Ex-vice da CMF acusado pelo MP? Não pode ser!

Diário de Notícias http://www.dnoticias.pt/
Data: 20-09-2008
Rui Marote terá beneficiado união e empresa do seu filho contra interesses da CMF
O ex-vice-presidente e vereador da Câmara Municipal do Funchal, Rui Marote, está acusado pelo Ministério Público da prática, em co-autoria material, de um crime de participação económica em negócio consumado, em concurso aparente com um crime de abuso de poder. Contactado ontem pelo DIÁRIO, o arguido escusou-se a fazer "qualquer comentário" sobre o caso. A acusação é sustentada numa investigação levada a cabo pela Polícia Judiciária do Funchal a factos corridos em 2002.
O então 'número dois' da Câmara com o pelouro do Desporto e o actual chefe de aprovisionamento da CMF, António Sérgio Figueira, que também está indiciado no processo pela prática do mesmo crime, são acusados de terem prejudicado os interesses da Câmara em benefício do Clube de Futebol União e da empresa 'Placar Vertical', através do pagamento de equipamentos desportivos.
A CMF pagou a compra destes, tendo sido emitidas para o efeito várias requisições com o propósito de evitar que cada uma ultrapassasse os 5.000 euros, limite que obriga à realização de um formalismo legal: a consulta de mais do que uma empresa. Por outro lado, foi alegadamente evitada a atribuição de subsídio, acto que teria de ser objecto de deliberação camarária.
A aquisição do material desportivo, que acabou por ser entregue maioritariamente aos escalões de formação do União, e a pequena parte restante dividida entre o Club Sport Marítimo e a Associação de Futebol da Madeira, foi feita à empresa 'Placar Vertical - Publicidade e Marketing Lda.', da qual é sócio Roberto Marote, filho do antigo 'vice' da CMF.
A operação, segundo as contas da PJ, rendeu aos 'cofres' desta empresa lucros que ascenderam a cerca de 490%, tendo em conta o preço unitário de compra e o preço unitário de venda (segundo o que seria praticado a preços normais de mercado).O MP entende que os arguidos conluiaram entre si para favorecer a 'Placar Vertical' e o União Futebol Clube, em clara violação dos deveres profissionais, de zelo e lealdade, conferindo a estas duas entidades uma vantagem patrimonial que de outra forma não poderia ter sido obtida.
Um benefício considerado ilícito, à luz da inobservância dos formalismos legais previstos na lei. E lesivo dos interesses patrimoniais da autarquia funchalense, defende o MP. A compra dos equipamentos desportivos resultou de um compromisso assumido por Rui Marote numa reunião mantida com três dirigentes do União, entre os quais se encontrava o filho Roberto.
Encontro que surgiu na sequência de um contacto telefónico do presidente do Clube, Jaime Ramos, a solicitar o apoio da Câmara para as camadas de formação desta colectividade. Ao que o DIÁRIO apurou, actualmente está a correr o prazo de abertura de instrução, na qual os arguidos dispõem de 20 dias para apresentar provas documentais ou testemunhais no sentido de contradizer os termos da acusação agora formulada.
Raul Caires