Lisboa volta a liderar verbas do PIDDAC
Governo avança com cativação de 12,5% e aposta na agricultura
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010 vai sofrer um corte de 24,5% na sua dotação, para um total de 2,8 mil milhões de euros, quase menos 900 milhões do que no ano passado.
No documento anexo ao Orçamento de Estado ontem apresentado, o Governo sublinha que tal "resulta da redução prevista quer no financiamento comunitário [-34%], quer no financiamento nacional [-16,8%]".
Do total de financiamento nacional, perto de 180 milhões de euros ficarão "congelados", porque o ministro Teixeira dos Santos determinou uma cativação de 12,5% - em 2009 tinha sido de 7,5%. E dentro dessa cativação o montante sobe para 25%, se estiverem em causa estudos e pareceres não financiados por Bruxelas.
Novas regras
Tal como em 2008 - em que se retiraram das contas as Estradas de Portugal -, os valores não são comparáveis, na medida em que Teixeira dos Santos decidiu alterar a contabilidade na sequência de uma recomendação do Tribunal de Contas.
Quanto à distribuição regional, e depois de o Norte ter quebrado o ciclo em 2008 ao ser a região que mais verbas amealhou, Lisboa e Vale do Tejo retoma a liderança, com 16,9% da despesa, num total de 478 milhões. Segue-se o Norte, com 10,8% do bolo do PIDDAC (305,4 milhões), o Centro (6,4% - 182 milhões) e o Algarve (1,9% - 52,9 milhões).
No que às Regiões Autónomas concerne, a ideia lançada nos bastidores de compensar a Madeira, por causa da Lei das Finanças Regionais, em sede de PIDDAC parece ter-se esfumado, ao serem atribuídos à região 400 mil euros o que, nas contas das Finanças, representa 0% no total. Os Açores contam com 21,5 milhões (0,8%).
Aposta na agricultura
Do ponto de vista sectorial, a prioridade é dada à Agricultura e Pescas, com 23% dos recursos - 659 milhões - e à Investigação e Ensino Superior, com 22,5% - 638 milhões. Segue-se a Educação, com 295 milhões de euros, tendo à Saúde sido afectos 60 milhões.
Governo avança com cativação de 12,5% e aposta na agricultura
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2010 vai sofrer um corte de 24,5% na sua dotação, para um total de 2,8 mil milhões de euros, quase menos 900 milhões do que no ano passado.
No documento anexo ao Orçamento de Estado ontem apresentado, o Governo sublinha que tal "resulta da redução prevista quer no financiamento comunitário [-34%], quer no financiamento nacional [-16,8%]".
Do total de financiamento nacional, perto de 180 milhões de euros ficarão "congelados", porque o ministro Teixeira dos Santos determinou uma cativação de 12,5% - em 2009 tinha sido de 7,5%. E dentro dessa cativação o montante sobe para 25%, se estiverem em causa estudos e pareceres não financiados por Bruxelas.
Novas regras
Tal como em 2008 - em que se retiraram das contas as Estradas de Portugal -, os valores não são comparáveis, na medida em que Teixeira dos Santos decidiu alterar a contabilidade na sequência de uma recomendação do Tribunal de Contas.
Quanto à distribuição regional, e depois de o Norte ter quebrado o ciclo em 2008 ao ser a região que mais verbas amealhou, Lisboa e Vale do Tejo retoma a liderança, com 16,9% da despesa, num total de 478 milhões. Segue-se o Norte, com 10,8% do bolo do PIDDAC (305,4 milhões), o Centro (6,4% - 182 milhões) e o Algarve (1,9% - 52,9 milhões).
No que às Regiões Autónomas concerne, a ideia lançada nos bastidores de compensar a Madeira, por causa da Lei das Finanças Regionais, em sede de PIDDAC parece ter-se esfumado, ao serem atribuídos à região 400 mil euros o que, nas contas das Finanças, representa 0% no total. Os Açores contam com 21,5 milhões (0,8%).
Aposta na agricultura
Do ponto de vista sectorial, a prioridade é dada à Agricultura e Pescas, com 23% dos recursos - 659 milhões - e à Investigação e Ensino Superior, com 22,5% - 638 milhões. Segue-se a Educação, com 295 milhões de euros, tendo à Saúde sido afectos 60 milhões.
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O PIDDAC previsto para a Madeira parece uma brincadeira!!! Assim nem pensar...
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