Conhecidas as críticas da oposição e as queixas de algumas autarquias relativamente à falta de meios para a execução de obras consideradas prioritárias, as câmaras madeirenses vão finalmente assinar, amanhã, os contratos-programa para este ano.Num montante global de 32,7 milhões de euros, o Funchal leva 19% da verba destinada à execução de obras nos concelhos regionais.
Os montantes acordados concedem à capital da Madeira 6,2 milhões de euros. Já Câmara de Lobos leva 5,5 milhões de euros. O concelho liderado por Arlindo Gomes tem denunciado grandes dificuldades na execução de obras, mesmo as prioritárias como o saneamento básico, e aguardava com forte expectativa pelos apoios do Governo Regional.
No 'ranking' dos municípios que mais ajudas vão receber, segue-se a Ribeira Brava, com 4,7 milhões de euros. Ismael Fernandes, presidente da Câmara local, não comenta a verba, limitando-se a dizer que foi o valor acordado, no ano passado, em reunião com o Executivo. Bem menos, recebe a Câmara de Manuel Baeta.
A Câmara Municipal da Calheta vai assinar, amanhã, um contrato-programa no valor de 893 mil euros. Para este ano, Santa Cruz vai poder contar com uma verba governamental da ordem dos 4,5 milhões de euros. Machico recebe 3 milhões e o Porto Moniz 2,4 milhões de euros.
Numa altura em que as autarquias ainda não sabem quais vão ser as ajudas do temporal e em tempo de forte rigidez financeiras, os municípios dispõem, a partir de amanhã, de mais algumas verbas para fazerem face aos investimentos previstos.
No caso do Porto Santo, as ajudas são de 1,5 milhões de euros. A Ponta do Sol recebe, este ano, 1 milhão de euros. Santana e São Vicente vão beneficiar de 1,2 e 1,4 milhões de euros, respectivamente.
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Estes contratos-programa referem-se a obras acordadas no ano passado. Nada tem a ver com o temporal de 20 de Fevereiro. A questão que se coloca é se houve reprogramação das obras, se houve uma definição de novas prioridades.
Não nos podemos esquecer de que o governo regional deve milhões de euros às câmaras de contratos-programa anteriores.
Por exemplo, no Funchal, o GR deve ainda cerca de 3 milhões. Na Ponta do Sol, cerca de 5 milhões, Machico cerca de 3 milhões. O mesmo acontece nos restantes municípios. Ora, se ainda não pagou os valores dos contratos-programa anteriores como é que vai pagar os de este ano?
Mais cinza para esconder a verdade? Quem é que querem enganar de novo?
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