaixo do nível da estrada e reinstalou-se ficando mais escondida de quem passa.

Fugiram das vistas, mas não anularam a ilegalidade. E ainda lá se encontram.

Será que se esta empresa pertencesse a um cidadão comum teria a hipótese de permanecer na ilegalidade há tanto tempo, afrontando o estado de direito?

É esta a autonomia deste PSD-M, para uns tudo, para os amiguismos, mesmo que estejam em situação ilegal?