sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

JACINTO SERRÃO, líder do PS, defende fundo de apoio aos 'Concelhos de Coesão'

Ideia de Serrão é garantir condições de igualdade em toda a região.
É uma iniciativa política para apresentar este fim-de-semana e defender já no debate de Orçamento Regional para 2011 na Assembleia Legislativa da Madeira.
Jacinto Serrão chama-lhe "Concelhos de Coesão". A ideia, explica o presidente do PS-Madeira, é identificar os municípios com maiores carências e agir em conformidade. O dirigente socialista acredita que a governação deve actuar de acordo com as necessidades encontradas no terreno.
Para implementar as medidas de apoio aos 'Concelhos de Coesão', o líder do PS-Madeira diz que o Governo Regional deve disponibilizar medidas de discriminação positiva. A proposta prevê dois tipos de intervenção: uma, que passa por fazer uso de instrumentos pontuais como a eventual redução de IRC. Outra, mais abrangente, aponta para acções concretas que possam minimizar as carências municipais e puxar esse concelho para o nível dos melhores.
É com base nestas duas formas de actuação concreta que Jacinto Serrão vai defender uma política de maior coesão social com o propósito de uniformizar condições de vida e de desenvolvimento socio-económico.
O presidente do PS-Madeira parte hoje para São Vicente, justamente um dos concelhos que quer ver melhor desenvolvido e com indicadores mais próximos dos municípios onde há melhores condições de vida. A visita vem na sequência do que já aconteceu em relação a Machico, onde o PS dedicou um fim-de-semana para apurar as carências locais.

A iniciativa, a que os socialistas chamam 'Autonomia Aberta', visa ainda colher contributos junto de várias instituições locais e de cidadãos com vista a uma eventual inclusão no programa de governo que está a ser delineado por André Escórcio.
A intervenção em sede de IRC será defendida dentro de dias junto com outras propostas de alteração ao Orçamento Regional. Já o fundo de coesão, o líder do PS admite que é uma medida mais complexa, e por isso mais ambiciosa, que pretende mexer com a requalificação de algumas zonas criando dinâmicas de desenvolvimento social e económico, como a criação de mais empregos e a fixação dos jovens às respectivas localidades.

Neste aspecto, Serrão não tem dúvidas que toda a costa Norte da Madeira deve ter outro acompanhamento da parte do Governo Regional.

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