Solidariedade da europa é menos generosa que a expectativa da regiãoPese as elevadas expectativas de uma ajuda da União Europeia em grande escala, bem como do Estado português, não é expectável que a reconstrução de todas as zonas afectadas possa ser financiada pelas ajudas externas.
Uma análise aos apoios dados pela União Europeia em relação a catástrofes naturais, através do Fundo de Solidariedade, deixa claro que a Madeira poderá contar com um pouco mais de 75 milhões de euros por ano, por um período considerado necessário à reconstrução das infra-estruturas públicas afectadas.
Embora a União Europeia tenha um fundo de mil milhões, a verdade é que este só se activa em casos de catástrofe natural de grandes proporções, com graves repercussões nas condições de vida dos cidadãos, no meio natural ou na economia que provoque prejuízos cuja estimativa seja ou superior a mais de 3 mil milhões de euros ou represente mais de 0,6 % do RNB.
Nos casos das regiões, como as ultraperiféricas, o fundo pode ser mobilizado excepcionalmente para estes casos de catástrofes regionais extraordinárias, deixando claro que a ajuda total anual limita-se a 7,5 % do montante anual disponibilizado para o Fundo de Solidariedade.A intervenção do fundo assume a forma de subvenção única e global, sem necessidade de cofinanciamento, completando os esforços públicos do Estado beneficiário.
As acções urgentes elegíveis para o apoio do Fundo, destinadas a compensar prejuízos que, em princípio, não são cobertos por seguros, devem garantir o restabelecimento imediato do funcionamento das infra-estruturas e equipamentos nos domínios da energia, do abastecimento de água, das águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, da saúde e do ensino.
1 comentário:
mas a ideia não era tentar não afastar os turistas? A ideia não era tentar ser o mais possivel discretos para não afectar algo que representa 23% do nosso orçamento. Se sim, por que raio vem este candidato a lider do PSD, dizer o que consta nesta noticia?
Senão vejam:
"Para Rangel, o facto do PPE manter o agendamento das jornadas para o Funchal é «muito importante», uma vez que «demonstra aos Estados-membros da União Europeia que a Madeira está já em fase de reconstrução e muito em breve estará preparada para voltar a receber turistas, congressos e outros eventos pelos quais tem ficado tão conhecida»." Bem se em outubro, não estamos operacionais..quer dizer...por amor de Deus!
Duarte Reis
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