quarta-feira, 14 de novembro de 2007

Perda de mandato. Voltei a ganhar o processo.

O Ministério Público recorreu da decisão do Juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal que tinha considerado improcedente o processo da minha perda de mandato do cargo de vereador, porque ficou provado, em tribunal, que eu não tinha sido notificado pelo Tribunal Constitucional, para que entregasse a minha declaração de património, como prevê a lei.
Como resposta ao recurso, o Juiz do Tribunal de 2.ª Instância volta a confirmar a minha inocência, decidindo que não havia razão nenhuma para eu perder o mandato.

18 comentários:

Paula Calixto disse...

Bem, não conheço o seu trabalho. Não sou portuguesa. (; Mas vindo aqui, quem sabe não me itero mais!

De qualquer modo, parabéns pela vitória e desejo que faça jus a ela e seja o melhor que puder!

O mundo clama por políticos sérios e comprometidos com o bem-estar de TODOS!

Beijos e volte sempre que quiser. (:

Anónimo disse...

Ainda bem que o tribunal de cá decidiu bem.
Parabens!

PREOCUPAÇÕESQUASEDIÁRIAS disse...

Muito bem.

Ofereço um beijo

Está na hora de relaxar

Anónimo disse...

Fez-se justiça.

Roberto Rodrigues disse...

Caro Bloguista,

Lancei um desafio "jurídico" que não é só para juristas, no meu blog que julgo poderá interessar-lhe.

Fica o convite!

Cumprimentos

Roberto Rodrigues

Anónimo disse...

Ainda bem que alguem viu que estavam a tentar "fazer-lhe a folha" à força... Parabéns!

Espero que continue a levar a verdade aos madeirenses como tem feito até agora, pois se não forem as pessoas como você, o povo vai andar sempre enganadinho nessa terra. E lembre-se de uma coisa... Não vale a pena estar a criticar agora para depois quando lá estiverem fazer o mesmo! Há que evitar cair nas tentações e nos mesmos vícios, porque mais tarde ou mais cedo tudo se descobre e o nome fica queimado na praça... Só a honestidade é que faz dum político uma pessoa credível.

Aninhas disse...

Deixo um chá no fim do deserto.

7 disse...

Boas! Ainda bem que a justiça lenta não foi cega. Abraços de saudação.

Anónimo disse...

Queriam fazer-lhe a folha negra mas parece que não conseguiram, ainda bem.

quintarantino disse...

Ainda bem qie o processo teve este desfecho. Agora, mãos ao trabalho. Há muito a fazer.

Menina Magrelinha disse...

Parabéns pela vitória!
beijos

Tiago R Cardoso disse...

Muito bem, fico contente que se tenha feito justiça.

Berta Helena disse...

E sendo assim, desejo-lhe as maiores felicidades.

Um abraço.

Anónimo disse...

TEM UM LAPSO ESTE SEU POST:

porque ficou provado, em tribunal, que eu não tinha sido notificado pelo Tribunal XXX CONSTITUCIONAL ...

Alexan disse...

parabéns pela vitória, não conheço o seu trabalho, pelo naide debe perder a condicição de vereador.
Aledome por vostede e pela xente a quem representa.
Um abraco

mixtu disse...

sempre se faz justiça, mesmo que lenta...

excelente...

abrazo europeo desde o Mali, por essas e por outras estou por aqui...

Anónimo disse...

Recebeste felicitações dos teus colegas do PS que perderam o mandato?????????

Anónimo disse...

como tá a queixa no m.p. para perda de mandato da deputada municipal da ribeira brava do psd?