CDS afasta-se de iniciativa 'inconveniente' do PS.O CDS é o único partido da oposição regional, que não rubricou uma carta que vai ser enviada aos candidatos à Presidência da República. O dinamizador da iniciativa, o grupo parlamentar do PS, tem uma leitura bastante crítica: "O CDS não considera relevante a defesa da democracia na Madeira e prefere ser bengala do PSD Madeira."As palavras de Carlos Pereira, vice-presidente de André Escórcio, vêm com o esclarecimento de que o CDS "não assinou deliberadamente", um documento que reclama por mais democracia na Madeira e "o cumprimento do juramento presidencial de cumprir e fazer cumprir a Constituição".
José Manuel Rodrigues, a quem a carta foi dirigida, diz não fazer sentido colocar desafios aos candidatos, sobre a matéria constante na carta. O que faz sentido e o dirigente do PP espera que aconteça, é os candidatos incluírem o seu pensamento sobre a autonomia nos respectivos manifestos.
Além do mais, o PP entende não dever subscrever uma iniciativa que vem "no seguimento da campanha de Manuel Alegre", que é apoiado pelo PS e pelo BE.O objectivo declarado da carta é que o futuro Presidente da República intervenha, no sentido de garantir a presença do Governo Regional no parlamento madeirense. Os subscritores do documento dão o exemplo das frequentes idas à Assembleia da República do Governo central, o que voltou a acontecer recentemente com a discussão do Orçamento do Estado. "Ora, se a presença do Governo no Parlamento é um facto natural, conforme manda a Constituição, e a ausência do primeiro-ministro não é aceite pelas diferentes forças políticas.
José Manuel Rodrigues, a quem a carta foi dirigida, diz não fazer sentido colocar desafios aos candidatos, sobre a matéria constante na carta. O que faz sentido e o dirigente do PP espera que aconteça, é os candidatos incluírem o seu pensamento sobre a autonomia nos respectivos manifestos.
Além do mais, o PP entende não dever subscrever uma iniciativa que vem "no seguimento da campanha de Manuel Alegre", que é apoiado pelo PS e pelo BE.O objectivo declarado da carta é que o futuro Presidente da República intervenha, no sentido de garantir a presença do Governo Regional no parlamento madeirense. Os subscritores do documento dão o exemplo das frequentes idas à Assembleia da República do Governo central, o que voltou a acontecer recentemente com a discussão do Orçamento do Estado. "Ora, se a presença do Governo no Parlamento é um facto natural, conforme manda a Constituição, e a ausência do primeiro-ministro não é aceite pelas diferentes forças políticas.
Na Madeira a ausência do presidente do Governo no primeiro órgão de governo próprio, que é a Assembleia Legislativa Regional, é que é um facto que se tornou normal e a sua presença no parlamento da Região uma situação excepcional."
A carta dá exemplos de momentos em que se impunha a presença do presidente do Governo e em que ele não aparece: discussão de moções de censura; raríssimas presenças ao longo da legislatura; e discussão do Orçamento, com excepção de pequenos períodos.
Os signatários da missiva aos candidatos presidenciais, na expectativa de que o Governo e nomeadamente o seu presidente, vai continuar a primar pela ausência na Assembleia Legislativa, deixam uma mensagem: "Apelamos a Vossa Excelência, como candidato a Presidente da República, e sendo certo que, constitucionalmente compete ao titular deste cargo ser o garante do regular funcionamento das instituições, para que, se eleito, seja o penhor de um pacto perante os Madeirenses, em que assuma o compromisso de, enquanto eventual futuro titular do cargo, se assim o entenderem os Portugueses, tomará as medidas necessárias para que o Parlamento da Região Autónoma da Madeira exerça as suas competências próprias em pleno, em todas as situações acima relatadas, nomeadamente em sede de discussão do próximo Orçamento regional, em que a normalidade democrática exige a presença do Governo da Região Autónoma, e nomeadamente a do seu principal responsável, Sua Excelência o Presidente do Governo Regional."
O documento vai assinado por Jacinto Serrão, deputado e presidente do PS-Madeira, André Escórcio, líder parlamentar do grupo socialista, Carlos Pereira, vice-presidente, Vítor Freitas e Bernardo Martins, deputados do mesmo partido, Roberto Almada, deputado e Coordenador do BE, Leonel Nunes, deputado do PCP, e José Manuel Coelho, deputado do PND e candidato a candidato presidencial.
A carta dá exemplos de momentos em que se impunha a presença do presidente do Governo e em que ele não aparece: discussão de moções de censura; raríssimas presenças ao longo da legislatura; e discussão do Orçamento, com excepção de pequenos períodos.
Os signatários da missiva aos candidatos presidenciais, na expectativa de que o Governo e nomeadamente o seu presidente, vai continuar a primar pela ausência na Assembleia Legislativa, deixam uma mensagem: "Apelamos a Vossa Excelência, como candidato a Presidente da República, e sendo certo que, constitucionalmente compete ao titular deste cargo ser o garante do regular funcionamento das instituições, para que, se eleito, seja o penhor de um pacto perante os Madeirenses, em que assuma o compromisso de, enquanto eventual futuro titular do cargo, se assim o entenderem os Portugueses, tomará as medidas necessárias para que o Parlamento da Região Autónoma da Madeira exerça as suas competências próprias em pleno, em todas as situações acima relatadas, nomeadamente em sede de discussão do próximo Orçamento regional, em que a normalidade democrática exige a presença do Governo da Região Autónoma, e nomeadamente a do seu principal responsável, Sua Excelência o Presidente do Governo Regional."
O documento vai assinado por Jacinto Serrão, deputado e presidente do PS-Madeira, André Escórcio, líder parlamentar do grupo socialista, Carlos Pereira, vice-presidente, Vítor Freitas e Bernardo Martins, deputados do mesmo partido, Roberto Almada, deputado e Coordenador do BE, Leonel Nunes, deputado do PCP, e José Manuel Coelho, deputado do PND e candidato a candidato presidencial.
In DIÁRIO
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