A proposta de Orçamento de Estado para 2010 volta a penalizar a autarquia funchalense em cerca de cinco milhões de euros, uma atitude de “má-fé” do Governo, segundo Pedro Calado.
Pelo segundo ano consecutivo a Câmara Municipal do Funchal (CMF) volta a ser penalizada nas transferências do Orçamento de Estado, em cerca de cinco milhões de euros relativas às verbas do IRS.
Face a esta situação, o vereador da CMF, Pedro Calado, apelou ontem à intervenção do Presidente da República no sentido de «acabar com esta atitude de má-fé do Governo Central».
«Há deliberadamente uma atitude de má-fé de prejudicar os municípios e os madeirenses por parte do Governo da República», criticou o autarca, referindo que «é urgente que alguém ao mais alto nível ponha mão nisto e acabe com esta situação».
Em dois anos o Funchal fica assim privado de uma verba superior a 10 milhões de euros, o equivalente a cerca de 10 por cento do orçamento camarário que é de 108 milhões de euros.
Pessimista sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2010, Pedro Calado salientou que, este ano, as verbas do IRS nem sequer constam do mapa orçamental.
http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=17&id=143897&sdata=2010-01-29
Pelo segundo ano consecutivo a Câmara Municipal do Funchal (CMF) volta a ser penalizada nas transferências do Orçamento de Estado, em cerca de cinco milhões de euros relativas às verbas do IRS.
Face a esta situação, o vereador da CMF, Pedro Calado, apelou ontem à intervenção do Presidente da República no sentido de «acabar com esta atitude de má-fé do Governo Central».
«Há deliberadamente uma atitude de má-fé de prejudicar os municípios e os madeirenses por parte do Governo da República», criticou o autarca, referindo que «é urgente que alguém ao mais alto nível ponha mão nisto e acabe com esta situação».
Em dois anos o Funchal fica assim privado de uma verba superior a 10 milhões de euros, o equivalente a cerca de 10 por cento do orçamento camarário que é de 108 milhões de euros.
Pessimista sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2010, Pedro Calado salientou que, este ano, as verbas do IRS nem sequer constam do mapa orçamental.
http://www.jornaldamadeira.pt/not2008.php?Seccao=17&id=143897&sdata=2010-01-29
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E em relação às dívidas do Governo Regional à Câmara Municipal do Funchal. O que tem a dizer?
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