sexta-feira, 14 de março de 2008

Magistrados na Madeira com processos disciplinares?

Então, o dr. João Carlos Gouveia, presidente do PS-Madeira, tinha razão?
O semanário SOL publica a seguinte notícia:
Nota: As ilustrações são da minha responsabilidade.
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"Denúncias de ilegalidade
PGR levanta processos disciplinares a quatro magistrados da Madeira
O PGR anunciou esta noite que quatro magistrados estão a ser alvo de processos disciplinares. O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois receber o relatório da equipa de investigação por si nomeada, na sequência das denúncias feitas pelo líder do PS-Madeira

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por Graça Rosendo
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Quatro magistrados do Ministério Público da Madeira estão a ser alvo de processos disciplinares. Dois deles já tinham sido transferidos daquela região autónoma e, esta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República anunciou a instauração de processos contra os outros dois.
Em comunicado divulgado esta noite, a PGR afirma que os quatro processos deverão estar concluídos em breve, tendo sido instaurados na sequência das inspecções efectuadas aos serviços do MP da Madeira, pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Um dos magistrados visados nestes processos é Carlos Santos, que foi transferido há quase um ano para o Tribunal de Família e Menores do Porto. Entre outras coisas, o magistrado foi investigado por causa das suas ligações ao futebol, uma vez que Carlos Santos foi dirigente do Nacional, um dos clubes envolvidos no caso Apito Dourado.
Outro dos magistrados que poderá vir também a ser transferido é Carlos Cardoso, colocado no Tribunal de Família da Madeira. No ano passado, fez queixa de dois advogados, que foram ao seu gabinete entregar um envelope com dinheiro, mas estes alegaram ter o dinheiro sido pedido por ele. A queixa do magistrado acabou por ser arquivada pelo actual coordenador do MP na região.
O comunicado do PGR diz ainda que, na sequência da análise às denúncias feitas publicamente (pelo PS-Madeira e pela comunicação social), foram instaurados dois novos inquéritos e uma acção preventiva.
A maior parte dos factos denunciados, porém, «são em grande parte objecto de processos penais que correm termos e se encontram em fases processuais diversas», diz Pinto Monteiro, acrescentando: «Já no corrente ano [foram] deduzidas três acusações por crimes económico-financeiros».

Finalmente, o PGR revela que os serviços do MP na Madeira foram reestruturados, passando a existir uma «direcção personalizada» para investigar corrupção e criminalidade económica. Ou seja, prevê-se que este trabalho fique, exclusivamente, nas mãos de dois magistrados, que trabalharão directamente com a PJ do Funchal.
O comunicado de Pinto Monteiro surge duas semanas depois de o PGR ter recebido o relatório final do trabalho feito pela equipa por si nomeada há três meses, para fazer o levantamento e a análise das denuncias feitas pelos dirigentes do PS-Madeira.
Pinto Monteiro recebeu o secretario-geral dos socialistas regionais em Outubro, que acusou o MP da Madeira de não investigar casos polémicos contra o Governo.
Investigadores queixam-se do estatuto da Madeira
Segundo soube o SOL, o relatório desta equipa – coordenada por Teresa Almeida, magistrada da 9ª secção do DIAP de Lisboa – analisa também os motivos da morosidade de algumas investigações.


Entre outras coisas, chama a atenção para o facto de o Estatuto autonómico da Madeira, aprovado pela Assembleia da República, em Lisboa, dificultar o acesso da Justiça aos titulares de cargos políticos madeirenses.
Um dos exemplos dados é o da notificação do antigo líder do PS-Madeira, Jacinto Serrão, que esteve um ano para ser notificado para uma inquirição como testemunha, e em relação a quem o parlamento só autorizou responder por escrito.
O MP quer ouvir o ex-líder do PS-M por causa de denúncias feitas por ele publicamente, quando estava à frente da oposição naquela região autónoma."

18 comentários:

CATARINA POETA disse...

Obrigado pela visita ao meu blog. Volte sempre!
Um abraço!
Catarina Poeta

Sérgio Figueiredo disse...

Amigo,

Obrigado pela tua visita ao meu blog.
Vejo que és uma pessoa que te preocupas com a Madeira, onde vives. Acho bem, todos devemos ter, por pouco que seja, a obrigação de contribuir para a melhoria das nossas vidase por isso revelar o mal de quem não quer o bem do País.
Temos um ponto em comum, tu vives na Madeira, eu adoro a Madeira e, poucas, mas algumas vezes aí passo férias.

Um Abraço

Anónimo disse...

resta saber se estes proc disciplinares tem a ver com a alegada corrupção. parece que não.

Lapa disse...

Se calhar, processos discipilinares é pouco...

BANDEIRAS disse...

Bom amigo do além mar,

O que a política não é capaz, ou seria mesmo, nós, os homens!
bjs

Krika disse...

Olá Rui Caetano!
Bom que você gostou do blog, assim você volta mais vezes, rs!

O seu blog também está muito legal, a preocupação com a política tem que ser constante...(feliz ou infelizmente).

Super Beijo!*

Helena disse...

Obrigado plea visita ao meu cantinho...

Espero é que voltes mais vezes....

Aqui ao teu espaço eu tenciono voltar mais vezes...

Beijinho

Anónimo disse...

Em declarações à Agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, sustentou que os "quatro processos disciplinares" aplicados a magistrados do Ministério Público da Região Autónoma da Madeira "decorrem da actividade normal da Inspecção e do Conselho Superior do Ministério Público".

"Não têm a ver com os dossiês e os factos denunciados pelo PS-Madeira", frisou, invocando que estes levaram "ao levantamento da situação e à reorganização" dos serviços do Ministério Público no Funchal.

António Inglês disse...

Boa tarde

De vez em quando dou um pulinho até aqui, mas não deixo rasto.
Desta vez apeteceu-me deixar um comentário pois estou de certa forma envolvido, por fazer parte da Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto, no Concelho de Alcobaça, no Continente.
Por cá andou uma auditoria do TC que detectou irregularidades e ilegalidades várias, que a oposição sempre para elas alertou sem que o executivo tenha dado a mínima atenção. Agora, depois do resultado desse relatório ter saído, alega o executivo que tudo o que fez foi por desconhecimento da Lei ou por ignorância.
Desconhecemos que consequências poderão aparecer para quem cometeu estes actos, e parece-nos que nada irá acontecer.
Estamos a falar de uma Junta de Freguesia, portanto sem a dimensão de uma Câmara ou de um Governo Regional, mas as pessoas quando são eleitas para cargos públicos deveriam ser todas responsabilizadas pelos actos que praticam, penso eu.
O que me parece é que ando a pensar demais pois nada acontece e duvido que alguma coisa venha a acontecer. De uma coisa estou certo, se fosse eu ou um qualquer cidadão deste país que fugisse ao fisco ou cometesse ilegalidades ou irregularidades, de certeza já estaria preso preventivamente.
Só que eu como normal cidadão não posso evocar que desconhecia a Lei, nem tão pouco evocar que sou ignorante, ou melhor poder até posso, sofro é as consequências na mesma dos actos que pratiquei.
A Lei continua a não ser igual para todos.
Um abraço e peço-lhe desculpa por este meu atrevimento mas este seu artigo veio mesmo a calhar.
António

Alexandro Pestana disse...

O bicho vai pegar! Pode ser que de agora em diante a justiça funcione de outra maneira na Madeira...

MalucaResponsavel disse...

Boa-tarde,
o país anda pelas ruas da margura e na Madeira (que faz parte do país, p mt q o certo sr n queira) não é excepção... bj

Espaço do João disse...

Caro prof. Rui Caetano.
Fico mito agradecido por estar incluído nos seus favoritos. Como já se apercebeu,sou um Madeirense errante, apreciador da natureza e acima de tudo defensor acérrimo da justiça dos homens. Cada vez mais se encontram injustiças do que JUSTIÇA. Depois de calcorrear parte deste mundo , verificar tanta injustiça, o mundo quase não me pertence. Pugnemos pela justiça e, não nos resignemos a encolher os ombros. Para isso era melhor viver no tempo da outra senhora. Por injustiça, andei durante nuitos anos com um desdobrável que tinha por nome B.I. cujo número estava gravado a algarismos azuis.Tenho autêntico repúdio por ditaduras quer sejam de direita ou de esquerda.Sou daqueles que, comeu o pão que o diabo amassou mas, continuo do lado daqueles que, antes quebrar do que torcer. Duas coisas que nunca tive durante a minha vida, a saber :- Dinheiro e Medo.Pode crer que estará nos meus favoritos e, aos pouco e pouco verificará a minha verdadeira maneira de estar e de ser. Receba um abraço amigo deste seu conterrâneo João Sousa.

A Flôr disse...

Processos e mais processos e no fim... é tudo arquivado! Já não acredito na nossa justiça!....

Venho desejar um excelente fim-de-semana.

Flor

blindpeople disse...

olà, antes de mais queria dar os parabens ao senhor rui por estas fotos TÂO BEM ENQUADRADAS....lololo
abraço

Alexandro Pestana disse...

para o anonimo que não teve bolas para se identificar: A conversa dos sindicatos não vale uma ponta dum corno! É óbvio que eles por estarem a mamar dos seus associados vão sempre defender os magistrados, a clientela. lol. O que interessa é que quem anda colado ao jardinismo e atropelar o estado de direito e a justiça, que seja escorraçado da Madeira pra fora! Não precisamos de mais corruptos nesta ilha.

MutareBlog disse...

Quando se assume um cargo, há que ser responsável não há dúvida! Mas não podemos culpar toda uma classe pelas 'falcatruas'de uns poucos. No caso da política, há que encontrar os culpados sim, mas há que ao mesmo lutar pelo bom nome daqueles que apenas querem o bem da sua terra, do seu povo. Credibilidade inspira confiança!!!

Anónimo disse...

2 proc discpli a procuradores nada tem a ver com corrupção.
proc disciplinares sempre houve e haverá.

Anónimo disse...

santa ignorancia...

nenhum dos 3 inqueritos disciplinares tem a ver com corrupção.

nenhum dos inq. criminais, do mp, tem a ver com corrupção.