quarta-feira, 31 de março de 2010

PS quer LNEC em estudo para aterro junto ao cais - Socialistas não confiam nos estudos que o Governo regional manda fazer

O PS não confia nos pareceres que os membros do Governo Regional apresentam e pedem que a Câmara do Funchal promova um estudo sobre o aterro criado junto à Avenida do Mar, mas recorrendo ao laboratório Nacional de Engenharia Civil - LNEC.
A ideia consta de uma proposta que o vereador do PS vai apresentar na próxima reunião de Câmara.
"Porque não confiamos no Governo Regional, porque não confiámos nos pareceres dos membros do Governo Regional, porque não confiamos nas conclusões que assumem, porque não lhes reconhecemos o sentido da responsabilidade e porque, por questões internas de interesse, meramente, político-partidário, não ouvem a Câmara Municipal do Funchal, sobre as matérias de interesse para o município, nem acreditamos nos estudos que mandam fazer e para evitar o que o Governo Regional faça no Funchal o que fez na Ponta do Sol com a Marina do Lugar de Baixo".
Assim justifica o PS a incitava. No estudo que propõe à CMF, Rui Caetano sugere que sejam tidas em conta a vertente ambiental, a possibilidade de assoreamento da baía, as consequências na circulação de navios no porto, as correntes marítimas e a localização das fozes das três principais ribeiras do Funchal. Paralelamente deve ser considerado o enquadramento de um eventual projecto para a zona em causa no ordenamento do território do concelho.
O PS sugere que, ao mesmo tempo, seja feito um estudo de viabilidade económica da transformação do aterro em espaço urbano. Nomeadamente que vantagens económicas poderão resultar para a cidade ou se, pelo contrário, poderá prejudicar a principal actividade económica que é o turismo.
O PS defende a iniciativa da CMF tendo em conta que os membros do Governo Regional têm lançado "palpites e ideias para aquele aterro na Avenida do Mar", o que vem a acontecer sem que a autarquia seja ouvida ou consultada.
Rui Caetano entende que deve haver, por parte da CMF, uma abertura que o Governo tem demonstrado não ter.
"A CMF deverá tomar esta iniciativa de desencadear os estudos necessários, recolher toda a informação científica, discutir com todos os partidos da oposição, ouvir a opinião dos técnicos ligados à área do urbanismo e depois sugerir uma proposta ao Governo Regional.
Defendemos também que, no final do debate e análise dos estudos, o Governo e a autarquia devem lançar um concurso de ideias para o local do aterro".

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