domingo, 5 de dezembro de 2010

PS louva cortes na despesa, mas lamenta falta de visão do orçamento da Câmara do Funchal

O vereador do PS na Câmara do Funchal reconhece que o orçamento para 211 da Câmara do Funchal tem um lado positivo e faz cortes nas despesas correntes, mas lamenta a falta de visão do executivo municipal nas estratégias de investimento.
Rui Caetano lembra que, no documento que será discutido quinta-feira na reunião de vereadores, não estão contemplados políticas de apoio para o comércio tradicional, para as pequenas e médias empresas e não existe uma linha sobre os problemas de insegurança da cidade.
O executivo de Miguel Albuquerque, refere, é muito exigente em relação ao Governo da República e aos quatro milhões em dívida do IRS de 2009, mas nada diz sobre os três milhões dos contratos programa que o Governo Regional ainda não transferiu para a Câmara. Do mesmo modo, não pede uma compensação pelas sistemáticas atribuições de utilidade turística a prédios, o que retirar receitas de IMI ao município.
O orçamento de 2011, apesar da redução de 12 milhões de euros nas despesas correntes, continua a ter problemas.
A Câmara excedeu em cinco milhões o limite do endividamento e, mesmo com as despesas adicionais do 20 de Fevereiro e dos incêndios de Agosto, o vereador socialista entende que é perigoso. As dívidas municipais são de 106 milhões de euros, só a fornecedores estão em falta 36 milhões de euros. O que é preocupante tendo em conta o momento económico e o aperto em que vivem as empresas que abastecem os serviços municipais. Sem receber fica ainda pior.
Ainda que reconheça todos os méritos ao vereador das Finanças, Pedro Calado, ao esforço por cortar e tornar as contas da Câmara do Funchal mais equilibradas, a verdade é que, em consciência, o vereador do PS-Madeira diz que não pode votar a favor deste orçamento.
Ainda não decidiu se irá votar contra ou se fica pela abstenção. Isso dependerá da flexibilidade do PSD para aceitar algumas das propostas do PS como a intermunicipalidade. Para racionalizar custos e recursos, o PS entende que as câmaras deveriam acertar estratégias e fazer acordos de cooperação. Ou seja, ajudando com material e com funcionários nas áreas em que estivessem mais habilitadas.

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