PS propõe cortes drásticos na CMF

A proposta inclui vários pontos por onde a autarquia poderia aumentar as receitas em 2011.
O Partido Socialista (PS) vai apresentar várias propostas para o Orçamento da Câmara Municipal do Funchal (CMF) para 2011, pela iniciativa do seu vereador Rui Caetano, que aposta em reduzir as "despesas supérfluas" e em aumentar a receita.
Num tempo de crise, a ideia socialista é modernizar a organização interna na CMF e inovar a intervenção política da autarquia, por exemplo "apostando em parcerias, em projectos inter-municipais e que invista , sem complexos, em novas responsabilidades do ponto de vista social e económico".
Rui Caetano enumera 12 propostas, entre as quais "negociar com o Governo Regional a compensação pelas verbas que a autarquia perde em IMI", devido ao estatuto de utilidade turística dado a empresas e que retira verbas à CMF; propõe a redução em 25% do custo da organização da Feira do Livro, do Festival de Cinema e das festividades do Dia da Cidade; e reduzir para um único dia o Funchal Jazz ou apostar mais nos artistas madeirenses, evitando pagar mais custos com artistas de fora.

Por outro lado, pega pela possível indemnização ao proprietário do Minas Gerais para o transformar num pagamento das ilegalidades cometidas e dos atrasos verificados; tal como a cobrança de uma taxa extraordinária aos proprietários do Dolce Vita, por ocupação abusiva da via pública na construção de acessos a estacionamentos do centro comercial; indo até à ideia de renegociar o contrato com a Valor Ambiente, que se fixará numa redução de 50% da actual taxa fixa e de 25% do valor por tonelada de lixo.
Na área desportiva, propõe não apoiar qualquer torneio de golfe, que este ano custaram 60 mil euros à Câmara. As mais lucrativas deverão ser a exigência ao Governo Regional do pagamento dos mais de 3,4 milhões de euros ainda não cumpridos do contrato-programa de 2010 e ainda continuar a insistir com o Governo da República a transferência de 4,5 milhões da dívida, mais juros de mora, respeitante à taxa variável de 5% de IRS acumulada desde Março a Dezembro de 2009.

In DIÁRIO