terça-feira, 20 de abril de 2010

Cultura suspende em 2010 novos contratos-programa

Depois da redução em 2009, o zero. DRAC, sem verbas, não vai financiar projectos neste âmbito.

É o fim dos contratos-programa da Direcção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC), pelo menos ao que a 2010 diz respeito. Depois de assumir em 2009 um corte na atribuição destes apoios financeiros a projectos de interesse cultural, o que acabou por limitar no ano passado a aprovação do subsídio à Associação Porta 33 e ao Teatro Experimental do Funchal, a DRAC vai agora mais longe e assume o "ano zero".
"Em relação a este ano especificamente, dadas as contingências orçamentais, as dificuldades, pensamos que seria bom fazer aquilo a que nós chamamos um ano zero, no sentido em que não se faria este ano contratos-programa", assumiu João Henrique Silva, explicando que o objectivo é que funcione como "uma espécie de ano de paragem" para que a Direcção "não se entre no ano 2011 com dívidas, com dinheiros transitados por pagar neste domínio".
Segundo o responsável pela pasta da Cultura, os contratos-programa implicam que 30% das verbas sejam pagas no ano seguinte, depois de concluído o projecto aprovado, e muitas vezes os pagamentos atrasam-se por demoras na entrega dos relatórios e da documentação que fazem prova de que o dinheiro público foi bem aplicado.
"Muitas vezes chegamos ao novo ano orçamental com muitas verbas por pagar, o que provoca uma distorção em termos de gestão deste projectos", lamentou.
http://www.dnoticias.pt/Default.aspx?file_id=dn04010808200410
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A cultura tem sido, ao longo de todos os tempos, o sector que mais tem sofrido nestas épocas de crise. E quando o governo regional da Madeira não tem uma estratégia clara para o sector da cultura, a situação agrava-se ainda mais.
Naturalmente que as entidades culturais devem encontrar a sua sustentabilidade, afastando-se, cada vez mais, da subsidiodependência, contudo, sem uma base, sem um investimento por parte do governo, será muito difícil suportar os custos.
A gravidade maior encontra-se no plano das prioridades. A cultura nao é uma prioridade para o governo do PSD. Enquanto que para cultura não há dinheiro, os projectos para a construção de campos de golfe na Calheta e para a construção de um complexo de ténis na Quinta Magnólia continuam assumidos como uma prioridade.
Ainda ontem o presidente do governo regional disse que a obra da Quinta magnólia dos campos de ténis era para continuar.
DIÁRIO, 20 Abril: "Quanto à remodelação da Quinta Magnólia, o presidente do GR admitiu que essas obras vão para frente, apesar de mudanças que haverá no programa de governo, pois "A Região quer entrar também neste torneios de nível mundial".

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