sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Carlos César diz que Alberto João Jardim "não tem vergonha nenhuma"

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, rejeitou hoje as críticas feitas por Alberto João Jardim sobre a remuneração compensatória para os funcionários públicos regionais, afirmando que o líder do executivo madeirense "não tem vergonha nenhuma".
"Ele não tem vergonha nenhuma e não têm vergonha os que aproveitam para atacar agora o Governo Regional dos Açores, esquecendo as realidades que existem na Madeira", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas em Vila Franca do Campo.
O presidente do executivo açoriano referia-se ao facto de o governo madeirense ir gastar "70 milhões de euros em dois campos de futebol", enquanto os Açores vão gastar "menos 23 vezes (do que essa verba) na remuneração compensatória" atribuída aos funcionários públicos regionais que auferem entre 1500 e 2000 euros mensais.
"Acho que Alberto João Jardim devia ter outro comedimento", afirmou Carlos César, recordando que é o presidente do Governo Regional da Madeira que terá que disputar eleições proximamente.
Carlos César respondia às críticas de Jardim, segundo as quais a remuneração complementar é uma "caça ao voto".
O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, assegurou hoje que a medida de apoio aos funcionários públicos aprovada pelo parlamento regional "não custa um cêntimo ao Estado ou aos cidadãos de qualquer região do país".
"Trata-se de uma questão de opções e prioridades", afirmou Carlos César, em declarações aos jornalistas em Vila Franca do Campo.
Nesse sentido, salientou que as autoridades açorianas "com os recursos que existem, respeitando escrupulosamente a legislação orçamental e das finanças públicas", decidiram afectar os recursos para o apoio às famílias.
"Os portugueses podem ter a certeza de que o que aqui fazemos não é tirando o dinheiro a ninguém, é utilizando o dinheiro que já está afecto à Região Autónoma dos Açores", frisou, recordando que também existem subsídios de fixação criados pela administração central para algumas carreiras nos Açores.
Carlos César considerou ainda que a medida "não é inconstitucional", recordando que também existe "uma remuneração complementar que se aplica aos funcionários públicos com menos de 1304 euros, que vigora há muitos anos".
A medida de apoio aos funcionários públicos que auferem entre 1500 e 2000 euros brutos por mês foi anunciada por Carlos César a 1 de Novembro, no âmbito de um conjunto de iniciativas destinadas a minimizar o impacto das medidas de combate à crise impostas pelo Governo da República.
Nesse sentido, o executivo açoriano criou uma remuneração compensatória que cobrirá "integralmente a perda de vencimento dos funcionários públicos" que têm um rendimento mensal entre 1500 e 2000 euros, o que abrange cerca de 3700 funcionários públicos.

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