UGT recusa congelamento de salários a pretexto do PEC - João Proença, dirigente do PS

O secretário geral da UGT, João Proença, reiterou ontem a oposição da central ao congelamento de salários na função pública mesmo a pretexto do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), alegando que Bruxelas "não impõe políticas".

O que a União Europeia impõe é a redução do défice para um nível correspondente a três por cento do Produto Interno Bruto (PIB) até 2013, mas há muitas maneiras de atingir esse objectivo, afirmou.

Em declarações à Agência Lusa em Ponta Delgada no congresso que aprovou a criação da UGT/açores como estrutura autónoma, João Proença reconheceu encarar com "receio" o conteúdo da proposta de PEC que o Governo português vai apresentar à União Europeia, acrescentando "saber que vai exigir sacrifícios".

"Mas esses sacrifícios têm de ser igualmente distribuídos", considerou, ao indicar que a UGT coloca como outras condições para a aceitação do PEC que o documento exclua medidas que contribuam para o "crescimento das desigualdades sociais" em Portugal e que consagre prioridade ao combate ao desemprego e à criação de emprego qualificado.

João Proença considerou também que a meta da redução do défice para três por cento do PIB poderá inclusive ser alterada se países como a Alemanha ou a França não conseguirem atingi-la.

No congresso constitutivo da UGT/Açores, que elegeu Francisco Pimentel para o cargo de presidente da organização, insistiu na necessidade do país reduzir o défice através de acções de combate à fraude e evasão fiscal e pela aposta no crescimento económico.

Contestou, ainda, as políticas que o Governo tem adoptado em relação aos trabalhadores da administração pública, nomeadamente em matéria de salários e reformas. Segundo sustentou, a actuação do Executivo tem criado, por exemplo, um "clima de insegurança" no domínio da aposentação de funcionários que se tem traduzido numa "debandada" de quadros na administração.

Trata-se de um fenómeno "perigoso" porque o desenvolvimento do país não dispensa o contributo de funcionários públicos qualificados, advertiu.

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No passado dia 20 de Fevereiro, ouvi o seu discurso de apoio a Sócrates na Comissão Nacional do Partido Socialista. No entanto, João Proença, apesar de ser dirigente do PS, não deixa de tomar posições contrárias às do governo de Sócrates. Manifesta-se contra sem qualquer preconceito.