sexta-feira, 6 de junho de 2008

Nova lei do tabaco na Madeira?

O Governo Regional assinalou o Dia Mundial do Ambiente aprovando uma nova lei do tabaco.
Uma vergonha. Em vez de beneficiar as populações, o PSD-M prefere prejudicá-las. Pois, em vez de adaptar os impostos, reduzindo a taxa de IRS, os combustíveis, os bens de primeira necessidade entre tantas outras medidas onde poderia intervir ao abrigo do regime autonómico, obriga os não fumadores a fumarem o fumo dos outros.
O JM anuncia essa medida do Governo Regional.
"Regime específico para restaurantes e similares até 100 m2, casinos e Lobo Marinho Governo Regional adapta à Região a lei do tabaco
Com esta proposta a enviar à Assembleia Legislativa, o Governo Regional pretende adoptar um regime específico aplicável aos restaurantes e similares até 100 metros quadrados, casinos, embarcações de passageiros inter-ilhas na Região e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros.
O Conselho de Governo aprovou ontem uma proposta de decreto legislativo regional que adapta à Madeira as normas da lei de protecção aos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e cessação do seu consumo à lei que vigora desde o início do ano, aplicada genericamente nos locais e estabelecimentos abertos ao público que funcionam em recintos fechados.
O Governo Regional pretende a adopção de um regime específico aos estabelecimentos de restauração e similares com área destinada ao público inferior a 100 metros quadrados, aos casinos, no Lobo Marinho, e ao patrocínio de eventos, desportivos ou outros."

11 comentários:

Joana Dalila Santos disse...

Farta de leis de tabaco, até parece que não há nada mais importante para fazer!

Freitas disse...

Isto é apenas para justificar a existência da Madeirense de Tabacos na Zona Franca. Já viu o escândalo que era se aquilo fechasse?
O Governo foi um bocado maricas em permitir excepções. Quanto a mim era proibição absoluta e pronto. Quiseram deixar um rabinho de fora e eis o resultado.
Se não me engano, na Irlanda (que já nos passou bem à frente, só nós é que não passamos da cepa torta) foi proibição total e nem por isso os cafés fecharam...

EDUARDO disse...

UM ABRAÇO ESTIMADO AMIGO!!
ainda bem que je me livre do tabaco!

Alexandro Pestana - www.miradouro.pt disse...

Porra não concordo com esta lei! Eu que não sou fumador vou ficar sujeito ao fumo só porque o dono do local deixa fumar lá dentro! Ou seja, a lei de Lisboa foi destruida!!

Na Madeira querem mais autonomia para violar os direitos dos Madeirenses, só por causa disto, vão perder muitos votos. O pe-pe-deia está mesmo a fazer para se enterrarem todos, continuem filhos que vao no bom caminho! lol

mdsol disse...

Irá haver uma deslocação de fumadores para a Pérola?
:))

Anónimo disse...

e o jackpot da assembleia,
afinal foi para todos...

sumarno disse...

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Lapa disse...

Ora aí está uma boa decisão!

São disse...

Independência para a Madeira, anteontem!!
Bom fim de semana.

Boris Vi. An? disse...

Muito bem pensado!

Só vem dar uma ajudinha a determinados grupos económicos desta terrinha de grunhos.

C Valente disse...

Gostei de aqui passar e vou voltar
Saudações amigas