Socialistas defendem uso da autonomia para fazer diferente do continenteHá "severa contradição" na posição adoptada pelo Governo e pelo PSD, relativamente à que assumira, há uns meses, aquando da aplicação das medidas do PEC II. Há, entende o PS, oportunismo por parte do Executivo de Jardim, ao querer aplicar medidas penalizadoras para os funcionários públicos e atribuir a culpa ao Governo da República.
Os socialistas são claros ao dizerem que a Madeira poderia seguir um caminho diferente, como o PSD defendeu quando da redução de 5% do vencimento dos políticos e dos gestores públicos. Os social-democratas e o Governo mostraram o entendimento de que, se tratando de matéria salarial (não de carreiras), estava em causa uma competência autonómica. Tanto que, em sede de revisão do Orçamento da Região, determinaram a redução. A diminuição imposta por Lisboa foi mesmo alvo de um pedido de inconstitucionalidade.
O PS diz ter ficado provado que a Madeira tem poderes autonómicos para fazer diferente, assim queiram o PSD e o Governo Regional.É por isso que Jacinto Serão afirma que Jardim e o seu Executivo têm de ser responsabilizados politicamente pelas opções que estão a fazer. Um caminho que aplica as medidas que penalizam "aos funcionários e aos mais desfavorecidos" e deixa de fora as que permitiram reduzir a despesa: "Reduz a despesa apenas cortando os salários, ignorando os necessários cortes nas empresas públicas falidas, nas suas gerências sobredimensionadas e nas transferências, para o desporto profissional, verdadeiramente obscenas".
Por isso, o PS concorda que sejam aplicadas na Região as medidas que não impliquem o corte nos vencimentos do funcionários públicos.Os socialistas lembram que as realidades continental e insular não são iguais. A Madeira faz parte das regiões de coesão da União Europeia e "a sua ultraperiferia concede-lhe argumentos para que a aplicação das leis da República seja adaptada à nossa realidade".O PS defende também o uso de medidas compensadoras como o aumento do subsídio de insularidade.
Os socialistas são claros ao dizerem que a Madeira poderia seguir um caminho diferente, como o PSD defendeu quando da redução de 5% do vencimento dos políticos e dos gestores públicos. Os social-democratas e o Governo mostraram o entendimento de que, se tratando de matéria salarial (não de carreiras), estava em causa uma competência autonómica. Tanto que, em sede de revisão do Orçamento da Região, determinaram a redução. A diminuição imposta por Lisboa foi mesmo alvo de um pedido de inconstitucionalidade.
O PS diz ter ficado provado que a Madeira tem poderes autonómicos para fazer diferente, assim queiram o PSD e o Governo Regional.É por isso que Jacinto Serão afirma que Jardim e o seu Executivo têm de ser responsabilizados politicamente pelas opções que estão a fazer. Um caminho que aplica as medidas que penalizam "aos funcionários e aos mais desfavorecidos" e deixa de fora as que permitiram reduzir a despesa: "Reduz a despesa apenas cortando os salários, ignorando os necessários cortes nas empresas públicas falidas, nas suas gerências sobredimensionadas e nas transferências, para o desporto profissional, verdadeiramente obscenas".
Por isso, o PS concorda que sejam aplicadas na Região as medidas que não impliquem o corte nos vencimentos do funcionários públicos.Os socialistas lembram que as realidades continental e insular não são iguais. A Madeira faz parte das regiões de coesão da União Europeia e "a sua ultraperiferia concede-lhe argumentos para que a aplicação das leis da República seja adaptada à nossa realidade".O PS defende também o uso de medidas compensadoras como o aumento do subsídio de insularidade.
In DIÁRIO
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A NOSSA AUTONOMIA não pode servir apenas para alimentar os caprichos dos senhores do PODER laranja. Tem potencialidades para servir mais e melhor os madeirens. Basta haver VONTADE POLÍTICA.
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