quinta-feira, 6 de maio de 2010

Vice-presidente, Cunha e Silva, nomeado para conduzir o processo

O conselho de Governo, reunido esta quinta-feira, aprovou uma resolução onde reafirma a urgência da aplicação da lei de meios.
"Manter o ritmo da reconstrução iniciada; desenvolver, com rigor, os objectivos definidos; gerir, com maior rigor e coerência, os meios que acorrem à referida reconstrução" são outros dos objectivos definidos como "necessários" e que obrigam a uma direcção única na condução deste processo.
Para tal, o Conselho de Governo designou o Vice-Presidente do Governo para conduzir o processo "em todas as respectivas vertentes" tendo o presidente do Governo delegado em João Cunha e Silva "todos os seus poderes nesta matéria".
No exercício destas funções João Cunha e Silva será coadjuvado pelos secretários regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças.
Na mesma reunião ficou também decidido que independentemente das verbas a atribuir por parte do estado, o Governo Regional vai disponibilizar ajudas a fundo perdido para as famílias mais carenciadas cujas casas foram afectadas pelo temporal.
Os apoios atribuídos através de recursos do orçamento regional e dos donativos angariados.
O conselho de governo autoriza que através do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) sejam apoiadas todas as famílias cujo rendimento anual seja inferior ou igual a uma retribuição mínima anual, cujos danos sofridos na habitação decorram directamente do temporal e que o imóvel a recuperar não se situe numa zona de risco.

http://www.dnoticias.pt/default.aspx?file_id=dn01013001060510&id_user=

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Vai ser lindo!

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