Número de utentes sem médico de família aumentou

O Tribunal de Contas recomendou ao Governo “medidas activas” para resolver a curto prazo os casos de utentes sem médico de família e diz que não são ainda visíveis melhorias resultantes das Unidades de Saúde Familiar.

Aliás, segundo o relatório de seguimento às recomendações formuladas no auditoria ao “Acesso aos Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), em 31 de Dezembro de 2008 havia quase 1,5 milhões de utentes sem médico de família no país, um aumento de 27 por cento relativamente a Junho de 2006.

O Tribunal de Contas sugere aos conselhos directivos das administrações regionais de saúde que elaborem um plano de reafectação do pessoal médico aos utentes, para que não existam pessoas sem médico de família.

É igualmente apontada a necessidade de dotar as unidades que prestam cuidados de saúde primários de recursos suficientes para resolver o problema. O tribunal reconhece como positivas medidas como a criação das Unidades de Saúde Familiar e dos Agrupamentos de Centros de Saúde, mas realça que “não são, no entanto, ainda visíveis as melhorias resultantes” destas medidas ao nível do acesso aos cuidados de saúde primários.

De acordo com o documento, entre Junho de 2006 e Junho de 2008 o número de médicos de família baixou em todas as regiões de saúde, com maior incidência no Alentejo (onde se registou uma quebra de 23 por cento), e o número de utentes inscritos aumentou (4,1 por cento a nível nacional).

“Nas regiões de saúde do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo, o número de utentes inscritos na lista de cada médico de família era inferior aos 1500, o que demonstra uma gestão pouco eficiente tendo em conta o número de utentes sem médico de família nessas regiões (432.565 na Administração Regional de Saúde do Norte, 818.227 na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e 21.084 na Administração Regional de Saúde do Alentejo”, afirma o tribunal.