Magistrados na Madeira com processos disciplinares?

Então, o dr. João Carlos Gouveia, presidente do PS-Madeira, tinha razão?

O semanário SOL publica a seguinte notícia:

Nota: As ilustrações são da minha responsabilidade.
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"Denúncias de ilegalidade
PGR levanta processos disciplinares a quatro magistrados da Madeira
O PGR anunciou esta noite que quatro magistrados estão a ser alvo de processos disciplinares. O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois receber o relatório da equipa de investigação por si nomeada, na sequência das denúncias feitas pelo líder do PS-Madeira
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por Graça Rosendo
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Quatro magistrados do Ministério Público da Madeira estão a ser alvo de processos disciplinares. Dois deles já tinham sido transferidos daquela região autónoma e, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República anunciou a instauração de processos contra os outros dois.
Em comunicado divulgado esta noite, a PGR afirma que os quatro processos deverão estar concluídos em breve, tendo sido instaurados na sequência das inspecções efectuadas aos serviços do MP da Madeira, pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Um dos magistrados visados nestes processos é Carlos Santos, que foi transferido há quase um ano para o Tribunal de Família e Menores do Porto. Entre outras coisas, o magistrado foi investigado por causa das suas ligações ao futebol, uma vez que Carlos Santos foi dirigente do Nacional, um dos clubes envolvidos no caso Apito Dourado.
Outro dos magistrados que poderá vir também a ser transferido é Carlos Cardoso, colocado no Tribunal de Família da Madeira. No ano passado, fez queixa de dois advogados, que foram ao seu gabinete entregar um envelope com dinheiro, mas estes alegaram ter o dinheiro sido pedido por ele. A queixa do magistrado acabou por ser arquivada pelo actual coordenador do MP na região.
O comunicado do PGR diz ainda que, na sequência da análise às denúncias feitas publicamente (pelo PS-Madeira e pela comunicação social), foram instaurados dois novos inquéritos e uma acção preventiva.
A maior parte dos factos denunciados, porém, «são em grande parte objecto de processos penais que correm termos e se encontram em fases processuais diversas», diz Pinto Monteiro, acrescentando: «Já no corrente ano [foram] deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros».

Finalmente, o PGR revela que os serviços do MP na Madeira foram reestruturados, passando a existir uma «direcção personalizada» para investigar corrupção e criminalidade económica. Ou seja, prevê-se que este trabalho fique, exclusivamente, nas mãos de dois magistrados, que trabalharão directamente com a PJ do Funchal.
O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois de o PGR ter recebido o relatório final do trabalho feito pela equipa por si nomeada há três meses, para fazer o levantamento e a análise das denuncias feitas pelos dirigentes do PS-Madeira.
Pinto Monteiro recebeu o secretario-geral dos socialistas regionais em Outubro, que acusou o MP da Madeira de não investigar casos polémicos contra o Governo.
Investigadores queixam-se do estatuto da Madeira
Segundo soube o SOL, o relatório desta equipa – coordenada por Teresa Almeida, magistrada da 9ª secção do DIAP de Lisboa – analisa também os motivos da morosidade de algumas investigações.

Entre outras coisas, chama a atenção para o facto de o Estatuto autonómico da Madeira, aprovado pela Assembleia da República, em Lisboa, dificultar o acesso da Justiça aos titulares de cargos políticos madeirenses.
Um dos exemplos dados é o da notificação do antigo líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, que esteve um ano para ser notificado para uma inquirição como testemunha, e em relação a quem o parlamento só autorizou responder por escrito.
O MP quer ouvir o ex-líder do PS-M por causa de denúncias feitas por ele publicamente, quando estava à frente da oposição naquela região autónoma."

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graca.rosendo@sol.pt