quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Estatísticas da pobreza cabem entre 5% e 25%

Realiza-se hoje, a partir das 9h30, na Casa da Cultura de Câmara de Lobos, um seminário sobre "Pobreza e exclusão social... olhar, reflectir e agir". A iniciativa é do Centro Social e Paroquial de Santa Cecília e traz à Região o professor Alfredo Bruto da Costa, presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) e o padre José Lino Maia, ex-presidente da Confederação nacional de instituições de solidariedade social.
O seminário insere-se nas comemorações do Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social, mais concretamente no projecto "Inclusão: Compromisso de Todos".
Os trabalhos serão abertos pelo secretário regional dos Assuntos Sociais, Francisco Jardim Ramos e marcará presença o bispo do Funchal, D. António Carrilho.
O seminário aborda um tema controverso na sociedade madeirense. Segundo a definição da União Europeia (UE), pobre é aquele que tem um rendimento inferior a 60% do rendimento médio de um país ou de uma região. A pobreza é calculada pelo rendimento familiar dos indivíduos.
A pobreza distingue-se da exclusão social. Nem toda a pobreza corresponde à exclusão social, embora haja formas de pobreza que têm expressões de ruptura com os laços de integração social.
Desde 2003 que o Plano Regional de Acção para a Inclusão Social prevê a realização de um estudo sobre a pobreza e exclusão social na Região. Até hoje, esse trabalho não foi desenvolvido e a Madeira continua sem ter números precisos sobre a dimensão da pobreza.
Daí que as estatísticas sejam utilizadas ao sabor de quem as invoca. E os números flutuam entre os 5% e os mais de 25% assumidos pelo ex-director da Segurança Social, Roque Martins, numa divergência que levou ao seu afastamento do cargo. Na altura, Roque Martins assumiu que a Segurança Social acompanhava 20.883 famílias, o que correspondia a 62.649 indivíduos, ou seja, 25,56% da população residente na RAM segundo o Censos de 2001.
Os partidos da oposição chegaram a admitir que o número de madeirenses em situação de pobreza poderia atingir os 30% da população residente. O único estudo conhecido em Portugal é da responsabilidade da equipa liderada por Bruto da Costa. 'Um olhar sobre a pobreza' é o título desse estudo divulgado em 2008 onde a Madeira teria mais de 15% da população a viver abaixo do limiar da pobreza e 50% em risco.
A propósito da deslocação à Região de Bruto da Costa, recentemente o grupo parlamentar do PS-M na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) enviou uma carta a Jardim Ramos sugerindo que o Governo Regional aproveitasse a experiência deste académico e ex-ministro com responsabilidades nas áreas sociais (V Governo Constitucional), para encomendar um estudo sério sobre a pobreza conforme prevê o Plano de 2003.

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