O Diário de Notícias da Madeira, de hoje, publica a seguinte novidade:-
A repetir-se no futuro um protesto semelhante ao ocorrido a 6 e 7 de Maio, em que o deputado do PND se apresentou no plenário com um relógio de cozinha pendurado ao pescoço, o presidente do parlamento deverá pedir a presença da Polícia para retirar o deputado da sala.
"Polícia poderá retirar deputados do plenário
Parecer do PSD e CDS/PP aconselha presidente a não tolerar casos como o do relógio
A repetir-se no futuro um protesto semelhante ao ocorrido a 6 e 7 de Maio, em que o deputado do PND se apresentou no plenário com um relógio de cozinha pendurado ao pescoço, o presidente do parlamento deverá pedir a presença da Polícia para retirar o deputado da sala.É pelo menos este o entendimento da Comissão de Regimento e Mandatos, num parecer aprovado pelo PSD e CDS/PP, com a abstenção do PCP e o voto contra do PND. O parecer foi solicitado pelo presidente da Assembleia, logo após o incidente do relógio do PND. Miguel Mendonça pretendia saber o que deveria fazer na eventualidade "da repetição em reuniões parlamentares de situações desta ou de natureza afim".
Na resposta, a Comissão presidida por Tranquada Gomes é taxativa: "Parece-nos claro que o poder de autoridade do Presidente da Mesa inclui, nas situações como as descritas no pedido de parecer, o de actuar, quer pela via preventiva quer pela repressiva, contra o sr. deputado que não acatar, sistemática e ostensivamente, o seu poder de autoridade na condução e direcção dos trabalhos, podendo requisitar os serviços das forças de segurança se, dentro dos seus critérios de apreciação da ocasião, entender que essa é a melhor solução para garantir a continuidade dos trabalhos parlamentares".
A Comissão de Regimento e Mandatos sublinha ainda que o presidente do parlamento pode apresentar uma queixa-crime contra o deputado prevaricador, pois pode estar em causa um crime de coacção contra órgãos constitucionais, punível com prisão de dois a oito anos.
Contudo, do julgamento por tal crime não resulta o levantamento automático da imunidade parlamentar e da eventual condenação não resultaria a perda de mandato mas apenas na sua suspensão durante o período de cumprimento da pena."
5 comentários:
Será que teremos a oportunidade de ver as "forças repressivas colonialistas", segundo palavras do AJJ, ao serviço da nossa evoluída autonomia democrática!? Gostaria de ver...tal significaria o cair da máscara perante uma parte da opinião pública. Uma pequena parte diga-se de passagem pois até no antigo regime, ao contrário do que se possa pensar, a opinião pública, apesar de tudo, estava com o regime!
Quando há reuniões da Assembleia Legislativa da Madeira e do executivo camarário de São Vicente, João Carlos Gouveia participa nas duas, 'ao mesmo tempo'.
Gaula
Estou de volta à Madeira e uma vez que não me parece que vá existir nenhuma reunião dos órgãos próprios do PS para analisar os resultados eleitorais de Gaula, faço-o aqui publicamente…
Começo por manifestar a minha solidariedade com os candidatos socialistas e agradecer aos 70 eleitores de Gaula que votaram no PS!
É também necessário cumprimentar os únicos vencedores deste processo eleitoral - o PSD.
Tal como eu já tinha previsto, o PSD ganhou as eleições! Com os conflitos públicos no PS de Gaula e com a divisão por duas listas, o mais normal seria a dispersão de votos e a vitória do PSD… Foi o que aconteceu…
Mas a dispersão de votos entre o PS e o “Povo de Gaula” não foi propriamente equilibrada… Eu esperava uma distribuição mais equilibrada entre estas listas, apesar de tudo…
A lista do “Povo de Gaula” também perdeu. Não só perdeu nesta eleição, como também perdeu estrategicamente, porque este resultado torna muito difícil o sucesso do projecto pessoal do Filipe Sousa de concorrer a Santa Cruz daqui a um ano. Por arrastamento também perderam o CDS-PP e o BE.
A CDU faz uma festa não só por ter conseguido o apoio de eleitores tradicionalmente do PS e por ter tido mais votos do que o PS, mas também por ter tido mais protagonismo do que o BE e o CDS-PP. Para a CDU é uma festa ver os demais partidos da oposição de rastos…
Mas sobre o PS é necessário fazer mais alguns comentários…
Parece-me que o PS esteve mal na estratégia que implementou e continua mal nos poucos comentários posteriores ao resultado eleitoral.
O PS e o seu líder não podem andar meses prosseguindo uma estratégia de uma ampla coligação autárquica em 2009 e recusar um projecto integrador em 2008 (pelo menos com o CDS-PP e BE) liderado por figuras conotadas com o PS…
Na última convenção, a minha posição foi claramente contra essa estratégia de coligação no actual cenário político nacional, mas uma vez que a direcção quis, legitimamente, implementar essa estratégia, tinha de ser coerente e apoiar uma lista de oposição com possibilidades de ganhar.
A actuação do líder do PS neste processo pareceu mais uma vingança e uma defesa da honra ofendida do que uma actuação racional na defesa institucional do Partido que lidera.
João Carlos Gouveia tem dito vezes sem conta que o que importa é derrubar o regime. Não importa ganhar uma Freguesia ou uma Câmara se não for derrubado o regime.
Eu acho esta ideia um completo disparate! O PS precisa de credibilizar quadros políticos através da sua actuação autárquica…
Mas se o João Carlos Gouveia acha as autarquias irrelevantes, e nomeadamente Gaula, porque é que lhe deu mais importância do que ela tem?
Porque é que encarou estas eleições antecipadas como encarou?
Devido à sua atitude, o resultado eleitoral, fosse ele uma eventual vitória do PS ou uma provável derrota, seria sempre um péssimo resultado estratégico para o PS por dividir o eleitorado socialista…
Se o que é mais importante é derrubar o regime, conforme afirma o João Carlos Gouveia, então o PS não pode sobrevalorizar o estado de alma do Filipe Sousa e não pode ter medidas desproporcionadas face à “infracção” do Filipe Sousa de achar que é mais fácil ganhar eleições na Madeira com listas de independentes…
O PS não pode dizer mal de quem já o representou e achar que o eleitorado compreende…
O João Carlos Gouveia ataca os camaradas que se lhe opõem como ataca o PSD e esquece-se das coisas que diz e faz… Aponta para os outros, nomeadamente a anteriores direcções, as responsabilidades pela sua manifesta inabilidade em gerir pessoas.
Gostaria de referir, sem no entanto aqui reproduzir, o que o João Carlos Gouveia disse na última reunião da Comissão Regional realizada no Eden Mar onde clarificou a sua estratégia para as eleições autárquicas de 2009… Os que lá estiveram até ao fim da reunião sabem do que falo… Nessa altura o “conflito” com Filipe Sousa ainda era uma criança… e o incendiário era o João Carlos Gouveia…
Com o João Carlos Gouveia, mesmo depois de bater bem forte com a cabeça na parede, a estratégia continuará a ser jogar-se de cabeça contra a parede e cada vez com mais força… até que se abra uma brecha na parede ou já não exista cabeça… E quem no PS achar que não é esse o caminho para ultrapassar o muro será acusado de estar a “fazer o jogo do PSD” e será atacado com a mesma veemência…
É por isso que o João Carlos Gouveia está cada vez mais sozinho… vai de depuração em depuração até que no fim só ficará ele, qual mártir, a se jogar de cabeça e com a máxima força que restar contra a parede…
Felizmente já só falta um ano para terminar o mandato… Como o tempo passa depressa…
Por Duarte Gouveia em 6/30/2008 03:10:00 PM 3 comentários
http://melhor-do-que-o-teu.blogspot.com/2008/06/gaula.html
30 de Junho de 2008 22:47
Anónimo disse...
Como este é um espaço de liberdade, gostaria de também fazer uma breve análise ao desaire eleitoral do PS-M nas eleições intercalares para a Junta de Freguesia de Gaula.
Confesso que não percebi a estratégia do PS-M e duvido que os próprios gauleses a tenham entendido. O facto de terem deixado esse partido em último lugar é um sinal evidente. Até a CDU conseguiu mais votos...
Quanto a mim, teria sido preferível fazer tudo e tudo para que Filipe Sousa e a sua equipa, antes de mais, aguentassem o "barco" até às eleições autárquicas do próximo ano. Caso tal fosse impossível, haveria que tentar evitar a candidatura independente e, em último caso, integrá-la, por mais que isso custasse, pois seria a única maneira de se evitar a vitória do PSD. A não ser que o principal adversário político do PS não seja esse partido...
Assim, não percebo como é que se pode dizer publicamente que o objectivo foi alcançado e que estão reunidas condições para participar nas autárquicas do próximo ano. Só se for para acumular mais derrotas eleitorais expressivas. Se tencionam lançar Miguel Fonseca como cabeça-de-lista então o insucesso ainda será maior...
Tenho pena, isso sim, dos candidatos que deram a cara e que foram queimados na praça pública...
A verdade é que João Carlos Gouveia lida muito mal com a diferença de opinião, assumindo posturas vingativas e de exclusão a todos os que ousam pensar de forma diferente. Isso fica muito mal a quem lidera, pois dele espera-se sempre capacidade para gerar consensos. O tudo ou nada e o «pegar ou largar» não ficam bem a quem tem que gerir recursos humanos pouco motivados e com a auto-estima muito em baixo.
Sei que João Carlos Gouveia é faccioso, pois já me contaram casos de camaradas seus que não seguiram a sua estratégia e que tiveram que se demitir ou atravesar o deserto. Alguns deles autarcas como o vereador socialista de São Vicente e outro de Santana, no mandato anterior.
Curioso é que o Coordenador Autárquico do PS-M, Rui Caetano, não abriu o bico neste processo. Será por discordar da estratégia ou por receio de sair chamuscado perante tão pesada derrota?
Assim se prova que, ao contrário do que afirma João Carlos Gouveia, não é «mais fácil derrotar Jardim do que ganhar o PS-M»!...
Isto aqui é lugar pra lavar roupa suja? lol. Já se sabe que em Gaula estava tudo perdido por causa da fantochada armada pela malta lá do bairro que estava agarrada ao PS mas faziam fretes aos outros...
O JCG está a limpar os parasitas do partido e as múmias que lá pairam e que faziam fretes ao pe-pe-deia pela porta do cavalo... É natural que estejam a haver divisões dentro do PS-M porque agora só vai mamar quem trabalhar como deve ser... hehe
Pelo que tenho visto até agora, JCG está a tomar medidas para arrumar a casa, depois vem o combate a sério... Vamos esperar pra ver...
Quero ver tal a acontecer... quase que até pago para ver!!
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